O escritor e jornalista Fernando Morais entrou com uma ação na Justiça de São Paulo contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, alegando o uso não autorizado de seus livros por sistemas de inteligência artificial.
Segundo a defesa do autor, obras como Olga, Chatô: O Rei do Brasil e Corações Sujos teriam sido utilizadas sem autorização, e o ChatGPT seria capaz de fornecer sínteses, análises e informações detalhadas sobre seus conteúdos.
Na ação, Morais pede que a OpenAI seja impedida de utilizar suas obras sem autorização, além do pagamento de indenização por danos materiais e morais. O valor atribuído inicialmente à causa é de R$ 100 mil, embora a defesa sustente que eventuais prejuízos deverão ser apurados posteriormente.
O caso coloca em discussão um dos temas mais atuais do Direito Autoral: empresas de inteligência artificial podem utilizar obras protegidas para treinar seus modelos sem autorização dos autores?
A defesa de Morais sustenta que a utilização viola a Lei de Direitos Autorais e argumenta ainda que a disponibilização de resumos e análises detalhadas pela ferramenta poderia interferir na exploração econômica das obras originais.
O caso pode contribuir para uma discussão que tende a ganhar cada vez mais espaço nos tribunais brasileiros: onde termina o aprendizado da inteligência artificial e começa a violação de direitos autorais?
