A cobrança de direitos autorais pela execução de músicas em hotéis continua sendo admitida. O que o STJ discutiu agora foi como calcular esse valor. Em decisão recente, a 3ª Turma estabeleceu que, quando o hotel apresenta regularmente seus dados reais de ocupação, essas informações devem ser consideradas pelo ECAD. No caso analisado, o estabelecimento […]

Essa discussão está no centro de um processo envolvendo a Rockstar Games, que demitiu dezenas de funcionários em 2025. Os trabalhadores alegam que as dispensas tiveram caráter antissindical. Já a Rockstar afirma que ocorreram por falta grave, após o compartilhamento de informações confidenciais e manifestações consideradas ofensivas ou difamatórias em um servidor do Discord que […]

EDITAL DE CHAMEMENTO PÚBLICO PROJETO CULTURAL – SMC A Edital de Chamamento Público Projeto Cultural abre esta chamada para selecionar dois projetos culturais para produção, difusão e realização de festivais artístico-culturais em múltiplas linguagens. Cada projeto terá até 12 meses para execução e deverá contemplar programação, atividades formativas e ações de descentralização pela cidade. O […]

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do município de Florianópolis ao pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas em cinco eventos realizados em 2024. A prefeitura alegou que empresas contratadas para a realização das festividades deveriam responder pelos respectivos encargos. O argumento, porém, não afastou a […]

EDITAL MAR 2026 Estão abertas as inscrições para o Edital MAR 2026, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo que destina recursos para projetos de Arte Urbana realizados na cidade. A iniciativa busca fortalecer as expressões artísticas nos espaços públicos, valorizar a diversidade da arte urbana e ampliar o acesso […]

A 3ª Turma do STJ analisou a questão no REsp 2.250.216/PI e decidiu que, ao excluir um jogo por suposta violação aos termos de uso, a plataforma deve notificar o desenvolvedor e garantir meios para que ele possa contestar a medida. A notificação, porém, não precisa necessariamente ocorrer antes da retirada do conteúdo: ela pode […]

PATROCÍNIO SHELL – LEI ROUANET A Shell Brasil recebe propostas de projetos já aprovados na Lei Rouanet para possível patrocínio. Na área cultural, a Shell prioriza: Leis de Incentivo aceitas – Lei Rouanet e LIE (Esporte). Projetos elegíveis na cultura – Programação de equipamentos culturais (além de reforma e restauro, Festivais e Ações formativas. São […]

O escritor e jornalista Fernando Morais entrou com uma ação na Justiça de São Paulo contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, alegando o uso não autorizado de seus livros por sistemas de inteligência artificial. Segundo a defesa do autor, obras como Olga, Chatô: O Rei do Brasil e Corações Sujos teriam sido utilizadas sem […]

FUNARTE ABERTA 2026  O Programa Funarte Aberta 2026 está com inscrições abertas em fluxo contínuo para propostas de ocupação dos espaços culturais da Fundação Nacional de Artes. A iniciativa contempla diferentes linguagens artísticas e também recebe projetos de pesquisa, formação, intercâmbio, ensaio, gravação e registros em audiovisual, de acordo com as características de cada espaço. […]

A Justiça de São Paulo condenou a empresa Havan ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após utilizar, em uma campanha publicitária, um trecho da voz do humorista Paulo Vieira sem sua autorização. O vídeo, divulgado no canal do YouTube da varejista – “Avisa Lá Que Eu Vou”, para promover um produto, também […]

EDITAL RENNER CULTURAL 2026 – PATROCÍNIOS E PROJETOS A Renner Cultural apoia projetos que estejam conectados ao propósito da Companhia e que inspirem a sociedade. Para isso, estão buscando projetos de diferentes eixos de atuação, através de diferentes formas de investimento. A seguir, você poderá conferir todas as possibilidades e identificar a opção que melhor […]

SPCINE – APOIO À PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE GAMES O presente EDITAL tem por objeto a seleção de 05 (projetos para concessão de apoio financeiro à produção de jogos digitais (games) voltados às plataformas PC e Mobile (Android e iOS), com vistas ao fortalecimento da indústria criativa do audiovisual no Município de São Paulo, sendo […]

Milton Nascimento obteve decisão favorável na Justiça de São Paulo em disputa envolvendo os direitos patrimoniais de “Travessia”, composição criada em parceria com Fernando Brant e lançada em 1967. A sentença, proferida pela 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinou a rescisão do contrato celebrado há quase seis décadas com a Editora […]

RIOFILME – DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS A Distribuidora de Filmes S/A – RIOFILME, torna público o Edital de Desenvolvimento, Produção e Distribuição de jogos eletrônicos do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2026, modalidade retornável, que receberá propostas de investimento no âmbito das seguintes linhas de ação: Dos recursos financeiros – o […]

PALCO CRIATIVO SESI – PARÁ A iniciativa tem o objeto de seleção e contratação de 11 propostas culturais, apresentadas nas categorias Inéditas e/ou Não Inéditas, contempladas nas linguagens de música, teatro e dança, sendo: Quem pode participar – Pessoas jurídicas de natureza cultural (MEI, ME, LTDA ou equivalentes), sediadas no Estado do Pará, com atuação […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos compositores da música “Pra Lavar”. A ação foi ajuizada pelos autores da obra após a canção ser gravada, executada publicamente e explorada comercialmente sem autorização. Segundo o processo, […]

PETROBRÁS – EDIÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Neste edital, serão investidos R$ 270 milhões em projetos culturais de todo o país. Os recursos serão destinados a iniciativas enquadradas na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual, com o objetivo de fortalecer diferentes segmentos da cultura brasileira. Quais projetos podem ser inscritos – O edital […]

MOVIMENTO FUTURO LOCAL 2026 A EcoUniversidade, em parceria com a Local Futures (organização internacional que há mais de quatro décadas atua no fortalecimento de economias locais) lança a chamada aberta para que iniciativas, coletivos, organizações e redes criem seus próprios encontros ao longo do mês de junho. A iniciativa integra o World Localization Day (Dia […]

A 4ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região manteve a condenação de uma produtora cultural à devolução de aproximadamente R$ 812 mil captados por meio da Lei Rouanet para um projeto de digitalização do acervo do jornal “O Pasquim”. O projeto previa a digitalização e a disponibilização gratuita do conteúdo ao público em ambiente […]

3º PRÊMIO DAVID MIRANDA 2026 Após o sucesso da primeira e da segunda edição, o 3º Prêmio David Miranda vai distribuir mais de meio milhão de reais para incentivas sociais no estado do Rio de Janeiro. Este ano, o Prêmio traz uma categoria inédita, ampliando o reconhecimento a projetos que transformam territórios e defendem as […]

EDITAL BOLSA ZUM/IMS 2026 O presente edital visa selecionar dois projetos de criação artística inéditos, com a finalidade de que artistas e coletivos desenvolvam sua produção em fotografia e vídeo, sem restrição de tema, perfil ou suporte. Das condições de participação – Estão aptas a participar do concurso pessoas físicas e jurídicas, incluindo coletivos de […]

Um conflito envolvendo o legado de Sebastião Salgado chamou a atenção do meio artístico e jurídico nas últimas semanas. A juíza Paula da Rocha e Silva, da 36ª vara Cível de São Paulo/SP, determinou que o MIS (Museu da Imagem e do Som) devolva 51 fotografias impressas que integraram a exposição “50 anos da Revolução […]

23ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VAI – MODALIDADE II – SP Este edital visa, por meio de subsídio, apoiar financeiramente a realização de projetos de grupos e coletivos compostos por pessoas físicas, prioritariamente formados por jovens ou adultos de baixa renda de regiões do Município com menor acesso a recursos e equipamentos culturais e que tenham […]

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – COPRODUÇÃO BRASIL – PORTUGAL 2026 O MinC e a ANCINE anunciaram um novo edital voltado à produção independente de longas-metragens em parceria entre dois países. Os investimentos serão destinados a longas para salas de cinema nos formatos de ficção, documentário e animação. Quem pode participar – Os recursos do FSA serão […]

FESTIVAL DO RIO 2026 – PREMIÈRE BRASIL A Première Brasil, parte integrante da programação do Festival do Rio, é composta por mostras competitivas e não-competitivas e exibe apenas filmes brasileiros de curta-metragem e de longa-metragem. Na edição de 2026, o Festival do Rio terá projeções presenciais e online, a partir de negociação individual entre a […]

Em uma ação envolvendo disputa sobre autoria de músicas, a Justiça determinou a realização de perícia para analisar elementos relacionados à obra e sua criação. O caso chama atenção porque a discussão envolve temas como: • prova autoral• direitos autorais• reconhecimento de autoria• produção de prova no processo judicial O conflito gira em torno da […]

A newsletter do @Migalhas destacou hoje um julgamento em andamento no Superior Tribunal de Justiça que merece a atenção do mercado de games, especialmente de desenvolvedoras e publishers (Plataforma pode excluir jogo sem notificar desenvolvedores? STJ julga ) No Recurso Especial nº REsp 2.250.216/PI, a discussão envolve a possibilidade de retirada de jogos de plataformas […]

SPCINE – EDITAIS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LONGAS A SPCINE abre chamadas que atuam em momentos diferentes do processo, a produção e a distribuição. São dois editais e um mesmo eixo: um apoia a produção de longas e o outro apoia a chegada desses filmes às salas de cinema. EDTIAL 01/2026 – PRODUÇÃO DE […]

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a condenação da empresa Solutions2Go (antiga Sony) pela comercialização sem autorização de um DVD que reúne Tom Jobim, Vinicius de Moraes, Miúcha e Toquinho em um show realizado em 1978, na Suíça. Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a indenização pode ultrapassar R$ 100 […]

CHAMADA INSTITUTO VALE CULTURAL 2026 A Vale abriu inscrições para um edital nacional que visa contribuir para o acesso democrático aos recursos oferecidos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, por intermédio do mecanismo de incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), cuja finalidade é a captação e canalização de […]

CONCURSO DE ROTEIROS 2026 O Concurso de Roteiros é uma iniciativa de Roteiros e Narrativas e tem o objetivo de reconhecer e qualificar bons roteiros originais de ficção ainda não produzidos, contribuindo com seu desenvolvimento, garantindo sua visibilidade e criando oportunidades para sua eventual realização. Podem se inscrever roteiristas residentes em todos os países, desde […]

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a cantora Anitta ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais pelo uso não autorizado da imagem de uma mulher em um vídeo publicado nas redes sociais. O caso envolve um vídeo gravado em 2012 pela promotora de vendas, Poliana da Silva Ribeiro, que anos depois viralizou […]

SEBRAE RIO – 4ª EDIÇÃO DO PROJETO AUDIOVISUAL EM PERSPECTIVA Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do projeto Audiovisual em Perspectiva, do Sebrae Rio. A iniciativa vai selecionar produtoras e micro e pequenas empresas do setor localizadas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e em Teresópolis. Este projeto é valido para: O […]

NOITES FUNARTE – CHAMADA ABERTA PARA ARTÍSTAS DE TODO O BRASIL A Bugio, um dos principais expoentes da Cena Cultural de Florianópolis, foi selecionada pelo Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025, na categoria de Música – Apoio à Espaços Artísticos via Política Nacional de Artes. É através desse projeto que se realizarão as […]

Uma decisão recente do TRF da 1ª Região reforçou um ponto importante: empresas públicas também são titulares de direitos autorais — inclusive direitos morais e patrimoniais. No caso analisado, a Justiça reconheceu que obras técnicas produzidas pela Embrapaforam reproduzidas sem autorização em livros publicados por uma editora e um autor particular. A comparação entre os […]

EDITAL DE SELEÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO 2026 A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur torna público o presente Edital de Seleção Pública de Patrocínio Embratur – 2026 que tem por finalidade selecionar projetos de promoção e apoio institucional voltados ao fortalecimento da imagem internacional do Brasil como […]

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 14/2026 – JORNADA DO PATRIMÔNIO O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna público o presente Edital de Credenciamento de atividades para a Jornada do Patrimônio 2026, nas modalidades “Roteiros de Memória” e “Cursos”. A Jornada do Patrimônio 2026 ocorrerá nos dias 15 e […]

35º PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DO CCSP A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio do Centro Cultural São Paulo – CCSP, da Secretaria Municipal de Cultura, abre as inscrições para a 35ª edição do Programa de Exposições do CCSP. Serão selecionados até 24 propostas artísticas de exposições individuais de artistas visuais brasileiros ou estrangeiros […]

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou a sentença que havia encerrado o processo movido pelos músicos Ricardo Garcia e Kiko Freitas contra o cantor Seu Jorge. Com isso, a ação retorna ao juízo de origem e segue para a etapa de produção de provas — momento […]

21ª EDIÇÃO – VIRADA CULTURAL 2026 A Prefeitura de São Paulo começou a receber propostas artísticas para a 21ª edição da Virada Cultural, que será realizada nos dias 23 e 24 de maio de 2026.  Para artistas e representantes interessados, cada projeto deve ser inscrito separadamente. Um mesmo proponente pode enviar mais de uma proposta, […]

A IN 29/26, publicada no último dia 30 de janeiro, consolida um extenso percurso de escuta e diálogo com a sociedade civil e readequa as normas da Lei Rouanet às reais necessidades e demandas do setor cultural brasileiro. A medida promove ajustes relevantes que impactam todas as etapas do ciclo do projeto, da concepção à […]

SESI-SP 2026 – MÚSICA As inscrições para a seleção que vai compor a programação musical de São Paulo já estão abertas e convoca, os interessados, para a seleção de Propostas/Projetos Musicais nos diversas estilos da música: MPB, rock, pop rock, soul, jazz, blues, R&B, choro, samba, caipira, hip hop, black music, country, bossa nova, folk, […]

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROJETOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Chamamento Público de credenciamento de projetos musicais para apresentações em eventos culturais e outras atividades relevantes. Poderão participar do presente Edital de seleção: Pessoa […]

PNAB RJ – EDITAL LINGUAGENS O Edital Linguagens, da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, vai selecionar projetos artísticos e culturais nas áreas de produção, circulação e pesquisa, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Quem pode se inscrever – Agentes culturais residentes ou sediados no município do Rio de Janeiro, como: […]

PONTÃO TERRITÓRIOS RURAIS E CULTURA ALIMENTAR Para quem atua em comunidades rurais, com comida, sementes, agroecologia, memória, arte, rezas, cura, tradições culinárias ancestrais, quintais produtivos, turismo comunitário ou práticas culturais do território. EDITAL FORTALECENDO TRABALHADORES INFORMAIS NA LUTA POR DIREITOS 2026 Público alvo: organizações, coletivos, grupos, sindicatos e movimentos sociais que lutam por condições dignas […]

Todo início de ano traz uma atualização relevante no Direito Autoral: novas obras passam a integrar o domínio público, deixando de exigir autorização ou pagamento de direitos para sua utilização. Esse movimento amplia as possibilidades de estudo, releituras, adaptações e circulação cultural. É importante lembrar que as regras do domínio público variam conforme o país, […]

BRDE/FSA – DESEMPENHO COMERCIAL DE PROGRAMADORAS O FSA abriu uma chamada para programadoras brasileiras de TV e VOD, usando como critério o desempenho comercial dos últimos anos. O objetivo é investir em novos projetos audiovisuais brasileiros independentes. Que tipo de projeto entra: Quem pode participar: A pontuação de seleção é calculada com base em: Recursos […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento que discute se a Administração Pública deve arcar com o pagamento de direitos autorais quando eventos são realizados por empresas terceirizadas, contratadas por meio de licitação. No voto apresentado, o relator, Raul Araújo, defendeu que não é possível transferir automaticamente ao Poder Público a […]

FUNDO REGENERATIVO PCD – CHAMADA 2025 O Fundo Regenerativo PCD impulsiona iniciativas de inclusão e autonomia para pessoas com deficiência na Região Metropolitana de Belo Horizonte, oferecendo apoio financeiro de até R$ 3.000,000 para projetos de organizações, coletivos, empresas e indivíduos. A chamada prioriza propostas simples, desburocratizadas e alinhadas ao fortalecimento comunitário, com seleção conduzida […]

CREATIVE SP 2026 Criado pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e pela InvestSP, o CreativeSP tem como objetivos promover novos negócios, atrair investimento estrangeiro e potencializar a geração de emprego e renda na indústria cultural paulista. O presente Chamamento visa informar sobre as missões internacionais previstas para o ano de 2026, e esclarecer […]

PNAB SÃO PAULO – EDITAIS APOIO À PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DE CURTA-METRAGEM TEMÁTICO A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Apoio à Produção e Lançamento de Curta Metragem Temático. O valor total de recursos para este Edital será de R$ 3.700.000,00, sendo […]

SESI SP – EDITAL DE CHAMAMENTO 2026 – VIAGEM TEATRAL O SESI-SP anuncia a abertura do Edital de Chamamento 2026 – Viagem Teatral, um dos programas mais importantes de artes cênicas no estado de São Paulo. A iniciativa leva espetáculos de qualidade a diferentes regiões, promove a formação de novas plateias e valoriza a diversidade da […]

3ª EDIÇÃO – EDITAL DE FOMENTO AO SAMBA SP A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, lança a 3ª edição do Edital de Fomento ao Samba para a Cidade de São Paulo. O edital tem como objetivo selecionar projetos culturais com a temática do samba a serem […]

PIVÔ SALVADOR 2026 – CHAMADA ABERTA PARA RESIDÊNCIA Estão abertas as inscrições para as Residências Artísticas no Pivô Salvador em 2026. A chamada é destinada a artistas e outros agentes artístico-culturais como curadores, pesquisadores, educadores, críticos, escritores, entre outros, maiores de 18 anos, com experiência e atuação em pesquisa e/ou produção artística e que tenham interesse em […]

O Ministério da Cultura publicou a Instrução Normativa nº 26/2025, que define as regras para criação e ampliação de Fundos Patrimoniais Culturais com base na Lei Rouanet. O objetivo é fortalecer o financiamento de longo prazo de instituições culturais brasileiras, permitindo que elas criem fontes permanentes de recursos para a manutenção de suas atividades. Esses […]

CASH REBATE 2025 – PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE FILMAGENS À CIDADE E AO ESTADO DE SÃO PAULO O Programa de Atração de Filmagens à Cidade e ao Estado de São Paulo – Cash Rebate – é uma política de incentivo às filmagens na região paulista que visa atrair produções cinematográficas estrangeiras ou nacionais de grande alcance internacional, […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, em casos de violação contratual envolvendo direitos autorais, aplica-se o prazo prescricional geral de 10 anos, previsto no artigo 205 do Código Civil. O entendimento foi firmado em um processo no qual uma empresa de tecnologia buscava indenização pela quebra de cláusula de contrato de […]

EDITAL MACC – 2026/2027 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo iniciou o período de inscrições para a seleção de propostas de exposições temporárias no Museu de Arte Contemporânea de Campinas, “José Pancetti” (MACC). O edital selecionará os projetos que ocuparão os espaços do museu entre abril de 2026 e maio de 2027, com o […]

A disputa entre o TikTok e a Universal Music Group (UMG) ganhou um novo capítulo e pode silenciar milhões de vídeos na plataforma. O impasse está relacionado aos direitos autorais das músicas, tanto das gravações, quanto das composições. Por esse motivo, a partir do dia 27 de fevereiro do próximo ano, vídeos que utilizavam músicas […]

6º PRÊMIO CORA O Prêmio CORA tem como objetivo promover a produção audiovisual feminina no Centro-Oeste brasileiro, incentivando a autoria feminina e fortalecendo uma rede de colaboração entre as participantes. Além dos prêmios, o CORA oferece visibilidade para os projetos e suas autoras, criando um ambiente propício ao desenvolvimento e à valorização das produções regionais. […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença que condenou uma empresa de entretenimento a indenizar uma consumidora da cidade de Boa Esperança (MG) em R$ 1.865 por danos materiais e R$ 6 mil por danos morais, após alterações inesperadas na programação do festival Lollapalooza 2023. O que aconteceu? A consumidora adquiriu […]

GRANDE PRÊMIO DE ROTEIRO – FESTIVAL DE SOROCABA O Grande Prêmio de Roteiro é uma iniciativa do Festival de Sorocaba, criado para gerar reconhecimento e alta qualificação para roteiros originais de ficção, ainda não produzidos. A meta do prêmio é contribuir com o desenvolvimento do roteiro e do roteirista autor, criando visibilidade e oportunidades futuras […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estabeleceu novas regras para a solicitação de alvarás relacionados à participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas, culturais e publicitárias. A mudança foi oficializada por meio do Provimento CG nº 23/2025, que acrescenta dois novos parágrafos ao artigo 763 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que serviços de streaming também tem a responsabilidade em casos de divulgação de músicas sem crédito aos autores. Embora o dever de registrar e atualizar as informações das obras seja de produtoras e compositores, a 3ª Turma manteve a condenação da plataforma Napster, que terá de indenizar um […]

EDITAL TONINHO DANTAS – 3º CONCURSO DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE CURTAS-METRAGENS DE SANTOS Estão abertas as inscrições para o 3º Concurso de Apoio a Projetos Culturais de Curtas-Metragens de Santos, também conhecido como edital Toninho Dantas. Serão premiados sete projetos, cada um com o valor de R$ 100 mil, totalizando um investimento de […]

EDITAIS OSC – PLATAFORMA CONJUNTA Confira os editais abertos: EDITAL PODCAST VOZ, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA O Edital para implementação do projeto de Podcast Voz, memória e resistência tem o objetivo de estabelecer parceria com uma organização da sociedade civil (OSC) para o desenvolvimento de projeto de reparação voltado a preservação da cultura dos bairros e […]

Por decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF), confirmou a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar um aluno por uso indevido de sua imagem. De acordo com os autos, o autor foi aluno do estabelecimento escolar da ré de janeiro/2022 a dezembro/2024 e, durante este período, […]

FUNARTE – PROGRAMA IBERMÚSICAS – CONVOCATÓRIAS 2025 A FUNARTE está com as inscrições abertas para os editais dos Programas Ibermúsicas. São eles: APOIO À CIRCULAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA MÚSICA O Ibermúsicas, programa intergovernamental atualmente presidido pelo Brasil por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), está com inscrições abertas […]

RIO FILME EDITAIS 2025 – RJ A Prefeitura do Rio de Janeiro abriu as inscrições para os editais do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2025. Serão investidos R$ 113 milhões em desenvolvimento, produção e distribuição de filmes e séries realizados por produtoras do Rio de Janeiro. São os editais: EDITAL Nº 1 – PRODUÇÃO […]

ITAIPU BINACIONAL PARA PROJETOS ESPORTIVOS Edital para conceder patrocínio no Brasil para a realização de ações esportivas da área de abrangência da ITAIPU, desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos. As iniciativas realizadas pelas entidades deverão contemplar competições, maratonas, campeonatos, torneios e afins, acompanhados ou não de treinamentos esportivos. Quem pode participar – Entidades sem fins […]

O Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas (RS) condenou um tatuador a indenizar outro profissional por plágio. Além da indenização, o tatuador foi obrigado a retirar a arte plagiada de suas redes sociais. De acordo com os autos, o autor da obra teve conhecimento de que o réu realizou a tatuagem da referida arte […]

EDITAL DE PARTICIPAÇÃO NA EXPOSIÇÃO COLETIVA DE ARTES PLÁSTICAS – 50ª SEMANA DE PORTINARI – MUSEU CASA DE PORTINARI O Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, administrado pela Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari, ACAM Portinari, Organização Social de Cultura, […]

FUNARTE – AÇÕES CONTINUADAS 2025 A Funarte lançou 5 editais com foco total em continuidade. Se você é artista de teatro, circo, música, dança ou artes visuais, essa é a oportunidade para você. Valores totais por linguagem em cada edital: Apoio por até 2 anos, com no mínimo 10 meses de atividades por ano. Atividades […]

EDITAL BOLSA ZUM/IMS 2025 O Instituto Moreira Salles, entidade cultural sem fins lucrativos, institui o presente edital, que regulamenta o concurso para selecionar os projetos eleitos à BOLSA ZUM/IMS 2025. Constitui objeto do presente edital a seleção de dois projetos de criação artística inéditos, com a finalidade de que artistas e coletivos desenvolvam sua produção em […]

A Justiça do Trabalho condenou empresa fabricante de artefatos de madeira em Belo Horizonte, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais a ex-funcionário que teve a sua imagem veiculada em materiais comerciais da companhia, mesmo após a dispensa. A decisão foi proferida pela 11ª turma do TRT da […]

PNAB – SANTO ANDRÉ Estão abertas as inscrições para mais dois editais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As iniciativas são exclusivas para a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que visa fortalecer a cultura popular e tradicional por meio de Pontos de Cultura. São os editais: EDITAL FOMENTO PONTOS DE CULTURA Este Edital […]

EDITAL DIVERSAS – USINA DA IMAGINAÇÃO A Usina da Imaginação abriu inscrições para o edital DIVERSAS, iniciativa cujo objetivo é reconhecer, apoiar e valorizar projetos que promovam encontros, trocas e diálogos entre diferentes culturas. O edital é voltado ao financiamento de pequenos projetos que proponham práticas, rituais, pesquisas, obras de arte ou outras formas de […]

A 9ª Vara Cível e Comercial de Salvador condenou o cantor Robson Costa, conhecido como Robyssão, a indenizar em R$ 60 mil reais os compositores da banda Olodum por plágio e alteração depreciativa de canção “Mar Lagoa”, lançada em 1966. De acordo com os autores da ação, em 2022, Robson gravou e lançou a música […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de indenização por suposta violação de direitos autorais à obra de um artista conhecido como Prozak, no Beco do Batman (São Paulo) e exibido em um vídeo promocional no TikTok. O artista e autor da obra ajuizou ação alegando uso indevido […]

2ª EDIÇÃO – MINC E ANCINE – EDITAL DE COPRODUÇÃO COM URUGUAI O FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (FSA) torna público que realizará processo seletivo, em regime de concurso público, para contratação de operações financeiras, exclusivamente na forma de investimento, em conformidade com os termos e condições do presente Edital. O objeto do edital é a […]

FUNCULTURA – EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2025 A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco […]

BNDES – PERIFERIAS FORTES O BNDES torna público os editais para seleção de parceiros executores dainiciativa BNDES Periferias Fortes. Os parceiros poderão atuar individualmente ou em conjunto com outras instituições para realizar atividades de fortalecimento institucional de Organizações Sociais de Periferia (OSPs). Serão dois editais, voltados a territórios nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, com investimento de até […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma plataforma de streaming de música ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais pela disponibilização de nove obras musicais sem indicação de autoria. Trata-se de recurso interposto pela plataforma contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do […]

11º FESTIVAL GOIAMUM AUDIOVISUAL A 11ª edição do Festival Goiamum Audiovisual será realizada no mês de julho de 2025, com datas a serem divulgadas nos canais de comunicação do festival, desde a cidade de Natal/RN, nordeste brasileiro, com sessões presenciais e gratuitas. O 11º Festival Goiamum Audiovisual é uma produção Casa de Produção, Bobox Produções […]

FRAPA 2025 – CONCURSO DE ARGUMENTOS O Concurso de Argumentos busca reconhecer e qualificar argumentos originais de longa-metragem ainda não roteirizados nas categorias Ficção e Documentário. Dois projetos serão contemplados como vencedores, um em cada categoria. Os cinco finalistas também serão contemplados com prêmios. Premiações: Categoria Ficção: Categoria Documentário: Finalistas: Semifinalistas: O valor das inscrições […]

EDITAL TRANSFORMANDO ENERGIA EM CULTURA 2025 Estão abertas as inscrições para o Edital Transformando Energia em Cultura 2025, do Instituto Neoenergia em parceria técnica com a Mais Baluarte. Podem ser enviados projetos socioculturais da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Distrito Federal, aprovados na Lei Rouanet ou em […]

Recentemente, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma empresa por uso não autorizado de imagem do autor, na época menor de idade, para fins comerciais. A sentença determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais e ordenou que a empresa […]

ISMC CULTURAL – EDITAL DE AÇÕES CONTINUADAS 2025 O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura abre as inscrições para o Chamamento Público de Ações Continuadas 2025. Constitui-se como objeto desse Edital a seleção e autorização de projetos artístico-culturais para captação de recursos oriundos da iniciativa privada, por meio […]

Em uma batalha contra as “deepfakes musicais”, a Sony Music, uma das maiores gravadoras do mundo e atuante também no mercado brasileiro, revelou ter solicitado a exclusão de mais de 75 faixas geradas por Inteligência Artificial (IA), que imitam cantores famosos. Essa notícia foi vinculada após o governo do Reino Unido abrir uma espécie de […]

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atendeu ao pedido de uma escola particular, determinando que as plataformas como Ifood, Rappi, Uber, 99 Táxi, Mercado Livre, Amazon Brasil e Netflix, além de operadoras de telefonia e provedores de internet, devem ser oficiadas para fornecer o endereço de um […]

6ª FEIRA FOLHETERIA – CCSP O Centro Cultural São Paulo abre mais uma edição da Feira Folheteria de Arte Impressa, evento que, além da feira, reúne criadores e público, contará com uma programação especial para os apaixonados pelas artes gráficas. É também o momento para a apresentação e divulgação dos trabalhos produzidos durante o ano […]

Em uma recente decisão que repercutiu no mundo da música, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a validade do contrato da cantora e compositora Trayce com a sua gravadora. O acordo havia sido assinado por sua mãe à época, em razão de sua menoridade. A artista […]

EDITAL LGBTI + ORGULHO 2025 Com o propósito de estimular o poder de transformação da comunidade LGBTQIA+ no Brasil, o Itaú Unibanco, o Itaú Viver Mais e o Instituto +Diversidade lançam juntos a sétima edição do Edital LGBTI+ Orgulho, que visa fomentar o desenvolvimento de iniciativas que auxiliem e estimulem a visibilidade, segurança e respeito. […]

Essa é uma questão que muitas pessoas desconhecem, mas que pode ter um impacto significativo na vida de quem passa por essa transição. De acordo com o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a presunção de culpa do médico em cirurgias estéticas não reparadoras em que o resultado não for o desejado pelo paciente, mesmo com o uso adequado das técnicas. Esse entendimento já vinha sendo adotado em diversas decisões judiciais anteriores e foi reforçado pela ministra Maria Isabel Gallotti. A […]

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso que condenou uma empresa de venda online a pagar R$ 5 mil por danos morais em favor de um cliente que exerceu o direito de arrependimento, mas não teve o valor gasto devolvido.  O colegiado se baseou na teoria do desvio […]

CASAS DE CULTURA – BANCO DE DADOS PARA FAZEDORES DE ARTE E CULTURA A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, por meio das Casas de Cultura da cidade de São Paulo, convida artistas, coletivos e produtores culturais a inscreverem suas propostas no nosso Banco de Dados de Fazedores de Arte e Cultura. O objetivo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de um provedor de aplicativo de mensagens por não cumprir ordem judicial de remoção de conteúdo envolvendo pornografia de vingança. O caso trata de uma ação ajuizada contra o ex-namorado de uma menor e o provedor, em razão da divulgação de […]

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação interposto por uma empresa que solicitou que outra marca deixe de usar a palavra “melanina” em seu nome fantasia, além de requerer indenização por danos morais. A sentença foi mantida. De acordo com os autos, […]

55º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO A 55ª edição do Festival Nacional da Canção abre as inscrições para o edital que acontecerá na cidade de Tiradentes nos dias 25 e 26 de julho. Em seguida ele será realizado dias 1 e 2 de agosto, em São Thomé das Letras; 8 e 9 agosto, em Perdoes; 15 […]