Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

SPCINE – EDITAIS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LONGAS

A SPCINE abre chamadas que atuam em momentos diferentes do processo, a produção e a distribuição. São dois editais e um mesmo eixo: um apoia a produção de longas e o outro apoia a chegada desses filmes às salas de cinema.

EDTIAL 01/2026 – PRODUÇÃO DE LONGAS METRAGENS

Longas de ficção, documentário e animação produzidos por produtoras paulistanas independentes.

Podem participar empresas com sede ou filial no município de São Paulo há, pelo menos, 2 anos.

Valores da produção – 10 projetos serão contemplados:

3 projetos de ficção – R$ 700 mil cada
5 documentários – R$ 400 mil cada
2 animações – R$ 700 mil cada

O edital permite até 2 projetos por proponente, com contemplação de apenas 1.

EDITAL 02/2026 – DISTRIBUIÇÃO DE LONGAS METRAGENS

Distribuição de longas destinados à primeira exibição no circuito comercial de salas de cinema no Brasil.

Podem participar distribuidoras registradas na ANCINE, com CNAE de distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão.

Valores da produção – 08 projetos serão contemplados:

4 projetos com aporte de R$ 250 mil e contrapartida obrigatória da distribuidora de R$ 50 mil
4 projetos com aporte de R$ 100 mil, sem contrapartida obrigatória

O edital permite até 3 projetos por proponente, com contemplação de apenas 1 por módulo.

As inscrições para os dois editais estão abertas até o dia 25 de maio de 2026, através do link: https://spcineeditais.com.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

RTP – CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS 2026

Na presente Consulta, a RTP pretende analisar e selecionar, especialmente, projetos de produção de obras audiovisuais, originariamente em língua portuguesa, criativas e/ou originais, para as seguintes áreas específicas:

Séries de televisão de ficção com a duração de 25’ ou 50’ por episódio e primeiras obras de 25’ por episódio:
Drama ou comédia
Histórica ou contemporânea
Policial ou Thriller
Aventuras/Ação
Ficção científica
Humor
Terror
Infantil
Juvenil/Adolescente
Jovens adultos
Adaptação de obras literárias portuguesas, clássicas ou contemporâneas
Coprodução países lusófonos
Coprodução países europeus
Telefilmes com a duração de 60’ ou 90’
Documentários e séries documentais televisivas com a duração de 30’ a 50’ por episódio e docudramas até 75’
De artes & letras
História
Ciência
Musicais
Natureza & ambiente, sustentabilidade, energia, literacias
De caráter social/”current affairs”, sobre a realidade portuguesa contemporânea
Biográficos nacionais
Séries de animação até 30’, por episódio, infantis e/ou para todas as faixas etárias e médias-metragens ou especiais de animação para todas as faixas etárias
Magazines com a duração de 30’ ou 50’ com foco em temas nacionais, relacionados com ambiente e sustentabilidade, energia, saúde, património, sociedade, turismo ou viagens, história, ciência, tecnologias e sociologia, e informação e formação infantil e juvenil
Espetáculos de música e artes performativas com a duração de 50’ ou 90’ resultantes da criação, adaptação, captação, recriação ou desenvolvimento original de obras destinadas ao ecrã:
Teatro
Dança
Ópera e música cênica
Performance contemporânea
Novo circo
Formatos musicais que transcendam a lógica de concerto tradicional

Requisitos obrigatórios:

Áreas 1.e 2. Os projetos para séries de ficção, primeiras obras de ficção e telefilmes deverão incluir:

O guião de pelo menos um episódio-piloto
Sinopse geral da série e de cada episódio
Descrição de personagens
Currículos do autor do argumento, do realizador do projeto e do produtor independente
Estratégia de produção e distribuição

Áreas 3. e 5. Os projetos para documentários ou magazines televisivos deverão ser compostos por:

Sinopse
Nota de intenções
Estrutura do projeto/ Tratamento
Currículos do realizador e do produtor independente
Estratégia de produção e distribuição

Área 4. Os projetos para séries de animação deverão incluir:

Sinopse
Guião de um episódio
”Bíblia de produção” do projeto
Estratégia de produção e distribuição

Área 6. Os projetos para música e artes performativas deverão incluir:

Sinopse
Nota de intenções
Memória descritiva do projeto
Currículos dos autores. elenco e equipas artísticas

Todos os projetos deverão também conter previsão de orçamento de produção, montagem financeira e identificação de eventuais coprodutores, ou outras parcerias, nacionais ou estrangeiras.

Quem pode apresentar projetos – Os projetos de produção poderão ser apresentados por produtores independentes de obras audiovisuais.

As inscrições estão abertas até o dia 28 de maio de 2026, através do link: https://media.rtp.pt/consultadeconteudos/formulario-de-consulta-de-conteudos-audiovisuais-2026/

RTP – CONSULTA DE CONTEÚDOS CINEMATROGRÁFICOS 2026

Integram-se no âmbito da presente consulta, projetos de produção de obras cinematográficas criativas e/ou originais, originariamente em língua portuguesa, (não se aplicando o requisito da língua portuguesa no caso de coproduções com participação nacional ao abrigo dos tratados aplicáveis), adequadas aos critérios editoriais dos diferentes serviços de programas para as seguintes áreas e formatos:

Longas-metragens de ficção;
Longas-metragens de animação;
Documentários cinematográficos com a duração máxima de 120 minutos;

Os projetos deverão reunir as condições necessárias para serem elegíveis a concorrer ao apoio financeiro do ICA, IP no âmbito dos seguintes programas, protocolos e acordos de coprodução:

Programa de Apoio ao Cinema – 2º Longas Metragens de Ficção;
Programa de Apoio ao Cinema – 2º Documentários Cinematográficos;
Protocolo Luso-Italiano;
Protocolo Luso – Luxemburguês;
Protocolo Luso – Brasileiro;
Fundo Luso – Uruguaio

Poderão, também, ser apresentados projetos que já tenham obtido financiamento no âmbito de programas de apoio ao cinema do ICA, IP.

Poderão, ainda, ser apresentados projetos elegíveis a concorrer a outros apoios financeiros, tais como o Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema – SCRI.PT ou o incentivo à grande produção cinematográfica.

Requisitos – Os projetos a apresentar deverão incluir os elementos seguintes:

Para longas-metragens de ficção e animação:
Sinopse;
Guião;
Descrição de personagens;
Currículos do(s) autor(es) do argumento e do realizador do projeto;
Currículo da entidade produtora;
Previsão orçamental e respetiva montagem financeira;
Língua(s) em que a obra é falada;
Documento comprovativo da obtenção do apoio do ICA no caso previsto no ponto 3 supra;
Plano de distribuição, nacional e internacional.
Para documentários cinematográficos:
Sinopse;
Declaração de intenções do realizador sobre o tema e abordagem;
Estrutura do projeto/ Tratamento.
Currículos do(s) autor(es) e realizador(es),
Currículo da entidade produtora;
Previsão orçamental e respetiva montagem financeira;
Língua(s) em que a obra é falada;
Documento comprovativo da obtenção do apoio do ICA no caso previsto no ponto 3 supra;
Plano de distribuição, nacional e internacional.

Os projetos já submetidos em anos anteriores às consultas de conteúdos da RTP não deverão voltar a ser submetidos à presente consulta, salvo em situações em que o projeto tenha sido reformulado de forma relevante – o que terá de ser devidamente justificado numa nota introdutória específica.

Quem pode apresentar projetos – Podem apresentar projetos os realizadores e os produtores independentes com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas e Audiovisuais.

As inscrições estão abertas até o dia 04 de junho de 2026, através do link: https://media.rtp.pt/consultadeconteudos/formulario-de-consulta-de-conteudos-cinematograficos-2026/

CHAMADA PÚBLICA – BRASILIDADES E FUTUROS

O Programa Petrobras Cultural se une pela primeira vez ao centro cultural Futuros – Arte e Tecnologia, localizado no Rio de Janeiro Para traduzir o novo momento, a Chamada Pública Brasilidades & Futuros – patrocinada pela Petrobras via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), sob responsabilidade legal do Instituto Futuros.

A seleção destinará recursos, via contratação direta, para projetos distribuídos entre três linhas de seleção: Artes Visuais, Artes Cênicas e Música. Partindo dessas linguagens artísticas, também serão bem-vindas propostas híbridas e multilinguagem.

Em 2026, o centro cultural Futuros – Arte e Tecnologia convida artistas, produtores e fazedores de todo o Brasil para um encontro de expressões e brasilidades que projetam futuros mais justos, coletivos e plurais.

Linhas de seleção – A Chamada Pública Brasilidades & Futuros tem como objetivo selecionar, no total, até 30 (trinta) projetos culturais que se enquadrem nas condições e exigências estabelecidas neste regulamento e em seus anexos. A seleção se guiará pela seguinte distribuição:

Linha: Brasilidades e Futuros – Artes Visuais

Distribuição – Projetos selecionados para ocupação da Galeria 2 no valor de até R$ 300.000 cada;
Distribuição – Projetos selecionados para ocupação da Galeria 3 no valor de até R$ 100.000 cada;
Duração – Cada projeto selecionado realizará exposição com duração de 30 a 45 dias corridos.

Linha: Brasilidades e Futuros – Artes Cênicas

Distribuição – Projetos selecionados no valor de até R$ 170.000 cada, incluindo teatro adulto e infantil;
Duração – Cada selecionado realizará temporada de 12 sessões.

Linha: Brasilidades e Futuros – Música

Distribuição – Projetos selecionados no valor de até R$ 50.000 cada;
Distribuição – Cada artista selecionado participará do line-up de um festival de música instrumental contemporânea;
Duração – Cada selecionado realizará 1 apresentação de no mínimo 1 hora de duração.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de maio de 2026, através do link: https://editais.institutofuturos.org.br/login#

FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE RIBEIRÃO PRETO

O Festival Internacional de Cinema de Ribeirão Preto é realizado pela Baderna Produções Culturais, com apoio da Biblioteca Sinhá Junqueira. O Festival se dedica à difusão do cinema por meio da exibição de obras de diferentes países e formatos, da criação de espaços de debate e da realização de atividades formativas no campo audiovisual.

A proposta envolve também a ampliação do acesso do público ao cinema e a circulação de obras na cidade de Ribeirão Preto/SP.

O Festival tem como objetivo promover a arte cinematográfica, viabilizar a exibição e reconhecimento de filmes de diferentes nacionalidades e gêneros, estimular atividades formativas no campo do cinema e audiovisual e ampliar o acesso do público a obras nacionais e internacionais.

Categorias de competição:

Curta Metragem

Melhor Filme
Melhor Filme pelo Júri Popular
Melhor Direção
Melhor Roteiro
Melhor Atuação (ator e atriz)
Melhor Fotografia
Melhor Edição
Melhor Documentário
Melhor Curta Regional
Melhor Curta de Animação
Melhor Curta Estudante
Melhor Curta Experimental

Exibição – Os filmes selecionados serão exibidos conforme programação definida pela organização. A programação será divulgada previamente. Os filmes poderão integrar a Mostra Itinerante de Audiovisual Memória e Identidade, com exibições em diferentes espaços da cidade. As exibições serão gratuitas.

Premiação – Os vencedores serão anunciados na cerimônia de encerramento. Os prêmios consistem em troféus ou certificados.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio de 2026, através do link: https://filmfreeway.com/ficrp

MOSTRA FIACAFI IMAGEM – FESTIVAL IBERO AMERICANO E AFRICANO DE CINEMA

A Mostra Imagem integra a programação oficial do FIACAFI 2026 – Festival Ibero-Americano e Africano de Cinema, Audiovisual, Formação e Indústrias Criativas, a ser realizado entre os dias 9 e 16 de agosto de 2026, e possui caráter competitivo, com o objetivo de promover, difundir e reconhecer obras cinematográficas autorais, inovadoras e comprometidas com a diversidade estética e narrativa, oriundas de Brasil, da América Latina, da África, da Europa e de suas diásporas.

Com o objetivo de promover a circulação territorial e o intercâmbio cultural, a cidade de São Paulo será a sede principal do festival, com exibições organizadas em circuito simultâneo nas cidades de Salvador, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, durante o período oficial do evento.

A Mostra Imagem será composta pelas seguintes categorias:

Curtas-metragens:obras com duração mínima de 10 e máxima de 30 minutos, incluindo créditos;
Longas-metragens: obras com duração mínima de 70 minutos e máxima de 120 minutos, incluindo créditos.

Serão aceitas obras dos gêneros ficção (incluindo drama, comédia e outros subgêneros), documentário, filme infantil e animação, bem como propostas híbridas e experimentais.

Perfil dos(as) Realizadores(as) e Conteúdo -Serão consideradas elegíveis:

Obras dirigidas ou produzidas por realizadores(as) negros(as), afro-diaspóricos(as), indígenas, mulheres ou pessoas LGBTQIAPN+; ou
Obras cujo conteúdo, temática ou abordagem estética dialogue de forma consistente com questões relacionadas à diversidade racial, étnica, cultural, territorial, de gênero, sexualidade ou acessibilidade.

Serão aceitas obras finalizadas no período compreendido entre os anos de 2019 e 2026. Não é exigido caráter de estreia mundial, internacional ou nacional.

Da Competição e Premiação – As obras selecionadas para a Mostra Imagem FIACAFI integrarão a competição oficial do festival e concorrerão aos prêmios definidos pela organização.

As categorias de premiação poderão incluir, entre outras:

Melhor Narrativa Inovadora;
Melhor Primeira Obra (Ópera Prima);
Melhor Documentário;
Melhor Filme de Impacto Social;
Melhor Representatividade e Diversidade;
Melhor Filme Internacional;
Melhor Curta-Metragem;
Melhor Direção;
Melhor Fotografia / Direção de Fotografia;
Melhor Montagem / Edição;
Melhor Roteiro (Original ou Adaptado);
Melhor Atuação (ator, atriz e coadjuvantes);
Melhor Trilha Sonora;
Melhor Design de Som;
Melhor Direção de Arte / Design de Produção;
Prêmio do Público (Júri Popular);
Melhor Estratégia de Distribuição / Campanha de Impacto;
Melhor Figurino / Design de Vestuário;
Melhores Efeitos Visuais (VFX).

As premiações poderão incluir, entre outros: apoio financeiro, bolsas acadêmicas e de formação, serviços de pós-produção, consultorias de distribuição, participação em mercados e plataformas internacionais, iniciativas de circulação e a entrega da estatueta oficial do festival FIACAFI N’Tama – Espírito da Criação.

As inscrições estão abertas até o dia 10 de junho de 2026, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfLi5QOOfejr-zyHoPYrJz0VWH7j0ZZl5llba-54RdesmAkXw/viewform

EDITAL LEI DO ISS RIO – EDITAL DO PRODUTOR CULTURAL

O município do Rio de Janeiro (PCRJ), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), torna pública a abertura do Edital do Produtor Cultural no 03/2026, para as inscrições de projetos culturais, que poderão receber Certificado de Enquadramento para captar recursos junto a Contribuintes Incentivadores do Imposto sobre Serviços (ISS).

O presente Edital tem por objetivo a certificação de projetos culturais para captarem recursos, conforme a Lei do ISS.

O valor total do incentivo para o exercício de 2027 será de R$ 91.832.871,34.

Os eixos culturais estratégicos da política pública do Município, são distribuídos entre as seguintes Linhas de Incentivo:

Linha 1 – Plano anual de atividades em instituições culturais cariocas;
Linha 2 – Festivais e formação de calendário de eventos culturais da cidade;
Linha 3 – Produção Cultural na Rede Municipal de Cultura;
Linha 4 – Difusão do livro, da leitura e da mediação literária;
Linha 5 – Fomento artístico-cultural;

Limites financeiros para inscrição:

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC poderá, de acordo com a demanda e com o quantitativo de projetos inscritos e aprovados, aprovar os projetos em outra Linha de Incentivo.

O limite de inscrição e captação por projeto cultural será de 1.836.657,43.

Para pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) de qualquer natureza, à exceção daquelas com fins exclusivamente culturais descritas no edital, o limite para inscrição e captação de recursos em 2027 é de até 2% do valor total do incentivo, o que equivale a R$ 1.836.657,43.

Para as sociedades cooperativas e entidades de classe, desde que constituídas como pessoas jurídicas exclusivamente de fins culturais, o limite para inscrição e captação de recursos em 2027 é de até 3% do valor total do incentivo, o que equivale a R$ 2.754.986,14.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de maio de 2026, através do link: https://portaldoiss.prefeitura.rio/inscricoes/

PREMIAÇÃO POR SOFIA COPPOLA

A diretora Sofia Coppola se juntou à Decentralized Pictures pra financiar um curta de um(a) cineasta emergente, com mentoria, distribuição e um empurrão real de carreira. Ela lançou um prêmio global para cineastas emergentes com voz autoral. Aberto para todo o mundo.

A iniciativa é da Decentralized Pictures, apoiada pela American Zoetropede Francis Ford Coppola e George Lucas.

O que o vencedor leva:

US$ 20 mil para produzir um curta;
Mentoria artística;
Apoio de divulgação (P&A);
Distribuição da plataforma DCP+.

Como participar:

Vídeo curto (cena, conceito ou prova de ideia)
Projeto de 1 página (sinopse + referências visuais)
Materiais em inglês (ou traduzidos)

Poderá enviar um pitch em vídeo contando sua visão como cineasta.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho de 2026, através do link: https://app.decentralized.pictures/awards/69f23a0d135d93fd8103add6

PROTOCOLO LUSO-BRASILEIRO DE COPRODUÇÃO CINEMATROGRÁFICA 2026

Apoio a projetos que constituam coproduções ao abrigo do Acordo de coprodução cinematográfica luso-brasileiro.

Este apoio tem por base o Protocolo Luso-brasileiro, celebrado entre o ICA e a ANCINE, através do qual estas entidades se comprometem a cofinanciar anualmente, pelo menos, 4 filmes, dos quais pelo menos dois são minoritariamente brasileiros e dois são minoritariamente portugueses, até aos montantes disponíveis e limites máximos por projeto.

A decisão de atribuição cabe a uma Comissão de Seleção, composta por representantes dos dois países.

Candidatos e beneficiários – As candidaturas são submetidas ao ICA pelo produtor minoritário português, devidamente registrado, nos termos do Protocolo e Regulamento específico.

Junto da ANCINE, as candidaturas são submetidas pelo produtor minoritário brasileiro, nos termos do Protocolo e de regulamentação própria aprovada por essa entidade.

São admitidos a concurso os seguintes tipos de obra:

Longas-Metragens de Ficção;
Longas-Metragens de Documentário;
Longas-Metragens de Animação.

Para além do referido, apenas são admitidos projetos em que a participação do coprodutor minoritário seja pelo menos de 20%.

Apoio financeiro – 350.000,00 euros.

Apoio Financeiro máximo por projeto – 175.000,00 euros.

A conversão do valor de apoio, de euros para dólares, é efetuada na data da comunicação da abertura do concurso, por aplicação da taxa de câmbio desse dia.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro de 2026, através do link: https://hal.ica-ip.pt/registo

PRÊMIO NACIONAL VOZES PERIFÉRICAS – BATALHA DE RIMAS, SLAMS E SARAUS PERIFÉRICOS

O objeto deste Edital é a premiação de coletivos culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do território nacional, realizando de forma regular Batalhas de rima, Slams e Saraus no ano de 2025.

Serão premiados 100 coletivos culturais organizados, podendo ter natureza jurídica formal ou informal.

Coletivos culturais informais (sem CNPJ) devem ser representados por pessoa física indicada para este fim.

Com o objetivo de assegurar a descentralização territorial, a equidade regional e a representatividade mínima das iniciativas culturais no território nacional, será garantida a seleção de, no mínimo, um coletivo cultural premiado por unidade da Federação, contemplando todos os Estados e o Distrito Federal.

Valor da premiação – O valor total deste Edital é de R$ 3.000.000,00.

Cada coletivo cultural selecionado receberá a premiação no valor de R$ 30.000,00, a ser depositado em conta bancária indicada pelo vencedor do prêmio.

Pode se inscrever no Edital qualquer coletivo cultural constituído formal ou informalmente, com contribuição artística ou cultural no território nacional, que comprove ter realizado Batalhas de rima, Slams e Saraus no ano de 2025.

As inscrições estão abertas até o dia 18 de maio de 2026, através do link: https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/8010/#info

PNAB – EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS

O presente Edital tem por objetivo selecionar e premiar agentes culturais indígenas, em reconhecimento à trajetória cultural de preservação, transmissão e fortalecimento dos fazeres e saberes ancestrais, no âmbito do Município de São Paulo.

Premiação de 30 agentes culturais indígenas, cujo valor individual de cada prêmio será de R$ 50.000,00.

O valor total destinado ao objeto deste edital é de até R$ 1.500.000,00.

Poderá habilitar-se para este Edital agente cultural indígena, que atenda às disposições contidas no presente instrumento competitivo.

O agente cultural deve comprovar atuação cultural no Município de São Paulo há, pelo menos, 2 anos.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de maio de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/edital/697bac411d2ec20823fb8914/objeto-do-edital

PNAB – PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O presente Edital tem por objetivo selecionar e premiar projetos culturais realizados por quem reside há, no mínimo, 2 anos no Município de São Paulo, em reconhecimento à sua circulação dentro do Município.

O edital destina-se a contemplar os projetos nas linguagens da cultura brasileira: artes visuais, capoeira, circo, dança, elementos da cultura Hip Hop, funk, literatura, música, teatro e demais expressões artísticas, culturais e de economia criativa.

Premiação de 100 agentes culturais pela circulação de seus projetos cujo valor individual de cada prêmio será de R$ 50.000,00, sendo:

Módulo 1 – 50 Projetos Culturais circulados por Entidades Culturais (Pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos);
Módulo 2 – 50 Projetos Culturais circulados por Agentes Culturais (Pessoas físicas);

O valor total previsto para a realização da totalidade da premiação neste Edital será de R$5.000.000,00.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de maio de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/edital/697bac411d2ec20823fb8914/objeto-do-edital

PNAB – PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O presente Edital tem por objetivo selecionar e premiar agentes culturais, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, sediadas no Município de São Paulo, em reconhecimento à trajetória e relevância de sua atuação cultural, especialmente no desenvolvimento e manutenção de atividades artísticas e culturais em espaços culturais sob sua responsabilidade.

Premiação de 112 agentes culturais, cujo valor individual de cada prêmio será de R$ 50.000,00, sendo:

Módulo 1 – Agente Cultural que desenvolva atividade permanente em Teatros de até 300 lugares: 40 premiados;
Módulo 2 – Agente Cultural que desenvolva atividade permanente em Livrarias de Rua: 40 premiados;
Módulo 3 – Agente Cultural que desenvolva atividade permanente em Cinemas de Rua: 16 premiados;
Módulo 4 – Agente Cultural que desenvolva atividade permanente em Circos de Lona: 16 premiados.

O valor total destinado ao objeto deste edital é de até R$5.600.000,00.

Condições de participação – Poderá habilitar-se para este Edital agente cultural (pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que atue na realização de atividades artísticas e culturais no Município de São Paulo, incluindo aquelas desenvolvidas em espaços culturais sob sua responsabilidade) e aptos à finalidade cultural compatível com o objeto deste edital de comprovado histórico de atuação e capacidade técnica.

O agente cultural deve comprovar residência no Município de São Paulo há, pelo menos, 2 anos.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de maio de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/edital/697bac411d2ec20823fb8914/objeto-do-edital

PNAB – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS DE FORMAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O presente Chamamento Público visa a seleção de agente cultural apto à finalidade cultural compatível com o objeto, para a celebração de Termo de Execução Cultural, de fortalecimento da política cultural do Município de São Paulo, mediante fomento a ações de formação, capacitação e qualificação técnica ou artística, bem como iniciativas de internacionalização e intercâmbio cultural, visando o aprimoramento profissional do setor e a projeção externa da produção local, abrangendo todo o território municipal, com prioridade às regiões e grupos sub-representados.

Seleção de 17 projetos de formação, capacitação e qualificação técnica ou artística, bem como iniciativas de internacionalização e intercâmbio cultural, sendo:

Módulo 1 – Projetos de formação de amplo alcance: seleção de 2 projetos no valor de R$ 1.000.000,00 cada;
Módulo 2 – Projetos de formação e/ou internacionalização para artistas, produtores, fazedores de culturas em geral, companhias e coletivos: seleção de 15 projetos no valor de R$ 200.000,00 cada;

O valor total destinado ao objeto deste edital é de até R$5.000.000,00.

Condições de participação – Poderá habilitar-se para este Edital agente cultural (toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, na qualidade de pessoa jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos) e aptos à finalidade cultural compatível com o objeto deste edital de comprovado histórico de atuação e capacidade técnica.

O agente cultural deve comprovar residência no Município de São Paulo há, pelo menos, 2 anos.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de maio de 2026, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/edital/697bac411d2ec20823fb8914/objeto-do-edital

ÁSTER – PROJETOS INCENTIVADOS

O presente chamamento de projetos incentivados tem por finalidade estabelecer critérios claros, transparentes e estruturados para seleção e investimento em projetos sociais, ambientais, culturais e esportivos que possam usufruir de incentivos fiscais federais para aportes no ano de 2026.

A Áster busca apoiar projetos que:

Apresentem impacto social relevante e mensurável
Estejam alinhados à sua estratégia ESG
Demonstrem capacidade de execução e governança
Atuem nas regiões onde a empresa está presente

A condução do processo será realizada pela consultoria parceira SB Sustainable Business, garantindo isonomia, qualidade técnica e organização do fluxo de avaliação.

Critérios para a Elegibilidade e Processo de Inscrição dos Projetos – Para a inscrição do projeto, é necessário que o proponente seja uma pessoa jurídica, com sede no território nacional, com documentos que comprovem a regularidade fiscal nos níveis municipal, estadual e federal, bem como regularidades trabalhista e previdenciária, e com projetos devidamente aprovados nas leis de incentivo federais. Não serão aceitos projetos propostos por pessoas físicas.

Leis de Incentivo Federais

Esportivo: Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Idosos: Fundos Municipais do Idoso
Infância e Adolescência: Fundos para Infância e Adolescência (FIA/FUMCAD)
Saúde (Oncologia): PRONON
Pessoa com Deficiência: PRONAS/PCD
Meio Ambiente: Lei de Incentivo à Reciclagem

O proponente poderá inscrever mais de um projeto, desde que estes atendam aos critérios deste chamamento.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de maio de 2026, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe5Wcs7uy-ltwVESdHPWmLFzFpANoChqdRNHIHe6W__NHbNiA/viewform

CHAMADA INSTITUTO VALE CULTURAL 2026

A Vale abriu inscrições para um edital nacional que visa contribuir para o acesso democrático aos recursos oferecidos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, por intermédio do mecanismo de incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os diversos setores culturais.

O objeto do edital é a seleção para patrocínio de projetos com o uso dos incentivos fiscais da Lei Federal de Incentivo à Cultura nas seguintes áreas: Artes Cênicas, Humanidades, Artes Visuais, Música, Patrimônio Cultural, Museu e Memória e Audiovisual.

Poderão participar deste edital proponentes que atendam a todas as condições abaixo:

Pessoas jurídicas que possuam Cartão CNPJ, com ou sem fins lucrativos;
Tenham sede no território brasileiro;
Comprovem que atuam na área cultural por meio da apresentação de portfólio e da existência de código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nos registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme instruções normativas vigentes;

Poderão ser inscritos na Chamada Instituto Cultural Vale 2026:

Projetos que estejam aprovados no artigo 18 da Lei nº 8.313, de 1991, com número de Pronac ativo e captação de recursos autorizada e vigente até 31/12/2026, ou posterior a esta data;
Tenham proposta cadastrada e submetida no Salic enquadrada no art. 18 da Lei nº 8.313, de 1991;
Não tenham proposta cadastrada no Salic. Nesse caso, as propostas deverão ser submetidas após a pré-seleção realizada pelo Instituto Cultural Vale, conforme norma vigente.

A quantidade de projetos inscritos deve se limitar em até 03 projetos por proponente/CNPJ.

Valores e liberação dos recursos – Será destinado a este edital o valor total de até R$30.000.000,00 condicionado à quantidade de projetos elegíveis, com valor maximo a ser aportado por projeto de R$ 1.500.000,00.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio de 2026, através do link: http://patrocinio.valeglobalcomm.com/admin

28º FESTIVAL KINOARTE DE CINEMA

O 28º Festival Kinoarte de Cinema está com inscrições abertas para a mostra competitiva de curtas-metragens.

Filmes:

Serão aceitos somente filmes finalizados a partir de janeiro de 2025 e que não tenham sido exibidos em edições anteriores do Festival;
Os filmes não podem exceder 24 minutos e 59 segundos, incluindo os créditos
Todos os filmes não falados na língua portuguesa devem ter legendas em português;

Premiações:

Competitiva Ibero Americano de Curtas

Melhor curta metragem pelo júri oficial – Certificado de premiação
Melhor curta metragem pelo júri popular – Certificado de premiação

Competitiva Nacional de Curtas

Melhor curta metragem pelo júri oficial – Troféu Francelino França e prêmio de R$ 5.000,00
Melhor curta metragem pelo júri popular – Troféu Francelino França
Melhor direção – Troféu Francelino França
Melhor roteiro – Troféu Francelino França
Melhor arte – Troféu Francelino França
Melhor foto – Troféu Francelino França
Melhor som – Troféu Francelino França
Melhor montagem – Troféu Francelino França

Competitiva Paranaense de Curtas

Melhor curta metragem pelo júri oficial – Troféu Francelino França e prêmio de R$ 2.000,00
Melhor curta metragem pelo júri popular – Troféu Francelino França

Competitiva Londrinense de Curtas

Melhor curta metragem pelo júri oficial – Troféu Francelino França e prêmio de R$ 1.000,00
Melhor curta metragem pelo júri popular – Troféu Francelino França

As inscrições estão abertas até o dia 20 de junho de 2026, através do link: https://festhome.com/ ou https://www.movibeta.com/ e envio pelos correios de mídia física e fichas de inscrição preenchida https://kinoarte.org/festival/

FSA/BRDE: COPRODUÇÃO BRASIL – URUGUAI 2026

Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), em parceria com o BRDE, abriu chamada pública para coproduções entre Brasil e Uruguai. O edital prevê investimento em longas-metragens com participação minoritária brasileira, voltados inicialmente ao circuito de salas de cinema.

Produções elegíveis:

Longas-metragens de:

Ficção
Documentário
Animação

A obra precisa ter coprodução com o Uruguai e ainda sem Certificado de Produto Brasileiro (CPB).

Quem pode participar – Produtoras brasileiras independentes registradas na ANCINE.

É necessário:

Cadastro Regular na ANCINE
Atuação na produção audiovisual
Participação como coprodutora minoritária

Valores – Os recursos são investimentos retornáveis, com participação do FSA nas receitas da obra.

Valor total – R$ 1.052.820,00.

Valor máximo – Até R$ 526.410,00 por projeto.

Cada produtora pode inscrever no máximo 1 projeto. Os projetos não poderão concorrer simultaneamente em outras chamadas do FSA.

Mesmo com participação minoritária no projeto, é necessário comprovar que 80% da parte brasileira já está financiada. Ou seja, a maior parte dos recursos do Brasil precisa já estar garantida antes da inscrição.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de maio de 2026, através do link: https://ancine.brde.com.br/

EDITAL JORNADA EQUATORIAL

O Instituto Equatorial tem por missão contribuir para redução das desigualdades sociais nos territórios onde o Grupo Equatorial atua, adaptando soluções às realidades locais e fortalecendo parcerias entre comunidades e os diferentes setores.

O objetivo desta chamada é selecionar e apoiar 300 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam atividades que contribuam para o desenvolvimento social e o fortalecimento de suas respectivas comunidades, para receber formação em fortalecimento organizacional, com oficinas teóricas e práticas com foco em elaboração de projetos sociais, leis de incentivo e captação estratégica de recursos

As organizações candidatas podem atuar em diversas frentes, como educação, esporte, cultura, inclusão social, saúde, meio ambiente, direitos humanos, entre outros, mas serão priorizadas, como diferencial, as organizações que realizem atividades em pelo menos uma das seguintes áreas:

Área – Qualificação profissional; Descrição – Qualificar jovens e adultos em habilidades técnicas em áreas com demanda no mercado de trabalho; Exemplos de atividades – Cursos profissionalizantes, oficinas, workshops, etc.
Área – Empregabilidade; Descrição – Proporcionar condições e oportunidade de acesso ao mercado de trabalho para jovens e adultos; Exemplos de atividades – Feiras de empregabilidade, oficinas, palestras, mentorias vocacionais, orientação profissional e comportamental, etc.
Área – Empreendedorismo e geração de renda; Descrição – Incentivar o empreendedorismo como ferramenta de desenvolvimento local e geração de renda; Exemplos de atividades – Capacitação em gestão de negócios, assessoria técnica, feiras e eventos, cooperativas e associações, fomento a ecossistemas inovadores, etc.
Área – Educação; Descrição – Combater o analfabetismo e proporcionar o acesso à educação básica de qualidade para todos; Exemplos de atividades – Alfabetização de jovens e adultos, atividades extracurriculares, formação continuada para professores, educomunicação, laboratórios de informática ou ciências, brinquedoteca, equipamentos, sala multimídia, etc.
Área – Biodiversidade e sustentabilidade; Descrição – Promover a preservação da biodiversidade brasileira e seus ecossistemas, estimulando soluções socioambientais que promovam a geração de renda e o desenvolvimento local; Exemplos de atividades – Restauração ambiental, manejo agropecuário, educação ambiental, soluções tecnológicas, hortas, agroecologia, eficiência energética, reutilização/reciclagem, coleta seletiva, limpeza de praias e rios, banheiros ecológicos, crédito de carbono, técnicas de ILPF (integração lavoura, pecuária e floresta), eventos, etc.

São elegíveis para o presente edital os proponentes sediados nos estados e municípios conforme tabela abaixo:

Estados – Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará, Piauí; Municípios – Todos os municípios.
Estados – Goiás; Municípios – Exceto os municípios de Carmo do Rio Verde, Ceres, Ipiranga de Goiás, Nova Glória, Rianápolis, Rialma, Santa Isabel, Uruana e São Patrício, pois estão fora da área de concessão do Grupo Equatorial Goiás.
Estados – Rio Grande do Sul; Municípios – Alvorada, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Bagé, Balneário Pinhal, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Camaquã, Candiota, Canguçu, Capão da Canoa, Capão do Leão, Capivari do Sul, Caraá, Cerrito, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Guaíba, Herval, Hulha Negra, Imbé, Itati, Jaguarão, Lavras do Sul, Mampituba, Maquiné, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Pantano Grande, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Turuçu, Viamão, Xangri-lá.

Requisitos da organização – Somente podem participar do processo de seleção organizações enquadradas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs) 1 e que:

Tenham, pelo menos, 1 ano completo de registro na Receita Federal (CNPJ) até a data de 06 e abril de 2026;
Atuem de forma local/comunitária e/ou regional;
Sejam sediadas no Brasil, em um dos 7 estados/municípios elencados no regulamento;
Atuem de acordo com a lei, não podendo ter condenações definitivas, ou sanções administrativas em temas correlatos ao objeto deste edital; e/ou em matéria trabalhista quando se refere, especialmente, a causas relacionadas a trabalho análogo ao escravo, exploração infantil e/ou sexual; matéria ambiental e/ou de direitos humanos; e/ou por atos de suborno, fraude, lavagem de dinheiro, corrupção e/ou improbidade administrativa;

As inscrições estão abertas até o dia 24 de maio de 2026, através do link: https://prosas.com.br/editais/17718-jornada-equatorial-2a-edicao?subdominio=prosas&utm_medium=email&utm_campaign=newsletter_-_16042026&utm_source=RD+Station

PROMAC 2026 – SMC/CFOC/NÚCLEO DE INCENTIVO À CULTURA

A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), torna pública a abertura do Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para avaliar projetos culturais que desejam captar recursos públicos junto a contribuintes pagadores dos Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no município São Paulo. Além disso, este Edital estabelece as regras para o incentivo de projetos culturais do PROMAC.

Os projetos aprovados terão “selo de renúncia fiscal” de 100%.

O valor total deste edital é de R$ 30.285.466,00. O valor total é destinado para todas as operações financeiras do Promac.

Pode ser proponente:

O próprio artista ou pessoa física que detenha as autorizações necessárias (sejam elas licenças ou cessões) dos titulares de direitos autorais sobre qualquer obra ou uso envolvido no projeto, conforme modelo disponível na plataforma, domiciliados no Município de São Paulo há pelo menos 2 (dois) anos da data da inscrição do projeto cultural. (art. 2º do Decreto nº 62.159/2023)
Pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e pessoas a elas equiparadas, os Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresários Individuais, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais e que comprovem domicílio ou sede no Município de São Paulo há pelo menos 2 (dois) anos da data da inscrição do projeto cultural. (art. 2º do Decreto nº 62.159/2023)

Orçamento – As propostas apresentadas podem ter orçamento (“Orçamento PROMAC”) de até R$1.200.000,00, com exceção do segmento restauração e conservação de bens protegidos por órgão oficial de preservação e Planos Anuais de Atividades que podem ter orçamentos de até R$ 1.500.000,00.

Serão aceitas propostas com valor global máximo (“Valor do Projeto”) de no máximo R$ 3.300.000,00 para projetos com Orçamento PROMAC de até R$ 1.200.000,00 e com valor global máximo de R$ 5.000.000,00 para projetos com Orçamento PROMAC de até R$1.500.000,00.

Serão aceitas obras cinematográficas e videográficas de baixo e baixíssimo orçamento com valor global máximo da obra de R$ 5.000.000,00

Curtas metragens até R$ 300.000,00
Médias metragens até R$ 800.000,00
Longa metragem até R$ 2.500.000,00

Os produtos culturais deverão ter como limites os seguintes valores:

programas de TV: R$ 65.000,00 por episódio
programas de rádio: R$ 125.000,00 para programação semestral
podcasts/videocast: R$ 20.000,00 por episódio
sítios de internet: R$ 65.000,00 para infraestrutura do site e R$ 190.000,00 para produção de conteúdo para o site
jogos eletrônicos e aplicativos educativos e culturais: R$ 600.000,00
websérie: R$ 30.000,00 por episódio

O limite para previsão de pagamento de cachês artísticos com recursos incentivados, por apresentação, será de:

R$ 25.000,00 para artistas individuais
R$ 50.000,00 para grupos e coletivos artísticos, exceto orquestras
R$ 5.000,00 por músico, e R$ 25.000,00 para o maestro ou regente, no caso de orquestras

As inscrições estão abertas até o dia 26 de maio de 2026, através do link: https://smcpromac.prefeitura.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

59ª EDIÇÃO – FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO

Em 2026, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro chega à sua 59ª edição. Um dos mais tradicionais festivais de cinema do país reafirma seu compromisso com a valorização da produção audiovisual brasileira e com o fortalecimento das políticas públicas de cultura.

Os filmes vencedores da 28ª edição do Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal serão escolhidos entre aqueles selecionados para serem exibidos na Mostra Brasília do 59° Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, realizado na cidade de Brasília DF, entre os dias 11 e 19 de setembro de 2026, no Cine Brasília, podendo haver exibições paralelas em outros locais.

Podem-se inscrever filmes que participaram do processo seletivo da edição anterior e não foram premiados.

Serão selecionados 5 longas-metragens e 10 curtas-metragens ou até atingir, no máximo, 600 minutos, para integrarem a programação da Mostra Brasília, entre os que escolheram participar da premiação do Troféu Câmara Legislativa no formulário de inscrição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

A Comissão de Seleção fará a indicação de pelo menos 2 longas-metragens e 4 curtas-metragens para a lista de suplência, para o caso de necessidade de substituição.

A lista dos filmes selecionados será divulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pela Coordenação do 59° Festival de Brasília do Cinema Brasileiro até o dia 15 de agosto de 2026.

Poderão participar deste Concurso pessoas jurídicas e físicas, realizadores, diretores cinematográficos e produtores de filmes, inscrevendo obras de livre expressão e de todos os gêneros.

Da premiação:

Prêmios do Júri Oficial

melhor longa-metragem: R$ 124.364,07;
melhor curta-metragem: R$ 37.309,22;
melhor direção: R$ 14.923,69;
melhor ator: R$ 7.461,84;
melhor atriz: R$ 7.461,84;
melhor roteiro: R$ 7.461,84;
melhor fotografia: R$ 7.461,84;
melhor montagem: R$ 7.461,84;
melhor direção de arte: R$ 7.461,84;
melhor edição de som: R$ 7.461,84;
melhor trilha sonora: R$ 7.461,84.

Prêmios do Júri Popular:

melhor longa-metragem: R$ 49.745,63;
melhor curta-metragem: R$ 12.436,41.

As inscrições estão abertas até o dia 24 de maio de 2026, através do link: https://festcinebrasilia.com.br/#inscricao

17ª EDIÇÃO – PITCHIN DOC FUTURA

Pitching é uma seleção de ideias e formatos apresentada para um canal de TV com a intenção de coprodução. Trata-se de uma prática comum em feiras de TV internacionais, como a International Documentary Film Festival, em Amsterdã (Holanda), ou o Festival de Documentários de Valência (Espanha). No Brasil, esse procedimento já é difundido entre os canais de televisão, levando as produtoras a investirem no seu capital criativo e estreitando a relação entre produtores e exibidores – uma experiência oportuna para ambos.

este documento abre as inscrições para a 17ª edição do projeto. E, assim como nas versões anteriores, o objetivo é atender plenamente aos esforços para veicular uma programação que desperte a leitura crítica do mundo, de forma educativa, atraente e variada, capaz de difundir os princípios do Futura para todo o país.

O objetivo desta edição é selecionar 1 projeto para realização de um documentário inédito com duração de, no mínimo, 70 minutos, e, no máximo, 90 minutos, no modelo de coprodução, para veiculação no Canal Futura e na plataforma Globoplay, a partir do tema obesidade infantojuvenil.

O Doc Futura dará liberdade para que o realizador busque o olhar mais original para esse tema. Não há restrição quanto às formas de narrativa, o objetivo é buscar ideias inovadoras que fujam do lugar-comum.

O público-alvo do documentário é livre (considerando, para tanto, a acepção de classificação etária indicativa do Ministério da Justiça).

O documentário deverá ser focado na temática da obesidade infantojuvenil. O conteúdo abordará o tema como um grave problema de saúde pública, analisando suas causas no contexto do movimento de transição alimentar global e no aumento do consumo de produtos ultraprocessados, fenômeno fomentado pelas dinâmicas dos sistemas alimentares e indústria de alimentos. Importante ressaltar a importância de ampliar a consciência sobre a relevância de uma alimentação saudável para a promoção da saúde, sugerindo caminhos para adoção de hábitos alimentares em consonância com o Guia Alimentar da População Brasileira. Também deverá abordar os desafios e as respostas do Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no cuidado da obesidade infantojuvenil, além do papel das políticas públicas e das estratégias de regulação na promoção de ambientes mais saudáveis e protetivos para crianças e adolescentes.

A produção do documentário não poderá ultrapassar o valor máximo de R$ 200.000,00.

As inscrições estão abertas até o dia 24 de abril de 2026, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc3pqODpxx5Ff7L3NjWg5AuX_LwEwgmJ9Ymi2APc8O_NQjmyg/viewform

EDITAL DE SELEÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO 2026

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur torna público o presente Edital de Seleção Pública de Patrocínio Embratur – 2026 que tem por finalidade selecionar projetos de promoção e apoio institucional voltados ao fortalecimento da imagem internacional do Brasil como destino turístico sustentável, diverso, inovador e de alto valor agregado.

O aporte financeiro será definido em função da cota de patrocínio acordada com os proponentes e condicionado à disponibilidade orçamentária da Embratur. Os projetos que não forem imediatamente selecionados poderão compor o Banco de Projetos da Embratur.

O valor do patrocínio concedido não poderá ser superior a 60% do custo integral do projeto, exceto se o valor for inferior a R$200.000,00.

Áreas de atuação:

Cultura e Economia Criativa
Gastronomia
Aventura e Natureza
Turismo Regenerativo
Diversidade e Inclusão
Negócios e MICE
Inovação e Tecnologia no Turismo
Patrimônio Histórico e Cultural
Turismo Rural
Turismo Científico
Turismo Esportivo e de Saúde
Audiovisual
ESG (Ambiental, Social e Governança)
Institucional

Mercados estratégicos – Os projetos, preferencialmente, devem atingir os Mercados Estratégicos, dispostos no Plano Estratégico 2024-2027 e alinhados ao Plano Brasis:

Argentina
Estados Unidos
Alemanha
Portugal
Chile
Reino Unido
França
Itália
Uruguai
Paraguai
China
Colômbia
Espanha
Peru
Suíça
Países Baixos
Bolívia
Panamá
Mexico
Venezuela
Equador
Bélgica
Japão
Coréia do Sul
Canadá

As inscrições estão abertas até o dia 03 de outubro de 2026, através do link: https://patrocinio.embratur.com.br/cadastro-de-usuarios/

EDITAL PARA CLIPES

Já o edital Clipe da Quebrada 2026 é voltado à produção de videoclipes para artistas independentes.

Conforme o edital, o objetivo é selecionar até 30 produtoras — 12 da Região Metropolitana de São Paulo e 18 do interior.

Cada projeto receberá R$ 5.250 para a produção do clipe.

No interior, as produtoras poderão indicar os artistas com quem pretendem trabalhar, desde que tenham músicas autorais lançadas e histórico recente de apresentações.

Na Grande São Paulo, os músicos serão definidos previamente por instituições parceiras do projeto.

Após a assinatura do contrato, as equipes terão até 25 dias úteis para gravar, editar e entregar o material finalizado.

A APAA também prevê apoio na divulgação dos vídeos e a possibilidade de utilização de espaços das Fábricas de Cultura para as gravações.

Os editais estabelecem restrições de conteúdo. Não serão aceitos projetos que promovam discurso de ódio, preconceito, propaganda político-partidária ou apologia a atividades ilícitas.

Produtoras que ainda atuam sem formalização poderão participar da seleção. Caso sejam aprovadas, será necessário abrir CNPJ — inclusive na modalidade MEI — antes da assinatura do termo de compromisso.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro de 2026, através do link: https://www.editaisapaa.org.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

DIFUSÃO CULTSP 2026

ASecretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), apresenta o Programa Difusão Cult SP, uma iniciativa voltada à difusão e à valorização das atividades e ações artístico-culturais em todo o território paulista.

O Programa Difusão Cult SP tem como objetivo apoiar festas, celebrações, feiras e eventos culturais que promovam a valorização dacultura local, das identidades regionais, da história dos municípios e da ocupação criativa do espaço urbano, fortalecendo a difusão cultural em todas as regiões do Estado de São Paulo.

Quem pode participar

Prefeituras de municípios do Estado de São Paulo, exceto a capital
Municípios não podem estar inadimplentes com a APAA
A inscrição deve ser realizada por servidor público municipal, com indicação de cargo e matrícula

Apoio oferecido – Cada projeto selecionado poderá receber apoio de até R$ 20.000,00, por meio de contratações realizadas diretamente pela APAA, incluindo:

Cachês artísticos
Infraestrutura (palco, som, luz, gerador, painel de LED, tendas, grades, banheiros químicos)
Não há repasse financeiro direto ao município

Execução das ações – de 08 de abril a 31 de dezembro de 2026.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro de 2026, através do link: https://www.editaisapaa.org.br/

VIVA USINA 2026

O edital Viva Usina 2026 já está com as inscrições abertas para quem produz música, teatro, circo, cultura popular, literatura ou artes visuais.

Neste ano, o formato evoluiu: a cultura vai pulsar na Usina um final de semana por mês, de março a novembro. É mais tempo de palco, mais constância na programação e mais oportunidades para a cena artística do nosso estado.

O Projeto Usina terá 3 categorias de inscrição diferentes:

Geral

Aqui poderão se inscrever propostas dos mais diversos segmentos artísticos e culturais

Domingos na Usina – Atividades infantojuvenis

Em 2026, o edital seguirá trabalhando a formação de plateia e ofertando atividades especificamente direcionadas para o público mais jovem

Feirinhas Criativas e Gastronômicas

Serão aceitas inscrições para pessoas/e ou coletivos interessados em organizarem feirinhas.

Também terão inscrições para feirantes que queiram participar nas feiras organizadas.

Quem pode se inscrever – Artistas individuais, grupos e/ou coletivos formalizados ou não, oriundos exclusivamente de todo o território paraibano, desde que comprovem pelo menos 6 meses de atuação no estado. Serão aceitas propostas de todos os portes e artistas em diversos estágios de carreira.

Da premiação – Ao final da execução do Projeto Viva Usina 2026, as propostas artísticas que tiverem sido convidadas a compor nossa programação e que tiverem executado os planos de divulgação mais criativos e engajados, serão premiadas com um incentivo em dinheiro.

Ao todo serão 03 prêmios a contemplar 03 propostas distintas, sendo:

01 prêmio no valor de R$ 1.000,00
01 prêmio no valor de R$ 750,00
01 prêmio no valor de R$ 500,00

As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho de 2026, através do link: https://www.vivausina.com/

AMBEV BRASILIDADES 2026

Em continuidade aos investimentos em projetos de expressão nacional, a AMBEV convida produtores culturais e esportivos de todo Brasil a participar da edição 2026 do Edital AMBEV Brasilidades.

Com o objetivo de reforçar os investimentos, democratizar o acesso a seus recursos incentivados e gerar oportunidades de realização de projetos de cultura e esporte por todo Brasil, a AMBEV receberá propostas de projetos incentivados em 2026.

Seguindo seu compromisso de investimento na cultura brasileira e promoção da prática desportiva, expressões de paixões nacionais, a AMBEV disponibiliza até 67 milhões de reais para a realização de projetos já aprovados (excepcionalmente, apenas inscritos) nas leis estaduais de incentivo à cultura e ao esporte de todas as regiões do Brasil.

Este edital não determina o valor mínimo ou máximo de aporte de patrocínio AMBEV a cada projeto. Porém, os projetos serão apoiados dentro do limite disponível para captação do orçamento aprovado e dos critérios específicos de cada lei estadual.

Serão selecionados projetos que celebrem as paixões nacionais, a brasilidade inerente ao nosso povo e que reflitam, por meio da cultura e dos esportes, a diversidade cultural e a identidade nacional.

Poderão ser inscritos neste Edital projetos aprovados ou inscritos para captação nas Leis Estaduais de incentivo à Cultura ou Esporte acessíveis por este Edital, com prazo de captação vigente para 2026 e saldo a captar igual ou superior ao valor do aporte solicitado.

Podem participar deste Edital pessoas jurídicas brasileiras de direito público ou privado (incluindo MEI), com ou sem fins lucrativos, com sede em território nacional e domiciliadas no respectivo estado da lei estadual de incentivo fiscal em que o projeto está aprovado.

Os representantes legais e ocupantes de cargo de direção da proponente devem ter a inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativa perante a Receita Federal.

A pessoa jurídica responsável pela inscrição do projeto neste Edital (via Plataforma Prosas) deve obrigatoriamente ser a mesma pessoa jurídica proponente do projeto aprovado ou inscrito na lei estadual de incentivo fiscal.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro de 2026, através do link: https://prosas.com.br/editais/16452-edital-ambev-brasilidades-2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROJETOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA

A Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Chamamento Público de credenciamento de projetos musicais para apresentações em eventos culturais e outras atividades relevantes.

Poderão participar do presente Edital de seleção:

Pessoa Jurídica de Direito Privado, com ou sem fins lucrativos, que comprove caráter artístico ou cultural em seus atos constitutivos. comprovação da qualificação técnica será avaliada com base nos seguintes critérios:

Apresentação de portfólio artístico contendo gravações e vídeos de performances ao vivo que demonstrem a qualidade técnica e performática do grupo.
Comprovação de experiência em projetos similares, incluindo referências a eventos públicos nos quais o grupo ou artista já atuou.
Apresentação de críticas especializadas ou resenhas que tenham avaliado positivamente a proposta musical, se houver.
Outros documentos que atestem a capacidade técnica e artística do proponente.
Caso necessário, a Secretaria Municipal de Cultura poderá pedir mais informações ou documentos para comprovação de experiência e realização de atividades artísticas.

Serão selecionados projetos musicais dentre as seguintes categorias:

Solo: Projetos com um único músico ou artista;
Duo: Formações com 2 integrantes;
Trio: Formações com 3 integrantes;
Quarteto: Formações com 4 integrantes;
Grandes grupos musicais com 5 ou mais integrantes.

Da remuneração do pagamento:

Solo – R$ 825,00;
Duo/Dupla – R$ 1.650,00;
Trio – R$ 2.475,00;
Quarteto – R$ 3.300,00;
5 ou mais integrantes – R$ 4.125,00 + R$ 825,00 por integrante extra.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de julho de 2026, através do link: https://cultura.indaiatuba.sp.gov.br/

BOLSAS CULTURAIS DE PARTICIPAÇÃO EM MERCADOS, MOSTRAS E FESTIVAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

O Edital Bolsas Culturais de Participação em Mercados, Mostras e Festivais Nacionais e Internacionais do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2026, modalidade não reembolsável, receberá propostas nas seguintes categorias:

Linha de Ação – Brasil
Linha de Ação – América do Sul, exceto Brasil
Linha de Ação – Estados Unidos, México e América Central
Linha de Ação – Demais Territórios

Dos recursos financeiros – disponibilizará até R$ 300.000,00.

A disponibilidade dos recursos será realizada segundo o disposto na tabela abaixo:

Brasil – Número de propostas contempladas: varável; Apoio por proposta: R$ 5.000,00; Total: variável;
América do Sul, exceto Brasil – Número de propostas contempladas: varável; Apoio por proposta: R$ 10.000,00; Total: variável;
América Central, México e Estados Unidos – Número de propostas contempladas: varável; Apoio por proposta: R$ 15.000,00; Total: variável;
Demais territórios – Número de propostas contempladas: varável; Apoio por proposta: R$ 20.000,00; Total: variável;

O proponente deve atender aos seguintes requisitos:

Ser empresa cuja matriz é sediada, há mais de 02 anos, no município do Rio de Janeiro, contados da data de fundação da empresa até a data de publicação do EDITAL no D.O. RIO;
Seja empresa produtora brasileira independente nos termos da Instrução Normativa ANCINE nº 91, de 1 de dezembro de 2010;
Tenha atividade econômica principal ou secundária, classificada em uma das seguintes classes da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE):
59.11-1/01 – Estúdios cinematográficos;
59.11-1/02 – Produção de filmes para publicidade;
59.11-1/99 – Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente;
5912-0/99 – Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão;
6201-5 – Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda;
6202-3 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis;
6203-1 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis
Não estejam inadimplentes com quaisquer obrigações perante a RIOFILME.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de novembro de 2026, através do link: http://www.riofilme.com.br/

EDITAL DE SELEÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO – EMBRATUR

O Edital tem como objetivo: selecionar e apoiar financeiramente projetos que ampliem a visibilidade e a atratividade internacional do Brasil como destino turístico sustentável, diverso e inovador, gerando impacto positivo em imagem, negócios e fluxo turístico.

O edital está aberto para projetos que se enquadrem, preferencialmente, nas seguintes áreas de atuação relacionadas aos seguintes segmentos de turismo:

Cultura e Economia Criativa
Gastronomia
Aventura e Natureza
Turismo Regenerativo
Diversidade e Inclusão
Negócios e MICE
Inovação e Tecnologia do Turismo
Patrimônio Histórico e Cultural
Turismo Rural
Turismo Cientifico
Turismo Esporte e Saúde
Audiovisual
ESG (Ambiental, Social e Governança)
Institucional

Participação neste processo de seleção – É aberta apenas para pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, nacionais ou internacionais, cujo objeto social seja compatível com a atividade a ser realizada no projeto inscrito.

As inscrições estão abertas até o dia 03 de outubro de 2026, através do link: https://patrocinio.embratur.com.br/

FUNCLUTURA GERAL 2026

Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente, nas áreas e linguagens culturais abaixo especificadas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Pernambuco:

Artes Integradas – R$ 490.000,00
Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais) – R$ 1.960.000,00
Artesanato – R$ 930.000,00
Circo – R$ 1.330.000,00
Cultura Popular e Tradicional – R$ 2.610.000,00
Dança – R$ 2.080.000,00
Design e Moda – R$ 460.000,00
Fotografia – R$ 1.450.000,00
Gastronomia – R$ 530.000,00
Literatura – R$ 1.340.000,00
Ópera – R$ 480.000,00
Teatro – R$ 2.330.000,00
Formação e Capacitação, por área/linguagem cultural específica;
Pesquisa Cultural, por área/linguagem cultural específica.

Para o presente Edital será disponibilizado o montante de R$ 15.990.000,00, os quais serão distribuídos nas seguintes áreas e linguagens culturais, compreendendo os valores destinados para pesquisa, formação e capacitação cultural das áreas e linguagens.

Só poderão participar deste edital os produtores culturais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, domiciliados em Pernambuco há pelo menos 1 ano e que estiverem, na data da inscrição de seus projetos, regulares e ativos perante o CPC (Cadastro de Produtor Cultural).

As inscrições estão abertas até o dia 13 de maio de 2026, através do link: https://www.mapacultural.pe.gov.br/

CREATIVE SP 2026

Criado pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e pela InvestSP, o CreativeSP tem como objetivos promover novos negócios, atrair investimento estrangeiro e potencializar a geração de emprego e renda na indústria cultural paulista.

O presente Chamamento visa informar sobre as missões internacionais previstas para o ano de 2026, e esclarecer as etapas de inscrição, seleção, envio de documentos, regras de reembolso, bem como o acompanhamento e a mensuração de resultados após as missões.

Estão previstas 10 missões internacionais do programa CreativeSP para 2026, conforme calendário abaixo:

Missão – Festival de Cannes; Setor – Audiovisual; Local – Cannes, França; Data – 12 a 23 de maio de 2026.
Missão – Cannes Lions; Setor – Publicidade; Local – Cannes, França; Data – 22 a 26 de junho de 2026.
Missão – Festival de Fringe; Setor – Artes Cênicas; Local – Edimburgo, Escócia; Data – 20/08 a 01/09 de 2026.
Missão – Gamescom; Setor – Games; Local – Colônia, Alemanha; Data – 26 a 30 de agosto de 2026.
Missão – Feira do Livro de Frankfur; Setor – Literatura; Local – Frankfurt, Alemanha; Data – 07 a 11 de outubro de 2026.
Missão – Womex; Setor – Música; Local – Las Palmas de Gran Canaria, Espanha; Data – 21 a 25 de outubro de 2026.
Missão – Ventana Sur; Setor – Audiovisual; Local – Montevidéu, Uruguai; Data – não anunciada

As missões deste programa têm como foco principal as empresas e instituições do setor cultural e criativo de São Paulo que atuam prioritariamente nos segmentos abaixo indicados:

Artes cênicas;
Artes;
Audiovisual;
Design;
Entretenimento;
Games (jogos digitais);
Marketing Cultural;
Mercado editorial;
Museus;
Publicidade;
Realização de eventos;
Literatura/editorial;

Dos benefícios e obrigações do programa:

As empresas selecionadas para a missão deverão participar de duas capacitações prévias, em formato online ou presencial:
Uma servirá como orientação para a execução do processo de reembolso das despesas elegíveis, bem como orientação para o preenchimento do relatório de participação no evento;
A outra como preparação para garantir o melhor aproveitamento das atividades e potencializar as oportunidades de negócios na missão.
Ademais, após a apresentação dos documentos, as empresas participantes da missão farão jus ao reembolso de 50% das despesas elegíveis, no limite de USD 3.000,00.

Seleção – A partir das diretrizes técnicas da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, a InvestSP selecionará até 15 empresas ou instituições culturais para cada missão internacional, permitindo apenas um representante por organização. O número final de vagas em cada missão será definido pela InvestSP a partir das inscrições realizadas.

As inscrições estão abertas até as datas supracitadas do exercício de 2026, através do link: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=T-Syi1aESE6Tx6nG-VAlIDey3VzT_CFGnv07uWcyX9ZUN1dEQldLT1YyWlM3OVlJWVZZODlDUkNBMC4u

CHAMADA ABERTA PARA ARTISTAS VISUAIS NEGROS – MUNCAB

O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB) está com chamada aberta e contínua para o envio de portfólios de artistas visuais negros de todo o Brasil e da diáspora.

Esta iniciativa é parte do compromisso com uma curadoria mais transparente, inclusiva e acessível, que busca romper bolhas e ampliar os horizontes da arte negra contemporânea.

O objetivo é fortalecer o diálogo com artistas, conhecer novas produções e percursos, e democratizar os caminhos de aproximação com o museu. Não se trata de um edital com seleção pontual, mas de uma ação permanente de escuta e acolhimento.

Quem pode participar – Artistas visuais negros(as/es) de todas as regiões do Brasil e da diáspora africana, com ou sem representação por galerias, iniciantes ou com trajetória consolidada.

O que enviar?

Mini biografia Portfólio em PDF (link para acesso)
Redes sociais (se houver)
Endereço do ateliê
Breve texto sobre o conceito do seu trabalho artístico

As inscrições estão abertas em fluxo contínuo, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfcrwVk_8k7IwabrbmkDxK7-ongpnfLKXywdxI9GYwiZ01H1g/viewform

BIP CULTURA – BANCO DE INCENTIVADOS DA PROSAS

O BIP é o Banco de Incentivados da Prosas, maior plataforma do Brasil para captação de recursos de projetos sociais, que tem como objetivo visibilizar, otimizar e facilitar a seleção e o patrocínio de projetos sociais, culturais e esportivos. O cadastramento de projetos e a participação no BIP são totalmente gratuitos, mesmo em caso de patrocínios.

O BIP Cultura é focado no cadastramento de projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura, responsável por disponibilizar recursos incentivados para a realização de projetos culturais.

Os empreendedores que poderão se inscrever: pessoa física, pessoa jurídica sem fins lucrativos, pessoa jurídica com fins lucrativos, grupo informal ou coletivo e organização pública.

Requisitos de Participação: somente poderão ser cadastrados projetos que estejam aprovados e aptos à captação de recursos nos seguintes mecanismos federais de incentivo fiscal – Lei Rouanet, Lei do Esporte, Fundo da Infância e da Adolescência, Fundo do Idoso.

Inscrições contínuas e realizadas através do link: Prosas | Entre para a conversa

Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Leis de Incentivo Federais

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