CHAMADA INSTITUTO VALE CULTURAL 2026
A Vale abriu inscrições para um edital nacional que visa contribuir para o acesso democrático aos recursos oferecidos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, por intermédio do mecanismo de incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os diversos setores culturais.
O objeto do edital é a seleção para patrocínio de projetos com o uso dos incentivos fiscais da Lei Federal de Incentivo à Cultura nas seguintes áreas: Artes Cênicas, Humanidades, Artes Visuais, Música, Patrimônio Cultural, Museu e Memória e Audiovisual.
Poderão participar deste edital proponentes que atendam a todas as condições abaixo:
- Pessoas jurídicas que possuam Cartão CNPJ, com ou sem fins lucrativos;
- Tenham sede no território brasileiro;
- Comprovem que atuam na área cultural por meio da apresentação de portfólio e da existência de código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nos registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme instruções normativas vigentes;
Poderão ser inscritos na Chamada Instituto Cultural Vale 2026:
- Projetos que estejam aprovados no artigo 18 da Lei nº 8.313, de 1991, com número de Pronac ativo e captação de recursos autorizada e vigente até 31/12/2026, ou posterior a esta data;
- Tenham proposta cadastrada e submetida no Salic enquadrada no art. 18 da Lei nº 8.313, de 1991;
- Não tenham proposta cadastrada no Salic. Nesse caso, as propostas deverão ser submetidas após a pré-seleção realizada pelo Instituto Cultural Vale, conforme norma vigente.
A quantidade de projetos inscritos deve se limitar em até 03 projetos por proponente/CNPJ.
Valores e liberação dos recursos – Será destinado a este edital o valor total de até R$30.000.000,00 condicionado à quantidade de projetos elegíveis, com valor maximo a ser aportado por projeto de R$ 1.500.000,00.
As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio de 2026, através do link: http://patrocinio.valeglobalcomm.com/admin
28º FESTIVAL KINOARTE DE CINEMA
O 28º Festival Kinoarte de Cinema está com inscrições abertas para a mostra competitiva de curtas-metragens.
Filmes:
- Serão aceitos somente filmes finalizados a partir de janeiro de 2025 e que não tenham sido exibidos em edições anteriores do Festival;
- Os filmes não podem exceder 24 minutos e 59 segundos, incluindo os créditos
- Todos os filmes não falados na língua portuguesa devem ter legendas em português;
Premiações:
Competitiva Ibero Americano de Curtas
- Melhor curta metragem pelo júri oficial – Certificado de premiação
- Melhor curta metragem pelo júri popular – Certificado de premiação
Competitiva Nacional de Curtas
- Melhor curta metragem pelo júri oficial – Troféu Francelino França e prêmio de R$ 5.000,00
- Melhor curta metragem pelo júri popular – Troféu Francelino França
- Melhor direção – Troféu Francelino França
- Melhor roteiro – Troféu Francelino França
- Melhor arte – Troféu Francelino França
- Melhor foto – Troféu Francelino França
- Melhor som – Troféu Francelino França
- Melhor montagem – Troféu Francelino França
Competitiva Paranaense de Curtas
- Melhor curta metragem pelo júri oficial – Troféu Francelino França e prêmio de R$ 2.000,00
- Melhor curta metragem pelo júri popular – Troféu Francelino França
Competitiva Londrinense de Curtas
- Melhor curta metragem pelo júri oficial – Troféu Francelino França e prêmio de R$ 1.000,00
- Melhor curta metragem pelo júri popular – Troféu Francelino França
As inscrições estão abertas até o dia 20 de junho de 2026, através do link: https://festhome.com/ ou https://www.movibeta.com/ e envio pelos correios de mídia física e fichas de inscrição preenchida https://kinoarte.org/festival/
ITAÚ CULTURAL – VAGAS
O Itaú Cultural está com vaga para Analista de Gestão de Projetos Culturais Sênior, em modelo presencial, com foco em governança de portfólio, monitoramento de indicadores e gestão de rotinas administrativas.
á a Fábrica de Cultura Capão Redondo busca Analista de Comunicação Pleno para atuação presencial, com foco em estratégias de comunicação, suporte à coordenação e ampliação da visibilidade das ações desenvolvidas.
Confira os requisitos, prazos e formas de inscrição nas chamadas completas. Busque pelo nome da vaga e acesse as plataformas indicadas.
Analista de Gestão de Projetos Culturais Sênior no Itaú Cultural:
Local – Avenida Paulista, 149 – São Paulo/SP.
Contratação – CLT | Presencial.
Atividades – Formação superior completa em monitoramento técnico de indicadores e riscos e gestão de rotinas administrativas.
Requisitos – Formação superior completa em Administração, Engenharia, Comunicação, Produção Cultural, Gestão de Projetos, Design Estratégico ou outras áreas correlatas.
As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril de 2026, através do link: https://itaucultural.gupy.io/
Analista de Comunicação Pleno na Fábrica de Cultura do Capão Redondo
Local – Fábrica de Cultura Capão Redondo, São Paulo – SP.
Contratação – CLT | Presencial.
Atividades – Elaborar estratégias e dar suporte à coordenação na realização de ações de comunicação que ampliem a visibilidade, ações realizadas pela Poiesis e pelos equipamentos que ela gerencia.
Requisitos – Ensino superior completo, técnicas de redação, Indesign, Photoshop, programas de edição de vídeo e pacote Office.
As inscrições estão abertas até o dia 24 de abril de 2026, através do link: https://www.99jobs.com/instituto-poiesis/jobs
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PAT CULTURAL
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos de “apoio à assistência técnica para preservação do patrimônio cultural (PAT-CULTURAL), adequado ao desenvolvimento e execução dos temas e diretrizes indicadas no edital.
O edital conta com 02 lotes:
Lote 01 – Projetos e metodologia de Preservação
- Valor total previsto: R$ 450.000,00
- Distribuição: 03 projetos no valor de R$ 150.000,00, sendo pelo menos uma cota para capital e uma para o interior.
Lote 02 – Pesquisa e Formação
- Valor total previsto: R$ 150.000,00
- Distribuição: 02 projetos no valor de R$ 75.000,00 cada, sendo uma para capital e uma para o interior.
Das condições de participação das OSC – Podem participar do Chamamento Público quaisquer entidades privadas, sem fins lucrativos, que preencham os seguintes requisitos:
- Tenham registro junto ao Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ, da Receita Federal do Brasil, de no mínimo 3 anos.
- Não possuam débitos com as Fazendas federal, estadual e municipal;
- Não estejam impedidas de celebrar parcerias com a Administração Pública Federal (art. 39 da Lei nº 13.019/14);
- Preencha todas as exigências impostas pela Portaria CAU/SP nº100/2016;
- Que disponha no Estatuto Social:
- não distribuir, entre seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, colaboradores ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os apliquem integralmente na consecução do respectivo objeto social de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva (art. 2º, inciso I, alínea “a”, da Lei 13.019/2014);
- possuir objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social (art. 33, inciso I, da Lei 13.019/2014);
- que em caso de dissolução da OSC, o respectivo patrimônio líquido será transferido a outra pessoa jurídica, de igual natureza, que preencha os requisitos da Lei 13.019/2014 e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta (art. 33, inciso III, da Lei 13.019/2014); e
- que a escrituração da OSC seja realizada de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade e com as Normas Brasileira de Contabilidade (art. 33, inciso IV, da Lei 13.019/2014).
As inscrições estão abertas até o dia 05 de maio de 2026, através do link: https://prosas.com.br/editais/17550-apoio-ao-programa-de-assist-ncia-t-cnica-para-preserva-o-do-patrim-nio-cultural-pat-cultural-2026?utm_medium=email&utm_campaign=email_mkt_causp_-_14042026&utm_source=RD+Station
FSA/BRDE: COPRODUÇÃO BRASIL – URUGUAI 2026
Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), em parceria com o BRDE, abriu chamada pública para coproduções entre Brasil e Uruguai. O edital prevê investimento em longas-metragens com participação minoritária brasileira, voltados inicialmente ao circuito de salas de cinema.
Produções elegíveis:
Longas-metragens de:
- Ficção
- Documentário
- Animação
A obra precisa ter coprodução com o Uruguai e ainda sem Certificado de Produto Brasileiro (CPB).
Quem pode participar – Produtoras brasileiras independentes registradas na ANCINE.
É necessário:
- Cadastro Regular na ANCINE
- Atuação na produção audiovisual
- Participação como coprodutora minoritária
Valores – Os recursos são investimentos retornáveis, com participação do FSA nas receitas da obra.
Valor total – R$ 1.052.820,00.
Valor máximo – Até R$ 526.410,00 por projeto.
Cada produtora pode inscrever no máximo 1 projeto. Os projetos não poderão concorrer simultaneamente em outras chamadas do FSA.
Mesmo com participação minoritária no projeto, é necessário comprovar que 80% da parte brasileira já está financiada. Ou seja, a maior parte dos recursos do Brasil precisa já estar garantida antes da inscrição.
As inscrições estão abertas até o dia 25 de maio de 2026, através do link: https://ancine.brde.com.br/
EDITAL JORNADA EQUATORIAL
O Instituto Equatorial tem por missão contribuir para redução das desigualdades sociais nos territórios onde o Grupo Equatorial atua, adaptando soluções às realidades locais e fortalecendo parcerias entre comunidades e os diferentes setores.
O objetivo desta chamada é selecionar e apoiar 300 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam atividades que contribuam para o desenvolvimento social e o fortalecimento de suas respectivas comunidades, para receber formação em fortalecimento organizacional, com oficinas teóricas e práticas com foco em elaboração de projetos sociais, leis de incentivo e captação estratégica de recursos
As organizações candidatas podem atuar em diversas frentes, como educação, esporte, cultura, inclusão social, saúde, meio ambiente, direitos humanos, entre outros, mas serão priorizadas, como diferencial, as organizações que realizem atividades em pelo menos uma das seguintes áreas:
- Área – Qualificação profissional; Descrição – Qualificar jovens e adultos em habilidades técnicas em áreas com demanda no mercado de trabalho; Exemplos de atividades – Cursos profissionalizantes, oficinas, workshops, etc.
- Área – Empregabilidade; Descrição – Proporcionar condições e oportunidade de acesso ao mercado de trabalho para jovens e adultos; Exemplos de atividades – Feiras de empregabilidade, oficinas, palestras, mentorias vocacionais, orientação profissional e comportamental, etc.
- Área – Empreendedorismo e geração de renda; Descrição – Incentivar o empreendedorismo como ferramenta de desenvolvimento local e geração de renda; Exemplos de atividades – Capacitação em gestão de negócios, assessoria técnica, feiras e eventos, cooperativas e associações, fomento a ecossistemas inovadores, etc.
- Área – Educação; Descrição – Combater o analfabetismo e proporcionar o acesso à educação básica de qualidade para todos; Exemplos de atividades – Alfabetização de jovens e adultos, atividades extracurriculares, formação continuada para professores, educomunicação, laboratórios de informática ou ciências, brinquedoteca, equipamentos, sala multimídia, etc.
- Área – Biodiversidade e sustentabilidade; Descrição – Promover a preservação da biodiversidade brasileira e seus ecossistemas, estimulando soluções socioambientais que promovam a geração de renda e o desenvolvimento local; Exemplos de atividades – Restauração ambiental, manejo agropecuário, educação ambiental, soluções tecnológicas, hortas, agroecologia, eficiência energética, reutilização/reciclagem, coleta seletiva, limpeza de praias e rios, banheiros ecológicos, crédito de carbono, técnicas de ILPF (integração lavoura, pecuária e floresta), eventos, etc.
São elegíveis para o presente edital os proponentes sediados nos estados e municípios conforme tabela abaixo:
- Estados – Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará, Piauí; Municípios – Todos os municípios.
- Estados – Goiás; Municípios – Exceto os municípios de Carmo do Rio Verde, Ceres, Ipiranga de Goiás, Nova Glória, Rianápolis, Rialma, Santa Isabel, Uruana e São Patrício, pois estão fora da área de concessão do Grupo Equatorial Goiás.
- Estados – Rio Grande do Sul; Municípios – Alvorada, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Bagé, Balneário Pinhal, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Camaquã, Candiota, Canguçu, Capão da Canoa, Capão do Leão, Capivari do Sul, Caraá, Cerrito, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Guaíba, Herval, Hulha Negra, Imbé, Itati, Jaguarão, Lavras do Sul, Mampituba, Maquiné, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Pantano Grande, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Turuçu, Viamão, Xangri-lá.
Requisitos da organização – Somente podem participar do processo de seleção organizações enquadradas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs) 1 e que:
- Tenham, pelo menos, 1 ano completo de registro na Receita Federal (CNPJ) até a data de 06 e abril de 2026;
- Atuem de forma local/comunitária e/ou regional;
- Sejam sediadas no Brasil, em um dos 7 estados/municípios elencados no regulamento;
- Atuem de acordo com a lei, não podendo ter condenações definitivas, ou sanções administrativas em temas correlatos ao objeto deste edital; e/ou em matéria trabalhista quando se refere, especialmente, a causas relacionadas a trabalho análogo ao escravo, exploração infantil e/ou sexual; matéria ambiental e/ou de direitos humanos; e/ou por atos de suborno, fraude, lavagem de dinheiro, corrupção e/ou improbidade administrativa;
As inscrições estão abertas até o dia 24 de maio de 2026, através do link: https://prosas.com.br/editais/17718-jornada-equatorial-2a-edicao?subdominio=prosas&utm_medium=email&utm_campaign=newsletter_-_16042026&utm_source=RD+Station
CIRCUITO CATARINENSE DE CULTURA 2026
O Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Fundação Catarinense de Cultura – FCC, torna pública a abertura de prazo para inscrições do Edital de Chamamento Público Circuito Catarinense de Cultura relativo à “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”.
O objeto deste edital é a seleção de propostas culturais, conforme segue:
Modalidades:
Festivais e Mostras
Realização de um evento de médio ou grande porte, que decorre ao longo de um determinado período de tempo, com duração mínima de 12h, sendo 8h de atividades artísticas/culturais agrupadas com determinada curadoria com as seguintes características:
- no mínimo 06 apresentações/intervenções/ exibições artísticas/culturais distintas;
- ter ao menos uma edição realizada nos últimos 03 anos;
- ser gratuito com ampla divulgação;
- ser proponente Pessoa Jurídica;
Exemplos de festivais: festivais de música, de teatro, dança, literário, cinema contemplando apresentações, exposições artísticas ou literárias, exibições audiovisuais, oficinas e outras atividades que promovam difusão e fruição de bens e serviços artístico-culturais.
Evento Cultural ou Apresentação
Realizar:
Classe I
- 1 evento gratuito e presencial com duração mínima de 4 horas; ou
- 2 apresentações, para públicos diferentes, em formato presencial e gratuito com duração mínima de 45 minutos.
- circulação de show e espetáculos, com no mínimo 2 apresentações, em municípios diferentes, em formato presencial e gratuito com duração mínima de 45 minutos
Classe II e Classe III:
- 1 evento gratuito e presencial com duração mínima de 4 horas; ou
- 4 apresentações, para públicos diferentes, em formato presencial e gratuito com duração mínima de 45 minutos.
- circulação de show e espetáculos, com no mínimo 4 apresentações, em municípios diferentes, em formato presencial e gratuito com duração mínima de 45 minutos
Exemplos de apresentações: shows, concertos, espetáculos, leituras dramatizadas, contações de histórias, performances e assemelhados, e outras diferentes manifestações culturais como benzeduras, saberes populares culinários, ofícios tradicionais, artesanato, dialetos e línguas locais, mostras, festas, festivais, feiras, exposições e semelhantes.
Ações de Qualificação e Formação – Realização de, no mínimo, 4 ações com as seguintes características:
- gratuita e presencial com duração de, no mínimo, 45 minutos cada.
Exemplos: qualificação de equipes de espaços culturais, realização de oficinas, cursos, ações educativas, aulas, palestras, processos formativos, programas educativos e semelhantes
Ações artísticas culturais – Realização de uma atividade artística-cultural com as seguintes características:
- inédita (propostas que ainda serão iniciadas, que não tenham sido veiculadas em nenhuma mídia e nem apresentadas publicamente, até a data do edital).
- que contemple os aspectos práticos, criativos e reflexivos da arte e da cultura
Exemplos: processos de composição musical, de concepção de espetáculo, de produção de livro, de produção de conteúdo audiovisual, inventários, planos museológicos etc.
Áreas:
- Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Performance, Técnica/ Montagem/Criação/ Bastidores e outros)
- Artes Visuais (Pintura, Escultura, Gravura, Desenho, Fotografia, Instalação e performances visuais, Arte digital, Muralismo)
- Música (Composição, Canto, Música instrumental, Música popular, Música erudita, Música tradicional e folclórica, Produção musical)
- Literatura, Livro e Leitura (Escrita criativa, Contação de histórias, Leitura e mediação, Publicação e edição de livros e revistas, Literatura Oral e Cordel)
- Audiovisual (Cinema, Vídeo, TV e Séries, Animação, Produção, Roteiro, direção, edição, CineClube)
- Patrimônio Cultural, Patrimônio material (edificações, objetos, sítios arqueológicos e outros), Patrimônio imaterial (saberes, celebrações, formas de expressão, festas populares), Museus, arquivos, bibliotecas, Preservação e conservação, Patrimônio Gráfico
- Culturas Populares e Tradicionais/ Artesanato (Folclore, Saberes tradicionais, Tradições orais e culturais regionais, Festas Populares, Carnaval)
- Culturas Identitárias e Periféricas (Cultura indígena, Cultura Quilombola, Cultura cigana, Cultura LGBTQIAPN+, Culturas negra, Cultura rural, Cultura de povos de migração e imigração, Cultura Cabocla)
- Cultura Digital/ Arte e tecnologia (Games, Realidade virtual/aumentada, NFTs, criptoarte, Plataformas e redes sociais como meio de expressão artística, Inovação cultural)
- Cultura Urbana e HiP Hop (Slam, Graffiti, Rap, Break, DJ, Cultura de rua, Beat Box)
- Gestão e Mediação Cultural (Produção cultural, Curadoria, Mediação de públicos, Gestão de projetos, Ações educativas)
- Economia Criativa e Solidária (Cultura Alimentar, Design e moda, Gastronomia, Empreendimentos econômicos solidários)
Da origem e distribuição dos recursos – O valor total deste Edital é de R$ 27.520.000,00 distribuídos em 507 propostas.
As inscrições de Pessoa Física e Grupo ou Coletivo Cultural sem constituição jurídica (que não possuem CNPJ) concorrerão na Classe I;
As inscrições de Pessoa Jurídica dos tipos Empresa Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou Microempreendedor Individual (MEI) concorrerão na Classe II;
As inscrições das demais Pessoas Jurídicas poderão concorrer na Classe III;
No caso de participação na modalidade Festivais e Mostras, poderão concorrer apenas Pessoas Jurídicas exceto MEI, EI e SLU.
Os recursos serão distribuídos, de acordo com as modalidades citadas Edital, conforme tabelas a seguir:
- Modalidade – Festivais e Mostras CNPJ; Classes – III (CNPJ); Regiões – 24 (imediatas); Valor – 200.000,00; Total de vagas – 24; Total do recurso – 4.800.000,00.
- Modalidade – Apresentação, Evento Cultural ou Circulação; Classes – I (PF), II (MEI, EI, SLU), III (CNPJ); Regiões – 7 (intermediária); Valor -Classe I – 20.000,00, Classe II – 50.000,00, Classe III – 100.000,00; Total de vagas – 28 para cada Classe; Total do recurso – Classe I – 560.000,00, Classe II – 1.400.000,00, Classe III – 2.800.000,00.
- Modalidade – Ações de qualificação e formação; Classes – I, III e III; Regiões – 7 (intermediárias); Valor – Classe I – 20.000,00, Classe II – 50.000,00, Classe III – 50.000,00; Total de vagas – 28 para cada classe; Total do recurso – Classe I – 560.000,00, Classe II – 1.400.000,00, Classe III – 1.400.000,00.
- Modalidade – Ações Artísticas e Culturais; Classes – I, II e III; Regiões – 7 (intermediárias); Valor – Classe I – 20.000,00, Classe II – 50.000,00, Classe III – 50.000,00; Total de vagas – 28 para cada classe; Total do recurso – Classe I – 560.000,00, Classe II – 1.400.000,00, Classe III – 1.400.000,00.
Total: 276 vagas – 16.280.000,00.
Da participação – Podem participar deste Edital, na qualidade de proponente, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, empreendimentos econômicos solidários, instituições artísticas culturais e pontos de cultura com comprovada atuação em sua respectiva área artística e cultural.
As inscrições estão abertas até o dia 27 de abril de 2026, através do link: https://www.cultura.sc.gov.br/
PROMAC 2026 – SMC/CFOC/NÚCLEO DE INCENTIVO À CULTURA
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), torna pública a abertura do Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para avaliar projetos culturais que desejam captar recursos públicos junto a contribuintes pagadores dos Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no município São Paulo. Além disso, este Edital estabelece as regras para o incentivo de projetos culturais do PROMAC.
Os projetos aprovados terão “selo de renúncia fiscal” de 100%.
O valor total deste edital é de R$ 30.285.466,00. O valor total é destinado para todas as operações financeiras do Promac.
Pode ser proponente:
- O próprio artista ou pessoa física que detenha as autorizações necessárias (sejam elas licenças ou cessões) dos titulares de direitos autorais sobre qualquer obra ou uso envolvido no projeto, conforme modelo disponível na plataforma, domiciliados no Município de São Paulo há pelo menos 2 (dois) anos da data da inscrição do projeto cultural. (art. 2º do Decreto nº 62.159/2023)
- Pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e pessoas a elas equiparadas, os Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresários Individuais, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais e que comprovem domicílio ou sede no Município de São Paulo há pelo menos 2 (dois) anos da data da inscrição do projeto cultural. (art. 2º do Decreto nº 62.159/2023)
Orçamento – As propostas apresentadas podem ter orçamento (“Orçamento PROMAC”) de até R$1.200.000,00, com exceção do segmento restauração e conservação de bens protegidos por órgão oficial de preservação e Planos Anuais de Atividades que podem ter orçamentos de até R$ 1.500.000,00.
Serão aceitas propostas com valor global máximo (“Valor do Projeto”) de no máximo R$ 3.300.000,00 para projetos com Orçamento PROMAC de até R$ 1.200.000,00 e com valor global máximo de R$ 5.000.000,00 para projetos com Orçamento PROMAC de até R$1.500.000,00.
Serão aceitas obras cinematográficas e videográficas de baixo e baixíssimo orçamento com valor global máximo da obra de R$ 5.000.000,00
- Curtas metragens até R$ 300.000,00
- Médias metragens até R$ 800.000,00
- Longa metragem até R$ 2.500.000,00
Os produtos culturais deverão ter como limites os seguintes valores:
- programas de TV: R$ 65.000,00 por episódio
- programas de rádio: R$ 125.000,00 para programação semestral
- podcasts/videocast: R$ 20.000,00 por episódio
- sítios de internet: R$ 65.000,00 para infraestrutura do site e R$ 190.000,00 para produção de conteúdo para o site
- jogos eletrônicos e aplicativos educativos e culturais: R$ 600.000,00
- websérie: R$ 30.000,00 por episódio
O limite para previsão de pagamento de cachês artísticos com recursos incentivados, por apresentação, será de:
- R$ 25.000,00 para artistas individuais
- R$ 50.000,00 para grupos e coletivos artísticos, exceto orquestras
- R$ 5.000,00 por músico, e R$ 25.000,00 para o maestro ou regente, no caso de orquestras
As inscrições estão abertas até o dia 26 de maio de 2026, através do link: https://smcpromac.prefeitura.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel
59ª EDIÇÃO – FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO
Em 2026, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro chega à sua 59ª edição. Um dos mais tradicionais festivais de cinema do país reafirma seu compromisso com a valorização da produção audiovisual brasileira e com o fortalecimento das políticas públicas de cultura.
Os filmes vencedores da 28ª edição do Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal serão escolhidos entre aqueles selecionados para serem exibidos na Mostra Brasília do 59° Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, realizado na cidade de Brasília DF, entre os dias 11 e 19 de setembro de 2026, no Cine Brasília, podendo haver exibições paralelas em outros locais.
Podem-se inscrever filmes que participaram do processo seletivo da edição anterior e não foram premiados.
Serão selecionados 5 longas-metragens e 10 curtas-metragens ou até atingir, no máximo, 600 minutos, para integrarem a programação da Mostra Brasília, entre os que escolheram participar da premiação do Troféu Câmara Legislativa no formulário de inscrição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.
A Comissão de Seleção fará a indicação de pelo menos 2 longas-metragens e 4 curtas-metragens para a lista de suplência, para o caso de necessidade de substituição.
A lista dos filmes selecionados será divulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pela Coordenação do 59° Festival de Brasília do Cinema Brasileiro até o dia 15 de agosto de 2026.
Poderão participar deste Concurso pessoas jurídicas e físicas, realizadores, diretores cinematográficos e produtores de filmes, inscrevendo obras de livre expressão e de todos os gêneros.
Da premiação:
Prêmios do Júri Oficial
- melhor longa-metragem: R$ 124.364,07;
- melhor curta-metragem: R$ 37.309,22;
- melhor direção: R$ 14.923,69;
- melhor ator: R$ 7.461,84;
- melhor atriz: R$ 7.461,84;
- melhor roteiro: R$ 7.461,84;
- melhor fotografia: R$ 7.461,84;
- melhor montagem: R$ 7.461,84;
- melhor direção de arte: R$ 7.461,84;
- melhor edição de som: R$ 7.461,84;
- melhor trilha sonora: R$ 7.461,84.
Prêmios do Júri Popular:
- melhor longa-metragem: R$ 49.745,63;
- melhor curta-metragem: R$ 12.436,41.
As inscrições estão abertas até o dia 24 de maio de 2026, através do link: https://festcinebrasilia.com.br/#inscricao
17ª EDIÇÃO – PITCHIN DOC FUTURA
Pitching é uma seleção de ideias e formatos apresentada para um canal de TV com a intenção de coprodução. Trata-se de uma prática comum em feiras de TV internacionais, como a International Documentary Film Festival, em Amsterdã (Holanda), ou o Festival de Documentários de Valência (Espanha). No Brasil, esse procedimento já é difundido entre os canais de televisão, levando as produtoras a investirem no seu capital criativo e estreitando a relação entre produtores e exibidores – uma experiência oportuna para ambos.
este documento abre as inscrições para a 17ª edição do projeto. E, assim como nas versões anteriores, o objetivo é atender plenamente aos esforços para veicular uma programação que desperte a leitura crítica do mundo, de forma educativa, atraente e variada, capaz de difundir os princípios do Futura para todo o país.
O objetivo desta edição é selecionar 1 projeto para realização de um documentário inédito com duração de, no mínimo, 70 minutos, e, no máximo, 90 minutos, no modelo de coprodução, para veiculação no Canal Futura e na plataforma Globoplay, a partir do tema obesidade infantojuvenil.
O Doc Futura dará liberdade para que o realizador busque o olhar mais original para esse tema. Não há restrição quanto às formas de narrativa, o objetivo é buscar ideias inovadoras que fujam do lugar-comum.
O público-alvo do documentário é livre (considerando, para tanto, a acepção de classificação etária indicativa do Ministério da Justiça).
O documentário deverá ser focado na temática da obesidade infantojuvenil. O conteúdo abordará o tema como um grave problema de saúde pública, analisando suas causas no contexto do movimento de transição alimentar global e no aumento do consumo de produtos ultraprocessados, fenômeno fomentado pelas dinâmicas dos sistemas alimentares e indústria de alimentos. Importante ressaltar a importância de ampliar a consciência sobre a relevância de uma alimentação saudável para a promoção da saúde, sugerindo caminhos para adoção de hábitos alimentares em consonância com o Guia Alimentar da População Brasileira. Também deverá abordar os desafios e as respostas do Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no cuidado da obesidade infantojuvenil, além do papel das políticas públicas e das estratégias de regulação na promoção de ambientes mais saudáveis e protetivos para crianças e adolescentes.
A produção do documentário não poderá ultrapassar o valor máximo de R$ 200.000,00.
As inscrições estão abertas até o dia 24 de abril de 2026, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc3pqODpxx5Ff7L3NjWg5AuX_LwEwgmJ9Ymi2APc8O_NQjmyg/viewform
EDITAL DE SELEÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO 2026
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur torna público o presente Edital de Seleção Pública de Patrocínio Embratur – 2026 que tem por finalidade selecionar projetos de promoção e apoio institucional voltados ao fortalecimento da imagem internacional do Brasil como destino turístico sustentável, diverso, inovador e de alto valor agregado.
O aporte financeiro será definido em função da cota de patrocínio acordada com os proponentes e condicionado à disponibilidade orçamentária da Embratur. Os projetos que não forem imediatamente selecionados poderão compor o Banco de Projetos da Embratur.
O valor do patrocínio concedido não poderá ser superior a 60% do custo integral do projeto, exceto se o valor for inferior a R$200.000,00.
Áreas de atuação:
- Cultura e Economia Criativa
- Gastronomia
- Aventura e Natureza
- Turismo Regenerativo
- Diversidade e Inclusão
- Negócios e MICE
- Inovação e Tecnologia no Turismo
- Patrimônio Histórico e Cultural
- Turismo Rural
- Turismo Científico
- Turismo Esportivo e de Saúde
- Audiovisual
- ESG (Ambiental, Social e Governança)
- Institucional
Mercados estratégicos – Os projetos, preferencialmente, devem atingir os Mercados Estratégicos, dispostos no Plano Estratégico 2024-2027 e alinhados ao Plano Brasis:
- Argentina
- Estados Unidos
- Alemanha
- Portugal
- Chile
- Reino Unido
- França
- Itália
- Uruguai
- Paraguai
- China
- Colômbia
- Espanha
- Peru
- Suíça
- Países Baixos
- Bolívia
- Panamá
- Mexico
- Venezuela
- Equador
- Bélgica
- Japão
- Coréia do Sul
- Canadá
As inscrições estão abertas até o dia 03 de outubro de 2026, através do link: https://patrocinio.embratur.com.br/cadastro-de-usuarios/
EDITAL PARA CLIPES
Já o edital Clipe da Quebrada 2026 é voltado à produção de videoclipes para artistas independentes.
Conforme o edital, o objetivo é selecionar até 30 produtoras — 12 da Região Metropolitana de São Paulo e 18 do interior.
Cada projeto receberá R$ 5.250 para a produção do clipe.
No interior, as produtoras poderão indicar os artistas com quem pretendem trabalhar, desde que tenham músicas autorais lançadas e histórico recente de apresentações.
Na Grande São Paulo, os músicos serão definidos previamente por instituições parceiras do projeto.
Após a assinatura do contrato, as equipes terão até 25 dias úteis para gravar, editar e entregar o material finalizado.
A APAA também prevê apoio na divulgação dos vídeos e a possibilidade de utilização de espaços das Fábricas de Cultura para as gravações.
Os editais estabelecem restrições de conteúdo. Não serão aceitos projetos que promovam discurso de ódio, preconceito, propaganda político-partidária ou apologia a atividades ilícitas.
Produtoras que ainda atuam sem formalização poderão participar da seleção. Caso sejam aprovadas, será necessário abrir CNPJ — inclusive na modalidade MEI — antes da assinatura do termo de compromisso.
As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro de 2026, através do link: https://www.editaisapaa.org.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel
39ª EDIÇÃO – PRÊMIO RODRIGO MELO DE FRANCO ANDRADE
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é promovido pelo Iphan, com abrangência nacional, desde 1987, como mecanismo de fomento às ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro que, em razão da sua originalidade, relevância e caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público.
Em 2026, com o tema “Patrimônio Criativo: Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda”, serão premiadas ações de excelência no campo do patrimônio cultural brasileiro realizadas entre os anos de 2023 e 2025, a partir da valorização de ofícios, da qualificação para atividades criativas, da comercialização e remuneração justas e da inserção profissional da juventude.
A 39ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade contemplará um total de 18 (dezoito) ações, entre as quais serão premiadas, no mínimo, uma ação de cada uma das seguintes categorias:
- Categoria 1 – Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e microempresas (ME);
- Categoria 2 – Cooperativas, associações e grupos ou coletivos não formalizados juridicamente;
- Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados;
- Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.
A 39ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade contemplará um total de 18 ações exemplares para a preservação e promoção do Patrimônio Cultural brasileiro realizadas entre os anos de 2023 e 2025. O prêmio é de R$ 40 mil para cada um dos vencedores, como estímulo e forma de reconhecimento ao trabalho desempenhado.
As inscrições estão abertas até o dia 24 de abril de 2026, através do link: https://inscricoes.iphan.gov.br/
DIFUSÃO CULTSP 2026
ASecretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), apresenta o Programa Difusão Cult SP, uma iniciativa voltada à difusão e à valorização das atividades e ações artístico-culturais em todo o território paulista.
O Programa Difusão Cult SP tem como objetivo apoiar festas, celebrações, feiras e eventos culturais que promovam a valorização dacultura local, das identidades regionais, da história dos municípios e da ocupação criativa do espaço urbano, fortalecendo a difusão cultural em todas as regiões do Estado de São Paulo.
Quem pode participar
- Prefeituras de municípios do Estado de São Paulo, exceto a capital
- Municípios não podem estar inadimplentes com a APAA
- A inscrição deve ser realizada por servidor público municipal, com indicação de cargo e matrícula
Apoio oferecido – Cada projeto selecionado poderá receber apoio de até R$ 20.000,00, por meio de contratações realizadas diretamente pela APAA, incluindo:
- Cachês artísticos
- Infraestrutura (palco, som, luz, gerador, painel de LED, tendas, grades, banheiros químicos)
- Não há repasse financeiro direto ao município
Execução das ações – de 08 de abril a 31 de dezembro de 2026.
As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro de 2026, através do link: https://www.editaisapaa.org.br/
VIVA USINA 2026
O edital Viva Usina 2026 já está com as inscrições abertas para quem produz música, teatro, circo, cultura popular, literatura ou artes visuais.
Neste ano, o formato evoluiu: a cultura vai pulsar na Usina um final de semana por mês, de março a novembro. É mais tempo de palco, mais constância na programação e mais oportunidades para a cena artística do nosso estado.
O Projeto Usina terá 3 categorias de inscrição diferentes:
- Geral
Aqui poderão se inscrever propostas dos mais diversos segmentos artísticos e culturais
- Domingos na Usina – Atividades infantojuvenis
Em 2026, o edital seguirá trabalhando a formação de plateia e ofertando atividades especificamente direcionadas para o público mais jovem
- Feirinhas Criativas e Gastronômicas
Serão aceitas inscrições para pessoas/e ou coletivos interessados em organizarem feirinhas.
Também terão inscrições para feirantes que queiram participar nas feiras organizadas.
Quem pode se inscrever – Artistas individuais, grupos e/ou coletivos formalizados ou não, oriundos exclusivamente de todo o território paraibano, desde que comprovem pelo menos 6 meses de atuação no estado. Serão aceitas propostas de todos os portes e artistas em diversos estágios de carreira.
Da premiação – Ao final da execução do Projeto Viva Usina 2026, as propostas artísticas que tiverem sido convidadas a compor nossa programação e que tiverem executado os planos de divulgação mais criativos e engajados, serão premiadas com um incentivo em dinheiro.
Ao todo serão 03 prêmios a contemplar 03 propostas distintas, sendo:
- 01 prêmio no valor de R$ 1.000,00
- 01 prêmio no valor de R$ 750,00
- 01 prêmio no valor de R$ 500,00
As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho de 2026, através do link: https://www.vivausina.com/
19º SALÃO DE ARTES SUSTENTÁVEIS -FENEARTE
O edital objetiva a realização do Chamamento Público para a seleção, exposição, comercialização e premiação de peças de artesanato, arte e design reciclados a serem expostas no 19ª Salão de Artes Sustentáveis, ora denominada Galeria de Reciclados, que ocorrerá durante a 26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato, doravante denominada neste instrumento de FENEARTE.
Do total de peças inscritas serão selecionadas até 70, que ficarão expostas para comercialização durante a realização da FENEARTE.
Quem pode participar – A inscrição das peças para o Salão de Artes Sustentáveis dar-se-á de acordo com os seguintes critérios:
- A participação está aberta aos candidatos brasileiros ou estrangeiros, maiores de 18 anos e residentes no território nacional brasileiro, desde que comprovem ser autores/ produtores das peças a serem julgadas.
- As peças apresentadas deverão ser inéditas, ou seja, não selecionadas em outros concursos similares.
As inscrições podem ser realizadas nas seguintes categorias:
- Artesanato Reciclado
- Arte Reciclada
- Design Reciclada
O candidato poderá inscrever até 03 peças ou até 03 conjuntos de peças em qualquer das categorias.
Da premiação – Serão conferidos os seguintes prêmios aquisitivos no Salão de Artes Sustentáveis:
- Categoria: Artesanato Reciclado – Premiação no valor bruto de R$ 12.286,00
- Categoria: Arte Reciclada – Premiação no valor bruto de R$ 12.286,00
- Categoria: Design Reciclado – Premiação no valor bruto de R$ 12.286,00
As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril de 2026, através do link: https://www.fenearte.pe.gov.br/
AMBEV BRASILIDADES 2026
Em continuidade aos investimentos em projetos de expressão nacional, a AMBEV convida produtores culturais e esportivos de todo Brasil a participar da edição 2026 do Edital AMBEV Brasilidades.
Com o objetivo de reforçar os investimentos, democratizar o acesso a seus recursos incentivados e gerar oportunidades de realização de projetos de cultura e esporte por todo Brasil, a AMBEV receberá propostas de projetos incentivados em 2026.
Seguindo seu compromisso de investimento na cultura brasileira e promoção da prática desportiva, expressões de paixões nacionais, a AMBEV disponibiliza até 67 milhões de reais para a realização de projetos já aprovados (excepcionalmente, apenas inscritos) nas leis estaduais de incentivo à cultura e ao esporte de todas as regiões do Brasil.
Este edital não determina o valor mínimo ou máximo de aporte de patrocínio AMBEV a cada projeto. Porém, os projetos serão apoiados dentro do limite disponível para captação do orçamento aprovado e dos critérios específicos de cada lei estadual.
Serão selecionados projetos que celebrem as paixões nacionais, a brasilidade inerente ao nosso povo e que reflitam, por meio da cultura e dos esportes, a diversidade cultural e a identidade nacional.
Poderão ser inscritos neste Edital projetos aprovados ou inscritos para captação nas Leis Estaduais de incentivo à Cultura ou Esporte acessíveis por este Edital, com prazo de captação vigente para 2026 e saldo a captar igual ou superior ao valor do aporte solicitado.
Podem participar deste Edital pessoas jurídicas brasileiras de direito público ou privado (incluindo MEI), com ou sem fins lucrativos, com sede em território nacional e domiciliadas no respectivo estado da lei estadual de incentivo fiscal em que o projeto está aprovado.
Os representantes legais e ocupantes de cargo de direção da proponente devem ter a inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativa perante a Receita Federal.
A pessoa jurídica responsável pela inscrição do projeto neste Edital (via Plataforma Prosas) deve obrigatoriamente ser a mesma pessoa jurídica proponente do projeto aprovado ou inscrito na lei estadual de incentivo fiscal.
As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro de 2026, através do link: https://prosas.com.br/editais/16452-edital-ambev-brasilidades-2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROJETOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
A Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Chamamento Público de credenciamento de projetos musicais para apresentações em eventos culturais e outras atividades relevantes.
Poderão participar do presente Edital de seleção:
Pessoa Jurídica de Direito Privado, com ou sem fins lucrativos, que comprove caráter artístico ou cultural em seus atos constitutivos. comprovação da qualificação técnica será avaliada com base nos seguintes critérios:
- Apresentação de portfólio artístico contendo gravações e vídeos de performances ao vivo que demonstrem a qualidade técnica e performática do grupo.
- Comprovação de experiência em projetos similares, incluindo referências a eventos públicos nos quais o grupo ou artista já atuou.
- Apresentação de críticas especializadas ou resenhas que tenham avaliado positivamente a proposta musical, se houver.
- Outros documentos que atestem a capacidade técnica e artística do proponente.
- Caso necessário, a Secretaria Municipal de Cultura poderá pedir mais informações ou documentos para comprovação de experiência e realização de atividades artísticas.
Serão selecionados projetos musicais dentre as seguintes categorias:
- Solo: Projetos com um único músico ou artista;
- Duo: Formações com 2 integrantes;
- Trio: Formações com 3 integrantes;
- Quarteto: Formações com 4 integrantes;
- Grandes grupos musicais com 5 ou mais integrantes.
Da remuneração do pagamento:
- Solo – R$ 825,00;
- Duo/Dupla – R$ 1.650,00;
- Trio – R$ 2.475,00;
- Quarteto – R$ 3.300,00;
- 5 ou mais integrantes – R$ 4.125,00 + R$ 825,00 por integrante extra.
As inscrições estão abertas até o dia 31 de julho de 2026, através do link: https://cultura.indaiatuba.sp.gov.br/
BOLSAS CULTURAIS DE PARTICIPAÇÃO EM MERCADOS, MOSTRAS E FESTIVAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
O Edital Bolsas Culturais de Participação em Mercados, Mostras e Festivais Nacionais e Internacionais do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2026, modalidade não reembolsável, receberá propostas nas seguintes categorias:
- Linha de Ação – Brasil
- Linha de Ação – América do Sul, exceto Brasil
- Linha de Ação – Estados Unidos, México e América Central
- Linha de Ação – Demais Territórios
Dos recursos financeiros – disponibilizará até R$ 300.000,00.
A disponibilidade dos recursos será realizada segundo o disposto na tabela abaixo:
- Brasil – Número de propostas contempladas: varável; Apoio por proposta: R$ 5.000,00; Total: variável;
- América do Sul, exceto Brasil – Número de propostas contempladas: varável; Apoio por proposta: R$ 10.000,00; Total: variável;
- América Central, México e Estados Unidos – Número de propostas contempladas: varável; Apoio por proposta: R$ 15.000,00; Total: variável;
- Demais territórios – Número de propostas contempladas: varável; Apoio por proposta: R$ 20.000,00; Total: variável;
O proponente deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser empresa cuja matriz é sediada, há mais de 02 anos, no município do Rio de Janeiro, contados da data de fundação da empresa até a data de publicação do EDITAL no D.O. RIO;
- Seja empresa produtora brasileira independente nos termos da Instrução Normativa ANCINE nº 91, de 1 de dezembro de 2010;
- Tenha atividade econômica principal ou secundária, classificada em uma das seguintes classes da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE):
- 59.11-1/01 – Estúdios cinematográficos;
- 59.11-1/02 – Produção de filmes para publicidade;
- 59.11-1/99 – Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente;
- 5912-0/99 – Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão;
- 6201-5 – Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda;
- 6202-3 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis;
- 6203-1 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis
- Não estejam inadimplentes com quaisquer obrigações perante a RIOFILME.
As inscrições estão abertas até o dia 15 de novembro de 2026, através do link: http://www.riofilme.com.br/
EDITAL DE SELEÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO – EMBRATUR
O Edital tem como objetivo: selecionar e apoiar financeiramente projetos que ampliem a visibilidade e a atratividade internacional do Brasil como destino turístico sustentável, diverso e inovador, gerando impacto positivo em imagem, negócios e fluxo turístico.
O aporte financeiro será definido em função da cota de patrocínio acordada com os proponentes e condicionado à disponibilidade orçamentária da Embratur. Os projetos que não forem imediatamente selecionados poderão compor o Banco de Projetos da Embratur.
O edital está aberto para projetos que se enquadrem, preferencialmente, nas seguintes áreas de atuação relacionadas aos seguintes segmentos de turismo:
- Cultura e Economia Criativa
- Gastronomia
- Aventura e Natureza
- Turismo Regenerativo
- Diversidade e Inclusão
- Negócios e MICE
- Inovação e Tecnologia do Turismo
- Patrimônio Histórico e Cultural
- Turismo Rural
- Turismo Cientifico
- Turismo Esporte e Saúde
- Audiovisual
- ESG (Ambiental, Social e Governança)
- Institucional
Participação neste processo de seleção – É aberta apenas para pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, nacionais ou internacionais, cujo objeto social seja compatível com a atividade a ser realizada no projeto inscrito.
As inscrições estão abertas até o dia 03 de outubro de 2026, através do link: https://patrocinio.embratur.com.br/
FUNCLUTURA GERAL 2026
Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente, nas áreas e linguagens culturais abaixo especificadas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Pernambuco:
- Artes Integradas – R$ 490.000,00
- Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais) – R$ 1.960.000,00
- Artesanato – R$ 930.000,00
- Circo – R$ 1.330.000,00
- Cultura Popular e Tradicional – R$ 2.610.000,00
- Dança – R$ 2.080.000,00
- Design e Moda – R$ 460.000,00
- Fotografia – R$ 1.450.000,00
- Gastronomia – R$ 530.000,00
- Literatura – R$ 1.340.000,00
- Ópera – R$ 480.000,00
- Teatro – R$ 2.330.000,00
- Formação e Capacitação, por área/linguagem cultural específica;
- Pesquisa Cultural, por área/linguagem cultural específica.
Para o presente Edital será disponibilizado o montante de R$ 15.990.000,00, os quais serão distribuídos nas seguintes áreas e linguagens culturais, compreendendo os valores destinados para pesquisa, formação e capacitação cultural das áreas e linguagens.
Só poderão participar deste edital os produtores culturais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, domiciliados em Pernambuco há pelo menos 1 ano e que estiverem, na data da inscrição de seus projetos, regulares e ativos perante o CPC (Cadastro de Produtor Cultural).
As inscrições estão abertas até o dia 13 de maio de 2026, através do link: https://www.mapacultural.pe.gov.br/
FUNCULTURA MÚSICA 2026
Constitui objeto do presente edital a seleção de projetos culturais, oriundos da produção independente na área cultural de música, por meio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, a fim de incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva na Música no Estado.
Para o presente edital será disponibilizado o montante de R$ 4.680.000,00, distribuído entre as seguintes categorias:
- Circulação – R$ 1.110.000,00
- Festivais – R$ 910.000,00
- Gravação – R$ 800.000,00
- Produtos e Conteúdos – R$ 530.000,00
- Economia da Cultura – R$ 190.000,00
- Manutenção de bandas de música (filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais – R$ 300.000,00
- Difusão da rede de equipamentos do Estado gerido pela Fundarpe/Secult-PE – R$ 360.000,00
- Formação e Capacitação em Música – R$ 590.000,00
- Pesquisa Cultural em Música – R$ 280.000,00
Só poderão participar deste edital os produtores culturais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, domiciliados em Pernambuco há pelo menos 1 ano e que estiverem, na data da inscrição de seus Projetos, regulares e ativos perante o CPC (Cadastro de Produtores Culturais).
As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril de 2026, através do link: https://www.mapacultural.pe.gov.br/
CREATIVE SP 2026
Criado pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e pela InvestSP, o CreativeSP tem como objetivos promover novos negócios, atrair investimento estrangeiro e potencializar a geração de emprego e renda na indústria cultural paulista.
O presente Chamamento visa informar sobre as missões internacionais previstas para o ano de 2026, e esclarecer as etapas de inscrição, seleção, envio de documentos, regras de reembolso, bem como o acompanhamento e a mensuração de resultados após as missões.
Estão previstas 10 missões internacionais do programa CreativeSP para 2026, conforme calendário abaixo:
- Missão – Festival de Cannes; Setor – Audiovisual; Local – Cannes, França; Data – 12 a 23 de maio de 2026.
- Missão – Cannes Lions; Setor – Publicidade; Local – Cannes, França; Data – 22 a 26 de junho de 2026.
- Missão – Festival de Fringe; Setor – Artes Cênicas; Local – Edimburgo, Escócia; Data – 20/08 a 01/09 de 2026.
- Missão – Gamescom; Setor – Games; Local – Colônia, Alemanha; Data – 26 a 30 de agosto de 2026.
- Missão – Feira do Livro de Frankfur; Setor – Literatura; Local – Frankfurt, Alemanha; Data – 07 a 11 de outubro de 2026.
- Missão – Womex; Setor – Música; Local – Las Palmas de Gran Canaria, Espanha; Data – 21 a 25 de outubro de 2026.
- Missão – Ventana Sur; Setor – Audiovisual; Local – Montevidéu, Uruguai; Data – não anunciada
As missões deste programa têm como foco principal as empresas e instituições do setor cultural e criativo de São Paulo que atuam prioritariamente nos segmentos abaixo indicados:
- Artes cênicas;
- Artes;
- Audiovisual;
- Design;
- Entretenimento;
- Games (jogos digitais);
- Marketing Cultural;
- Mercado editorial;
- Museus;
- Publicidade;
- Realização de eventos;
- Literatura/editorial;
Dos benefícios e obrigações do programa:
- As empresas selecionadas para a missão deverão participar de duas capacitações prévias, em formato online ou presencial:
- Uma servirá como orientação para a execução do processo de reembolso das despesas elegíveis, bem como orientação para o preenchimento do relatório de participação no evento;
- A outra como preparação para garantir o melhor aproveitamento das atividades e potencializar as oportunidades de negócios na missão.
- Ademais, após a apresentação dos documentos, as empresas participantes da missão farão jus ao reembolso de 50% das despesas elegíveis, no limite de USD 3.000,00.
Seleção – A partir das diretrizes técnicas da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, a InvestSP selecionará até 15 empresas ou instituições culturais para cada missão internacional, permitindo apenas um representante por organização. O número final de vagas em cada missão será definido pela InvestSP a partir das inscrições realizadas.
As inscrições estão abertas até as datas supracitadas do exercício de 2026, através do link: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=T-Syi1aESE6Tx6nG-VAlIDey3VzT_CFGnv07uWcyX9ZUN1dEQldLT1YyWlM3OVlJWVZZODlDUkNBMC4u
CHAMADA ABERTA PARA ARTISTAS VISUAIS NEGROS – MUNCAB
O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB) está com chamada aberta e contínua para o envio de portfólios de artistas visuais negros de todo o Brasil e da diáspora.
Esta iniciativa é parte do compromisso com uma curadoria mais transparente, inclusiva e acessível, que busca romper bolhas e ampliar os horizontes da arte negra contemporânea.
O objetivo é fortalecer o diálogo com artistas, conhecer novas produções e percursos, e democratizar os caminhos de aproximação com o museu. Não se trata de um edital com seleção pontual, mas de uma ação permanente de escuta e acolhimento.
Quem pode participar – Artistas visuais negros(as/es) de todas as regiões do Brasil e da diáspora africana, com ou sem representação por galerias, iniciantes ou com trajetória consolidada.
O que enviar?
- Mini biografia Portfólio em PDF (link para acesso)
- Redes sociais (se houver)
- Endereço do ateliê
- Breve texto sobre o conceito do seu trabalho artístico
As inscrições estão abertas em fluxo contínuo, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfcrwVk_8k7IwabrbmkDxK7-ongpnfLKXywdxI9GYwiZ01H1g/viewform
BIP CULTURA – BANCO DE INCENTIVADOS DA PROSAS
O BIP é o Banco de Incentivados da Prosas, maior plataforma do Brasil para captação de recursos de projetos sociais, que tem como objetivo visibilizar, otimizar e facilitar a seleção e o patrocínio de projetos sociais, culturais e esportivos. O cadastramento de projetos e a participação no BIP são totalmente gratuitos, mesmo em caso de patrocínios.
O BIP Cultura é focado no cadastramento de projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura, responsável por disponibilizar recursos incentivados para a realização de projetos culturais.
Os empreendedores que poderão se inscrever: pessoa física, pessoa jurídica sem fins lucrativos, pessoa jurídica com fins lucrativos, grupo informal ou coletivo e organização pública.
Requisitos de Participação: somente poderão ser cadastrados projetos que estejam aprovados e aptos à captação de recursos nos seguintes mecanismos federais de incentivo fiscal – Lei Rouanet, Lei do Esporte, Fundo da Infância e da Adolescência, Fundo do Idoso.
Inscrições contínuas e realizadas através do link: Prosas | Entre para a conversa