Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

23ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VAI – MODALIDADE II – SP

Este edital visa, por meio de subsídio, apoiar financeiramente a realização de projetos de grupos e coletivos compostos por pessoas físicas, prioritariamente formados por jovens ou adultos de baixa renda de regiões do Município com menor acesso a recursos e equipamentos culturais e que tenham histórico de, no mínimo, 2 anos de atuação ou que foram contemplados na modalidade VAI I desde sua instituição.

Do apoio financeiro – O valor total deste edital é de R$6.477.699,50 para o exercício de 2026.

Os projetos selecionados deverão receber o aporte de até R$ 118.128,25 conforme o plano de trabalho aprovado.

Os projetos podem durar no mínimo 6 e máximo até 10 meses, sendo desclassificados projetos com duração maior ou menor que o indicado.

Condições de participação – Este edital é destinado a grupos e coletivos compostos por pessoas físicas, jovens ou adultos de baixa renda, que tenham histórico de, no mínimo, 2 anos de atuação em localidades com as características descritas no Edital.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

23ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VAI – MODALIDADE II – SP

Este edital tem por finalidade apoiar financeiramente a realização de projetos de grupos e coletivos compostos por pessoas físicas, prioritariamente formados por jovens de baixa renda com idade entre 18 e 29 anos e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais.

Do apoio financeiro – O valor total deste edital é de R$6.477.699,50.

Os projetos selecionados deverão receber o aporte de até R$ 59.064,12 conforme o plano de trabalho aprovado.

Os projetos devem durar no mínimo 6 e máximo até 8 meses, sendo desclassificados projetos com duração maior ou menor que o indicado.

Condições de participação – Podem participar grupos e coletivos formados por, no mínimo, 3 pessoas físicas, prioritariamente jovens de baixa renda com idade entre 18 e 29 anos. Um(a) dos(as) integrantes deverá ser indicado(a) como representante do grupo, denominado(a) proponente.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

11ª EDIÇÃO DO FOMENTO AO CIRCO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

O presente edital tem por finalidade selecionar e apoiar projetos circenses de itinerância, produção, circulação, criação artística, trabalho continuado, memória, pesquisa, formação circense e escolas de circo com cunho artístico, visando ao desenvolvimento do circo e ao melhor acesso da população ao mesmo.

Os projetos apoiados deverão ter como objetivo o desenvolvimento do circo, seja ele realizado em lonas itinerantes, lonas fixas, teatros, praças, ruas ou espaços alternativos, por famílias, grupos, trupes, artistas individuais, itinerantes ou não itinerantes.

Do apoio financeiro:

• MÓDULO I – Circos Itinerantes: Serão selecionados 06 projetos de R$ 300.000,00.
• MÓDULO II – Grupos Circenses: para criação de espetáculos, números, cenas ou produções circenses em formato presencial ou audiovisual realizados em duas ou mais pessoas; bem como realização de temporada(s); circulação de espetáculo(s), cena(s) já existentes. Serão selecionados 12 projetos de R$230.000,00.
• MÓDULO III – Artistas Circenses: Para projetos que visem à criação, aperfeiçoamento ou circulação de números, cenas, espetáculos ou produções circenses em formato presencial ou audiovisual, inéditos ou não, realizados por artistas individuais (cenas solo), com ou sem experimentação de/em aparelhos. Serão selecionados 12 projetos de R$ 115.000,00

Para além dos artistas indicados, esse módulo também selecionará 4 projetos de mestres e mestras circenses, no valor de R$37.500.

Cada interessado poderá apresentar 1 única inscrição em 1 único módulo e o projeto deverá respeitar as faixas de valor estabelecidas em edital.

Condições de participação – Somente pessoas jurídicas sediadas no Município de São Paulo, que atendam a todas as disposições deste Edital e que não estejam impedidas de contratar com a Administração Pública poderão concorrer ao Programa objeto deste Edital.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

10ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/RASTAFARI – SP

Este Edital visa fomentar, incentivar e reconhecer a importância histórica e cultural do Reggae e da Cultura Rastafári, no âmbito do Programa Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari.

No momento da inscrição, o proponente do projeto deverá optar por um dos módulos previstos neste edital:

• MÓDULO I – Gravação de álbum inédito (autoral): Projetos de R$50.000,00 cada.
• MÓDULO II – Artes Integradas: Projetos de R$50.000,00 cada.
• MÓDULO III – Circulação de Espetáculo de Música: Projetos de R$50.000,00 cada.
• MÓDULO IV – Audiovisual: Projetos de R$50.000,00 cada.

Do apoio financeiro – O valor total deste edital é de R$ 1.000.000,00.

Condições de participação – Somente podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos que sejam residentes no município de São Paulo há, no mínimo, 02 anos.

Cada proponente poderá inscrever apenas 01 projeto.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

23ª EDIÇÃO EDITAL ZÉ RENATO – SP

O presente edital tem por finalidade apoiar a produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

O edital deverá selecionar projetos teatrais desenvolvidos por núcleos artísticos de grupos de teatro, pequenos e médios produtores para apoio por meio de recurso financeiro, inscritos em duas modalidades: produção ou circulação.

Do apoio financeiro – O valor total deste edital é de R$4.000.000,00.

O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$388.075,63.

Das condições de participação – Somente pessoas jurídicas sediadas no Município de São Paulo, há mais de 03, que atendam a todas as disposições deste Edital e que não estejam impedidas de contratar com a Administração Pública poderão concorrer ao Programa objeto deste Edital.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

40ª EDIÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À DANÇA – SP

O edital tem por finalidade selecionar e apoiar a manutenção e desenvolvimento de projetos de trabalho continuado em dança contemporânea, fortalecer e difundir a produção artística de dança independente; garantir melhor acesso da população à dança contemporânea; fortalecer ações que tenham o compromisso de promover a diversidade dos bens culturais.

Do apoio financeiro – O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ 400.000,00.

Condições de participação – Somente pessoas jurídicas sediadas no Município de São Paulo e que atendam a todas as disposições deste Edital e que não estejam impedidas de contratar com a Administração Pública poderão concorrer ao Programa objeto deste Edital.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO FORRÓ – SP

O edital visa apoiar e fomentar a pesquisa e trabalho continuado, assim como o desenvolvimento de novas ações e atividades para a linguagem forrozeira na cidade de São Paulo.

Do apoio financeiro – O valor total deste edital é de R$ R$ 2.650.000,00 para o exercício de 2026 e 2027.

Cada projeto inscrito deverá apresentar proposta no valor de R$ 132.500,00, com duração de 6 até 12 meses.

Serão selecionados 20 projetos para esta edição.

A seleção será feita em 03 módulos:

• MÓDULO I – Difusão: A difusão abrange ações que buscam ampliar o acesso ao forró, estimular o interesse pela sua história e práticas, e fortalecer sua presença na sociedade por meio de apresentações, shows, oficinas, festivais, mídia e outros canais de comunicação. Deverão ser selecionados 8 projetos nesta modalidade.
• MÓDULO II – Formação: A formação pode ser entendida como um processo de capacitação e desenvolvimento de pessoas, grupos ou comunidades, visando transmitir e aprofundar conhecimentos sobre a cultura do forró, por meio de cursos, workshops, vivências, entre outros. Deverão ser selecionados 6 projetos nesta modalidade.
• MÓDULO III – Salvaguarda: A salvaguarda busca manter e fortalecer toda a riqueza dessa cultura. Por meio de registro de histórias orais, a valorização de grandes mestres, a preservação dos saberes populares e o fortalecimento de práticas comunitárias. Deverão ser selecionados 6 projetos nesta modalidade

Condições de participação – Poderão se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas sediadas no Município de São Paulo, que atendam a todas as disposições deste Edital e que não estejam impedidas de contratar com a Administração Pública.

Cada proponente poderá inscrever apenas 01 projeto e em apenas uma modalidade.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA – SP

Este Edital visa selecionar e fomentar projetos voltados à Cultura Negra, por meio de subsídio, apresentados por artistas, grupos e coletivos compostos por pessoas físicas.

O edital tem como objetivo apoiar comunidades, coletivos, núcleos e artistas que realizam atividades voltadas à cultura negra em diferentes linguagens na cidade de São Paulo. 

Do apoio financeiro – O valor total deste edital é de R$2.500.000,00 para os exercícios de 2026 e 2027.

Os projetos selecionados deverão receber o aporte de até R$ 250.000,00 conforme o plano de trabalho aprovado.

Serão selecionados, no mínimo, 10 projetos para esta edição, sendo que 50% dos projetos deverão ser de proponente (representação legal do projeto) feminina.

Cada proponente poderá inscrever apenas 01 projeto.

Este edital apresenta as linguagens dentro das quais os projetos podem ser realizados, são elas: 

• Música
• Audiovisual
• Livro, literatura e/ou história em quadrinhos – HQ
• Dança/Performance
• Artes Plásticas
• Artes Visuais
• Cultura Digital
• Cultura Tradicional
• Artes integradas

Condições de participação – O edital destina-se a projetos de artistas, coletivos, atores culturais e grupos artísticos negros compostos por pessoas físicas, podendo haver pessoas não negras nos projetos desde que não ocupem o protagonismo e as posições de direção dos trabalhos.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

10ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA PARA SÃO PAULO

O presente edital tem por finalidade selecionar e apoiar projetos de rádios comunitárias com cunho artístico, visando ao desenvolvimento do serviço de radiodifusão e ao melhor acesso da população ao mesmo.

Do apoio financeiro – O valor total deste edital é de R$4.100.000,00.

Nesta edição serão selecionados, no máximo, 20 projetos.

Cada proponente jurídico poderá apresentar até 2 inscrições de projeto e/ou programa.

Condições de participação – Somente pessoas jurídicas, sem finalidade lucrativa, sediadas no Município de São Paulo, que atendam a todas as disposições deste Edital e que não estejam impedidas de contratar com a Administração Pública poderão concorrer ao Programa objeto deste Edital.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

10ª EDIÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO À MÚSICA – SP

O presente edital tem por finalidade fomentar e apoiar a criação, difusão e acesso à música no município de São Paulo através da seleção de projetos musicais.

Do apoio financeiro – O valor total deste edital é de R$ 3.700.000,00 para o exercício de 2026 e 2027.

Dos módulos:

MÓDULO 1 – CRIAÇÃO E/OU GRAVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) OBRAS MUSICAIS INÉDITAS

• Compreendem a criação, produção e difusão de obras musicais inéditas, peça original de música feita para repetidas execuções, realizadas por coletivos artísticos, grupos musicais ou artistas individuais. As obras musicais inéditas podem contemplar qualquer gênero e estilo musical e deverão ser apresentadas à população em forma de show ou concerto gratuitos.
• O presente módulo selecionará até 10 projetos, sendo que cada proposta deverá, obrigatoriamente, apresentar valor total de R$120.000,00. Não serão admitidas propostas com valores inferiores ou superiores ao montante estabelecido. Projetos que apresentarem orçamento em desacordo com o valor fixo definido neste item serão desclassificados.
• Será permitido a criação e/ou gravação de faixa musical (single) em formato individual ou em formato de álbum.
• O tempo de duração do projeto deverá ser, obrigatoriamente, no mínimo 6 meses e no máximo doze meses. Não serão admitidas propostas com duração inferiores ou superiores ao montante estabelecido. Projetos que apresentarem o tempo de duração do projeto em desacordo com o valor fixo definido neste item serão desclassificados.

MÓDULO 2 – FESTIVAIS

• Compreendem a produção e realização de uma série de eventos artísticos na cidade de São Paulo, diferentes que acontecem em período definido, em local(is) determinado(s), de caráter competitivo ou não e que compõem uma mostra da produção na área musical. Podem ser denominados festival, encontro, mostra, ciclo, entre outros. Devem contemplar um gênero ou diversos gêneros musicais e realizar atividades tais como apresentações, oficinas, palestras, debates, atividades de formação, entre outras.
• O presente módulo selecionará até 05 projetos, sendo que cada proposta deverá, obrigatoriamente, apresentar valor total de R$260.000,00.
• A realização do festival deve acontecer obrigatoriamente em equipamento público da Prefeitura de São Paulo.
• Deverá ser destinado pelo menos 10% do valor do projeto para o plano de comunicação e divulgação do festival.
• Será permitido que o projeto busque e realize parcerias de co-patrocínio para a realização do festival, desde que tais apoios estejam em consonância com o disposto no art. 6º, XI, da Instrução Normativa SMC nº 01/2023.
• Na hipótese de obtenção de patrocínio ou apoio financeiro superveniente à aprovação do projeto, o proponente deverá, previamente à sua utilização, submeter pedido de autorização à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, acompanhado de plano de trabalho atualizado, no qual deverá constar, de forma detalhada: o valor do aporte financeiro; a origem dos recursos; e a destinação específica dos valores no âmbito do projeto.
• A atualização do plano de trabalho deverá demonstrar a adequada alocação dos recursos adicionais, de modo a evitar a sobreposição de despesas ou o custeio duplicado de itens já contemplados com recursos públicos.
• Os valores oriundos de patrocínio ou apoio financeiro não integram os recursos públicos transferidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, razão pela qual não estarão sujeitos à prestação de contas financeira nos moldes aplicáveis aos recursos públicos.
• Sem prejuízo do disposto no item anterior, o proponente deverá observar os princípios da transparência e publicidade, devendo dar ampla divulgação à captação dos recursos e à sua destinação, inclusive por meio de relatórios, materiais de comunicação ou outros instrumentos que assegurem o controle social.
• O apoiador ou patrocinador privado não poderá, em qualquer hipótese, figurar como realizador do projeto nos materiais de divulgação, comunicação institucional, peças publicitárias ou quaisquer outros meios de publicidade vinculados à iniciativa.
• A condição de realização é exclusiva da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, em razão do aporte de recursos públicos que viabiliza o projeto, devendo o particular constar unicamente na qualidade de patrocinador ou apoiador, conforme o caso.
• A identificação do patrocinador ou apoiador deverá observar as diretrizes de comunicação institucional da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, bem como respeitar os princípios da administração pública, especialmente os da publicidade, transparência e supremacia do interesse público, vedada qualquer forma de indução a erro quanto à titularidade da realização do projeto.
• O tempo de duração do projeto deverá ser, obrigatoriamente, no mínimo 6 meses e no máximo doze meses. Não serão admitidas propostas com duração inferiores ou superiores ao montante estabelecido. Projetos que apresentarem o tempo de duração do projeto em desacordo com o valor fixo definido neste item serão desclassificados.

MÓDULO III – MÚSICA INSTRUMENTAL e/ou CULTURA POPULAR BRASILEIRA

• Música instrumental: refere-se à produção e realização de apresentações de música instrumental na cidade de São Paulo. Entende-se por música instrumental a interpretação somente com instrumento(s) de música de qualquer gênero, podendo ser individual ou coletivo.
• Projetos de Música de Cultura Popular Brasileira: refere-se à produção e realização de apresentações de música da cultura popular brasileira na cidade de São Paulo. Entende-se por música da cultura popular brasileira a interpretação de músicas de origem afro-brasileira, indígena, nordestina, moda de viola, maracatu, carimbó dentre outros. A música de cultura popular brasileira é reconhecida como música popular, folclórica e com elementos diversos. Entende-se, neste módulo, que as ações podem ser de produção, circulação, criação e gravação.
• O presente módulo selecionará até 10 projetos, sendo que cada proposta deverá, obrigatoriamente, apresentar valor total de R$120.000,00. Não serão admitidas propostas com valores inferiores ou superiores ao montante estabelecido. Projetos que apresentarem orçamento em desacordo com o valor fixo definido neste item serão inabilitados.
• A seleção dos projetos de música instrumental e cultura popular brasileira será de livre escolha da comissão.
• Não haverá quantidade mínima de projetos por tipo de música (instrumental ou cultura popular brasileira) no MÓDULO III.
• O tempo de duração do projeto deverá ser, obrigatoriamente, no mínimo 6 meses e no máximo doze meses. Não serão admitidas propostas com duração inferiores ou superiores ao montante estabelecido. Projetos que apresentarem o tempo de duração do projeto em desacordo com o valor fixo definido neste item serão inabilitados;

Serão selecionados, no máximo, 25 projetos.

Cada interessado poderá apresentar 1 única inscrição para todo o edital.

Condições de participação – Somente pessoas jurídicas sediadas no Município de São Paulo e que atendam a todas as disposições deste Edital e que não estejam impedidas de contratar com a Administração Pública poderão concorrer neste Edital.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

47ª EDIÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO AO TEATRO – SP

O presente edital tem por finalidade selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral visando o desenvolvimento do teatro e o melhor acesso da população ao mesmo.

Do apoio financeiro – O valor total deste edital é de R$10.398.087,07 no ano de 2026 e 2027.

Condições de participação – Somente pessoas jurídicas sediadas no Município de São Paulo e que atendam a todas as disposições deste Edital e que não estejam impedidas de contratar com a Administração Pública poderão concorrer ao Programa objeto deste Edital.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

4ª EDIÇÃO DO FOMENTO AO SAMBA – SP

O presente Edital tem por objetivo selecionar projetos culturais com a temática do samba a serem realizados no município de São Paulo.

Serão selecionados projetos de:

• Comunidades do samba constituídas por pessoas jurídicas sem fins lucrativos com atuação ininterrupta de 2 anos, com sede no Município de São Paulo;
• Projetos de comunidades de samba sem personalidade jurídica (coletivos) representados por pessoas físicas em número não inferior a 5 e nunca superior a 15 pessoas, com atuação comprovada, contínua e ininterrupta de 2 anos no desenvolvimento da cultura do samba e da comunidade do samba, com sede no Município de São Paulo;
• Pessoas físicas, maiores de 18 anos, e jurídicas, sem finalidade lucrativa, sediadas no Município de São Paulo, que comprovem atuação ininterrupta de 2 anos no município;

Do apoio financeiro – O valor total deste edital é de R$ 7.600.000,00.

Os projetos selecionados deverão receber o recurso conforme módulos abaixo:

Módulo 1 – Fomento às Comunidades de Samba: Serão selecionados projetos sendo:

• Até 05 projetos de R$ 180.000,00 de proponentes PJ;
• Até 11 projetos de R$ 180.000,00 de proponentes PF;
• Até 02 projetos de R$ 180.000,00 exclusivamente para projetos de manutenção de comunidades de samba de proponentes Pessoa Física.

Este módulo destina-se exclusivamente a projetos apresentados por comunidades de samba que comprovem atuação contínua e ininterrupta de pelo menos 2 anos no desenvolvimento da cultura do samba e na comunidade local.

Módulo 2 – Fomento ao Sambista: Serão selecionados projetos sendo:

• Até 04 projetos de R$ 250.000,00, para projetos inscritos por proponentes PJ;
• Até 16 projetos de R$ 180.000,00, para projetos inscritos por proponentes PF;
• Até 06 projetos de R$ 80.000,00, sendo exclusivamente de proponentes Pessoa Física com idade igual ou superior a 60 anos.

Os projetos em ambos os módulos deverão ter duração de até 10 meses, sendo vedada a apresentação de propostas com prazo superior.

Cada interessado poderá apresentar 1 única inscrição.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – COPRODUÇÃO BRASIL – PORTUGAL 2026

O MinC e a ANCINE anunciaram um novo edital voltado à produção independente de longas-metragens em parceria entre dois países.

Os investimentos serão destinados a longas para salas de cinema nos formatos de ficção, documentário e animação.

Quem pode participar – Os recursos do FSA serão destinados a produtoras brasileiras independentes que participem dos projetos como coprodutoras minoritárias.

Documentos obrigatórios na inscrição:

• Formulário do projeto
• Roteiro, estrutura ou storyboard
• Contrato de coprodução internacional
• Documentos complementares previstos no edital

Valor máximo por projeto – Cada longa selecionado poderá receber até R$ 1.026.077 em investimento do Fundo Setorial do Audiovisual.

Portugal também terá seleção paralela – Ao mesmo tempo, o Instituto do Cinema e do Audiovisual de Portugal (ICA) abrirá uma chamada pública para projetos em que a parte minoritária seja portuguesa, com investimento equivalente a 350 mil euros.

Cada produtora poderá inscrever apenas um projeto.

O projeto deve prever participação técnica e artística efetiva de Brasil e Portugal.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de setembro de 2026, através do link: https://www.brde.com.br/%20chamada-publica-brde-fsa-coproducao-brasil-portugal-2026/

EDITAIS PNAB CULTURA VIVA

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Este Edital tem por objeto a premiação de iniciativas, projetos, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura realizados e residentes no perímetro da cidade de São Paulo, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de Entidades Culturais (com CNPJ) e Coletivos Culturais (sem CNPJ), que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que tenham características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital. 

Este edital irá contemplar um total de 406Pontos e Pontões de Cultura, distribuídos em 2 módulos:

• Módulo 01: Pontos e Pontões de Cultura apresentados por Entidades Culturais – serão selecionadas 174 Entidades Culturais, cujo prêmio de R$60.000,00 será idêntico para cada um dos contemplados.
• Módulo 02: Pontos e Pontões de Cultura apresentados por Coletivos Culturais – serão selecionados 232 Coletivos Culturais, cujo prêmio de R$30.000,00 será idêntico para cada um dos contemplados.

Recursos – Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Município de São Paulo por meio da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, e tem o valor total de R$ 17.400.000,00 milhões para a premiação de 174 entidades culturais e 232 coletivos culturais divididos entre as categorias descritas no Edital, no valor de R$60.000,00 cada prêmio para entidades culturais com constituição jurídica e sem fins lucrativos e R$30.000,00 para os coletivos culturais.

Quem pode participar:

• Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, aqui tratados, também, como entidades culturais e sem fins lucrativos;
• Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura sem constituição jurídica, ou seja, sem CNPJ, aqui tratados, também, como coletivos culturais e sem fins lucrativos;
• Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (com CNPJ – aqui tratados, também, como entidades culturais) que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional;
• Coletivos informais sem fins lucrativos (sem constituição jurídica, aqui tratados, também, comoColetivos Culturais), representados por pessoas física, que desenvolvam e articulem atividades culturais sem fins lucrativos em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional;

Em todos os casos, é necessário que as entidades e coletivos culturais sejam residentes da cidade de São Paulo e comprovem, no mínimo, 2 anos – da data deste edital, de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade na cidade de São Paulo, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de junho de 2026, através do link: https://portadeentrada.prefeitura.sp.gov.br/

FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

Este Edital tem por objeto a seleção de 40 projetos de Pontos e Pontões de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Recursos – Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Estado de São Paulo por meio da Política Nacional Aldir Blanc, e tem o valor total de R$12.000.000,00, para a seleção de 40 projetos, dividido entre as categorias descritas no Edital, no valor de R$300.000,00 para cada projeto. Os projetos terão a duração de 24 meses.

Quem pode participar do Edital – Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, sediados/domiciliados no Estado de São Paulo.

É necessário que as entidades:

• Comprovem, no mínimo, três anos de constituição jurídica (CNPJ) e desenvolvimento de atividade cultural, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios;
• Comprovem experiência prévia na realização do objeto da parceria ou objeto de natureza semelhante; e
• Comprovem capacidade técnica e operacional para o cumprimento das metas estabelecidas e do projeto proposto.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de junho de 2026, através do link: https://www.fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA

Este Edital tem por objeto a seleção de 09 projetos de Pontos e Pontões de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Recursos – Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Estado de São Paulo por meio da Política Nacional Aldir Blanc, e tem o valor total de R$ 7.200.000,00, para a seleção de 09 projetos, dividido entre as categorias descritas no Edital, no valor de R$ 800.000,00 para cada projeto. Os projetos terão a duração de 24 meses.

• Valor do projeto: R$ 800.000,00;
• Perfil do proponente: Pessoa Jurídica;
• Projetos selecionados: 09.

Quem pode participar – Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, sediados/domiciliados no Estado de São Paulo.

É necessário que as entidades:

• Comprovem, no mínimo, três anos de constituição jurídica (CNPJ) e desenvolvimento de atividade cultural, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios;
• Comprovem experiência prévia na realização do objeto da parceria ou objeto de natureza semelhante; e
• Comprovem capacidade técnica e operacional para o cumprimento das metas estabelecidas e do projeto proposto.
• Comprovem a atuação em rede com outros Pontos ou Pontões de Cultura ou com outras organizações ou grupos culturais de forma temática ou territorial;

As inscrições estão abertas até o dia 29 de junho de 2026, através do link:  https://www.fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

PNAB – MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR – RIO DE JANEIRO 2026

O presente Edital tem por objeto premiar o total de 110 proponentes, constituídos como Pessoas Físicas que atuam profissionalmente como Mestras e Mestres da Cultura Popular, a fim de valorizar seu conhecimento em relação à cultura popular e reconhecer sua trajetória enquanto agente cultural da preservação e difusão desses saberes e fazeres tradicionais no Estado do Rio de Janeiro.

Recursos – O valor total dos recursos disponibilizados para este Edital corresponde a R$ 2.200.000,00.

Os aportes disponibilizados se darão a partir da seguinte distribuição:

• Categoria A – Mestras ou Mestres com menos de 60 anos: 55 proponentes premiados com o valor de R$ 20.000,00 cada, totalizando o valor de R$ 1.100.000,00.
• Categoria B – Mestras ou Mestres com mais de 60 anos: 55 proponentes premiados com o valor de R$ 20.000,00 cada, totalizando o valor de R$ 1.100.000,00.

As regiões que compõem o Estado serão divididas da seguinte forma:

• Grupo 1: Região Metropolitana I (Capital);
• Grupo 2: Regiões Metropolitanas II e III; e,
• Grupo 3: Demais Regiões. A listagem de municípios e Regiões está disponível no Anexo 05 do Edital – Indutor de Pontos por Município.

Quem pode participar – Pessoa Física, com CPF regular e maior de 18 anos no momento da submissão da inscrição, residente e domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, que comprove atuação profissional como Mestre ou Mestra de Cultura Popular, no mínimo, 02, a contar da data de publicação deste Edital.

As inscrições estão abertas até o dia 08 de junho de 2026, através do link: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/

FESTIVAL DO RIO 2026 – PREMIÈRE BRASIL

A Première Brasil, parte integrante da programação do Festival do Rio, é composta por mostras competitivas e não-competitivas e exibe apenas filmes brasileiros de curta-metragem e de longa-metragem. Na edição de 2026, o Festival do Rio terá projeções presenciais e online, a partir de negociação individual entre a equipe do Festival do Rio e as equipes dos filmes.

Para fins deste regulamento, considera-se filme brasileiro todo aquele cuja produtora majoritária seja brasileira, sendo coprodução internacional ou não.

Das condições de participação – Para participarem das Mostras da Première Brasil, os filmes deverão atender às seguintes condições:

Filmes Longas-Metragens (Ficção, Documentário e Animação)

• não terem sido recusados em edições anteriores do Festival do Rio;
• terem sido finalizados em 2025 ou 2026;
• terem duração superior a 60 minutos;
• serem inéditos no Rio de Janeiro e não explorados comercialmente por qualquer mídia em todo o território brasileiro;
• se selecionados, apresentarem cópia final em DCP aberto, já tendo sido revisada integralmente, ao menos uma vez, pela produção do filme. Não serão aceitas cópias fechadas para as mostras da Première Brasil. Filmes selecionados devem entregar cópia final em DCP aberto em perfeito estado até o dia 30 de agosto de 2026;
• filmes falados em outro idioma que não o português, devem – obrigatoriamente – entregar cópia legendada em português para exibição.

Filmes Curtas-Metragens (Ficção, Documentário e Animação)

• não terem sido recusados em edições anteriores do Festival do Rio;
• terem sido finalizados em 2025 ou 2026;
• não terem sido explorados comercialmente por qualquer mídia em todo o território brasileiro;
• terem duração máxima de 30 minutos. Ressalta-se que filmes com duração superior a 15 minutos concorrem preferencialmente à competição Novos Rumos;
• se selecionados, apresentarem cópia final em DCP aberto, já tendo sido revisada integralmente, ao menos uma vez, pela produção do filme. Não serão aceitas cópias fechadas para as mostras da Première Brasil. Filmes selecionados devem entregar cópia final em DCP aberto em perfeito estado até o dia 30 de agosto de 2026;
• filmes falados em outro idioma que não o português, devem – obrigatoriamente – entregar cópia legendada em português para exibição.

Documento para revisão de informações apresentadas no momento da inscrição – O documento para revisão será enviado pelo Festival do Rio e deve ser devolvido à Coordenação da Première Brasil.

Longas Metragens

• Sinopse (em português e em inglês) com até 580 caracteres (incluindo espaços);
• Ficha técnica (em português e em inglês): direção; roteiro; produção; produção executiva (se houver); coprodução; fotografia; montagem; direção de arte; figurino; desenho de som, edição e mixagem de som; som direto; trilha sonora; print source;
• Filmografia com até 500 caracteres (incluindo espaços);
• Biografia do(a) Diretor(a) com até 500 caracteres (incluindo espaços);
• Empresas produtoras, coprodutoras e distribuidoras.

Curtas Metragens

• Sinopse (em português e em inglês) com até 210 caracteres (incluindo espaços);
• Ficha técnica (em português e em inglês): direção; roteiro; produção; produção executiva (se houver); coprodução; fotografia; montagem; direção de arte; figurino; desenho de som, edição e mixagem de som; som direto; trilha sonora; print source;
• Filmografia com até 500 caracteres (incluindo espaços);
• Biografia do(a) Diretor(a) com até 500 caracteres (incluindo espaços);
• Empresas produtoras, coprodutoras e distribuidoras.

Materiais complementares digitalizados

• Os materiais devem ser encaminhados à Coordenação da Première Brasil por e-mail. a) 2 fotos digitalizadas do(a) diretor(a) ou diretores(as) (resolução de 300 dpi, 10x15cm);
• 5 fotos digitalizadas de cenas do filme (resolução de 300 dpi, 24x15cm);
• Lista de diálogos em português e lista de legendas em inglês (que estejam de acordo com a versão final do filme que será exibido no Festival do Rio);
• Trailer, teaser do filme ou trechos do filme em alta resolução (por meio de sites de compartilhamento de vídeo, sem senha);
• Cartaz do filme digitalizado.

Materiais complementares físicos

• Cartazes (sugestão: 62cm X 92cm – largura e altura) – Parágrafo único: Por serem usadas para a divulgação do filme no Festival do Rio e, por isso, circularem em diferentes veículos de comunicação, o Festival do Rio não se responsabiliza pela devolução integral desses materiais após o Festival.

A edição 2026 do Festival do Rio terá projeções presenciais e online. No ato de inscrição, deve-se aceitar que, em caso de seleção, o filme terá até 3 sessões presenciais realizadas, sem repasse de bilheteria à(s) produtora(s), coprodutora(s) ou distribuidora(s).

As inscrições estão abertas até o dia 1º de junho de 2026, através do link: https://sistema.festivaldorio.com.br/inscricoes/premiere-brasil

2º FESTIVAL DE PRODUÇÕES LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS DO IFCE – TROFÉU EMÍLIA FREITAS

O edital abre as inscrições dos trabalhos que concorrerão ao evento de extensão: 2º Festival de Produções Literárias e Artísticas do IFCE (FEPLAI) – Troféu Emília Freitas.

O objetivo geral do FEPLAI é valorizar a produção artística e cultural enquanto fruto do conhecimento cotidiano e plural para além do contexto das salas de aulas, trazendo em seu bojo um escritor/artista cearense que, além de nomear o Troféu do evento, constituirá sua temática, em homenagem a toda história e tradição construídas anteriormente.

Poderão participar do Festival:

• alunos(as) do IFCE dos mais diversoscampi e modalidades de ensino, em especial do ensino integrado;
• servidores(as) do IFCE que desejarem externar sua capacidade criadora;
• pais de alunos(as) do IFCE;
• funcionários(as) terceirizados(as) do IFCE;
• professores(as) e alunos(as) das escolas que compõem as redes estadual e municipal de ensino;
• público em geral.

Das modalidades artísticas:

Poesia – modalidade de expressão artística que utiliza a linguagem de forma criativa e estética, com conteúdo subjetivo na comunicação de ideias, sentimentos e experiências, podendo manifestar-se de diversas formas e contextos.

• Tamanho: até 3 páginas.
• O corpo do texto deve seguir as seguintes normas: texto digitalizado; folha tamanho: A4; fonte: Arial 12; espaçamento: 1,5 entre linhas; margem superior: 3 cm, inferior: 2 cm, esquerda: 3 cm, direita: 2 cm.
• Não há restrições sobre o número de versos e estrofes.
• No ato da inscrição, a pessoa candidata escolherá se deseja que sua obra concorra na modalidade de Interpretação Artística. Em caso afirmativo, deverá informar o nome completo de seu intérprete, que não necessariamente deverá ser seu próprio nome.
• É obrigatório o título da obra.

Conto – narrativa ficcional geralmente curta, com poucos personagens, foco em um único conflito, linguagem objetiva e estrutura simples.

• Tamanho: de 3 a 5 páginas.
• O corpo do texto deve seguir as seguintes normas: texto digitalizado; folha tamanho: A4; fonte: Arial 12; espaçamento: 1,5 entre linhas; margem superior: 3 cm, inferior: 2 cm, esquerda: 3 cm, direita: 2 cm.
• É obrigatório o título da obra.

Crônica – gênero textual caracterizado por narrativas curtas e geralmente publicadas em jornais ou revistas, retratando fatos do cotidiano, em linguagem acessível, de forma literária e reflexiva.

• Tamanho: de 3 a 5 páginas.
• O corpo do texto deve seguir as seguintes normas: texto digitalizado; folha tamanho: A4; fonte: Arial 12; espaçamento: 1,5 entre linhas; margem superior: 3 cm, inferior: 2 cm, esquerda: 3 cm, direita: 2 cm.
• Devem ser usados recursos como a descrição, o humor, a ironia e a narração para enriquecer o texto.
• É obrigatório o título da obra.

Cordel – gênero literário popular brasileiro, caracterizado por poemas narrativos impressos em folhetos e geralmente expostos em barbantes ou cordas.

• Tamanho: de 3 a 5 páginas.
• O corpo do texto deve seguir as seguintes normas: texto digitalizado; folha tamanho: A4; fonte: Arial 12; espaçamento: 1,5 entre linhas; margem superior: 3 cm, inferior: 2 cm, esquerda: 3 cm, direita: 2 cm.
• Os cordéis devem seguir a estrutura tradicional, utilizando sextilhas (estrofes de seis versos) ou sétimas (estrofes de sete versos).
• Cada cordel deve ter no mínimo 15 estrofes e no máximo 30 estrofes.
• Nas sextilhas, os versos 1, 3 e 5 não precisam rimar. Os versos 2, 4 e 6 rimam entre si. Nas sétimas, os versos 1 e 3 não precisam rimar. Os versos 2, 4 e 7 rimam entre si. E os versos 5 e 6 também rimam entre si.
• Cada verso deve ter 7 sílabas poéticas (heptassílabos).
• É obrigatório o título da obra.

Esquete teatral – é uma peça curta, geralmente com tom cômico, com duração máxima de 10 minutos, que explora uma situação ou ideia de forma rápida e direta.

• Duração: tempo limitado de 5 a 10 minutos.
• Número de participantes: o número de pessoas envolvidas pode variar, dependendo da situação; preferencialmente deve-se fazer uso de pequeno grupo, com no máximo três pessoas.
• Originalidade: os esquetes devem ser originais e não podem ser cópias de outras obras.
• Formatação: deverá ser gravado em formato de vídeo mp4 e com orientação da câmara horizontal.
• É obrigatório o título da obra.

Releitura visual – é a criação de uma nova obra baseada em uma obra já existente, com o objetivo de interpretá-la, homenageá-la ou dar-lhe um novo significado.

• O trabalho deve apresentar: compreensão da obra original, respeito à essência, originalidade e criatividade, qualidade técnica, adequação ao tema e potencial de comunicação visual.
• O autor deve escolher um trecho de uma das obras de Emília Freitas e fazer a interpretação visual deste fragmento. Poderá ser feita, também, a interpretação visual da narrativa apresentada, no todo.
• É obrigatório o título da obra.

Interpretação artística – é o processo de análise e compreensão do significado de uma obra de arte por meio da observação do contexto histórico e cultural em que a obra foi criada, dando-lhe significado e explorando o que o artista pode ter pretendido transmitir ou como a obra ressoa com o observador.

• Esta modalidade está intrinsecamente ligada à poesia, partindo de uma escolha feita anteriormente e que lhe dará vida e voz por meio de performance, dramatização ou musicalização.
• Formatação: deverá ser gravada em formato de vídeo mp4 e orientação da câmara horizontal.
• É obrigatório o título da obra.

Do tema – Emília Freitas: uma mulher à frente do seu tempo – Os principais temas explorados em suas obras são os seguintes.

• Realismo fantástico e maravilhoso – com rara habilidade, acomoda o fantástico no plano da regionalidade e promove uma incursão pelo imaginário, chegando até ao inverossímil.
• Hipnotismo – em especial no romance A rainha do Ignoto, no qual uma rainha sem nome e sem rosto faz uso da hipnose para conseguir sugestionar sua aparência na cabeça das pessoas, protegendo assim sua real identidade, Emília Freitas usa a fantasia como forma de dizer que outro mundo era possível e que era preciso resgatar o poder historicamente negado à mulher.
• Feminismo – sua obra é marcada por uma forte crítica à opressão contra as mulheres; faz uso da literatura para questionar os costumes patriarcais, a limitação imposta às mulheres e a violência doméstica.
• Luta abolicionista – fez parte de um reduzido, porém atuante, contingente de mulheres que, àquela época, além de usarem suas penas contra o sistema escravista, colaboravam com jornais ou criavam uma imprensa de orientação explicitamente abolicionista.
• Questões políticas e sociais à frente do seu tempo – feminista, combate o machismo, o patriarcado e a opressão de gênero; abolicionista; republicana; socialista; contra a pena de morte, a intolerância religiosa, o fanatismo, a arrogância da elite e a tortura.
• Intolerância religiosa – a autora, adepta do espiritismo, defende a aceitação de todas as crenças e denuncia o uso do dinheiro e o autoritarismo dentro das igrejas no contexto do final do século XIX.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de junho de 2026, através do e-mail com textos enviados em PDF: concursofeplaiifce@gmail.com

CHAMADA PÚBLICA PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS PELO SELO EDITORIAL E AUDIOVISUAL – SACI/IFSE

O Selo Editorial e Audiovisual SACI, por meio deste edital, informa que receberá textos originais editorados e inéditos, bem como produções audiovisuais e de artes visuais, para publicação em diversos formatos (preferencialmente digitais e multimídia), com vistas a contribuir com a produção e a disseminação do conhecimento em suas múltiplas formas: científicas, artísticas, literárias, visuais e audiovisuais.

Os/As autores/as e/ou organizadores/as poderão pertencer à comunidade interna do IFCE (docentes, técnicos administrativos e estudantes) e à comunidade externa ao IFCE (autores independentes, instituições de ensino e pesquisa, coletivos culturais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil). A autoria poderá ser individual ou coletiva.

As obras deverão, obrigatoriamente, ter um dos seguintes perfis editoriais, alinhados às Linhas Editoriais/Coleções do Selo SACI:

• Ciência, Educação e Tecnologia: publicações acadêmicas e científicas resultantes de pesquisas no IFCE e em parcerias; livros técnicos, didáticos e manuais que apoiem a formação profissional e tecnológica;
• Arte, Cultura e Literatura: poesia, contos, romances, dramaturgia, ensaios literários e artes visuais; obras que expressem a produção criativa de estudantes, servidores e da comunidade externa;
• Sociedade, Democracia e Direitos Humanos: estudos e reflexões sobre questões sociais, políticas públicas, direitos humanos e justiça social; ênfase em temas ligados à equidade, à sustentabilidade, ao combate às opressões (racismo, sexismo, LGBTfobia, capacitismo);
• Memória, História e Identidade: registros da história do IFCE, memoriais de docentes e estudantes, experiências de extensão e integração comunitária; narrativas que valorizem a memória social e cultural do Ceará e do Brasil;
• Audiovisual e Multimídia: roteiros, catálogos, produções em vídeo e fotografia vinculados a projetos culturais e educativos; obras pensadas para circulação híbrida (livro/ e-book + audiovisual).

As obras serão publicadas em formato digital (e-book em PDF) e/ou impresso (edições sob demanda ou em tiragens específicas) e/ou multimídia (conteúdos audiovisuais em plataformas institucionais do IFCE), priorizando o acesso aberto e a circulação ampla das obras.

Se a obra for fruto de parceria com autores/coautores de instituições distintas, as informações deverão constar na submissão da proposta.

Poderão ser submetidas obras em língua estrangeira e/ou bilíngue, escritas em língua inglesa, espanhola ou francesa, desde que seja anexada a comprovação da revisão ortográfica e gramatical por parte de profissionais da área.

Se o autor tiver formação superior e/ou de pós-graduação em línguas estrangeiras (inglês, espanhol e francês), precisará apenas anexar comprovante de tal formação.

Não será aceito trabalho publicado anteriormente ou que estejam em processo de avaliação em outra editora/selo editorial.

Será de responsabilidade do autor o pagamento do ISBN – International Standard Book Number (obrigatório para livros) e do DOI (Digital Object Identifier) para publicações digitais, quando aplicável. O Selo SACI fará o registro no órgão competente e emitirá o boleto para quitação por parte do autor da obra.

As obras devem ser apresentadas como originais estruturados no formato de livro, produção audiovisual ou catálogo de artes visuais, conforme critérios estabelecidos nas Normas da ABNT em vigor (para obras textuais) e padrões de qualidade técnica (para obras audiovisuais/artísticas).

Extensão da obra:

• obras textuais: cada obra proposta deverá conter, no mínimo, 50 e, no máximo, 250 páginas, excluídos os elementos pré-textuais e pós-textuais, e digitadas em folha de tamanho A4;
• obras audiovisuais: duração mínima de 5 minutos e máxima de 60 minutos;
• obras de artes visuais: catálogos com mínimo de 20 e máximo de 100 páginas, contendo imagens em alta resolução e textos descritivos/críticos.

As obras selecionadas poderão ser publicadas de forma impressa, com tiragem mínima de 50 exemplares, de acordo com a capacidade técnica operacional e orçamentária do Selo SACI.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de maio de 2026, através do e-mail: saci@fortaleza.ifce.edu.br

SPCINE/PNAB: APOIO À EVENTOS AUDIOVISUAIS

A SPCINE lançou um edital da PNAB para apoiar 23 eventos audiovisuais realizados em São Paulo ou em terras indígenas listadas no Edital.

O Edital apoia eventos ligados ao audiovisual, games e audiovisual expandido, como:

• Mostras
• Festivais
• Projeções
• Feiras
• Exposições

Quem pode participar:

• Pessoas jurídicas com CNPJ, incluindo MEI;
• Empresas com objeto cultural;
• Associações indígenas sediadas no estado de São Paulo;
• Instituições com sede ou filial na cidade de São Paulo há pelo menos 1 ano;

Modalidades de fomento:

• Módulo 1 – 5 projetos de R$ 20 mil (eventos inéditos ou não inéditos)
• Módulo 2 – 8 projetos de R$ 50 mil (apenas eventos inéditos)
• Módulo 3 – 10 projetos de R$ 100 mil (apenas eventos não inéditos)

Ações afirmativas – O edital prevê reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

Informações importantes:

• Eventos não podem ser exclusivamente online;
• Projetos devem acontecer até 12 meses após a contratação;
• É obrigatória a apresentação de proposta de acessibilidade;
• Propostas exclusivamente formativas não serão aceitas;
• O edital permite captação de outras fontes de recurso;
• Cada proponente pode inscrever até 2 projetos, mas apenas 1 poderá ser contemplado;
• Os eventos devem ter duração máxima de 15 dias;

As inscrições estão abertas até o dia 12 de junho de 2026, através do link: https://spcineeditais.com.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

EDITAL DA LEI DO INSS – RJ

O município do Rio de Janeiro (PCRJ), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), torna pública a abertura do Edital do Produtor Cultural para as inscrições de projetos culturais, que poderão receber Certificado de Enquadramento para captar recursos junto a Contribuintes Incentivadores do Imposto sobre Serviços (ISS).

O presente Edital tem por objetivo a certificação de projetos culturais para captarem recursos, conforme a Lei do ISS.

O valor total do incentivo para o exercício de 2027 será de R$ 91.832.871,34, sendo que cada projeto pode captar até R$ 1,8 milhão.

Os eixos culturais estratégicos da política pública do Município, são distribuídos entre as seguintes Linhas de Incentivo:

• Linha 1 – Plano anual de atividades em instituições culturais cariocas;
• Linha 2 – Festivais e formação de calendário de eventos culturais da cidade;
• Linha 3 – Produção Cultural na Rede Municipal de Cultura;
• Linha 4 – Difusão do livro, da leitura e da mediação literária;
• Linha 5 – Fomento artístico-cultural;

Podem participar Pessoas Jurídicas com no mínimo 2 anos de atuação no município do Rio de Janeiro e que possuam finalidade cultural.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de maio de 2026, através do link: https://www.google.com/url?sa=D&q=https://www.rio.rj.gov.br/web/smc&ust=1778964480000000&usg=AOvVaw0Y8zuz5v0vsBDe5I3DkFgW&hl=pt-BR

RTP – CONSULTA DE CONTEÚDOS CINEMATROGRÁFICOS 2026

Integram-se no âmbito da presente consulta, projetos de produção de obras cinematográficas criativas e/ou originais, originariamente em língua portuguesa, (não se aplicando o requisito da língua portuguesa no caso de coproduções com participação nacional ao abrigo dos tratados aplicáveis), adequadas aos critérios editoriais dos diferentes serviços de programas para as seguintes áreas e formatos:

• Longas-metragens de ficção;
• Longas-metragens de animação;
• Documentários cinematográficos com a duração máxima de 120 minutos;

Os projetos deverão reunir as condições necessárias para serem elegíveis a concorrer ao apoio financeiro do ICA, IP no âmbito dos seguintes programas, protocolos e acordos de coprodução:

• Programa de Apoio ao Cinema – 2º Longas Metragens de Ficção;
• Programa de Apoio ao Cinema – 2º Documentários Cinematográficos;
• Protocolo Luso-Italiano;
• Protocolo Luso – Luxemburguês;
• Protocolo Luso – Brasileiro;
• Fundo Luso – Uruguaio

Poderão, também, ser apresentados projetos que já tenham obtido financiamento no âmbito de programas de apoio ao cinema do ICA, IP.

Poderão, ainda, ser apresentados projetos elegíveis a concorrer a outros apoios financeiros, tais como o Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema – SCRI.PT ou o incentivo à grande produção cinematográfica.

Requisitos – Os projetos a apresentar deverão incluir os elementos seguintes:

1. Para longas-metragens de ficção e animação:
2. Sinopse;
3. Guião;
4. Descrição de personagens;
5. Currículos do(s) autor(es) do argumento e do realizador do projeto;
6. Currículo da entidade produtora;
7. Previsão orçamental e respetiva montagem financeira;
8. Língua(s) em que a obra é falada;
9. Documento comprovativo da obtenção do apoio do ICA no caso previsto no ponto 3 supra;
10. Plano de distribuição, nacional e internacional.
11. Para documentários cinematográficos:
12. Sinopse;
13. Declaração de intenções do realizador sobre o tema e abordagem;
14. Estrutura do projeto/ Tratamento.
15. Currículos do(s) autor(es) e realizador(es),
16. Currículo da entidade produtora;
17. Previsão orçamental e respetiva montagem financeira;
18. Língua(s) em que a obra é falada;
19. Documento comprovativo da obtenção do apoio do ICA no caso previsto no ponto 3 supra;
20. Plano de distribuição, nacional e internacional.

Os projetos já submetidos em anos anteriores às consultas de conteúdos da RTP não deverão voltar a ser submetidos à presente consulta, salvo em situações em que o projeto tenha sido reformulado de forma relevante – o que terá de ser devidamente justificado numa nota introdutória específica.

Quem pode apresentar projetos – Podem apresentar projetos os realizadores e os produtores independentes com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas e Audiovisuais.

As inscrições estão abertas até o dia 04 de junho de 2026, através do link: https://media.rtp.pt/consultadeconteudos/formulario-de-consulta-de-conteudos-cinematograficos-2026/

CHAMADA PÚBLICA – BRASILIDADES E FUTUROS

O Programa Petrobras Cultural se une pela primeira vez ao centro cultural Futuros – Arte e Tecnologia, localizado no Rio de Janeiro Para traduzir o novo momento, a Chamada Pública Brasilidades & Futuros – patrocinada pela Petrobras via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), sob responsabilidade legal do Instituto Futuros.

A seleção destinará recursos, via contratação direta, para projetos distribuídos entre três linhas de seleção: Artes Visuais, Artes Cênicas e Música. Partindo dessas linguagens artísticas, também serão bem-vindas propostas híbridas e multilinguagem.

Em 2026, o centro cultural Futuros – Arte e Tecnologia convida artistas, produtores e fazedores de todo o Brasil para um encontro de expressões e brasilidades que projetam futuros mais justos, coletivos e plurais.

Linhas de seleção – A Chamada Pública Brasilidades & Futuros tem como objetivo selecionar, no total, até 30 (trinta) projetos culturais que se enquadrem nas condições e exigências estabelecidas neste regulamento e em seus anexos. A seleção se guiará pela seguinte distribuição:

Linha: Brasilidades e Futuros – Artes Visuais

• Distribuição – Projetos selecionados para ocupação da Galeria 2 no valor de até R$ 300.000 cada;
• Distribuição – Projetos selecionados para ocupação da Galeria 3 no valor de até R$ 100.000 cada;
• Duração – Cada projeto selecionado realizará exposição com duração de 30 a 45 dias corridos.

Linha: Brasilidades e Futuros – Artes Cênicas

• Distribuição – Projetos selecionados no valor de até R$ 170.000 cada, incluindo teatro adulto e infantil;
• Duração – Cada selecionado realizará temporada de 12 sessões.

Linha: Brasilidades e Futuros – Música

• Distribuição – Projetos selecionados no valor de até R$ 50.000 cada;
• Distribuição – Cada artista selecionado participará do line-up de um festival de música instrumental contemporânea;
• Duração – Cada selecionado realizará 1 apresentação de no mínimo 1 hora de duração.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de maio de 2026, através do link: https://editais.institutofuturos.org.br/login#

MOSTRA FIACAFI IMAGEM – FESTIVAL IBERO AMERICANO E AFRICANO DE CINEMA

A Mostra Imagem integra a programação oficial do FIACAFI 2026 – Festival Ibero-Americano e Africano de Cinema, Audiovisual, Formação e Indústrias Criativas, a ser realizado entre os dias 9 e 16 de agosto de 2026, e possui caráter competitivo, com o objetivo de promover, difundir e reconhecer obras cinematográficas autorais, inovadoras e comprometidas com a diversidade estética e narrativa, oriundas de Brasil, da América Latina, da África, da Europa e de suas diásporas.

Com o objetivo de promover a circulação territorial e o intercâmbio cultural, a cidade de São Paulo será a sede principal do festival, com exibições organizadas em circuito simultâneo nas cidades de Salvador, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, durante o período oficial do evento.

A Mostra Imagem será composta pelas seguintes categorias:

• Curtas-metragens:obras com duração mínima de 10 e máxima de 30 minutos, incluindo créditos;
• Longas-metragens: obras com duração mínima de 70 minutos e máxima de 120 minutos, incluindo créditos.

Serão aceitas obras dos gêneros ficção (incluindo drama, comédia e outros subgêneros), documentário, filme infantil e animação, bem como propostas híbridas e experimentais.

Perfil dos(as) Realizadores(as) e Conteúdo -Serão consideradas elegíveis:

• Obras dirigidas ou produzidas por realizadores(as) negros(as), afro-diaspóricos(as), indígenas, mulheres ou pessoas LGBTQIAPN+; ou
• Obras cujo conteúdo, temática ou abordagem estética dialogue de forma consistente com questões relacionadas à diversidade racial, étnica, cultural, territorial, de gênero, sexualidade ou acessibilidade.

Serão aceitas obras finalizadas no período compreendido entre os anos de 2019 e 2026. Não é exigido caráter de estreia mundial, internacional ou nacional.

Da Competição e Premiação – As obras selecionadas para a Mostra Imagem FIACAFI integrarão a competição oficial do festival e concorrerão aos prêmios definidos pela organização.

As categorias de premiação poderão incluir, entre outras:

• Melhor Narrativa Inovadora;
• Melhor Primeira Obra (Ópera Prima);
• Melhor Documentário;
• Melhor Filme de Impacto Social;
• Melhor Representatividade e Diversidade;
• Melhor Filme Internacional;
• Melhor Curta-Metragem;
• Melhor Direção;
• Melhor Fotografia / Direção de Fotografia;
• Melhor Montagem / Edição;
• Melhor Roteiro (Original ou Adaptado);
• Melhor Atuação (ator, atriz e coadjuvantes);
• Melhor Trilha Sonora;
• Melhor Design de Som;
• Melhor Direção de Arte / Design de Produção;
• Prêmio do Público (Júri Popular);
• Melhor Estratégia de Distribuição / Campanha de Impacto;
• Melhor Figurino / Design de Vestuário;
• Melhores Efeitos Visuais (VFX).

As premiações poderão incluir, entre outros: apoio financeiro, bolsas acadêmicas e de formação, serviços de pós-produção, consultorias de distribuição, participação em mercados e plataformas internacionais, iniciativas de circulação e a entrega da estatueta oficial do festival FIACAFI N’Tama – Espírito da Criação.

As inscrições estão abertas até o dia 10 de junho de 2026, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfLi5QOOfejr-zyHoPYrJz0VWH7j0ZZl5llba-54RdesmAkXw/viewform

EDITAL LEI DO ISS RIO – EDITAL DO PRODUTOR CULTURAL

O município do Rio de Janeiro (PCRJ), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), torna pública a abertura do Edital do Produtor Cultural no 03/2026, para as inscrições de projetos culturais, que poderão receber Certificado de Enquadramento para captar recursos junto a Contribuintes Incentivadores do Imposto sobre Serviços (ISS).

O presente Edital tem por objetivo a certificação de projetos culturais para captarem recursos, conforme a Lei do ISS.

O valor total do incentivo para o exercício de 2027 será de R$ 91.832.871,34.

Os eixos culturais estratégicos da política pública do Município, são distribuídos entre as seguintes Linhas de Incentivo:

• Linha 1 – Plano anual de atividades em instituições culturais cariocas;
• Linha 2 – Festivais e formação de calendário de eventos culturais da cidade;
• Linha 3 – Produção Cultural na Rede Municipal de Cultura;
• Linha 4 – Difusão do livro, da leitura e da mediação literária;
• Linha 5 – Fomento artístico-cultural;

Limites financeiros para inscrição:

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC poderá, de acordo com a demanda e com o quantitativo de projetos inscritos e aprovados, aprovar os projetos em outra Linha de Incentivo.

O limite de inscrição e captação por projeto cultural será de 1.836.657,43.

Para pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) de qualquer natureza, à exceção daquelas com fins exclusivamente culturais descritas no edital, o limite para inscrição e captação de recursos em 2027 é de até 2% do valor total do incentivo, o que equivale a R$ 1.836.657,43.

Para as sociedades cooperativas e entidades de classe, desde que constituídas como pessoas jurídicas exclusivamente de fins culturais, o limite para inscrição e captação de recursos em 2027 é de até 3% do valor total do incentivo, o que equivale a R$ 2.754.986,14.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de maio de 2026, através do link: https://portaldoiss.prefeitura.rio/inscricoes/

PREMIAÇÃO POR SOFIA COPPOLA

A diretora Sofia Coppola se juntou à Decentralized Pictures pra financiar um curta de um(a) cineasta emergente, com mentoria, distribuição e um empurrão real de carreira. Ela lançou um prêmio global para cineastas emergentes com voz autoral. Aberto para todo o mundo.

A iniciativa é da Decentralized Pictures, apoiada pela American Zoetropede Francis Ford Coppola e George Lucas.

O que o vencedor leva:

• US$ 20 mil para produzir um curta;
• Mentoria artística;
• Apoio de divulgação (P&A);
• Distribuição da plataforma DCP+.

Como participar:

• Vídeo curto (cena, conceito ou prova de ideia)
• Projeto de 1 página (sinopse + referências visuais)
• Materiais em inglês (ou traduzidos)

Poderá enviar um pitch em vídeo contando sua visão como cineasta.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho de 2026, através do link: https://app.decentralized.pictures/awards/69f23a0d135d93fd8103add6

PROTOCOLO LUSO-BRASILEIRO DE COPRODUÇÃO CINEMATROGRÁFICA 2026

Apoio a projetos que constituam coproduções ao abrigo do Acordo de coprodução cinematográfica luso-brasileiro.

Este apoio tem por base o Protocolo Luso-brasileiro, celebrado entre o ICA e a ANCINE, através do qual estas entidades se comprometem a cofinanciar anualmente, pelo menos, 4 filmes, dos quais pelo menos dois são minoritariamente brasileiros e dois são minoritariamente portugueses, até aos montantes disponíveis e limites máximos por projeto.

A decisão de atribuição cabe a uma Comissão de Seleção, composta por representantes dos dois países.

Candidatos e beneficiários – As candidaturas são submetidas ao ICA pelo produtor minoritário português, devidamente registrado, nos termos do Protocolo e Regulamento específico.

Junto da ANCINE, as candidaturas são submetidas pelo produtor minoritário brasileiro, nos termos do Protocolo e de regulamentação própria aprovada por essa entidade.

São admitidos a concurso os seguintes tipos de obra:

• Longas-Metragens de Ficção;
• Longas-Metragens de Documentário;
• Longas-Metragens de Animação.

Para além do referido, apenas são admitidos projetos em que a participação do coprodutor minoritário seja pelo menos de 20%.

Apoio financeiro – 350.000,00 euros.

Apoio Financeiro máximo por projeto – 175.000,00 euros.

A conversão do valor de apoio, de euros para dólares, é efetuada na data da comunicação da abertura do concurso, por aplicação da taxa de câmbio desse dia.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro de 2026, através do link: https://hal.ica-ip.pt/registo

PNAB – EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS

O presente Edital tem por objetivo selecionar e premiar agentes culturais indígenas, em reconhecimento à trajetória cultural de preservação, transmissão e fortalecimento dos fazeres e saberes ancestrais, no âmbito do Município de São Paulo.

Premiação de 30 agentes culturais indígenas, cujo valor individual de cada prêmio será de R$ 50.000,00.

O valor total destinado ao objeto deste edital é de até R$ 1.500.000,00.

Poderá habilitar-se para este Edital agente cultural indígena, que atenda às disposições contidas no presente instrumento competitivo.

O agente cultural deve comprovar atuação cultural no Município de São Paulo há, pelo menos, 2 anos.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de maio de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/edital/697bac411d2ec20823fb8914/objeto-do-edital

PNAB – PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O presente Edital tem por objetivo selecionar e premiar projetos culturais realizados por quem reside há, no mínimo, 2 anos no Município de São Paulo, em reconhecimento à sua circulação dentro do Município.

O edital destina-se a contemplar os projetos nas linguagens da cultura brasileira: artes visuais, capoeira, circo, dança, elementos da cultura Hip Hop, funk, literatura, música, teatro e demais expressões artísticas, culturais e de economia criativa.

Premiação de 100 agentes culturais pela circulação de seus projetos cujo valor individual de cada prêmio será de R$ 50.000,00, sendo:

• Módulo 1 – 50 Projetos Culturais circulados por Entidades Culturais (Pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos);
• Módulo 2 – 50 Projetos Culturais circulados por Agentes Culturais (Pessoas físicas);

O valor total previsto para a realização da totalidade da premiação neste Edital será de R$5.000.000,00.

Condições de participação – Poderá habilitar-se para este Edital agente cultural (toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, na qualidade de pessoa física).

As inscrições estão abertas até o dia 29 de maio de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/edital/697bac411d2ec20823fb8914/objeto-do-edital

PNAB – PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O presente Edital tem por objetivo selecionar e premiar agentes culturais, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, sediadas no Município de São Paulo, em reconhecimento à trajetória e relevância de sua atuação cultural, especialmente no desenvolvimento e manutenção de atividades artísticas e culturais em espaços culturais sob sua responsabilidade.

Premiação de 112 agentes culturais, cujo valor individual de cada prêmio será de R$ 50.000,00, sendo:

• Módulo 1 – Agente Cultural que desenvolva atividade permanente em Teatros de até 300 lugares: 40 premiados;
• Módulo 2 – Agente Cultural que desenvolva atividade permanente em Livrarias de Rua: 40 premiados;
• Módulo 3 – Agente Cultural que desenvolva atividade permanente em Cinemas de Rua: 16 premiados;
• Módulo 4 – Agente Cultural que desenvolva atividade permanente em Circos de Lona: 16 premiados.

O valor total destinado ao objeto deste edital é de até R$5.600.000,00.

Condições de participação – Poderá habilitar-se para este Edital agente cultural (pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que atue na realização de atividades artísticas e culturais no Município de São Paulo, incluindo aquelas desenvolvidas em espaços culturais sob sua responsabilidade) e aptos à finalidade cultural compatível com o objeto deste edital de comprovado histórico de atuação e capacidade técnica.

O agente cultural deve comprovar residência no Município de São Paulo há, pelo menos, 2 anos.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de maio de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/edital/697bac411d2ec20823fb8914/objeto-do-edital

PNAB – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS DE FORMAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O presente Chamamento Público visa a seleção de agente cultural apto à finalidade cultural compatível com o objeto, para a celebração de Termo de Execução Cultural, de fortalecimento da política cultural do Município de São Paulo, mediante fomento a ações de formação, capacitação e qualificação técnica ou artística, bem como iniciativas de internacionalização e intercâmbio cultural, visando o aprimoramento profissional do setor e a projeção externa da produção local, abrangendo todo o território municipal, com prioridade às regiões e grupos sub-representados.

Seleção de 17 projetos de formação, capacitação e qualificação técnica ou artística, bem como iniciativas de internacionalização e intercâmbio cultural, sendo:

• Módulo 1 – Projetos de formação de amplo alcance: seleção de 2 projetos no valor de R$ 1.000.000,00 cada;
• Módulo 2 – Projetos de formação e/ou internacionalização para artistas, produtores, fazedores de culturas em geral, companhias e coletivos: seleção de 15 projetos no valor de R$ 200.000,00 cada;

O valor total destinado ao objeto deste edital é de até R$5.000.000,00.

Condições de participação – Poderá habilitar-se para este Edital agente cultural (toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, na qualidade de pessoa jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos) e aptos à finalidade cultural compatível com o objeto deste edital de comprovado histórico de atuação e capacidade técnica.

O agente cultural deve comprovar residência no Município de São Paulo há, pelo menos, 2 anos.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de maio de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/edital/697bac411d2ec20823fb8914/objeto-do-edital

28º FESTIVAL KINOARTE DE CINEMA

O 28º Festival Kinoarte de Cinema está com inscrições abertas para a mostra competitiva de curtas-metragens.

Filmes:

• Serão aceitos somente filmes finalizados a partir de janeiro de 2025 e que não tenham sido exibidos em edições anteriores do Festival;
• Os filmes não podem exceder 24 minutos e 59 segundos, incluindo os créditos
• Todos os filmes não falados na língua portuguesa devem ter legendas em português;

Premiações:

Competitiva Ibero Americano de Curtas

• Melhor curta metragem pelo júri oficial – Certificado de premiação
• Melhor curta metragem pelo júri popular – Certificado de premiação

Competitiva Nacional de Curtas

• Melhor curta metragem pelo júri oficial – Troféu Francelino França e prêmio de R$ 5.000,00
• Melhor curta metragem pelo júri popular – Troféu Francelino França
• Melhor direção – Troféu Francelino França
• Melhor roteiro – Troféu Francelino França
• Melhor arte – Troféu Francelino França
• Melhor foto – Troféu Francelino França
• Melhor som – Troféu Francelino França
• Melhor montagem – Troféu Francelino França

Competitiva Paranaense de Curtas

• Melhor curta metragem pelo júri oficial – Troféu Francelino França e prêmio de R$ 2.000,00
• Melhor curta metragem pelo júri popular – Troféu Francelino França

Competitiva Londrinense de Curtas

• Melhor curta metragem pelo júri oficial – Troféu Francelino França e prêmio de R$ 1.000,00
• Melhor curta metragem pelo júri popular – Troféu Francelino França

As inscrições estão abertas até o dia 20 de junho de 2026, através do link: https://festhome.com/ ou https://www.movibeta.com/ e envio pelos correios de mídia física e fichas de inscrição preenchida https://kinoarte.org/festival/

EDITAL DE SELEÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO 2026

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur torna público o presente Edital de Seleção Pública de Patrocínio Embratur – 2026 que tem por finalidade selecionar projetos de promoção e apoio institucional voltados ao fortalecimento da imagem internacional do Brasil como destino turístico sustentável, diverso, inovador e de alto valor agregado.

O aporte financeiro será definido em função da cota de patrocínio acordada com os proponentes e condicionado à disponibilidade orçamentária da Embratur. Os projetos que não forem imediatamente selecionados poderão compor o Banco de Projetos da Embratur.

O valor do patrocínio concedido não poderá ser superior a 60% do custo integral do projeto, exceto se o valor for inferior a R$200.000,00.

Áreas de atuação:

• Cultura e Economia Criativa
• Gastronomia
• Aventura e Natureza
• Turismo Regenerativo
• Diversidade e Inclusão
• Negócios e MICE
• Inovação e Tecnologia no Turismo
• Patrimônio Histórico e Cultural
• Turismo Rural
• Turismo Científico
• Turismo Esportivo e de Saúde
• Audiovisual
• ESG (Ambiental, Social e Governança)
• Institucional

Mercados estratégicos – Os projetos, preferencialmente, devem atingir os Mercados Estratégicos, dispostos no Plano Estratégico 2024-2027 e alinhados ao Plano Brasis:

• Argentina
• Estados Unidos
• Alemanha
• Portugal
• Chile
• Reino Unido
• França
• Itália
• Uruguai
• Paraguai
• China
• Colômbia
• Espanha
• Peru
• Suíça
• Países Baixos
• Bolívia
• Panamá
• Mexico
• Venezuela
• Equador
• Bélgica
• Japão
• Coréia do Sul
• Canadá

As inscrições estão abertas até o dia 03 de outubro de 2026, através do link: https://patrocinio.embratur.com.br/cadastro-de-usuarios/

EDITAL PARA CLIPES

Já o edital Clipe da Quebrada 2026 é voltado à produção de videoclipes para artistas independentes.

Conforme o edital, o objetivo é selecionar até 30 produtoras — 12 da Região Metropolitana de São Paulo e 18 do interior.

Cada projeto receberá R$ 5.250 para a produção do clipe.

No interior, as produtoras poderão indicar os artistas com quem pretendem trabalhar, desde que tenham músicas autorais lançadas e histórico recente de apresentações.

Na Grande São Paulo, os músicos serão definidos previamente por instituições parceiras do projeto.

Após a assinatura do contrato, as equipes terão até 25 dias úteis para gravar, editar e entregar o material finalizado.

A APAA também prevê apoio na divulgação dos vídeos e a possibilidade de utilização de espaços das Fábricas de Cultura para as gravações.

Os editais estabelecem restrições de conteúdo. Não serão aceitos projetos que promovam discurso de ódio, preconceito, propaganda político-partidária ou apologia a atividades ilícitas.

Produtoras que ainda atuam sem formalização poderão participar da seleção. Caso sejam aprovadas, será necessário abrir CNPJ — inclusive na modalidade MEI — antes da assinatura do termo de compromisso.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro de 2026, através do link: https://www.editaisapaa.org.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

DIFUSÃO CULTSP 2026

ASecretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), apresenta o Programa Difusão Cult SP, uma iniciativa voltada à difusão e à valorização das atividades e ações artístico-culturais em todo o território paulista.

O Programa Difusão Cult SP tem como objetivo apoiar festas, celebrações, feiras e eventos culturais que promovam a valorização dacultura local, das identidades regionais, da história dos municípios e da ocupação criativa do espaço urbano, fortalecendo a difusão cultural em todas as regiões do Estado de São Paulo.

Quem pode participar

• Prefeituras de municípios do Estado de São Paulo, exceto a capital
• Municípios não podem estar inadimplentes com a APAA
• A inscrição deve ser realizada por servidor público municipal, com indicação de cargo e matrícula

Apoio oferecido – Cada projeto selecionado poderá receber apoio de até R$ 20.000,00, por meio de contratações realizadas diretamente pela APAA, incluindo:

• Cachês artísticos
• Infraestrutura (palco, som, luz, gerador, painel de LED, tendas, grades, banheiros químicos)
• Não há repasse financeiro direto ao município

Execução das ações – de 08 de abril a 31 de dezembro de 2026.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro de 2026, através do link: https://www.editaisapaa.org.br/

VIVA USINA 2026

O edital Viva Usina 2026 já está com as inscrições abertas para quem produz música, teatro, circo, cultura popular, literatura ou artes visuais.

Neste ano, o formato evoluiu: a cultura vai pulsar na Usina um final de semana por mês, de março a novembro. É mais tempo de palco, mais constância na programação e mais oportunidades para a cena artística do nosso estado.

O Projeto Usina terá 3 categorias de inscrição diferentes:

1. Geral

Aqui poderão se inscrever propostas dos mais diversos segmentos artísticos e culturais

• Domingos na Usina – Atividades infantojuvenis

Em 2026, o edital seguirá trabalhando a formação de plateia e ofertando atividades especificamente direcionadas para o público mais jovem

• Feirinhas Criativas e Gastronômicas

Serão aceitas inscrições para pessoas/e ou coletivos interessados em organizarem feirinhas.

Também terão inscrições para feirantes que queiram participar nas feiras organizadas.

Quem pode se inscrever – Artistas individuais, grupos e/ou coletivos formalizados ou não, oriundos exclusivamente de todo o território paraibano, desde que comprovem pelo menos 6 meses de atuação no estado. Serão aceitas propostas de todos os portes e artistas em diversos estágios de carreira.

Da premiação – Ao final da execução do Projeto Viva Usina 2026, as propostas artísticas que tiverem sido convidadas a compor nossa programação e que tiverem executado os planos de divulgação mais criativos e engajados, serão premiadas com um incentivo em dinheiro.

Ao todo serão 03 prêmios a contemplar 03 propostas distintas, sendo:

• 01 prêmio no valor de R$ 1.000,00
• 01 prêmio no valor de R$ 750,00
• 01 prêmio no valor de R$ 500,00

As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho de 2026, através do link: https://www.vivausina.com/

AMBEV BRASILIDADES 2026

Em continuidade aos investimentos em projetos de expressão nacional, a AMBEV convida produtores culturais e esportivos de todo Brasil a participar da edição 2026 do Edital AMBEV Brasilidades.

Com o objetivo de reforçar os investimentos, democratizar o acesso a seus recursos incentivados e gerar oportunidades de realização de projetos de cultura e esporte por todo Brasil, a AMBEV receberá propostas de projetos incentivados em 2026.

Seguindo seu compromisso de investimento na cultura brasileira e promoção da prática desportiva, expressões de paixões nacionais, a AMBEV disponibiliza até 67 milhões de reais para a realização de projetos já aprovados (excepcionalmente, apenas inscritos) nas leis estaduais de incentivo à cultura e ao esporte de todas as regiões do Brasil.

Este edital não determina o valor mínimo ou máximo de aporte de patrocínio AMBEV a cada projeto. Porém, os projetos serão apoiados dentro do limite disponível para captação do orçamento aprovado e dos critérios específicos de cada lei estadual.

Serão selecionados projetos que celebrem as paixões nacionais, a brasilidade inerente ao nosso povo e que reflitam, por meio da cultura e dos esportes, a diversidade cultural e a identidade nacional.

Poderão ser inscritos neste Edital projetos aprovados ou inscritos para captação nas Leis Estaduais de incentivo à Cultura ou Esporte acessíveis por este Edital, com prazo de captação vigente para 2026 e saldo a captar igual ou superior ao valor do aporte solicitado.

Podem participar deste Edital pessoas jurídicas brasileiras de direito público ou privado (incluindo MEI), com ou sem fins lucrativos, com sede em território nacional e domiciliadas no respectivo estado da lei estadual de incentivo fiscal em que o projeto está aprovado.

Os representantes legais e ocupantes de cargo de direção da proponente devem ter a inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativa perante a Receita Federal.

A pessoa jurídica responsável pela inscrição do projeto neste Edital (via Plataforma Prosas) deve obrigatoriamente ser a mesma pessoa jurídica proponente do projeto aprovado ou inscrito na lei estadual de incentivo fiscal.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro de 2026, através do link: https://prosas.com.br/editais/16452-edital-ambev-brasilidades-2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROJETOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA

A Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Chamamento Público de credenciamento de projetos musicais para apresentações em eventos culturais e outras atividades relevantes.

Poderão participar do presente Edital de seleção:

Pessoa Jurídica de Direito Privado, com ou sem fins lucrativos, que comprove caráter artístico ou cultural em seus atos constitutivos. comprovação da qualificação técnica será avaliada com base nos seguintes critérios:

• Apresentação de portfólio artístico contendo gravações e vídeos de performances ao vivo que demonstrem a qualidade técnica e performática do grupo.
• Comprovação de experiência em projetos similares, incluindo referências a eventos públicos nos quais o grupo ou artista já atuou.
• Apresentação de críticas especializadas ou resenhas que tenham avaliado positivamente a proposta musical, se houver.
• Outros documentos que atestem a capacidade técnica e artística do proponente.
• Caso necessário, a Secretaria Municipal de Cultura poderá pedir mais informações ou documentos para comprovação de experiência e realização de atividades artísticas.

Serão selecionados projetos musicais dentre as seguintes categorias:

• Solo: Projetos com um único músico ou artista;
• Duo: Formações com 2 integrantes;
• Trio: Formações com 3 integrantes;
• Quarteto: Formações com 4 integrantes;
• Grandes grupos musicais com 5 ou mais integrantes.

Da remuneração do pagamento:

• Solo – R$ 825,00;
• Duo/Dupla – R$ 1.650,00;
• Trio – R$ 2.475,00;
• Quarteto – R$ 3.300,00;
• 5 ou mais integrantes – R$ 4.125,00 + R$ 825,00 por integrante extra.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de julho de 2026, através do link: https://cultura.indaiatuba.sp.gov.br/

BOLSAS CULTURAIS DE PARTICIPAÇÃO EM MERCADOS, MOSTRAS E FESTIVAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

O Edital Bolsas Culturais de Participação em Mercados, Mostras e Festivais Nacionais e Internacionais do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2026, modalidade não reembolsável, receberá propostas nas seguintes categorias:

• Linha de Ação – Brasil
• Linha de Ação – América do Sul, exceto Brasil
• Linha de Ação – Estados Unidos, México e América Central
• Linha de Ação – Demais Territórios

Dos recursos financeiros – disponibilizará até R$ 300.000,00.

A disponibilidade dos recursos será realizada segundo o disposto na tabela abaixo:

• Brasil – Número de propostas contempladas: varável; Apoio por proposta: R$ 5.000,00; Total: variável;
• América do Sul, exceto Brasil – Número de propostas contempladas: varável; Apoio por proposta: R$ 10.000,00; Total: variável;
• América Central, México e Estados Unidos – Número de propostas contempladas: varável; Apoio por proposta: R$ 15.000,00; Total: variável;
• Demais territórios – Número de propostas contempladas: varável; Apoio por proposta: R$ 20.000,00; Total: variável;

O proponente deve atender aos seguintes requisitos:

• Ser empresa cuja matriz é sediada, há mais de 02 anos, no município do Rio de Janeiro, contados da data de fundação da empresa até a data de publicação do EDITAL no D.O. RIO;
• Seja empresa produtora brasileira independente nos termos da Instrução Normativa ANCINE nº 91, de 1 de dezembro de 2010;
• Tenha atividade econômica principal ou secundária, classificada em uma das seguintes classes da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE):
• 59.11-1/01 – Estúdios cinematográficos;
• 59.11-1/02 – Produção de filmes para publicidade;
• 59.11-1/99 – Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente;
• 5912-0/99 – Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão;
• 6201-5 – Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda;
• 6202-3 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis;
• 6203-1 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis
• Não estejam inadimplentes com quaisquer obrigações perante a RIOFILME.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de novembro de 2026, através do link: http://www.riofilme.com.br/

EDITAL DE SELEÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO – EMBRATUR

O Edital tem como objetivo: selecionar e apoiar financeiramente projetos que ampliem a visibilidade e a atratividade internacional do Brasil como destino turístico sustentável, diverso e inovador, gerando impacto positivo em imagem, negócios e fluxo turístico.

O aporte financeiro será definido em função da cota de patrocínio acordada com os proponentes e condicionado à disponibilidade orçamentária da Embratur. Os projetos que não forem imediatamente selecionados poderão compor o Banco de Projetos da Embratur.

O edital está aberto para projetos que se enquadrem, preferencialmente, nas seguintes áreas de atuação relacionadas aos seguintes segmentos de turismo:

• Cultura e Economia Criativa
• Gastronomia
• Aventura e Natureza
• Turismo Regenerativo
• Diversidade e Inclusão
• Negócios e MICE
• Inovação e Tecnologia do Turismo
• Patrimônio Histórico e Cultural
• Turismo Rural
• Turismo Cientifico
• Turismo Esporte e Saúde
• Audiovisual
• ESG (Ambiental, Social e Governança)
• Institucional

Participação neste processo de seleção – É aberta apenas para pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, nacionais ou internacionais, cujo objeto social seja compatível com a atividade a ser realizada no projeto inscrito.

As inscrições estão abertas até o dia 03 de outubro de 2026, através do link: https://patrocinio.embratur.com.br/

CREATIVE SP 2026

Criado pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e pela InvestSP, o CreativeSP tem como objetivos promover novos negócios, atrair investimento estrangeiro e potencializar a geração de emprego e renda na indústria cultural paulista.

O presente Chamamento visa informar sobre as missões internacionais previstas para o ano de 2026, e esclarecer as etapas de inscrição, seleção, envio de documentos, regras de reembolso, bem como o acompanhamento e a mensuração de resultados após as missões.

Estão previstas 10 missões internacionais do programa CreativeSP para 2026, conforme calendário abaixo:

• Missão – Festival de Cannes; Setor – Audiovisual; Local – Cannes, França; Data – 12 a 23 de maio de 2026.
• Missão – Cannes Lions; Setor – Publicidade; Local – Cannes, França; Data – 22 a 26 de junho de 2026.
• Missão – Festival de Fringe; Setor – Artes Cênicas; Local – Edimburgo, Escócia; Data – 20/08 a 01/09 de 2026.
• Missão – Gamescom; Setor – Games; Local – Colônia, Alemanha; Data – 26 a 30 de agosto de 2026.
• Missão – Feira do Livro de Frankfur; Setor – Literatura; Local – Frankfurt, Alemanha; Data – 07 a 11 de outubro de 2026.
• Missão – Womex; Setor – Música; Local – Las Palmas de Gran Canaria, Espanha; Data – 21 a 25 de outubro de 2026.
• Missão – Ventana Sur; Setor – Audiovisual; Local – Montevidéu, Uruguai; Data – não anunciada

As missões deste programa têm como foco principal as empresas e instituições do setor cultural e criativo de São Paulo que atuam prioritariamente nos segmentos abaixo indicados:

• Artes cênicas;
• Artes;
• Audiovisual;
• Design;
• Entretenimento;
• Games (jogos digitais);
• Marketing Cultural;
• Mercado editorial;
• Museus;
• Publicidade;
• Realização de eventos;
• Literatura/editorial;

Dos benefícios e obrigações do programa:

• As empresas selecionadas para a missão deverão participar de duas capacitações prévias, em formato online ou presencial:
• Uma servirá como orientação para a execução do processo de reembolso das despesas elegíveis, bem como orientação para o preenchimento do relatório de participação no evento;
• A outra como preparação para garantir o melhor aproveitamento das atividades e potencializar as oportunidades de negócios na missão.
• Ademais, após a apresentação dos documentos, as empresas participantes da missão farão jus ao reembolso de 50% das despesas elegíveis, no limite de USD 3.000,00.

Seleção – A partir das diretrizes técnicas da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, a InvestSP selecionará até 15 empresas ou instituições culturais para cada missão internacional, permitindo apenas um representante por organização. O número final de vagas em cada missão será definido pela InvestSP a partir das inscrições realizadas.

As inscrições estão abertas até as datas supracitadas do exercício de 2026, através do link: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=T-Syi1aESE6Tx6nG-VAlIDey3VzT_CFGnv07uWcyX9ZUN1dEQldLT1YyWlM3OVlJWVZZODlDUkNBMC4u

CHAMADA ABERTA PARA ARTISTAS VISUAIS NEGROS – MUNCAB

O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB) está com chamada aberta e contínua para o envio de portfólios de artistas visuais negros de todo o Brasil e da diáspora.

Esta iniciativa é parte do compromisso com uma curadoria mais transparente, inclusiva e acessível, que busca romper bolhas e ampliar os horizontes da arte negra contemporânea.

O objetivo é fortalecer o diálogo com artistas, conhecer novas produções e percursos, e democratizar os caminhos de aproximação com o museu. Não se trata de um edital com seleção pontual, mas de uma ação permanente de escuta e acolhimento.

Quem pode participar – Artistas visuais negros(as/es) de todas as regiões do Brasil e da diáspora africana, com ou sem representação por galerias, iniciantes ou com trajetória consolidada.

O que enviar?

• Mini biografia Portfólio em PDF (link para acesso)
• Redes sociais (se houver)
• Endereço do ateliê
• Breve texto sobre o conceito do seu trabalho artístico

As inscrições estão abertas em fluxo contínuo, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfcrwVk_8k7IwabrbmkDxK7-ongpnfLKXywdxI9GYwiZ01H1g/viewform

BIP CULTURA – BANCO DE INCENTIVADOS DA PROSAS

O BIP é o Banco de Incentivados da Prosas, maior plataforma do Brasil para captação de recursos de projetos sociais, que tem como objetivo visibilizar, otimizar e facilitar a seleção e o patrocínio de projetos sociais, culturais e esportivos. O cadastramento de projetos e a participação no BIP são totalmente gratuitos, mesmo em caso de patrocínios.

O BIP Cultura é focado no cadastramento de projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura, responsável por disponibilizar recursos incentivados para a realização de projetos culturais.

Os empreendedores que poderão se inscrever: pessoa física, pessoa jurídica sem fins lucrativos, pessoa jurídica com fins lucrativos, grupo informal ou coletivo e organização pública.

Requisitos de Participação: somente poderão ser cadastrados projetos que estejam aprovados e aptos à captação de recursos nos seguintes mecanismos federais de incentivo fiscal – Lei Rouanet, Lei do Esporte, Fundo da Infância e da Adolescência, Fundo do Idoso.

Inscrições contínuas e realizadas através do link: Prosas | Entre para a conversa