Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

BRDE/FSA – DESEMPENHO COMERCIAL DE PROGRAMADORAS

O FSA abriu uma chamada para programadoras brasileiras de TV e VOD, usando como critério o desempenho comercial dos últimos anos. O objetivo é investir em novos projetos audiovisuais brasileiros independentes.

Que tipo de projeto entra:

  • Obras de TV aberta, TV paga ou streaming (VOD)
  • Obras de ficção, documentário, animação, reality ou variedades
  • Séries ou obras não seriadas (telefilmes e longa)

Quem pode participar:

  • Programadoras brasileiras de capital nacional
  • Atuantes em TV aberta, TV paga ou radiofusão
  • Com CNAE 6021-7/00 ou 6022-5/01
  • Registro regular na ANCINE

A pontuação de seleção é calculada com base em:

  • Valores brutos de licenciamento pagos
  • Obras brasileiras independentes
  • Licenciamentos realizados entre 2018 e 2024

Recursos financeiros:

  • R$ 60 milhões no total
  • Investimento retornável
  • Valor mínimo por projeto – R$ 250 mil
  • Produção – até R$ 10 milhões
  • Desenvolvimento – até R$ 500 mil

Indução regional:

  • 30% para produtoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
  • 10% para Sul, MG e ES
  • Grupos econômicos com sede em RJ/SP não acessam a indução

As inscrições estão abertas até o dia 06 de março de 2026, através do link: https://brde.com.br/

EDITAL ANUAL DE OCUPAÇÃO DOS TEATROS DA CASA DE CULTURA MARIO QUINTANA 2026

A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC), por intermédio da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), Instituto Estadual de Artes Cênicas (IEACEN) e Instituto Estadual da Música (IEM), com o apoio da Associação de Amigos da Casa de Cultura Mario Quintana (AACCMQ), torna público o edital para temporadas de espetáculos nas modalidades Artes Cênicas (circo, dança e teatro) e Música.

Serão selecionados 15 espetáculos de artes cênicas (circo, dança e teatro) e 5 shows musicais de grupos do Rio Grande do Sul, acrescidos de suplentes.

Dos subsídios disponíveis – A convocação dos selecionados contempla uma verba de apoio para a produção do espetáculo/temporada. O valor destinado será de:

  • R$ 4.800,00 para cada proposta contemplada na categoria Artes Cênicas, referente a uma temporada de 3 dias;
  • R$ 1.800,00 para cada proposta contemplada na categoria Música, referente a apresentações únicas.

Quem pode participar – A proposta deverá ser apresentada por Pessoas Jurídicas de direito privado representantes de artistas, grupos e coletivos, e que tenham dentre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural: associações, fundações, sociedades simples (incluindo cooperativas), sociedades empresariais e empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI, ME) ou Micro Empreendedor Individual (MEI), desde que estabelecidas no Estado do Rio Grande do Sul, conforme comprovado pelo endereço cadastrado no Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (cartão CNPJ) da pessoa proponente responsável pela proposta;

Os projetos inscritos deverão contemplar as seguintes linguagens artísticas: circo, dança, música ou teatro e poderão ser direcionadas ao público adulto e/ou infantil.

As inscrições estão abertas até o dia 18 de janeiro de 2026, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdoR_mYPuYtXDskYp0WPeo2B4B3ijvCOJCmZiXNCXXxPlHHuA/viewform

TIM – FORTALECENDO REDES 2026

O edital Fortalecendo Redes, promovido pelo Instituto TIM em parceria com a própria Gerando Falcões tem a iniciativa de apoiar projetos que utilizem tecnologia e inovação social como ferramentas de inclusão produtiva, educação digital e fortalecimento do protagonismo territorial.

O investimento total será de R$ 1 milhão, distribuído igualmente entre dez organizações selecionadas. Cada proposta deve prever o uso de R$ 100 mil e ser executada em até nove meses.

A seleção prioriza organizações com receita anual de até R$ 500 mil e que apresentem soluções tecnológicas aplicáveis aos territórios onde atuam.

Podem participar apenas as organizações de base comunitária que já fazem parte da Rede Gerando Falcões e que estejam listadas no anexo I do edital.

Durante o processo, as organizações contarão com apoio da equipe da Gerando Falcões, que oferecerá mentorias coletivas, plantões de dúvidas e espaços formativos. O resultado final será divulgado em 31 de março de 2026. As organizações selecionadas assinarão contrato com a Gerando Falcões e receberão acompanhamento técnico e orientações sobre compliance, uso dos recursos e monitoramento de impacto.

As inscrições estão abertas até o dia 23 de janeiro de 2026, através do link: https://prosas.com.br/editais/15276-edital-fortalecendo-redes-2025-instituto-tim

FESTIVAL CURTA CINEMA RIO DE JANEIRO 2026

O Festival Curta Cinema – Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro – é exclusivamente dedicado à exibição e à promoção de obras audiovisuais de curta-metragem. O Festival exibe trabalhos finalizados em suportes digitais, com duração máxima de 30 minutos, e tem caráter competitivo e informativo.

A programação do Festival Curta Cinema será constituída por: Competição Internacional e Nacional, Panorama Latino-Americano e Carioca, Panorama Infanto-Juvenil e Programas Especiais.

O objetivo do Festival é promover e estimular reflexão sobre o formato do curta-metragem, buscando valorizar o intercâmbio entre produtores brasileiros e internacionais.

Os filmes devem ser inscritos na categoria Nacional ou Internacional – O Festival define como filmes “Nacionais/Brasileiros” aqueles realizados, produzidos e financiados por pessoas físicas, empresas e/ou instituições brasileiras. Filmes “Internacionais/Estrangeiros” são aqueles realizados, produzidos e financiados por pessoas físicas, empresas e/ou instituições estrangeiras.

Premiação – O júri será composto por profissionais independentes de cinema e artes visuais, convidados pela organização do Festival, que decidirão os seguintes prêmios:

  • Grande Prêmio Nacional e Internacional
  • Prêmio em dinheiro no valor de R$ 6 mil reais para o Grande Prêmio Nacional e 1.000 euros para o Grande Prêmio Internacional
  • Qualificação para o Oscar, de acordo com as regras da Academy of Motion Picture Arts and Sciences
  • Prêmio Especial do Júri
  • Melhor Direção

Por meio de votação popular, o Festival concederá os seguintes prêmios:

  • Prêmio de Público Panorama Carioca
  • Prêmio de Público Panorama Latino-Americano

As inscrições estão abertas até o dia 25 de janeiro de 2026, através do link: https://filmfreeway.com/

FESTIVAL DO CINEMA POPULAR BRASILEIRO – FCPB 2026

A produtora Pavão Comunicação e Produção Audiovisual abriu as inscrições para o Festival do Cinema Popular Brasileiro 2026, que nasce da força criativa do movimento audiovisual formado por profissionais e estudantes do interior pernambucano. Com o compromisso de democratizar o acesso ao cinema nacional e valorizar obras produzidas pelo povo e para o povo, o festival celebra narrativas que dialogam diretamente com as diferentes realidades culturais do Brasil. Nesta edição, acontecerá em cidades dos Estados de Pernambuco e Alagoas.

Quem pode participar – Podem se inscrever produções brasileiras, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de vínculo profissional ou institucional, finalizados a partir do ano de 2024.

Serão aceitos filmes produzidos em qualquer região do Brasil, desde que se enquadrem em uma das categorias do festival. Cada realizador(a) ou coletivo pode inscrever até dois curtas-metragens.

Formato e duração:

  • Serão aceitos exclusivamente curtas-metragens com duração máxima de 25 minutos, incluindo créditos
  • Os filmes devem ser enviados em formato digital, com resolução igual ou superior a 1080p (FHD)
  • Serão aceitos filmes de ficção, documentário, animação, experimental ou híbridos, desde que compatíveis com a categoria escolhida

Júri e premiação:

  • A votação será realizada presencialmente pelo público, por meio de cédulas ou sistema próprio
  • Cada cidade terá uma sessão de votação; a soma dos votos definirá os vencedores, sob responsabilidade da comissão organizadora
  • Haverá premiação no valor de R$ 500,00, para os primeiros colocados de cada uma das cinco categorias Pavão
  • O festival poderá conceder menções honrosas a obras de destaque, conforme avaliação da equipe

As inscrições estão abertas até o dia 22 de dezembro de 2025, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfh6BNnb6zsOwecmCvCt2PaVukhpAGj8eOyDt6wkXbdBM6t8Q/closedform

15ª MOSTRA ECOFALANTE DE CINEMA

Estão abertas as inscrições para a 15ª edição da Mostra Ecofalante de Cinema, evento audiovisual da América do Sul focado nas questões socioambientais.

Realizado pela OSC Ecofalante, o festival conta com duas seções competitivas, a Competição Territórios e Memória e o Concurso Curta Ecofalante. Podem participar filmes brasileiros realizados a partir de 2024, independentemente de gênero ou duração.

Os filmes selecionados para a Competição Territórios e Memória concorrem aos seguintes prêmios: 

  • R$ 20 mil para o melhor Longa-metragem pelo júri oficial
  • R$ 7 mil para o melhor Curta-metragem pelo júri oficial
  • Troféu para o melhor filme pelo público

Podem ser inscritos gratuitamente filmes que abordem temas ligados a questões socioambientais, tais como energia, água, emergência climática, consumo, trabalho, povos tradicionais, questões étnico-raciais, questões de gênero, direitos LGBTQIA+, desigualdade social, ativismo, políticas públicas, cidade, mobilidade, habitação, alimentação, resíduos sólidos, contaminação, poluição, saúde, economia, globalização, biodiversidade e sustentabilidade, entre outros.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de janeiro de 2026, através do link: https://ecofalante.org.br/competicao/territorios-2026

SESI SP – MÚSICA – ARTE EDUCAÇÃO

Este Chamamento prevê a seleção de Espetáculos Educativos Musicais para realização de apresentações em espaços alternativos localizados nas escolas SESISP (pátio escolar, ginásio esportivo, sala de aula e demais espaços não convencionais). O SESI-SP poderá, a seu exclusivo critério, propor que a realização da apresentação ocorra nas demais Unidades da Entidade, na capital, região metropolitana, litoral e interior do estado de São Paulo ou, ainda, em espaços parceiros/conveniados.

Visando a democratização do acesso à cultura e à arte, todas as apresentações devem contar, obrigatoriamente, com tradução e interpretação em LIBRAS e/ou outras ações formais de acessibilidade

Poderão ser inscritos projetos de Espetáculos de Música, presenciais, no formato de aula apresentação, concerto didático, vivência e experimentação, dentro das vertentes musicais: música instrumental, música vocal, performance, RAP, funk, trap, show tributo, música eletroacústica, entre outros, com relação em suas articulações com educação e arte-educação.

Os Espetáculos poderão ser destinados para os públicos infanto-juvenil ou juvenil, com as respectivas classificações indicativas: livre para todos os públicos, ou com recomendação etária 10, 12, 14 anos (segundo o Manual da Nova Classificação Indicativa do Ministério da Justiça).

Condições de participação:

  • Somente serão aceitos Projetos vinculados a um representante legal Pessoa Jurídica, incluindo cooperativas e MEI, sediado no Brasil.
  • O Proponente do projeto deverá sempre ser Pessoa Física.
  • Os artistas, grupos, companhias ou coletivos devem ser sediados no Brasil.

As inscrições estão abertas até o dia 11 de janeiro de 2026, através do link: https://captacaoprojetosculturais.sesisp.org.br/

FOMENTO CULT SÃO PAULO + PNAB – BLOCOS DE EDITAIS

Os recursos da PAN (Política Nacional Aldir Blanc) para o estado de São Paulo já estão disponíveis e as inscrições abertas.

Os recursos são administrados pela Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa do Estado de São Paulo, através do Fomento Cult.

BLOCO 1

APOIO À PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DE CURTA-METRAGEM TEMÁTICO

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos, com relevância artística e cultural, a serem realizados por proponentes com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto a produção e o lançamento de curta-metragem temático de gênero fantasia, terror, ficção, ficção científica ou animação, cuja narrativa seja inspirada em contos, mitos ou lendas brasileiras.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 3.700.000,00 sendo R$ 1.200.000,00 para o Módulo I e R$ 2.500.000,00 para o Módulo II.

  • Módulo I: Curtas metragens no formato Live-Action para gêneros Fantasia, Terror ou Ficção, cuja narrativa seja inspirada em contos, mitos ou lendas brasileiras no valor total de R$ 120.000,00.
  • Módulo II: Curtas metragens no formato Animação para gêneros Fantasia, Terror ou Ficção, cuja narrativa seja inspirada em contos, mitos ou lendas brasileiras no valor total de R$ 250.000,00.

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, desde que: i. Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. ii. Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que: i. Comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão inscrever-se como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DE REALIDADES ESTENDIDAS (AR/VR/360/MR)

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos, com relevância artística e cultural, a serem realizados por proponentes, com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto a Produção de Conteúdo de Realidades Estendidas (AR/VR/360/MR).

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.250.000,00, totalizando R$ 450.000,00 para o Módulo I, R$ 600.000,00 para o Módulo II e R$ 1.200.000,00 para o Módulo III.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

  • Módulo I – AR: R$ 75.000,00
  • Módulo II – Vídeo 360º: R$ 100.000,00
  • Módulo III – VR e MR: R$ 200.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES EM IMÓVEIS PROTEGIDOS (MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURO)

O presente edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a execução de intervenções em imóveis protegidos como patrimônio cultural, e localizados no Estado de São Paulo, realizados por proponentes com comprovação de sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo.

As intervenções a que se refere o presente edital estão divididas em duas categorias:

  1. Execução de obras de conservação/manutenção interna ou externa de imóvel protegido;
  2. b) Execução de restauro de imóvel protegido.

Podem ser inscritos projetos para imóveis tombados nas esferas Municipal (Conselho Municipal de Patrimônio ou órgão competente), Estadual (CONDEPHAAT) ou Federal (IPHAN), de imóveis localizados no Estado de São Paulo; E bens em estudo de tombamento na esfera Estadual (CONDEPHAAT). As proteções devem ter sido homologadas considerando os critérios de cada esfera até a data de publicação do presente edital.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 33.000.000,00, totalizando R$ 5.000.000,00 para o Módulo I, R$ 20.000.000,00 para o Módulo II e R$ 8.000.000,00 para o Módulo III.

O valor destinado a cada projeto selecionado será definido conforme o Módulo escolhido pelo proponente no ato da inscrição, tendo como referência as seguintes informações:

  • Modulo I – Execução de obras de conservação/manutenção interna ou externa de Bem Protegido – R$ 500.000,00
  • Modulo II – Execução de restauro de Bem Protegido – R$ 2.000.000,00
  • Modulo III – Execução de restauro de Bem Protegido – R$ 4.000.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos desde que: i. Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital; ii. Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada arquitetura, engenharia, e/ou preservação de patrimônio cultural.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

ELABRAÇÃO E EXECUÇÃO DE COSPLAY INÉDITO

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos, com relevância artística e cultural, a serem realizados por proponentes, com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto a Elaboração e Realização de Cosplay Inédito.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$300.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para a elaboração e realização de Elaboração e Realização de Cosplay Inédito será de R$30.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

FORTALECIMENTO DA CULTURA HIP-HOP

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos, com relevância artística e cultural, a serem realizados por proponentes, com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto o Fortalecimento da Cultura Hip Hop.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$3.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para a elaboração e realização de Fortalecimento da Cultura Hip-Hop será de R$150.000,00.

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

FORTALECIMENTO DA CULTURA LGBTQIAPN+

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos, com relevância artística e cultural, a serem realizados por proponentes, com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto o Fortalecimento da Cultura LGBTQIAPN+.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$3.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para a elaboração e realização de Fortalecimento da Cultura LGBTQIAPN+ será de R$150.000,00.

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

FORTALECIMENTO DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente a realização e a manutenção de projetos de relevância artística e cultural, realizados por proponentes com sede no Estado de São Paulo, com no mínimo 02 anos de atividade, que tenham por objeto ações voltadas ao fortalecimento dos saberes e fazeres das culturas populares e dos povos e comunidades tradicionais.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$4.600.000,00, totalizando R$ 1.600.000,00 para o Módulo I e R$3.000.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para a produção e a realização de projetos para o Fortalecimento dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares e dos Povos e Comunidades será de:

  • Módulo I: R$ 80.000,00
  • Módulo II: R$ 150.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. 5 b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

PRODUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS PERIFERIAS

Este Edital tem como objetivo apoiar financeiramente a realização e/ou a manutenção de projetos culturais com relevância artística e cultural, desenvolvidos por agentes culturais com atuação e trajetória vinculadas às periferias urbanas e que estejam sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo há, no mínimo, 2 anos.

O valor total de recursos para este Edital será de R$3.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para a elaboração e realização de Produção e/ou Manuteção de Projetos Culturais das Periferias será de R$150.000,00.

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

PRODUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA INDÚSTRIA CRIATIVA POR PESSOAS 60+

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos, com relevância artística e cultural, a serem realizados por proponentes, com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto a Produção e/ou Manutenção de Projetos Culturais na Indústria Criativa por Pessoas 60+.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$3.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para a elaboração e realização de Produção e/ou Manutenção de Projetos Culturais na Indústria Criativa por Pessoas 60+ será de R$150.000,00.

Poderão inscrever-se neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

PRODUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MULHERES NA INDÚSTRIA CRIATIVA

O Edital tem por finalidade apoiar financeiramente a produção e/ou manutenção de projetos culturais liderados por mulheres, cisgênero, transgênero e outras transidentidades, com sede no Estado de São Paulo, com no mínimo 02 anos de atividade.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$3.000.000,00.

valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para Produção e/ou Manutenção de Projetos Culturais de Mulheres na Indústria Criativa será de R$150.000,00.

Poderão inscrever-se neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

PLANO DE TRABALHO PARA BIBLIOTECAS

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos, com relevância artística e cultural, a serem realizados por proponentes, com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto um Plano de Trabalho para Bibliotecas.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 14.400.000,00, totalizando R$ 2.400.000,00 para o Módulo I, R$ 4.800.000,00 para o Módulo II e R$ 7.200.000,00 para o Módulo III.

O valor destinado a cada projeto selecionado será definido conforme o Módulo escolhido pelo proponente no ato da inscrição, tendo como referência as seguintes informações:

  • Modulo I – R$ 200.000,00
  • Modulo II – R$ 400.000,00
  • Modulo III – R$ 600.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos desde que: i. Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital; ii. Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

PLANO DE TRABALHO PARA MUSEUS

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos, com relevância artística e cultural, a serem realizados por proponentes, com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto um Plano de Trabalho para Museus.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 14.400.000,00, totalizando R$ 2.400.000,00 para o Módulo I, R$ 4.800.000,00 para o Módulo II e R$ 7.200.000,00 para o Módulo III.

O valor destinado a cada projeto selecionado será definido conforme o Módulo escolhido pelo proponente no ato da inscrição, tendo como referência as seguintes informações:

  • Modulo I – R$ 200.000,00
  • Modulo II – R$ 400.000,00
  • Modulo III – R$ 600.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos desde que: i. Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital; ii. Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

PLANO DE TRABALHO PARA ESPAÇOS CULTURAIS

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos, com relevância artística e cultural, a serem realizados por proponentes, com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto um Plano de Trabalho para Espaços Culturais, com exceção de bibliotecas, circos de lona, museus, rádios e tvs comunitárias, podendo ser:

  • Ateliês artísticos
  • Centros culturais
  • Cinemas
  • Estúdios de música e dança
  • Espaços de formação cultural
  • Salas de concertos e espetáculos
  • Teatros
  • Espaços culturais em geral

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 19.200.000,00, totalizando R$ 3.200.000,00 para o Módulo I, R$ 6.400.000,00 para o Módulo II e R$ 9.600.000,00 para o Módulo III.

O valor destinado a cada projeto selecionado será definido conforme o Módulo escolhido pelo proponente no ato da inscrição, tendo como referência as seguintes informações:

  • Modulo I – R$ 200.000,00
  • Modulo II – R$ 400.000,00
  • Modulo III – R$ 600.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos desde que: i. Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital; ii. Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

BLOCO 2

APOIO À CIRCULAÇÃO E TEMPORADA DE ESPETÁCULOS DE TEATRO

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos com relevância artística e cultural, que tenham por objeto a Circulação e Temporada de Espetáculos de Teatro, realizados por proponentes com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de 12.000.000,00, totalizando R$ 4.000.000,00 para o Módulo I e R$ 8.000.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

  • Módulo I: R$ 200.000,00
  • Módulo II: R$ 400.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: 4 a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

APOIO À CIRCULAÇÃO E TEMPORADA DE ESPETÁCULOS DE DANÇA

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos, com relevância artística e cultural, que tenham por objeto a Circulação e Temporada de Espetáculos de Dança a serem realizados por proponentes, com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$9.600.000,00, totalizando R$ 3.200.000,00 para o Módulo I e R$ 6.400.000,00  para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

  • Módulo I: R$ 200.000,00
  • Módulo II: R$ 400.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: 4 a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

APOIO À CIRCULAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTES VISUAIS

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos, com relevância artística e cultural, que tenham por objeto a Circulação de Exposição de Artes Visuais, a serem realizados por proponentes, com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$6.300.000,00, totalizando R$ 2.100.000,00 para o Módulo I e R$ 4.200.000,00  para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

  • Módulo I: R$ 150.000,00
  • Módulo II: R$ 300.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: 4 a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

APOIO À CIRCULAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos com relevância artística e cultural, que tenham por objeto a produção e a Circulação de Shows Musicais, realizados por proponentes com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 6.000.000,00, totalizando R$2.000.000,00 para o Módulo I e R$ 4.000.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

  • Módulo I: R$ 200.000,00
  • Módulo II: R$ 400.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: 4 a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

APOIO À GRAVAÇÃO DE ÁLBUM MUSICAL INÉDITO

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos com relevância artística e cultural, que tenham por objeto a Gravação de Álbum Musical Inédito, realizados por proponentes com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 4.000.000,00, totalizando R$ 2.800.000,00 para o Módulo I e R$ 1.200.000,00  para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

  • Módulo I: R$ 200.000,00
  • Módulo II: R$ 100.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: 4 a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

APOIO À PROJETOS PARA AS INFÂNCIAS E JUVENTUDES

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente Projetos para as Infâncias e Juventudes, com relevância artística e cultural, a serem realizados por proponentes, com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 7.200.000,00, totalizando R$ 2.400.000,00 para o Módulo I e R$ 4.800.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

  • Módulo I – Projetos culturais: R$ 150.000,00
  • Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil: R$ 300.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: 4 a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

PLANO DE TRABALHO PARA CIRCO DE LONA ITINERANTE

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos com relevância artística e cultural que tenham por objeto um Plano de Trabalho para Circos de Lona Itinerante, realizados por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo com, no mínimo, 02 anos de atividade.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.600.000,00, totalizando R$ 600.000,00 para o Módulo I, R$ 800.000,00 para o Módulo II e R$ 1.200.000,00 para o Módulo III.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, condicionado ao Módulo escolhido pelo proponente, realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

  • Módulo I – Circo de Pequeno Porte: R$ 150.000,00
  • Módulo II – Circo de Médio Porte: R$ 200.000,00
  • Módulo III – Circo de Grande Porte: R$ 300.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

APOIO À ESPETÁCULOS OU NÚMEROS DE CIRCO

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos, com relevância artística e cultural, que tenham por objeto a circulação e temporada de Espetáculos ou Números de Circo, a serem realizados por proponentes, com comprovação de sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 3.500.000,00, totalizando R$ 500.000,00 para o Módulo I e R$ 3.000.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

  • Módulo I – Número circense: R$ 50.000,00
  • Módulo II – Espetáculo de circo: R$ 300.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: 4 a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

REALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INÉDITA

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos com relevância artística e cultural, que tenham por objeto a Realização e Publicação de Obra Literária Inédita realizados por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo com, no mínimo, 02 anos de atividade.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$12.000.000,00, totalizando R$ 2.000.000,00 para cada um dos 6 módulos.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

  • Módulo I – Poema e Poesia: R$ 100.000,00
  • Módulo II – Ficção: R$ 100.000,00
  • Módulo III – Não ficção: R$ 100.000,00
  • Módulo IV – Obra Teatral: R$ 100.000,00
  • Módulo V – HQ: R$ 100.000,00
  • Módulo VI – Obra infantojuvenil: R$100.000,00

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: 4 a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

BOLSAS DE ESTUDOS INTERNACIONAIS: INTERCÂMBIO TÉCNICO E ARTÍSTICO

O presente Edital tem por finalidade a concessão de bolsas de estudo internacionais para profissionais da cultura, visando o aperfeiçoamento técnico e artístico, para proponentes residentes ou domiciliados no Estado de São Paulo, com no mínimo 02 anos de atividade.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será R$1.400.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$70.000,00.

Poderão se inscrever neste chamamento público apenas pessoas físicas, maiores de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprovem domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

APOIO À PARTICIPAÇÃO EM FESTIVAIS E MOSTRAS INTERNACIONAIS

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente a participação de profissionais da cultura em eventos, festivais e mostras internacionais que sejam sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo há, no mínimo, 2 anos e que tenham, no mínimo, 18 anos de idade.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será R$ 3.600.000,00, totalizando R$ 1.200.000,00 para o Módulo I e R$ 2.400.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

  • Módulo I – R$ 100.000,00: para até, no máximo, 06 pessoas participarem
  • Módulo II – R$ 200.000,00: para participação de 07 ou mais pessoas.

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: 4 a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

REALIZAÇÃO DE PESQUISA E PUBLICAÇÃO DE ESTUDO CULTURAL

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos com relevância artística e cultural, que tenham por objeto a Realização de Pesquisa e Publicação de Estudo Cultural, em qualquer segmento artístico, realizados por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo com, no mínimo, 02 anos de atividade.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será R$ 2.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para a Realização de Pesquisa e Publicação de Estudo Cultural será de R$100.000,00.

Poderá se inscrever neste chamamento público:

  • Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que: 4 a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
  • Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
  • Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
  • Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
  • Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

8ª EDIÇÃO – PRÊMIO MAPBIOMAS

O Prêmio MapBiomas, realizado em parceria com o Instituto Ciência Hoje, tem como objetivo reconhecer e incentivar projetos que utilizem dados das iniciativas do MapBiomas em soluções inovadoras voltadas à conservação ambiental, políticas públicas, negócios sustentáveis, educação e enfrentamento das mudanças climáticas.

Serão premiados 10 trabalhos, com valor total de R$ 100.000,00 distribuídos entre as categorias:

  • Geral
  • Jovem
  • Políticas Públicas
  • Negócios
  • Escolas
  • Ações de Combate ao Desmatamento
  • Emergência Climática
  • Povos e Comunidades Tradicionais

Os participantes podem ser estudantes, pesquisadores, professores, profissionais, organizações, comunidades tradicionais e povos indígenas, de forma individual ou coletiva.

O prêmio tem abrangência internacional, reunindo iniciativas de 14 países da rede MapBiomas: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Indonésia, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de março de 2026, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3hg0sIEyhyfznqyO50mkV6BZERbeJB7p_LsEMMDjG-ZcQnw/viewform

FUNDAÇÃO ENY 2026

A Fundação Eny anunciou a abertura do seu processo seletivo anual para apoio financeiro a projetos comunitários em 2026.

O edital tem como objetivo selecionar projetos que promovam o bem-estar coletivo, o esporte, a cultura, o lazer, a preservação do meio ambiente, a valorização histórica e ações sociais na comunidade de Santa Maria, incluindo seus bairros e distritos.

Poderá participar qualquer interessado em desenvolver novos projetos ou dar continuidade a iniciativas existentes nas áreas de cultura, meio ambiente, lazer, esporte, história ou ações sociais, desde que apresentem relevância para a comunidade e não tenham caráter de benefício individual.

Para a inscrição, é obrigatório o envio de um orçamento detalhado, especificando como os recursos solicitados serão aplicados.

A seleção será realizada pelo Conselho Diretos da Fundação Eny, que avaliará a relevância das propostas e a disponibilidade orçamentária para o exercício. Os recursos aprovados podem cobrir total ou parcialmente os valores solicitados pelos proponentes.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de janeiro de 2026. Os interessados devem enviar seus projetos exclusivamente por e-mail para fundacao@eny.com.br

EDITAL INOVA CULTURA – MINC E SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

O Edital Inova Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que tem o objetivo de fortalecer a economia criativa nos estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo, regiões que compõe a área de atuação da Sudene.

O objeto do edital é selecionar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) que apresentem soluções sustentáveis e inovadoras voltadas à modernização cultural e à adaptação às novas realidades sociais nas áreas atendidas pela Sudene.

Recursos e contrapartida:

  • Valor total disponível – R$ 2.000.000,00
  • Valor máximo por proposta: até R$ 200.000,00
  • Contrapartida obrigatória: mínimo de 5% do valor aportado pela Sudene

Quem pode participar – Podem participar empresas de direito privado (sociedades empresariais/startups), formalmente constituídas e ativas há, no mínimo, 12 meses antes da publicação do chamamento público, e localizadas na área de atuação da Sudene.

Os projetos devem gerar benefícios diretos a grupos ou segmentos da população que residam em municípios da área de atuação da Sudene.

  • Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta
  • A sede da empresa deve estar obrigatoriamente na área de atuação da Sudene

As inscrições estão abertas até o dia 30 de janeiro de 2026, através do link: https://mapa.cultura.gov.br/

FOMENTO DE PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA – RIO GRANDE DO SUL

A Secretaria da Cultura (Sedac) lançou o edital da Política Cultura Viva, com R$ 9 milhões para os Pontos e Pontões de Cultura do Estado.

Este Edital tem por objeto a seleção de 60 projetos de Pontos de Cultura e 3 projetos de Pontões de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Recursos – O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao estado do RS por meio da Política Nacional Aldir Blanc, e tem o valor total de R$ 9.000.000,00, para a seleção de 63 projetos, divididos entre as categorias descritas no Anexo I deste edital, sendo 3 projetos no valor de R$ 600.000,00 para Pontões de Cultura e 60 projetos no valor de R$ 120.000,00 para Pontos de Cultura.

Quem pode participar do edital:

  • Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e constituição jurídica, ou seja, com CNPJ.

As inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro de 2026, através do link: https://www.procultura.rs.gov.br/

PNAB BAHIA – EDITAIS

PREMIAÇÃO ARTÍSTICA AO FORRÓ DA BAHIA

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Estado da Bahia.

Quantidade de agentes culturais a serem premiados – Serão premiados 28 agentes culturais.

Valor total do edital – O valor total deste Edital é de R$ 700.000,00.

Quem pode participar – Pode concorrer à premiação deste Edital agente cultural com contribuição artística ou cultural e trajetória reconhecida para a promoção da Cultura do Forró na Bahia, com residência ou estabelecimento no estado da Bahia há pelo menos 02 anos, contados do prazo final para inscrição.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de dezembro de 2025, através do link: https://www.bahiapnab.com.br/

CALENDÁRIO DAS ARTES

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, conforme especificações, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado da Bahia.

Quantidade de projetos selecionados – Serão selecionados 136 projetos.

Valor total do edital – O valor total deste Edital é de R$ 3.400.000,00.

Quem pode participar – Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com residência ou estabelecimento no Estado da Bahia há pelo menos 02 anos, contados do prazo final para inscrição.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de dezembro de 2025, através do link: https://www.bahiapnab.com.br/

AUDIOVISUAL PNAB

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, conforme especificações, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado da Bahia.

Quantidade de projetos selecionados – Serão selecionados 24 projetos.

Valor total do edital – O valor total deste Edital é de R$ 2.800.000,00.

Quem pode participar – Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com residência ou estabelecimento no Estado da Bahia há pelo menos 02 anos, contados do prazo final para inscrição.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de dezembro de 2025, através do link: https://www.bahiapnab.com.br/

GAME PNAB

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, conforme especificações, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado da Bahia.

Quantidade de projetos selecionados – Serão selecionados 10 projetos.

Valor total do edital – O valor total deste Edital é de R$ 1.000.000,00.

Quem pode participar – Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com residência ou estabelecimento no Estado da Bahia há pelo menos 02 anos, contados do prazo final para inscrição.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de dezembro de 2025, através do link: https://www.bahiapnab.com.br/

FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, conforme especificações, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado da Bahia.

Quantidade de projetos selecionados – Serão selecionados 95 projetos.

Valor total do edital – O valor total deste Edital é de R$ 6.600.000,00.

Quem pode participar – Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com residência ou estabelecimento no Estado da Bahia há pelo menos 02 anos, contados do prazo final para inscrição.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de dezembro de 2025, através do link: https://www.bahiapnab.com.br/

APOIO À AÇÕES CONTINUADAS DAS ARTES

O objeto deste Edital é a seleção de iniciativas culturais no âmbito do Programa de Ações Continuadas PNAB Bahia para receberem apoio financeiro, conforme especificações, com a finalidade de fomentar espaços, grupos e coletivos artístico-culturais, escolas livres de formação em arte e cultura e eventos artístico-culturais, de caráter continuado.

Este Edital tem caráter plurianual e prevê renovação do apoio financeiro para execução de até 03 ciclos anuais com duração de 12 meses de atividades em cada ciclo. A renovação do apoio fica condicionada à disponibilidade orçamentária para execução da PNAB nos anos subsequentes pelo Estado da Bahia.

Para fins de seleção, as iniciativas deverão apresentar Plano de Atividades relativo ao primeiro ciclo anual. O caráter continuado deste Edital implica em eventuais renovações, vinculadas à aferição do relatório de execução do objeto do ciclo anterior, bem assim, a apresentação e aprovação de novo plano anual de atividades que guarde consonância como originalmente aprovado.

Quantidade de iniciativas selecionadas – Serão selecionadas, no mínimo, 21 iniciativas.

Valor total do edital – O valor total deste Edital é de R$ 6.300.000,00.

Quem pode participar – Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com residência ou estabelecimento no Estado da Bahia há pelo menos 03 anos, contados do prazo final para inscrição.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de dezembro de 2025, através do link: https://www.bahiapnab.com.br/

CINE BRASÍLIA – EXIBIÇÃO DE CURTAS-METRAGENS

A BOX Cultural, atual gestora do Cine Brasília, anuncia a Chamada Pública destinada à seleção de curtas-metragens para compor as sessões regulares do espaço. Com foco no fomento ao setor audiovisual, o certame selecionará até 150 obras nacionais, assegurando uma cota obrigatória de 50% para realizadores do Distrito Federal.

Podem participar empresas produtoras e distribuidoras brasileiras, com filmes de até 25 minutos que disponham de recursos completos de acessibilidade e cópia em DCP ou link de alta qualidade.

Os selecionados receberão pagamento por cine-semana de exibição, dividido em duas categorias: R$ 1.300,00 para obras finalizadas a partir de 2024 (lançamentos) e R$ 800,00 para produções concluídas anteriormente. 

A exibição das obras ocorrerá no período de 20/06/2024 a 20/05/2027, sempre antecedendo os longas-metragens da grade comercial, consolidando o cinema como vitrine estratégica para a produção local e nacional.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de abril de 2027, através do link: https://cinebrasilia.com/chamadas-publicas/

CREATIVE SP 2026

Criado pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e pela InvestSP, o CreativeSP tem como objetivos promover novos negócios, atrair investimento estrangeiro e potencializar a geração de emprego e renda na indústria cultural paulista.

O presente Chamamento visa informar sobre as missões internacionais previstas para o ano de 2026, e esclarecer as etapas de inscrição, seleção, envio de documentos, regras de reembolso, bem como o acompanhamento e a mensuração de resultados após as missões.

Estão previstas 10 missões internacionais do programa CreativeSP para 2026, conforme calendário abaixo:

  • Missão – Berlinale; Setor – Audiovisual; Local – Berlim, Alemanha; Data – 12 a 22 de fevereiro 2026.
  • Missão – Gdc; Setor –Games; Local – São Francisco, Estados Unidos; Data – 09 a 13 de março de 2026.
  • Missão – Sxsw; Setor – Tecnologia e Inovação; Local – Austin, Estados Unidos; Data – 12 a 18 de março de 2026.
  • Missão – Festival de Cannes; Setor – Audiovisual; Local – Cannes, França; Data – 12 a 23 de maio de 2026.
  • Missão – Cannes Lions; Setor – Publicidade; Local – Cannes, França; Data – 22 a 26 de junho de 2026.
  • Missão – Festival de Fringe; Setor – Artes Cênicas; Local – Edimburgo, Escócia; Data – 20/08 a 01/09 de 2026.
  • Missão – Gamescom; Setor – Games; Local – Colônia, Alemanha; Data – 26 a 30 de agosto de 2026.
  • Missão – Feira do Livro de Frankfur; Setor – Literatura; Local – Frankfurt, Alemanha; Data – 07 a 11 de outubro de 2026.
  • Missão – Womex; Setor – Música; Local – Las Palmas de Gran Canaria, Espanha; Data – 21 a 25 de outubro de 2026.
  • Missão – Ventana Sur; Setor – Audiovisual; Local – Montevidéu, Uruguai; Data – não anunciada

As missões deste programa têm como foco principal as empresas e instituições do setor cultural e criativo de São Paulo que atuam prioritariamente nos segmentos abaixo indicados:

  • Artes cênicas;
  • Artes;
  • Audiovisual;
  • Design;
  • Entretenimento;
  • Games (jogos digitais);
  • Marketing Cultural;
  • Mercado editorial;
  • Museus;
  • Publicidade;
  • Realização de eventos;
  • Literatura/editorial;

Dos benefícios e obrigações do programa:

  • As empresas selecionadas para a missão deverão participar de duas capacitações prévias, em formato online ou presencial:
  • Uma servirá como orientação para a execução do processo de reembolso das despesas elegíveis, bem como orientação para o preenchimento do relatório de participação no evento;
  • A outra como preparação para garantir o melhor aproveitamento das atividades e potencializar as oportunidades de negócios na missão.
  • Ademais, após a apresentação dos documentos, as empresas participantes da missão farão jus ao reembolso de 50% das despesas elegíveis, no limite de USD 3.000,00.

Seleção – A partir das diretrizes técnicas da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, a InvestSP selecionará até 15 empresas ou instituições culturais para cada missão internacional, permitindo apenas um representante por organização. O número final de vagas em cada missão será definido pela InvestSP a partir das inscrições realizadas.

As inscrições estão abertas até as datas supracitadas do exercício de 2026, através do link: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=T-Syi1aESE6Tx6nG-VAlIDey3VzT_CFGnv07uWcyX9ZUN1dEQldLT1YyWlM3OVlJWVZZODlDUkNBMC4u

4ª MOSTRA DE CINEMA CHICA PELEGA

A Mostra de Cinema Chica Pelega é um festival dedicado à difusão e valorização de produtores que abordam temas sociais, culturais e identitários contemporâneos. O evento tem como objetivo promover o diálogo entre diferentes perspectivas do cinema brasileiro e internacional, fortalecendo a representatividade e a diversidade nas telas.

Em sua 4ª edição, a Mostra tem como eixo curatorial as Migrações Contemporâneas, reunindo filmes que exploram as experiências de pessoas em deslocamento, suas trajetórias, desafios e contribuições culturais. A curadoria propõe um olhar plural sobre os processos migratórios e suas implicações humanas e sociais, aproximando o público de histórias que refletem realidades diversas e atuais.

Prêmios e condecorações:

  • Melhor filme pelo júri popular
  • Melhor filme pelo júri oficial
  • Prêmio de fotografia
  • Prêmio de montagem
  • Prêmio de direção

A 4ª Mostra de Cinema Chica Pelega será realizada de 12 a 15 de março de 2026, presencialmente em Videira/SC, com exibições online via play.pupilo.tv.br.

A programação inclui:

  • Exibições presenciais e online
  • Debates e conversas com realizados
  • Três workshops formativos
  • Atividades educativas

Serão aceitos filmes que atendam aos seguintes requisitos:

  • Gêneros aceitos: ficção, documentário, animação, experimental e híbridos
  • Obras nacionais e latinas
  • Sem exigência de dados de produção
  • Cópia final em formato digital
  • Filmes não selecionados nas edições anteriores
  • Obras faladas em outros idiomas devem possuir legenda em português

Plataforma e envio de filmes:

  • Envio obrigatório via filmfreeway
  • A senha deve permanecer ativa até 02/07/2026
  • A inscrição só será valida após preenchimento integral da ficha

Categorias da Mostra:

  • Chica Pelega – Migrações Contemporâneas Curtas e Longas
  • Estudantil
  • Infâncias na Tela
  • Contestado
  • Catarinense

Da seleção:

  • A seleção será realizada por comissões de curadoria
  • A lista dos selecionados será divulgada até 02/07/2026
  • Materiais obrigatórios para filmes selecionados

Os responsáveis deverão enviar até 15/02/2026.

Materiais de divulgação obrigatórios:

  • Fotos still
  • Cartaz
  • Trailer ou teaser
  • Ficha técnica completa
  • Sinopse curta e longa
  • Termo de autorização (modelo fornecido pela Mostra)

Representação no evento – Os filmes selecionados na Mostra deverão indicar 1 representante para comparecer ao evento.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de janeiro de 2026, através do link: https://filmfreeway.com/mostrachica

FESTIVAL ECRÃ

O Festival Ecrã é um evento de Cinema e Arte Experimental que, através de experiências que questionam a noção e a produção da imagem em movimento, busca estimular a cultura do audiovisual. Ao exibir Filmes, Games e Códigos Criativos e Códigos Criativos, Instalações, Artes Interativas, Videoartes e Novas Mídias, o ECRÃ incentiva novos formatos de produção e exibição dessas obras.

Esta edição do Festival Ecrã será híbrida e ocorrerá em duas Etapas: a Etapa Presencial e uma Etapa Online.

A Inscrição para o Festival Ecrã é dividida nas categorias:

  • Filmes de Longa e Média Metragem
  • Filmes de Curta Metragem
  • Games e Códigos Criativos
  • Instalações e Artes Interativas
  • Videoartes e Novas mídias

Não há premiação de qualquer tipo para os artistas e/ou obras selecionadas.

Os artistas poderão inscrever uma ou mais obras. Deverá ser realizada uma Inscrição para cada obra.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de abril de 2026, através do link: https://filmfreeway.com/FestivalECRA

MOSTRA PETROBRÁS DE NOVOS BIFES – BIFE SECO

A Bife Seco celebra 15 anos abrindo oficialmente o chamamento da Mostra Petrobrás de Novos Bifes, uma iniciativa inédita com patrocínio oficial da Petrobrás.

A Mostra vai selecionar 4 espetáculos ou espetáculos musicais autorais, no formato de palco, finalizados ou em fase avançada de desenvolvimento.

A escolha dessas obras será feita por uma curadoria de destaque nacional, garantindo visões diversas para encontrar os novos olhares.

Investimento e acompanhamento artístico – Da dramaturgia à direção, da música aos elementos visuais, da produção ao marketing, cada obra receberá acompanhamento especializado e investimento direto na produção.

Quem pode participar – Artistas, companhias e coletivos artísticos que sejam iniciantes e busquem aprimoramento artístico e técnico para seus espetáculos.

O que é oferecido – Os 4 projetos selecionados receberão:

  • Bolsa de criação e produção
  • Consultoria artística e técnica com a equipe Bife Seco
  • Sala de ensaio
  • Estrutura técnica
  • 2 apresentações no Festival de Curitiba 2026
  • Encontro de crítica com todos os participantes
  • Registro audiovisual
  • Divulgação nas redes da Bife Seco

Os espetáculos selecionados sobem ao palco do maior festival de teatro do país, brilhando na programação do Festival de Curitiba 2026.

Mais do que uma mostra, é uma plataforma de profissionalização e difusão de espetáculos e um espaço para artistas: estabelecerem pontes com programadores, críticos e público.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de dezembro de 2025, através do link: https://www.bifeseco.com.br/mostra-petrobras

5ª EDIÇÃO – PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA (PROFICE)

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Cultura (SEEC), lançou a 5ª edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), que disponibilizará, por meio de renúncia fiscal, R$ 20 milhões para o desenvolvimento de projetos culturais em todo o Estado.

Os recursos estão organizados em quatro eixos, abrangendo diversas áreas artísticas e ações voltadas à formação, difusão, pesquisa e preservação do patrimônio cultural.

São previstos R$ 20 milhões no total, para projetos culturais distribuídos entre 60% para iniciativas de fora da capital, de todas as regiões do estado, e 40% para propostas de Curitiba. Ainda no valor total do Profice, 20% está reservado para propostas apresentadas por pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência.

São 4 eixos:

EIXO 1 – R$ 8 milhões: Produção e difusão cultural

Tem como objeto apoiar e viabilizar o acesso dos Agentes Culturais domiciliados ou estabelecidos no Paraná, há no mínimo dois anos da data de lançamento do edital. O apoio se dá por meio da seleção de projetos culturais nas 10 áreas artístico-culturais (Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança, Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; e Teatro).

EIXO 2 – R$ 5 milhões: Festivais e Mostras ou Feiras e Festas Populares

Tem como finalidade apoiar iniciativas culturais que valorizem a circulação, a fruição e a difusão de bens culturais em várias áreas artísticas (Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura; Música; Teatro; Ópera; e Patrimônio Cultural Material e Imaterial).

EIXO 3 – R$ 4 milhões: Ações Educativas, Pesquisa e Publicações

Tem como objeto viabilizar o acesso dos Agentes Culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná, há no mínimo dois anos da data de lançamento deste edital, por meio da seleção de projetos culturais no eixo de Ações Educativas, Pesquisa e Publicações nas áreas artístico-culturais.

EIXO 4 – R$ 3 milhões: Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural

Pretende viabilizar o acesso dos Agentes Culturais domiciliados ou estabelecidos no Paraná, há no mínimo dois anos da data de lançamento deste edital, por meio da seleção de projetos culturais no eixo de Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural nas áreas artístico-culturais.

DESCENTRALIZAÇÃO – Os editais estabelecem que 60% dos recursos sejam destinados a proponentes sediados fora da Capital e 40% a proponentes de Curitiba, em consonância com os princípios de descentralização, diversidade cultural e democratização do acesso. Outra importante diretriz é a promoção da diversidade e da equidade, com 20% do montante total reservado para projetos apresentados por pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência.

As inscrições estão abertas até o dia 11 de janeiro de 2026, através do link: https://www.sic.cultura.pr.gov.br/

PNAB – FOMENTO ÀS ARTES – APOIO À AÇÕES CONTINUADAS DAS ARTES

O objeto deste Edital é a seleção de iniciativas culturais no âmbito do Programa de Ações Continuadas PNAB Bahia para receberem apoio financeiro, com a finalidade de fomentar espaços, grupos e coletivos artístico-culturais, escolas livres de formação em arte e cultura e eventos artístico-culturais, de caráter continuado.

Este Edital tem caráter plurianual e prevê renovação do apoio financeiro para execução de até 03 ciclos anuais com duração de 12 meses de atividades em cada ciclo. A renovação do apoio fica condicionada à disponibilidade orçamentária para execução da PNAB nos anos subsequentes pelo Estado da Bahia.

Para fins de seleção, as iniciativas deverão apresentar Plano de Atividades relativo ao primeiro ciclo anual. O caráter continuado deste Edital implica em eventuais renovações, vinculadas à aferição do relatório de execução do objeto do ciclo anterior, bem assim, a apresentação e aprovação de novo plano anual de atividades que guarde consonância como originalmente aprovado.

Quantidade de iniciativas selecionadas – Serão selecionadas, no mínimo, 21 iniciativas.

Valor total do edital – O valor total deste Edital é de R$ 6.300.000,00. Cada iniciativa selecionada receberá o apoio financeiro conforme os valores descritos no edital.

Quem pode participar – Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com residência ou estabelecimento no Estado da Bahia há pelo menos 03 anos, contados do prazo final para inscrição.

Para fins deste Edital, são considerados agentes culturais espaços artístico-culturais independentes, escolas livres de formação em arte e cultura e grupos ou coletivos artísticoculturais independentes que comprovem, no mínimo, 03 anos consecutivos de funcionamento contados até a data de inscrição no edital, bem como eventos artístico-culturais continuados que apresentem, no mínimo, 03 (três) edições realizadas e programação de abrangência interestadual.

O agente cultural pode ser:

  • Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.);
  • Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.);
  • Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de dezembro de 2025, através do link: https://www.bahiapnab.com.br/

CASH REBATE 2025 – PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE FILMAGENS À CIDADE E AO ESTADO DE SÃO PAULO

Programa de Atração de Filmagens à Cidade e ao Estado de São Paulo – Cash Rebate – é uma política de incentivo às filmagens na região paulista que visa atrair produções cinematográficas estrangeiras ou nacionais de grande alcance internacional, a partir de seleção pautada por critérios objetivos.   

O funcionamento da política de incentivo é feito por meio do reembolso de um percentual do valor de despesas elegíveis que ocorrerão na região de São Paulo em uma produção cinematográfica. É um estímulo importante para atrair investimentos internacionais, gerar empregos locais, viabilizar negócios para o setor audiovisual paulista e colocar a região de São Paulo no cenário cinematográfico internacional, exportando também as suas culturas regionais.   

Módulo 01 – Obras a serem realizadas no Estado de São Paulo que atendam cumulativamente aos seguintes critérios:

  • Sejam produzidas em coprodução ou prestação de serviço de produção, sendo que a participação brasileira no financiamento da OBRA deve ser no máximo 40% do orçamento da mesma.
  • Tenham a versão original falada ao menos 50% em língua não-portuguesa. Em caso de obras produzidas por produtoras estrangeiras originárias de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), serão elegíveis OBRAS que tenham a versão original falada majoritariamente em português, excluindo-se o português brasileiro. Poderão ser também consideradas, obras com idioma original em português com versões internacionais em outros idiomas produzidas em simultâneo com a original.
  • Devem realizar gasto em despesas elegíveis no Estado de São Paulo de no mínimo R$ 10.000.000,00, OU, no caso de obras de animação, devem realizar gasto em despesas elegíveis no Estado de São Paulo de no mínimo R$ 5.000.000,00.
  • Poderão obter reembolso parcial de suas despesas elegíveis através de CASH REBATE de no mínimo 20% podendo chegar a 30% (do valor despendido nos termos da alínea “c”, conforme o estabelecido no capítulo Condições de Participação e Elegibilidade.
  • Ao menos (2/3) dois terços da equipe técnica e artística envolvida devem ser compostas por brasileiros em cenas filmadas no Estado de São Paulo, OU, em caso de obras de animação, (2/3) dois terços da equipe técnica e artística envolvida nas etapas realizadas pela produtora paulista proponente deve ser composta por brasileiros.
  • O recurso para propostas selecionadas neste Módulo está limitado a no máximo R$ 16.000.000,00 por proposta, sendo que o montante total disponível para este Módulo é de R$ 25.809.860,25.

Módulo 02 – Está fechado por motivos de esgotamento de recursos.

Recursos financeiros – Este Edital disponibilizará recursos no montante de R$ 36.000.000,00.

O aporte do recurso será condicionado à realização, no Estado de São Paulo, de gasto em despesas elegíveis, demonstráveis por ocasião da prestação de contas, em montante não inferior a R$5.000.000,00 no caso de obra de animação; OU R$ 10.000.000,00 para demais obras para o Módulo 1 e R$3.000.000,00 no caso de obra de animação.

Poderão participar deste edital:

  • Produtoras estrangeiras devidamente associadas a uma produtora paulista, através desta.
  • A associação entre a produtora estrangeira e a produtora paulista demonstrar-se-á através do envio da seguinte documentação:
  • Cópia do contrato firmado entre a empresa produtora estrangeira ou responsável legal pelo empreendimento e a empresa produtora paulista, com indicação das responsabilidades recíprocas, forma de remuneração acordada e período de validade do instrumento.
  • Cópia da tradução do contrato previsto na alínea “a”, quando em idioma estrangeiro.
  • Plano provisório de filmagem/gravação, com a indicação de datas e dos locais no estado de São Paulo onde se realizarão os trabalhos ou Plano provisório de produção, com a indicação de datas e dos locais no estado de São Paulo onde se realizarão os trabalhos, em caso de obras de animação.
  • Cópia das folhas de identificação do passaporte de cada profissional estrangeiro ou documento equivalente aceito na hipótese de existência de acordo entre o Brasil e o país de origem que versem sobre o trabalho do estrangeiro em território nacional, em especial para os países integrantes do MERCOSUL.
  • Em caso de coprodução que envolva mais de uma produtora paulista, apenas uma delas deverá constar como proponente.
  • São elegíveis propostas de obras a serem produzidas total ou parcialmente no Estado de São Paulo.

São elegíveis propostas de obras dos seguintes tipos e formatos:

  • Obras de longa-metragem com duração mínima de 71 minutos, de ficção, animação ou XR, destinadas à exploração inicial em salas de cinema comerciais, à difusão televisiva ou à exploração através de plataformas digitais de serviços audiovisuais nomeadamente VOD ou SVOD. Não são elegíveis longas-metragens documentais.
  • Obras seriadas com no mínimo 03 episódios com duração mínima de temporada de 150 minutos, de ficção, animação, documentários, Reality Shows ou XR destinadas inicialmente à difusão televisiva ou à exploração através de plataformas digitais de serviços audiovisuais nomeadamente VOD ou SVOD.
  • Os requisitos de elegibilidade das propostas serão avaliados e pontuados de acordo com a matriz de qualificação de forma a assegurar os objetivos do programa de atração de filmagens à cidade e ao Estado de São Paulo e a natureza cultural das obras eventualmente beneficiárias, em especial pelas suas características culturais e pelo seu potencial de contribuição para a valorização da cinematografia e do audiovisual do Estado de São Paulo.

Para efetivação da inscrição da proposta será necessário enviar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, mediante depósito bancário em conta corrente a ser indicada pela SPCINE:

  • Módulo 01 – R$ 30.000,00.

As inscrições estão abertas em fluxo contínuo, através do link: SPCINE Editais 

CHAMADA ABERTA PARA ARTISTAS VISUAIS NEGROS – MUNCAB

O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB) está com chamada aberta e contínua para o envio de portfólios de artistas visuais negros de todo o Brasil e da diáspora.

Esta iniciativa é parte do compromisso com uma curadoria mais transparente, inclusiva e acessível, que busca romper bolhas e ampliar os horizontes da arte negra contemporânea.

O objetivo é fortalecer o diálogo com artistas, conhecer novas produções e percursos, e democratizar os caminhos de aproximação com o museu. Não se trata de um edital com seleção pontual, mas de uma ação permanente de escuta e acolhimento.

Quem pode participar – Artistas visuais negros(as/es) de todas as regiões do Brasil e da diáspora africana, com ou sem representação por galerias, iniciantes ou com trajetória consolidada.

O que enviar?

  • Mini biografia Portfólio em PDF (link para acesso)
  • Redes sociais (se houver)
  • Endereço do ateliê
  • Breve texto sobre o conceito do seu trabalho artístico

As inscrições estão abertas em fluxo contínuo, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfcrwVk_8k7IwabrbmkDxK7-ongpnfLKXywdxI9GYwiZ01H1g/viewform

EDITAL CULTURAL – CLARO

O Instituto Claro investe e patrocina projetos que promovam impacto social e ambiental e tragam entretenimento, conteúdo e muita diversão para a sociedade.

Os projetos devem estar alinhados às áreas de atuação do Instituto: Cultura, Esporte, Educação, Cidadania e Meio Ambiente.

Serão escolhidos apenas projetos aprovados pelas Leis de Incentivo Estaduais e Municipais, nos estados em que as leis de aporte via ICMS e ISS estão vigentes. No momento, não estão sendo recebidos projetos aprovados pelas leis federais (Cultura e Esporte).

O projeto deve ter início com, no mínimo, 150 dias de antecedência a partir da data de cadastro.

As inscrições estão abertas em fluxo contínuo, através do link: https://www.claro.com.br/institucional/patrocinios

FESTIVAL DO MINUTO SP– VAGAS ABERTAS PARA CONTROLE ADMINISTRATIVO

O Festival do Minuto está com vagas abertas em São Paulo para Controle Administrativo, com atividades de organização de dados, relatórios e suporte à equipe de produção, e para Social Media, com foco em criação de campanhas, estratégias de conteúdo e gerenciamento de redes sociais.

Vaga 01 – Controle Administrativo para o Festival do Minuto

  • Local – São Paulo/SP (presencial)
  • Atividade – Compilação, conferência e análise de dados; elaboração de relatórios; envio de comunicados; comunicação com contatos via WhatsApp e e-mail; auxílio em tarefas gerais da equipe de produção
  • Prazo de envio – Não informado
  • Regime de contratação – Presencial, 6 horas diárias (30 horas semanais)

Vaga 02 – Social Media para o Festival do Minuto

  • Local – São Paulo/SP (presencial)
  • Atividade – Criação de campanhas no Google Ads, Youtube e Meta Ads; desenvolvimento de estratégias de conteúdo; monitoramento e análise de desempenho; gerenciamento de plataformas de mídia sociais; pesquisa e contato com canais de divulgação
  • Prazo de envio – Não informado
  • Regime de contratação – Presencial 6 horas diárias (30 horas semanais)

As inscrições estão abertas por tempo indeterminado, através do link: https://linktr.ee/FestivalDoMinuto?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAacu76o23-8PHkCyN2-d8I5hJeNeLV-6Kf9_H5Bb3xOid-ujZjxXMzvEwpYRJg_aem_9rfBMHcWVCaeyZ1t5x9GhQ

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PATROCÍNIOS 2025

Este edital tem como objetivo selecionar eventos e projetos que promovam o turismo internacional no Brasil, alinhados ao Plano Estratégico 2024-2027 da Embratur, conforme Resolução DIREX nº 56/2024.

As propostas devem apresentar impacto em:

  • Fortalecimento da imagem do Brasil no exterior;
  • Alavancagem e ampliação de ações em mercados estratégicos;
  • Alinhamento com os Objetivos Estratégicos da Embratur;
  • Promoção de segmentos prioritários, tais como – Inovação; Sustentabilidade; Inclusão (afroturismo, LGBTQIA+, acessibilidade); MICE (Reuniões, Incentivos, Conferências e Exposições).

Aporte financeiro:

  • O valor será definido em função da cota de patrocínio acordada com os proponentes e condicionado à disponibilidade orçamentária da Embratur;
  • O valor do patrocínio concedido não poderá ser superior a 60% do custo integral do projeto, exceto se o valor for inferior a R$ 200.000,00;
  • Projetos não selecionados poderão compor o Banco de Projetos da Embratur.

Áreas de atuação – O edital está aberto para projetos que se enquadrem nas seguintes áreas de atuação relacionadas ao turismo:

  • Cultura e Economia Criativa;
  • Gastronomia;
  • Turismo de Aventura e Natureza;
  • Turismo Sustentável;
  • Diversidade e Inclusão;
  • Turismo de Negócios e MICE;
  • Inovação e Tecnologia no Turismo;
  • Patrimônio Histórico e Cultural;
  • Turismo Rural;
  • Turismo Científico;
  • Turismo Esportivo e de Saúde;
  • Audiovisual;
  • ESG (Ambiental, Social e Governança);
  • Institucional;

Documentos obrigatórios:

  • Apresentação do projeto com plano de execução detalhado e contrapartidas oferecidas;
  • Orçamento financeiro;
  • Documentos de identidade e CPF do representante legal;
  • Comprovante de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • Contrato Social ou estatuto social com alterações, se houver, devidamente registrados nos órgãos competentes;
  • Ata de eleição e/ou ato de designação das pessoas habilitadas a representar a pessoa jurídica, se for o caso;
  • Certidão negativa de débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União;
  • Certidão de regularidade do FGTS;
  • Documento declaratório firmado pelo representante legal atestando que o proponente está habilitado para celebrar contrato com a Embratur e, portanto, não possui com a agência quaisquer pendências relativas a patrocínios, convênios ou contratos de prestação de serviços/ fornecimento de bens.

As inscrições estão abertas até dezembro de 2025, através do link: https://patrocinio.embratur.com.br/

WADHWANI CATALYST FUND

A Wadhwani Foundation convida organizações comprometidas em promover iniciativas de criação e realização de empregos a se candidatarem a um financiamento anual de até $1M. Essa oportunidade de financiamento está aberta a organizações da Índia, México, Brasil, Indonésia e Filipinas que buscam expandir seu impacto.

Se a sua organização está focada na realização de empregos (aperfeiçoamento profissional e colocação de empregos) ou na criação de empregos (iniciativas de apoio ao empreendedorismo e aos negócios) e está buscando ampliar seu impacto, esse edital é para você.

Quem deve se inscrever – Organizações de alto impacto que:

  • Concentre-se em iniciativas de realização ou criação de empregos.
  • Ter um histórico comprovado de resultados mensuráveis na criação de empregos com salários dignos em escala.
  • Operar com uma faixa de receita ou despesa anual de $1 milhão a $5 milhões.
  • Demonstrar liderança sólida, escalabilidade e resultados validados por meio de avaliações independentes.

Áreas de foco do financiamento:

  • Realização de trabalhos: Programas que aprimoram as habilidades dos indivíduos e os ajudam a garantir empregos que ofereçam estabilidade financeira e crescimento na carreira.
  • Criação de empregos: Iniciativas que geram novos empregos por meio da criação e do crescimento de negócios, promovendo o desenvolvimento comunitário e econômico.

O que é oferecido:

  • Até $1M em financiamento anualmente, com a possibilidade de investimentos plurianuais.
  • Acesso àPlataforma GenieAIOportunidades de colaborar com nossa rede global e se beneficiar de nossa experiência em gerenciamento de programas e medição de impacto.
  • oferecendo soluções de ponta para qualificação, colocação em empregos e apoio ao empreendedorismo.

As inscrições estão em fluxo contínuo e devem ser feitas através do link: https://www.surveymonkey.com/r/8VQZBB6

DAMAS DA ARTE – FESTIVAL DE CULTURA POPULAR – OLINDA

Vem aí a 1ª edição do Damas da Arte – Festival de Cultura Popular, nos dias 03, 04 e 05 outubro em Olinda.

O festival reunirá mulheres em suas diversas manifestações artísticas, evidenciando e promovendo o protagonismo feminino na indústria das artes. Com o intuito de reconhecer e valorizar a atuação das mulheres no cenário artístico, viabilizando um intercâmbio cultural com artistas da cena independente pernambucana e de outros estados brasileiros, executando atividades como feira, workshop, painéis de discussão, palestra e apresentações artísticas.

As inscrições estão abertas através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfHjetDStEgonae8DLoVaTRTFWHvtiZFuFP6JFJx_sxjW2kWw/viewform

CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO FUNARJ – 2025

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços artísticos e culturais no âmbito das ações promovidas ou apoiadaspela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, em diversas linguagens como música, teatro, dança, circo, literatura, culturas populares e outras manifestações culturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

Valor estimado da contratação – R$ 2.805.000,00.

Prazo de vigência do edital – O prazo de vigência do credenciamento será de 24 meses, contados a partir da publicação da homologação do resultado final do chamamento público, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

O credenciamento será dividido em itens, conforme tabela abaixo, facultando-se ao interessado requerer a participação em quantos itens forem de seu interesse.

  • Espetáculo teatral (monólogo, stand-up ou até 3 integrantes) – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 5.000,00.
  • Espetáculo teatral com 4 a 7 integrantes – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 10.000,00.
  • Espetáculo teatral com 8 ou mais integrantes – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 15.000,00.
  • Espetáculo de dança (solo ou até 3 integrantes) – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 5.000,00.
  • Espetáculo de dança com 4 a 7 integrantes – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 10.000,00.
  • Espetáculo de dança com 8 ou mais integrantes – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 15.000,00.
  • Música – voz e instrumento / música instrumental – Quantidade: 15; Preço unitário: R$ 5.000,00.
  • Música – duo ou trio sem banda – Quantidade: 10; Preço unitário: R$ 5.000,00.
  • Música – duo ou trio com banda – Quantidade: 10; Preço unitário: R$ 10.000,00.
  • Música – grupo musical com 4 integrantes e banda – Quantidade: 15; Preço unitário: R$ 10.000,00.
  • Música – grupo musical com mais de 5 integrantes /orquestras – Quantidade: 15; Preço unitário: R$ 15.000,00.
  • Circo – grupo circense com até 10 integrantes (malabares,
  • palhaços, acrobacias, etc.) – Quantidade: 03; Preço unitário: R$ 5.000,00.
  • Circo – grupo circense com mais de 11 integrantes (malabares, palhaços, acrobacias, etc.) – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 10.000,00.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de dezembro de 2025, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfwgpYQWj4NZPXTNSoAL_MrOSk4LIkAszg3RKWbhYAlJ-KWPA/viewform

CATALISAR 2025 – FCC S.A

A Fábrica Carioca de Catalisadores S.A torna público o Edital FCC S.A. “Catalisar 2025”.

Este edital tem por objetivo oferecer para populações em situação de vulnerabilidade social e econômica a oportunidade de exposição à cultura, esporte e cidadania, saúde, educação, conscientização ambiental e geração de renda, fomentando novas expectativas e oportunidades que tais ações tragam para a comunidade.

Serão avaliados projetos que tenham como base fundamental o fomento a mudanças sociais e de continuidade, que gerem oportunidades de mudança de cenário social local, ações profissionalizantes e educacionais, capacitação ou de geração de renda e conscientização ambiental.

No âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, o edital tem por objetivo a promoção de ações de prevenção e de combate ao câncer, de promoção à saúde e habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência. Serão avaliados projetos nas áreas da atenção oncológica, que promovam a prevenção e o combate ao câncer, englobando iniciativas de informação, pesquisa, rastreamento, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e reabilitação, referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas. E, projetos destinados a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência, incluindo a promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação, indicação e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

SOMENTE serão selecionados projetos previamente aprovados nas seguintes Leis Federais de Incentivo: Lei Federal de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet), Lei de Incentivo ao Esporte, Lei de Incentivo ao Idoso (FMI), Fundo para a Infância e Adolescência (FIA)/Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

TODOS os projetos apresentados a este regulamento devem estar aprovados nas Leis de Incentivo correspondentes no momento de inscrição do projeto a este edital, e aptos a captar recursos nos meses de junho, setembro e dezembro de 2025; e, março de 2026.

SOMENTE serão selecionados projetos alinhados a, pelo menos, uma das seguintes categorias de patrocínio da FCC S.A., listadas a seguir:

  • Inclusão Social: projetos que tenham como objetivo promover a inclusão social do público vulnerável, de modo a superar a discriminação e as barreiras sociais e econômicas, assim como ampliar as oportunidades de participação social;
  • Educação e Desenvolvimento Integral: projetos que visam promover o desenvolvimento do público vulnerável por meio de ações de educação que trabalhem de forma integral as capacidades física, mental, emocional e social; a relação do ser humano com a natureza; ou que promovam melhora no desempenho escolar;
  • Geração de Trabalho e Renda: projetos voltados a capacitações profissionalizantes e/ou que fomentem iniciativas de geração de trabalho e renda em localidades vulneráveis, como periferias, subúrbios, favelas e zonas rurais e/ou para o público vulnerável;
  • Prevenção e Promoção à Saúde: projetos com iniciativas e ações que objetivem à promoção à saúde, através do combate ao câncer, e da habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência.

Somente serão patrocinados via as Leis Federais de Incentivo à Cultura e ao Esporte projetos executados no estado do Rio de Janeiro. Projetos patrocinados via as Leis Federais do Idoso, FIA/FUMCAD, PRONAS ou PRONON poderão ser executados em qualquer estado brasileiro.

Somente podem participar do processo de seleção os proponentes enquadrados como Organizações da Sociedade Civil (OSC), de direito privado, sem fins lucrativos (conforme a modalidade) e produtores culturais (pessoas jurídicas de direito privado, com fins lucrativos) devidamente regularizados, e:

  • Que sejam registrados, conforme documentação comprobatória;
  • Que sejam sediados no Brasil;
  • Cujas práticas de atuação estejam de acordo com a lei, e não tendo qualquer envolvimento com trabalho análogo ao escravo, exploração infantil e/ou sexual.

As inscrições estão abertas e contínuas, através do link: https://prosas.com.br/editais/15730-catalisar-2025-fcc-s-a

PROJETOS INCENTIVADOS – ZILOR 2025

Define-se como objeto deste Edital a seleção de projetos aprovados ou com propostas completas submetidas à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, à Secretaria de Esportes, ao Ministério da Saúde e ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujas atividades possam ser realizadas até 31/12/2025[5] para integração ao Banco de Projetos Incentivados – Zilor 2025.

Os segmentos elegíveis para seleção:

  • Artes cênicas (teatro);
  • Artes Plásticas;
  • Dança;
  • Livros de valor artístico, literário ou humanístico (eventos literários ou ações educativo-culturais voltados para empreendedorismo cultural, promoção do livro e da criação literária e incentivo à leitura);
  • Música erudita, instrumental ou regional;
  • Exposições de artes visuais;
  • Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem;
  • Preservação do patrimônio cultural material e imaterial (preservação, restauração, manutenção, readequação ou revitalização de equipamentos culturais ou edificações destinadas a preservação de patrimônio cultural);
  • Patrimônio cultural (histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos);
  • Empreendedorismo cultural ou ações educativo-culturais, inclusive seminários, oficinas e palestras, assim como ações de capacitação e treinamento de pessoal que visem a formação e o fomento em artes visuais;

Quem pode se inscrever – Este chamamento receberá inscrições de projetos apresentados por:

  • Pessoas físicas e/ou jurídicas com ou sem fins lucrativos com atuação no campo da cultura, saúde, assistência social e esporte;

Recursos financeiros – A alocação dos recursos financeiros, oferecidos por meio deste edital, estará condicionada à disponibilidade de valores provenientes do Imposto de Renda devido pela ZILOR, respeitando o limite de 1% (um por cento) do montante total do imposto, calculado com base no resultado operacional do exercício do ano vigente. A efetivação dos patrocínios dos projetos, selecionados no edital, dependerá da disponibilidade de recursos quando da conclusão da fase de apuração do resultado operacional do exercício 2025 e 2026 da ZILOR.

Serão aceitas inscrições de projetos independentemente dos valores e de seus orçamentos totais. Contudo, os projetos podem ser selecionados para receber patrocínio parcial ou total, a critério da ZILOR.

As inscrições estão abertas e contínuas, através do link: https://prosas.com.br/editais/15899-chamamento-para-banco-de-projetos-incentivados-zilor-2025

EDITAL RECURSOS INCENTIVADOS AMBEV BRASILIDADES 2025

Categoria – Projetos de artes cênicas, artes visuais, dança, cultura urbana, música, lifestyle, eventos culturais e regionais, literatura e originalidade brasileira, aprovados nas leis estaduais de incentivo cultural.

Recursos – Até R$ 40.000.000,00 de recursos incentivados a serem aportados por meio das leis estaduais de incentivo.

Quem pode participar – Podem participar deste Edital pessoas jurídicas que atendam obrigatoriamente às condições conjugadas abaixo:

  • Pessoas jurídicas brasileiras de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, com sede em território nacional e domiciliadas no respectivo estado da lei estadual de incentivo fiscal em que o projeto está aprovado, cumpridas as condições desta;
  • Os representantes legais e ocupantes de cargo de direção da proponente devem ter a inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativa perante a Receita Federal.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de dezembro de 2025, através do link: https://prosas.com.br/editais/15161-ambev-brasilidades-2025?subdominio=prosas

MAPFRE – EDITAL PARA INVESTIMENTOS EM PROJETOS INCENTIVADOS

O Edital MAPFRE 2025 busca contribuir para construir continuamente com a sociedade por meio do incentivo, projetos que promovam a cultura, a educação, a preservação do meio ambiente, a proteção aos direitos humanos, a cultura, ao esporte, a saúde e a qualidade de vida em diversas regiões do Brasil.

Quem pode participar – Pessoas jurídicas cujo objetivo social ou finalidade institucional compreendam atividades de natureza cultural ou artística, esportiva ou social, com ou sem fins lucrativos (instituições, sociedades, fundações ou associações).

O que é oferecido – Serão selecionados para o recebimento de patrocínio projetos aprovados nas seguintes Leis de Incentivo:

  • Lei Federal de Incentivo à Cultura
  • Lei Federal de Incentivo ao Esporte
  • Lei Federal de Incentivo à Reciclagem
  • Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
  • Fundo do Idoso
  • PRONAS
  • PRONON

Leis com contrapartida – Pagamento com verba direta (não deduzível do imposto):

  • Valorizar a cultura e o seu acesso
  • Valorizar o esporte e o seu acesso
  • Promover segurança viária
  • Valorizar ações voltadas à inovação
  • Mobilidade urbana e viagens
  • Educação em seguro e finanças
  • Promoção à saúde, bem-estar e a qualidade de vida de crianças e idosos
  • Valorizar ações voltadas à sustentabilidade
  • Promover o desenvolvimento socioeconômico da comunidade
  • Ações sociais que transformam a vida das pessoas

Quem pode participar – Pessoas jurídicas cujo objetivo social ou finalidade institucional compreendam atividades de natureza cultural ou artística, esportiva ou social, com ou sem fins lucrativos (instituições, sociedades, fundações ou associações).

Critérios de avaliação:

  • Avaliação dos projetos recebidos pelo edital conforme a política de investimento da MAPFRE
  • Idoneidade dos proponentes e envolvidos no projeto
  • Qualidade, relevância e atratividade das propostas, considerando o conteúdo, caráter inovador, oportunidade e impacto social
  • Viabilidade e coerência orçamentária
  • Proponentes que já tenham executado projetos anteriormente com leis de incentivo
  • Possibilidade de o projeto receber ações de voluntariado da MAPFRE
  • Projetos que até a sua data de inscrição já estejam aprovados em alguma das Leis de Incentivo Fiscal descritas acima. No caso de não cumprimento deste item, o projeto será automaticamente desclassificado

Projetos com realização prevista para 2026!

Categorias apoiadas:

Lei Federal de Incentivo à Cultura (LIC)

Projetos no segmento de artes visuais e artes cênicas, apoiam eventos em diferentes regiões do país. As propostas devem proporcionar aos espectadores acesso à cultura e momentos de lazer e descontração para toda a família. Desejável que ofereçam ações de inclusão social e plano de mídia para a sua divulgação.

Modalidades prioritárias:

  • Artes cênicas – Espetáculos, musicais, drama, romance, comédia e dança
  • Artes visuais – Exposições artísticas, pintura, desenho, fotografia e escultura
  • Música – Apresentações de música instrumental e aulas de musicalização

Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE)

Projetos que estimulem o acesso ao esporte e a promoção de um estilo de vida saudável. As propostas devem proporcionar acesso ao esporte para jovens e adultos. Desejável que ofereçam ações de inclusão social e plano de mídia para sua divulgação.

Modalidades prioritárias:

  • Esportes coletivos – Futebol, handebol, basquete e vôlei
  • Esportes individuais – Corrida de rua, passeio ciclístico, automobilismo, motociclismo, surf, vela, tênis, judô, karatê, taekwondo, boxe, kickboxing

Lei Federal de Incentivo à Reciclagem

Projetos que incentivem ações voltadas para a temática de reciclagem e sustentabilidade. Que promovam a movimentação e valorização do mercado voltado à temática abordada.

Modalidades prioritárias:

  • Projetos voltados à capacitação, formação e assessoria técnica
  • Projetos que promovam pesquisas e estudos para subsidiar ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
  • Projetos que visam o fortalecimento da participação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem
  • Projetos que visam o desenvolvimento de novas tecnologias para agregar valor ao trabalho de coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis

Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)

Projetos que primem pela inclusão social, estimulando o acesso, promovendo a educação, saúde e bem-estar, transformando a sociedade e oferecendo uma qualidade de vida melhor para crianças e adolescentes.

Modalidades prioritárias:

  • Projetos que promovam a inclusão
  • Projetos educacionais
  • Projetos que envolvam o desenvolvimento esportivo e cultural
  • Projetos que estimulem a educação ambiental e sustentável

Fundo do Idoso

Projetos que primem pela inclusão social, estimulando o acesso, promovendo a educação, saúde e bem-estar voltado aos idosos.

Modalidades prioritárias:

  • Projetos que promovam a inclusão
  • Projetos educacionais
  • Projetos que estimulem a saúde e o bem-estar dos idosos
  • Projetos que promovam atividades esportivas e culturais
  • Projetos de apoio assistencial voltado ao cuidado dos idosos

Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

Projetos que primem pela inclusão social, estimulando o acesso, promovendo a educação, saúde e bem-estar voltados para o público PCD.

Modalidades prioritárias:

  • Projetos que promovam a inclusão
  • Projetos educacionais
  • Projetos que estimulem a saúde e o bem-estar do público PCD
  • Projetos que promovam atividades esportivas e culturais
  • Projetos de apoio assistencial voltado ao público PCD

Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)

Projetos voltados para a pesquisa, estudo e aquisição de equipamentos oncológicos, com o viés de acessibilidade ao tratamento e iniciativas que visam fortalecer a atenção oncológica.

Modalidades prioritárias:

  • Projetos que possuem o objetivo de ampliar a oferta de serviços médico-assistenciais
  • Projetos que apoiam a formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos
  • Projetos que visem a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas
  • Projetos que ofereçam a aquisição de equipamentos oncológicos para o tratamento e auxílio em exames

Como participar:

  • Preencher todas as informações solicitadas no formulário de inscrição do edital
  • Encaminhar toda a documentação atualizada / dentro de sua validade solicitada no sistema, no ato do cadastro do projeto
  • Obrigatório o envio de uma apresentação ou documentação que possa complementar a análise da proposta, a qual traga fotos de outras edições ou projetos similares ao projeto apresentado
  • Caso o projeto tenha a captação prorrogada, encaminhar o documento comprobatório da devida prorrogação, informando a data limite
  • Desejável link com vídeo de até 01 minuto do projeto proposto
  • Após o preenchimento do formulário de inscrição, o propoente deve aguardar até o término do prazo de análise em 30 de setembro de 2025
  • Para projetos aprovados no PRONAS e no PRONON, o prazo de encerramento das inscrições será dia 15 de dezembro de 2025

Cronograma de inscrições:

  • Cultura, esporte, FIA, Idoso, reciclagem – As inscrições foram encerradas.
  • PRONAS e PRONON – Até dia 15 de dezembro de 2025

As inscrições estão abertas através do link: https://nimbus.hubdoincentivo.com.br/edital-mapfre

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIOS 2025

O edital da Embratur tem como objetivo selecionar projetos e eventos que promovam o turismo internacional no Brasil, alinhados ao Plano Estratégico 2024-2027. As iniciativas devem fortalecer a imagem do Brasil no exterior e impulsionar segmentos prioritários, como turismo sustentável, cultural, gastronômico, de aventura, negócios, diversidade e inovação.

Quem pode participar – Podem participar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, nacionais ou internacionais, desde que tenham atividades compatíveis com o projeto apresentado.

O que é oferecido – A Embratur financiará até 60% do custo total do projeto, exceto se o valor for inferior a R$ 200.000,00. Além do aporte financeiro, os projetos patrocinados podem contar com apoio institucional, divulgação e integração com o setor turístico.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de dezembro de 2025, através do link: https://prosas.com.br/editais/15483-edital-de-selecao-publica-de-patrocinios-2025-embratur

EDITAL DE OCUPAÇÃO 2025 – FÁBRICAS DA CULTURA – INSTITUTO ENERGISA

1O Instituto Energisa (IE) torna pública a abertura do Edital “Fábricas da Cultura” para seleção de iniciativas culturais que comporão parte da programação dos seus equipamentos, em 2025.

O Edital tem por objetivo selecionar iniciativas culturais a serem apoiadas por meio de Cessão Temporária de Espaço nos equipamentos culturais “Usinas Culturais, Centro Cultural Humberto Mauro e Anfiteatro Ivan Muller Botelho” nas cidades de Cataguases (MG), Nova Friburgo (RJ) e João pessoa (PB).

Da modalidade de ocupação – Cessão temporária de espaço:

  • A modalidade Cessão Temporária de Espaço contempla iniciativas culturais que já possuem patrocínio/recursos necessários para sua realização ou em vias de serem confirmados.
  • As iniciativas para a modalidade Cessão Temporária de Espaço poderão ser inscritas nas áreas e linguagens descritas no edital.
  • As iniciativas culturais selecionadas nesta modalidade NÃO receberão patrocínio financeiro do Instituto Energisa ou do Grupo Energisa.

Das linguagens artísticas – As iniciativas poderão ser inscritas nas seguintes áreas e linguagens:

  • Artes cênicas;
  • Artes visuais;
  • Audiovisual;
  • Propostas de tecnologia e inovação;
  • Música;
  • Literatura;
  • Cultural popular;
  • Feiras criativas;
  • Festivais;
  • Encontro de coletivos.

Das condições de participação – Estão aptas a participar deste Edital:

  • Pessoas físicas ou jurídicas, brasileiros/as natos ou naturalizados/as, ou, se estrangeiros/as, possuir visto de permanência definitiva há mais de cinco anos e Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou ter um representante legal;
  • No caso de pessoas físicas, só serão aceitas inscrições de maiores de 18 anos;
  • Iniciativas culturais que se adequem aos espaços dos Equipamentos Culturais do Instituto Energisa;
  • Somente serão analisadas iniciativas culturais que preencheram corretamente o Formulário de Inscrição e enviaram as seguintes informações e seguindo o modelo de proposta disponibilizado: currículo do proponente, release da proposta inscrita, espaço e datas desejadas (incluindo o período de montagem e desmontagem), justificativa, objetivos, contrapartidas sociais, ficha técnica e um Plano de Divulgação.

As inscrições estão abertas continuamente durante todo o ano de 2025, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe2NqDO0j6nFNAHjF6aGdGvBFlKnQxeUS2pXPPDkXN-HUgiPw/viewform

CASAS DE CULTURA – BANCO DE DADOS PARA FAZEDORES DE ARTE E CULTURA

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, por meio das Casas de Cultura da cidade de São Paulo, convida artistas, coletivos e produtores culturais a inscreverem suas propostas no nosso Banco de Dados de Fazedores de Arte e Cultura.

O objetivo deste cadastro é fortalecer o mapeamento e a valorização dos diversos agentes culturais da nossa cidade, permitindo que conheçamos melhor o talento, a criatividade e o trabalho que movem a cena artística de São Paulo.

Ao se inscrever, você estará aumentando a visibilidade da sua proposta junto à nossa curadoria artística. Embora o cadastro não seja uma garantia de contratação, ele abre portas para futuras parcerias, possibilitando que as Casas de Cultura entrem em contato sempre que houver oportunidades e programações alinhadas ao seu perfil artístico.

O Banco de Dados das Casas de Cultura é uma ferramenta estratégica para aproximar os artistas locais de nossas programações, democratizando o acesso às oportunidades e consolidando as Casas de Cultura como espaços de promoção e difusão da arte em todas as suas formas – música, teatro, dança, artes visuais, graffiti, culturas populares, literatura, performances, exposições, palestras, workshops, debates, entre outras.

As inscrições estão abertas por tempo ilimitado, através do formulário online: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeT-sWthpv2w4JeAWWSVLyqsBFx4X9axWRk7-JLTmaZWQmtfg/viewform?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaawzO03MKzOVSVcO7lWEaebVN0HFA0hJ2XxszGQ-GHrNroF1wwBuUJcv0s_aem_yr3lD25tQTRETB59glEuOw

GRUPO VOLVO – PATROCÍNIOS E APOIO

O Grupo Volvo recebe sugestões de apoio e patrocínio de iniciativas que promovam transformações na sociedade. São incentivados projetos culturais, educacionais, sociais, esportivos e ambientais que contribuem para estabelecer um elo diferenciado entre empresa e público.

Patrocínio: nesta modalidade, um dos focos de atuação é voltado para a cultura. São avaliadas iniciativas culturais com impacto socioambiental e de responsabilidade social, incluindo projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, cinema e vídeo, literatura, música e patrimônio.

Na modalidade Patrocínio, são oferecidos patrocínios culturais e também esportivos por meio dos seguintes mecanismos fiscais:

  • Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet e Audiovisual);
  • Lei Federal de Incentivo ao Esporte;
  • Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Curitiba-PR);

Apoios: neste tipo de modalidade, são apoiados projetos voltados à cidadania, saúde e educação.

A Volvo também realiza doações de equipamentos e materiais inservíveis para atender a demandas sociais de instituições filantrópicas, culturais, científicas e educacionais.

Na modalidade Apoios, são contemplados projetos aprovados pelos seguintes fundos e programas:

  • Fundo de Infância e Adolescência (FIA);
  • Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);
  • Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);
  • Fundo Nacional do Idoso;

As inscrições estão abertas e contínuas através do formulário de inscrição para envio de projeto: https://www.volvogroup.com/br/sustentabilidade/patrocinios-e-apoios1/projeto.html

EDITAL DE PATROCÍNIO 2025 – EMBRATUR

Este edital tem como objetivo selecionar eventos e projetos que promovam o turismo internacional no Brasil, alinhados ao Plano Estratégico 2024-2027 da Embratur.

As propostas devem apresentar impacto em:

  • Fortalecimento da imagem do Brasil no exterior;
  • Alavancagem e ampliação de ações em mercados estratégicos;
  • Alinhamento com os Objetivos Estratégicos da Embratur;
  • Promoção de segmentos prioritários, tais como:
  • Inovação;
  • Sustentabilidade;
  • Inclusão (afroturismo, LGBTQIA+, acessibilidade);
  • MICE (Reuniões, Incentivos, Conferências e Exposições).

Aporte financeiro:

  • O valor será definido em função da cota de patrocínio acordada com os proponentes e condicionado à disponibilidade orçamentária da Embratur;
  • O valor do patrocínio concedido não poderá ser superior a 60% do custo integral do projeto, exceto se o valor for inferior a R$ 200.000,00;
  • – Projetos não selecionados poderão compor o Banco de Projetos da Embratur.

É aberta apenas para pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, nacionais ou internacionais, cujo objeto social seja compatível com a atividade a ser realizada no projeto inscrito.

As inscrições estão abertas até dezembro de 2025, através do link: https://patrocinio.embratur.com.br/cadastro-de-usuarios/

PATROCÍNIOS INSTITUTO CLARO

A Claro investe em iniciativas que geram valor e conectam pessoas à cultura, esporte, inovação e negócios, promovendo experiências que impactam o presente e o futuro. A empresa tem como objetivo apoiar projetos que tragam transformações positivas e inspirem novas formas de expressão e desenvolvimento.

Na área cultural, a empresa patrocina uma variedade de eventos culturais pelo Brasil, como shows, festivais de música, arte, cinema, teatro, gastronomia e cultura pop, aproximando nossos clientes da diversidade cultural brasileira.

Quem pode participar: Os projetos devem estar alinhados às áreas de atuação do Instituto: Cultura, Esporte, Educação, Cidadania e Meio Ambiente. Serão escolhidos apenas projetos aprovados pelas Leis de Incentivo Estaduais e Municipais, nos estados em que as leis de aporte via ICMS e ISS estão vigentes. No momento, não estão sendo recebidos projetos aprovados pelas leis federais (Cultura e Esporte).

O projeto deve ter início com, no mínimo, 150 dias de antecedência a partir da data de cadastro em nossa plataforma.

As inscrições são continuas e acontecem mediante o preenchimento do formulário online disponível no da Claro, através do link: https://prosas.com.br/users/sign_in

BIP CULTURA – BANCO DE INCENTIVADOS DA PROSAS

O BIP é o Banco de Incentivados da Prosas, maior plataforma do Brasil para captação de recursos de projetos sociais, que tem como objetivo visibilizar, otimizar e facilitar a seleção e o patrocínio de projetos sociais, culturais e esportivos. O cadastramento de projetos e a participação no BIP são totalmente gratuitos, mesmo em caso de patrocínios.

O BIP Cultura é focado no cadastramento de projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura, responsável por disponibilizar recursos incentivados para a realização de projetos culturais.

Os empreendedores que poderão se inscrever: pessoa física, pessoa jurídica sem fins lucrativos, pessoa jurídica com fins lucrativos, grupo informal ou coletivo e organização pública.

Requisitos de Participação: somente poderão ser cadastrados projetos que estejam aprovados e aptos à captação de recursos nos seguintes mecanismos federais de incentivo fiscal – Lei Rouanet, Lei do Esporte, Fundo da Infância e da Adolescência, Fundo do Idoso.

Inscrições contínuas e realizadas através do link: Prosas | Entre para a conversa