Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

PNAB SÃO PAULO – EDITAIS

APOIO À PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DE CURTA-METRAGEM TEMÁTICO

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Apoio à Produção e Lançamento de Curta Metragem Temático.

O valor total de recursos para este Edital será de R$ 3.700.000,00, sendo R$ 1.200.000,00 para o Módulo I e R$ 2.500.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

Módulo I: Curtas metragens no formato Live-Action para gêneros Fantasia, Terror ou Ficção, cuja narrativa seja inspirada em contos, mitos ou lendas brasileiras no valor total de R$ 120.000,00.
Módulo II: Curtas metragens no formato Animação para gêneros Fantasia, Terror ou Ficção, cuja narrativa seja inspirada em contos, mitos ou lendas brasileiras no valor total de R$ 250.000,00.

Poderá se inscrever neste chamamento público:

Proponente Pessoa Jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, desde que: I. Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital. II. Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que: i. Comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa, poderão inscrever-se como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F69122dd9dde26046c1be71d2%2Fobjeto-do-edital

PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DE REALIDADES ESTENDIDAS (AR/VR/360/MR)

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Produção de Conteúdo de Realidades Estendidas (AR/VR/360/MR).

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica no item 4.1.1, as seguintes condições específicas:
a) Comprovar a regularidade de registro da Cooperativa junto à Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, conforme artigo 107 da Lei Federal nº 5.764/1971;
b) Atender às disposições do artigo 1º, § 2º, do Decreto Estadual nº 55.938/2010, alterado pelo Decreto nº 57.159/2011;
c) Apresentar ficha de filiação assinada do cooperado responsável pelo projeto;
d) Na hipótese de inscrição de projeto de acordo com o previsto no item 6, o cooperado deverá comprovar que possui domicílio fora da Capital do Estado de São Paulo, a ser comprovado por meio de documentação.
e) A relação entre o cooperado e a cooperativa deverá se formalizar mediante a assinatura conjunta do Termo de Execução Cultural, respondendo ambos, pela responsabilidade financeira e de gestão, bem como sujeitando-se à aplicação das eventuais sanções decorrentes do descumprimento das obrigações previstas neste Edital e no referido Termo.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos- serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 (quatro) pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas, as seguintes condições específicas:
a) A indicação do representante legal deverá ser formalizada por meio do modelo disponível no Anexo V, o qual deverá ser obrigatoriamente assinado por todos os integrantes do grupo ou coletivo, devidamente identificados com nome completo, CPF e função no Grupo/Coletivo.
b) O representante legal será o responsável por todo o grupo ou coletivo, assumindo a responsabilidade financeira e de gestão, bem como sujeitando-se à aplicação das eventuais sanções decorrentes do descumprimento das obrigações previstas neste Edital e no respectivo Termo.
c) Na hipótese de inscrição de projeto de acordo com o previsto no item 6, o representante legal deverá comprovar que possui domicílio fora da Capital do Estado de São Paulo, a ser comprovado por meio de documentação.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.250.000,00, totalizando R$ 450.000,00 para o Módulo I, 3 R$ 600.000,00 para o Módulo II e R$ 1.200.000,00 para o módulo III.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

Módulo I – AR: R$ 75.000 – Projetos Selecionados: 6;
Módulo II – Vídeo 360º: R$ 100.000,00 – Projetos Selecionados: 6;
Módulo III – VR e MR: R$ 200.000,00 – Projetos Selecionados: 6;

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F6911f1ea14d7020402a14d26%2Fobjeto-do-edital

EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES EM IMÓVEIS PROTEGIDOS (MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURO)

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Execução de Intervenções em Imóveis Protegidos.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado, com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 2 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital;
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada à arquitetura, engenharia e/ou preservação do patrimônio cultural.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 33.000.000,00, totalizando R$ 5.000.000,00 para o Módulo I, R$ 20.000.000, para o Módulo II e R$ 8.000.000,00 para o Módulo III.

O valor destinado a cada projeto selecionado será definido conforme o Módulo escolhido pelo proponente no ato da inscrição, tendo como referência as seguintes informações:

Modulo I – Execução de obras de conservação/manutenção interna ou externa de Bem Protegido – R$ 500.000,00. Projetos selecionados: 10.
Modulo II – Execução de restauro de Bem Protegido – R$ 2.000.000,00. Projetos selecionados – 10.
Modulo III – Execução de restauro de Bem Protegido – R$ 4.000.000,00. Projetos selecionados – 2.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F6911f1ea14d7020402a14d26%2Fobjeto-do-edital

ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE COSPLAY INÉDITO

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Elaboração e Execução de Cosplay Inédito.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Pessoa Física – maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$300.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para a elaboração e realização de Elaboração e Realização de Cosplay Inédito será de R$ 30.000,00 para 10 projetos selecionados.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F6911f1ea14d7020402a14d26%2Fobjeto-do-edital

FORTALECIMENTO DA CULTURA HIP HOP

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Fortalecimento da Cultura Hip Hop.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física-maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 3.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para a elaboração e realização de Fortalecimento da Cultura Hip Hop será de R$ 150.000,00.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F6911f1ea14d7020402a14d26%2Fobjeto-do-edital

FORTALECIMENTO DA CULTURA LGBTQIAPN+

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Fortalecimento da Cultura LGBTQIAPN+.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.

Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de de R$3.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para a elaboração e realização de Fortalecimento da Cultura LGBTQIAPN+ será de R$150.000,00para 20 projetos selecionados.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F6911f1ea14d7020402a14d26%2Fobjeto-do-edital

FORTALECIMENTO DE SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Fortalecimento de Saberes e Fazeres das Culturas Populares e Tradicionais.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$4.600.000,00, totalizando R$ 1.600.000,00 para o Módulo I e R$3.000.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para a produção e a realização de projetos para o Fortalecimento dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares e dos Povos e Comunidades Tradicionais será de:

Módulo I: R$ 80.000,00. Projetos Selecionados: 20;
Módulo II – R$ 150.000,00. Projetos Selecionados: 20;

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F6911f1ea14d7020402a14d26%2Fobjeto-do-edital

PRODUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS DAS PERIFERIAS

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Produção e/ou Manutenção dos Projetos Culturais das Periferias.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.

Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$3.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para a elaboração e realização de Produção e/ou Manutenção de Projetos Culturais das Periferias será de R$150.000,00para 20 projetos selecionados.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F6911f1ea14d7020402a14d26%2Fobjeto-do-edital

PRODUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA INDÚSTRIA CRIATIVA POR PESSOAS 60+

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Produção e/ou Manutenção de Projetos Culturais na Indústria Criativa por Pessoas 60+.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Tenha em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Cujo responsável legal da empresa tenha 60 anos de idade, ou mais, completos até o último dia de inscrição.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária e por fim, tenha 60 anos de idade, ou mais, completos até o último dia da inscrição.
Cooperada, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo e tenha 60 anos de idade, ou mais, até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$3.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para a elaboração e realização de Produção e/ou Manutenção de Projetos Culturais na Indústria Criativa por pessoas 60+ será de R$ 150.000,00 para 20 projetos selecionados.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F6911f1ea14d7020402a14d26%2Fobjeto-do-edital

PRODUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MULHERES NA INDÚSTRIA CRIATIVA

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Produção e/ou Manutenção de Projetos Culturais de Mulheres na Indústria Criativa.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$3.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, para proponente pessoa física ou para jurídica, para Produção e/ou Manutenção de Projetos Culturais de Mulheres na Indústria Criativa será de R$150.000,00para 20 projetos selecionados.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F6911f1ea14d7020402a14d26%2Fobjeto-do-edital

PLANO DE TRABALHO PARA BIBLIOTECAS

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Plano de Trabalho para Bibliotecas.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos desde que:
a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital;
b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 14.400.000,00, totalizando R$ 2.400.000,00 para o Módulo I, R$ 4.800.000,00 para o Módulo II e R$ 7.200.000,00 para o Módulo III.

O valor destinado a cada projeto selecionado será definido conforme o Módulo escolhido pelo proponente no ato da inscrição, tendo como referência as seguintes informações:

Modulo I – R$ 200.000,00. Projetos Selecionados: 12
Modulo II – R$ 400.000,00. Projetos Selecionados: 12
Módulo III – R$ 600.000,00. Projetos Selecionados: 12

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F6911f1ea14d7020402a14d26%2Fobjeto-do-edital

PLANO DE TRABALHO PARA MUSEUS

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Plano de Trabalho para Museus.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos desde que:
a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital;
b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.

O valor destinado a cada projeto selecionado será definido conforme o Módulo escolhido pelo proponente no ato da inscrição, tendo como referência as seguintes informações:

Módulo I – R$ 200.000,00. Projetos selecionados: 12
Módulo II – R$ 400.000,00. Projetos selecionados: 12
Módulo III – R$ 600.000,00. Projetos selecionados: 12

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F6911f1ea14d7020402a14d26%2Fobjeto-do-edital

PLANO DE TRABALHO PARA ESPAÇOS CULTURAIS

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Plano de Trabalho para Espaços Culturais.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos desde que:

Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital;
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.

Valor total disponibilizado – O valor para este Edital será de R$ 19.200.000,00, totalizando R$ 3.200.000,00 para o Módulo I, R$ 6.400.000,00 para o Módulo II e R$ 9.600.000,00 para o Módulo III.

O valor destinado a cada projeto selecionado será definido conforme o Módulo escolhido pelo proponente no ato da inscrição, tendo como referência as seguintes informações:

Modulo I – R$ 200.000,00. Projetos selecionados: 16
Módulo II – R$ 400.000,00. Projetos selecionados: 16
Módulo III – R$ 600.000,00. Projetos selecionados: 16

As inscrições estão abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F6911f1ea14d7020402a14d26%2Fobjeto-do-edital

APOIO À CIRCULAÇÃO E TEMPORADA DE ESPETÁCULOS DE TEATRO

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Apoio à Circulação e Temporada de Espetáculos de Teatro.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrições.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 12.000.000,00, totalizando R$ 4.000.000,00 para o Módulo I e R$ 8.000.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

Modulo I – R$ 200.000,00. Projetos selecionados: 20
Módulo II – R$ 400.000,00. Projetos selecionados: 20

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F69162d4434a0af04025f91d8%2Fobjeto-do-edital

APOIO À CIRCULAÇÃO E TEMPORADA DE ESPETÁCULOS DE DANÇA

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Apoio à Circulação e Temporada de Espetáculos de Dança.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrições.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 9.600.000,00, totalizando R$ 3.200.000,00 para o Módulo I e R$ 6.400.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

Modulo I – R$ 200.000,00. Projetos Selecionados: 16
Módulo II – R$ 400.000,00. Projetos Selecionados: 16

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F69162d4434a0af04025f91d8%2Fobjeto-do-edital

APOIO À CIRCULAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Apoio à Circulação de Exposição de Artes Visuais.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrições.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 6.300.000,00, totalizando R$ 2.100.000,00 para o Módulo I e R$ 4.200.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

Modulo I – R$ 150.000,00. Projetos selecionados: 14
Módulo II – R$ 300.000,00. Projetos selecionados: 14

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F69162d4434a0af04025f91d8%2Fobjeto-do-edital

APOIO À CIRCULAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Apoio à Circulação de Shows Musicais.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrições.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 6.000.000,00, totalizando R$2.000.000,00 para o Módulo I e R$4.000.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

Modulo I – R$ 200.000,00. Projetos Selecionados: 10
Módulo II – R$ 400.000,00. Projetos Selecionados: 10

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F69162d4434a0af04025f91d8%2Fobjeto-do-edital

APOIO À GRAVAÇÃO DE ÁLBUM MUSICAL INÉDITO

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Apoio à Gravação de Álbum Musical Inédito.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrições.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$4.000.000,00, totalizando R$2.800.000,00 para o Módulo I e R$1.200.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

Módulo I: R$ 200.000,00. Perfil do Proponente: Pessoa Jurídica
Projetos Selecionados: 14
Módulo II: R$ 100.000,00;
Perfil do Proponente: Pessoa Física e Jurídica
Projetos Selecionados: 12

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F69162d4434a0af04025f91d8%2Fobjeto-do-edital

APOIO À PROJETOS PARA AS INFÂNCIAS E JUVENTUDE

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Apoio à Projetos para as Infâncias e Juventude.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrições.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 7.200.000,00, totalizando R$ 2.400.000,00 para o Módulo I e R$ 4.800.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

Modulo I – Projetos culturais – R$ 150.000,00. Projetos Selecionados: 16
Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil – R$ 300.000,00. Projetos Selecionados: 16

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F69162d4434a0af04025f91d8%2Fobjeto-do-edital

PLANO DE TRABALHO PARA CIRCO DE LONA ITINERANTE

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Plano de Trabalho para Circo de Lona Itinerante.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
a) Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
b) Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de 2.600.000,00, totalizando R$ 600.000,00 para o Módulo I, R$800.000,00 para o Módulo II e R$ 1.200.000,00 para o Módulo III.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, condicionado ao Módulo escolhido pelo proponente, notes termos da alínea ‘e’ do item 2.1 do Edital, realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

Módulo I – Circo de Pequeno Porte: R$ 150.000,00.

Perfil do Proponente: Pessoa Jurídica
Projetos Selecionados: 4

Módulo II – Circo de Médio Porte: R$ 200.000,00.

Perfil do Proponente: Pessoa Jurídica
Projetos Selecionados: 4

Módulo III – Circo de Grande Porte: R$ 300.000,00.

Perfil do Proponente: Pessoa Jurídica
Projetos Selecionados: 4

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F69162d4434a0af04025f91d8%2Fobjeto-do-edital

APOIO À ESPETÁCULOS OU NÚMEROS DE CIRCO

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Apoio à Espetáculos ou Números de Circo.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrições.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 3.500.000,00, totalizando R$ 500.000,00 para o Módulo I e R$ 3.000.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

Modulo I – Número circense – R$50.000,00. Projetos Selecionados: 10
Módulo II – Espetáculo de circo – R$ 300.000,00. Projetos Selecionados: 10

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F69162d4434a0af04025f91d8%2Fobjeto-do-edital

REALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INÉDITA

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Realização e Publicação de Obra Literária Inédita.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrições.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 12.000.000,00, totalizando R$2.000.000,00 para cada um dos 6 módulos.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

Módulo I – Poema e Poesia – R$ 100.000,00. Projetos selecionados: 20
Módulo II – Ficção – R$ 100.000,00. Projetos selecionados: 20
Módulo III – Não ficção – R$ 100.000,00. Projetos selecionados: 20
Módulo IV – Obra Teatral – R$ 100.000,00. Projetos selecionados: 20
Módulo V – HQ – R$ 100.000,00. Projetos selecionados: 20
Módulo VI – Obra infantil ou juvenil – R$100.000,00. Projetos selecionados: 20

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F69162d4434a0af04025f91d8%2Fobjeto-do-edital

BOLSAS DE ESTUDOS INTERNACIONAIS: INTERCÂMBIO TÉCNICO E ARTÍSTICO

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Bolsas de Estudos Internacionais: Intercâmbio técnico e artístico.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.400.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$70.000,00 para 20 projetos selecionados.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F69162d4434a0af04025f91d8%2Fobjeto-do-edital

APOIO À PARTICIPAÇÃO EM FESTIVAIS E MOSTRAS INTERNACIONAIS

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Apoio à Participação em Festivais e Mostras Internacionais.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrições.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 3.600.000,00, totalizando R$ 1.200.000,00 para o Módulo I e R$ 2.400.000,00 para o Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado, respeitando a escolha de Módulo realizada pelo proponente no momento da inscrição, por meio do sistema disponibilizado será de:

Modulo I – R$ 100.000,00. Projetos selecionados: 12
Módulo II – R$ 200.000,00. Projetos selecionados: 12

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F69162d4434a0af04025f91d8%2Fobjeto-do-edital

REALIZAÇÃO DE PESQUISA E PUBLICAÇÃO DE ESTUDO CULTURAL

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o edital de Realização de Pesquisa e Publicação de Estudo Cultural.

Poderá se inscrever:

Proponente Pessoa Jurídica – de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:
Comprove sede ou domicílio há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrições.
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.
Microempreendedor Individual – MEI – como Pessoa Jurídica desde que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperado, por intermédio de cooperativa – poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica.
Proponente Pessoa Física, maior de 18 anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.
Grupos ou Coletivos – serão considerados, para efeito neste Edital, aqueles constituídos por, no mínimo, 04 pessoas físicas, sem formalização jurídica, contendo um representante legal indicado pelos demais membros para fins de inscrição e assinatura do Termo de Execução Cultural, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Físicas.

Valor total disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$100.000,00 para 20 projetos selecionados.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2026, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fedital%2F69162d4434a0af04025f91d8%2Fobjeto-do-edital

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS: PLATAFORMA CONEXÕES 2026

O edital selecionará até dez propostas de artistas solo, grupos ou cooperados nas áreas de dança, música, performance e multilinguagem, com foco no tema “Culturas urbanas, ritmos musicais da cidade e sua diversidade cultural”. A iniciativa faz parte da programação cultural gratuita do Museu da Língua Portuguesa.

Os projetos escolhidos serão apresentados nos espaços do Museu e da Estação da Luz, em performances gratuitas para o público, a partir de fevereiro de 2026.

Podem participar artistas solo ou grupos, pessoas físicas, jurídicas ou integrantes de cooperativas, que residam ou tenham sua sede no estado de São Paulo. As pessoas ou grupos candidatos devem ter realizado no mínimo três apresentações na área cultural na qual desejam se inscrever.

Valor: cada trabalho selecionado receberá a verba de R$ 8.000. Com esse recurso, os artistas ou grupos deverão cobrir gastos como cachês, transporte, hospedagem e eventual aquisição ou locação de materiais, entre outras despesas, considerando uma apresentação presencial no Museu.

As inscrições estão abertas até o dia 16 de dezembro de 2025, através do link: https://pt.surveymonkey.com/r/5W9D6JW

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS – INSTITUTO FABER CASTELL

O Instituto Faber Castell (IFC), associação sem fins lucrativos responsável por centralizar o investimento social da Faber-Castell Brasil e gerir os recursos destinados a projetos por meio das leis de incentivo, torna público o presente edital para apoio a iniciativas educacionais. Alinhado à missão de transformar positivamente as comunidades onde a Faber-Castell atua, o IFC busca fomentar projetos voltados ao desenvolvimento local e sustentável, com foco na educação como ferramenta de inclusão e cidadania.

O Edital de Seleção de Projetos Aprovados em Leis de Incentivo Fiscal n. 01/2025, tem como finalidade apoiar projetos educacionais alinhados ao eixo de investimento social do Grupo Faber-Castell por meio do repasse por leis de incentivos ficais federais. Sendo elas:

Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) – Lei nº 8.313/1991;
Estatuto da Pessoa Idosa (Fundo do Idoso) – Vinculada ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), regulamentada pelo Decreto nº 5.017/2004;
Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) – Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990);
Lei de Incentivo à Reciclagem – Lei nº 14.260/2021;
Lei de Incentivo ao Esporte – Lei nº 11.438/2006;
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – Lei nº 12.715/12;
Programa Nacional de Apoio a Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – Lei nº 12.715/12, regulamentada pelo Decreto 7.988/13.

Poderão participar – Serão aceitas inscrições de pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, cujos projetos estejam regularmente aprovados nas leis de incentivo correspondentes no momento de inscrição do projeto neste edital.

Os projetos devem estar aptos para receber os recursos até 31/12/2025 e execução do projeto em até 31/12/2026.

Áreas temáticas de interesse:

Educação
Educação assistencial: iniciativas voltadas ao apoio de crianças, adolescentes ou adultos em situação de vulnerabilidade social;
Educação inclusiva: ações que promovam a inclusão de pessoas com deficiência, neurodivergência ou pertencentes a grupos historicamente marginalizados no ambiente educacional;
Educação ambiental: projetos que incentivem a conscientização e práticas sustentáveis, voltadas à preservação do meio ambiente e à formação de cidadãos ambientalmente responsáveis.
Cultura
Projetos que valorizem e promovam a diversidade cultural, o acesso à produção artística e o fortalecimento de identidades locais e regionais;
Oficinas culturais, festivais, exposições, publicações e outras formas de expressão artística;
Iniciativas de formação cultural para crianças, jovens e adultos.
Saúde
Projetos que contribuam para a promoção da saúde e bemestar, especialmente em comunidades vulneráveis.

Poderão ser selecionados projetos com execução em todo o território nacional.

As inscrições estão abertas até o dia 05 de dezembro de 2025, através do link: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=SlUT4ws3vE6lZmp3zNc-d5aPxgqw1jlArBuxsPMcdrJURjFZVkdZMVhVMUEzV0FNMzlIQkRaTllRNy4u&route=shorturl

EDITAL DIÁLOGOS EQUATORIAL 2025

O Instituto Equatorial lançou o Edital Diálogos Equatorial 2025, destinado a apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de base comunitária que visam a redução das desigualdades sociais.

Com um investimento total de R$ 4.000.000,00, a iniciativa selecionará projetos focados nos eixos de Educação, Empreendedorismo, Empregabilidade e Sustentabilidade e Integridade.

Podem participar entidades legalmente constituídas há pelo menos dois anos, situadas nas áreas de concessão em Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará, Piauí, além de municípios específicos do Rio Grande do Sul e Goiás, conforme lista do edital.

O certame oferece duas categorias:

Linha 1 – Com aporte de até R$ 20 mil para ações com mínimo de 20 beneficiários;
Linha 2 – De até R$ 50 mil, voltada para projetos com parcerias e alcance de 100 pessoas.

As inscrições estão abertas até o dia 18 de dezembro de 2025, através do link: https://investidor.bussolasocial.com.br/Equatorial/editais/Dialogos_Equatorial_2025

SESI SP – EDITAL DE CHAMAMENTO 2026 – VIAGEM TEATRAL

O SESI-SP anuncia a abertura do Edital de Chamamento 2026 – Viagem Teatral, um dos programas mais importantes de artes cênicas no estado de São Paulo. A iniciativa leva espetáculos de qualidade a diferentes regiões, promove a formação de novas plateias e valoriza a diversidade da produção artística nacional.

Quem pode participar – Pessoas Físicas de todo o país. O proponente deve também indicar uma empresa ou cooperativa (Pessoa Jurídica) com ramos de atividade compatível com o objeto, comprovado por meio da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

Artistas, grupos e produtores teatrais de todo o Brasil podem inscrever seus trabalhos, sejam espetáculos não inéditos, nas linguagens de teatro, dança, circo, teatro de bonecos, performance e outras manifestações cênicas.

Espetáculos não inéditos: voltados à circulação de produções já apresentadas, reunindo algumas das melhores propostas estéticas encenadas no país.

Locais de realização – Os espetáculos poderão ser realizados nos teatros (palco italiano), espaços alternativos e outras casas de espetáculos afora dependências do SESI, no Estado de São Paulo, a exclusivo critério da programação cultural da instituição.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de dezembro de 2025, através do link: https://captacaoprojetosculturais.sesisp.org.br/

PROGRAMA DE OCUPAÇÃO CENTRO CULTURAL BANCO DA AMAZÔNIA 2026

O Banco da Amazônia comunica que receberá projetos culturais para compor a programação do Centro Cultural Banco da Amazônia 2026-2027, nas áreas de artes visuais, artes cênicas e música.

Poderão inscrever projetos neste edital apenas pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, regularmente constituídas, incluindo MEI, cuja Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) contemple atividades relacionadas à cultura, produção cultural ou suas variantes.

A pessoa jurídica proponente deverá ser titular ou detentora dos direitos reais de realização e/ou comercialização do projeto inscrito.

Bonificação Regional: com o objetivo de promover a diversidade cultural e incentivar a participação de agentes culturais de diferentes regiões do país, os projetos apresentados por proponentes sediados na Amazônia Legal receberão bonificação na etapa da avaliação.

É obrigatória a apresentação de materiais ilustrativos relevantes que subsidiem a análise da proposta e ofereçam referências ou amostras do trabalho do(s) artista(s) ou grupo(s) participante(s). Esses materiais devem evidenciar a qualidade, a coerência e a viabilidade da proposta artística. Exemplos incluem: projeto expográfico, músicas, imagens, textos, vídeos, entre outros, conforme segue:

Artes visuais – Apresentar a concepção curatorial, a relação das obras a serem expostas, imagens correspondentes e demais informações complementares que permitam o pleno entendimento da proposta, como dimensões, técnicas utilizadas e contexto das obras;
Música – Enviar áudio (no formato de compactação.zip) de até 10MB contendo trechos de, no mínimo, 3 composições musicais, que representem o estilo, a qualidade técnica e artística do trabalho proposto;
Artes cênicas – Apresentar materiais que evidenciem a proposta artística, como roteiros, sinopses, fichas técnicas e imagens de apresentações anteriores.

Do Centro Cultural do Banco da Amazônia:

Cada projeto inscrito poderá ser realizado em uma das três galerias ou outros espaços que compõem o Centro Cultural do Banco da Amazônia;
O proponente deverá indicar no formulário eletrônico o(s) espaço(s) do Centro Cultural – conforme plantas das galerias – e o(s) período(s), compreendido(s) entre 15/04/2026 e 15/04/2027;
Caberá a comissão de avaliação deliberar sobre o(s) espaço(s) e período(s) pleiteados pelo proponente, conforme a disponibilização da grade de programação.

O Banco da Amazônia destinará, em 2026, o valor mínimo de R$ 5.000.000,00, oriundo de recursos próprios ou incentivados.

O Banco da Amazônia analisará, com base no orçamento a ser apresentado pelo proponente, a possibilidade de patrocínio de acordo com a disponibilidade orçamentária, admitindo-se a concessão de um valor máximo de até R$ 500.000,00 por projeto apresentado, para os projetos de Artes Visuais e de até R$ 200.000,00 para os projetos nos segmentos de Artes Cênicas e Música.

As inscrições estão abertas até o dia 28 de novembro de 2025, através do link: https://www.bancoamazonia.com.br/centrocultural

SESI-SP – EDITAL DE CHAMAMENTO 2026 – VIAGEM TEATRAL

O SESI-SP anuncia a abertura do Edital de Chamamento 2026 – Viagem Teatral, um dos programas mais importantes de artes cênicas no estado de São Paulo. A iniciativa leva espetáculos de qualidade a diferentes regiões, promove a formação de novas plateias e valoriza a diversidade da produção artística nacional.

O programa SESI Viagem Teatral faz parte do plano formação de plateias do SESI São Paulo, e tem como objetivo oferecer um panorama da produção artística brasileira contemporânea, com destaque à pesquisa, produção e difusão no desenvolvimento das Artes Cênicas. Direcionada para todos os públicos – adulto, juvenil, infantojuvenil e infantil.

Quantos projetos o proponente pode inscrever – O proponente pode se inscrever com quantos projetos desejar, sendo que eles poderão concorrer entre si.

Locais de realização: Os espetáculos poderão ser realizados nos teatros (palco italiano), espaços alternativos e outras casas de espetáculos afora dependências do SESI, no Estado de São Paulo, a exclusivo critério da programação cultural da instituição.

Este edital prevê a captação projetos de espetáculos não inéditos para circulação ou apresentações individuais nos teatros e/ou espaços culturais do SESI, e/ou espaços de parceiros conveniados, no Estado de São Paulo.

Poderão ser inscritos projetos de espetáculos presenciais de Teatro, Dança, Circo, Teatro Performativo e Teatro de Bonecos e Formas Animadas, ou outras propostas artísticas dentro do universo das artes da cena.

Quem pode participar- Pessoas Físicas de todo o país. O proponente deve também indicar uma empresa ou cooperativa (Pessoa Jurídica) com ramos de atividade compatível com o objeto, comprovado por meio da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

Condições de participação:

Para inscrição na plataforma de editais o proponente do projeto deverá sempre ser Pessoa Física;
O proponente do projeto deverá indicar um representante legal, Pessoa Jurídica – incluindo cooperativas –, sediada no Brasil e com ramo de atividade, compatível com o objeto, comprovado por meio da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), tal comprovação também poderá ser realizada por meio de contrato social;
Os artistas, grupos, companhias ou coletivos devem ser sediados no Brasil;
Todas as ações propostas e produtos gerados devem ser oferecidos gratuitamente ao público;

As inscrições estão abertas até o dia 15 de dezembro de 2025, através do link: https://captacaoprojetosculturais.sesisp.org.br/

CASA DA CULTURA DE PARATY – SELEÇÃO DA TEMPORADA 2026

A Casa da Cultura de Paraty convida artistas de todo o Brasil a participarem da seleção de exposições temporárias de 2026.

Serão escolhidas seis propostas, sendo quatro de artistas de Paraty e duas de outras regiões.

Podem se inscrever maiores de 18 anos que atuem nas artes visuais: pintura, gravura, escultura, instalação, fotografia, videoarte, novas mídias e entre outras expressões.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de novembro de 2025, através do link: https://www.casadaculturaparaty.org/blog

SPCINE – NÚCLEOS CRIATIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS

A SPCINE e a Prefeitura Municipal de São Paulo através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, torna público seu Programa de Fomento 2025 – Núcleos Criativos para Desenvolvimento de Obras Audiovisuais.

O presente edital tem por objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, projetos de núcleos criativos para o desenvolvimento de obras audiovisuais, com temática livre.

Serão contemplados 05 projetos de núcleos criativos, que receberão aporte de R$ 400.000,00 para o desenvolvimento de 02 obras audiovisuais.

Recursos financeiros – Este edital disponibilizará um total de R$ 2 .000.000,00, oriundos do orçamento da SPCINE.

Condições de participação:

A inscrição do projeto neste edital deve ser realizada pela proponente;
O(A) líder do núcleo deve ser domiciliado(a) no município de São Paulo;
Em caso de líder do núcleo indígena, este(a) poderá ser domiciliado(a) em uma das terras indígenas dispostas no edital;

As inscrições estão abertas até o dia 08 de dezembro de 2025, através do link: https://spcineeditais.com.br/

EDITAL ROUANET FESTIVAIS – MINC

O Ministério da Cultura (MinC) lançou o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, que prevê R$ 17 milhões em apoio a festivais de cinema, durante o encerramento da 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

A iniciativa, realizada em parceria com a BB Asset e a Petrobrás será apresentada pela secretária do audiovisual, Joelma Gonzaga, às 19h, na Cinemateca Brasileira.

Voltado ao fortalecimento de festivais de cinema e vídeo, o programa pretende ampliar a difusão de conteúdos audiovisuais em regiões historicamente menos contempladas por investimentos públicos. A ação reforça os princípios de democratização, descentralização e regionalização do setor, incorporando medidas afirmativas e de acessibilidade.

Ao todo, serão incentivados 30 projetos culturais, divididos em três modalidades conforme o histórico de realização dos festivais: entre três e cinco edições; entre cinco e dez edições; e com mais de dez edições.

Os valores variam entre R$ 500 mil e R$ 700 mil, com cotas regionais que garantem R$ 3 milhões para cada uma das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Especificamente, serão 15 projetos contemplados com até R$ 500 mil cada, destinados a festivais com três a cinco edições; 10 projetos com até R$ 600 mil cada, para eventos entre cinco a dez edições; e 5 projetos com até R$ 700 mil cada, voltados a festivais com mais de dez edições. A distribuição busca equilibrar o apoio entre iniciativas consolidadas e eventos em fase de consolidação.

Além da divisão territorial, o edital determina que 50% dos recursos sejam destinados a projetos conduzidos majoritariamente por mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais, tanto na equipe quanto no conteúdo apresentado.

As inscrições estão abertas até o dia 28 de novembro de 2025, através do link: https://salic.cultura.gov.br/autenticacao/index/index

CASH REBATE 2025 – PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE FILMAGENS À CIDADE E AO ESTADO DE SÃO PAULO

O Programa de Atração de Filmagens à Cidade e ao Estado de São Paulo – Cash Rebate – é uma política de incentivo às filmagens na região paulista que visa atrair produções cinematográficas estrangeiras ou nacionais de grande alcance internacional, a partir de seleção pautada por critérios objetivos.

O funcionamento da política de incentivo é feito por meio do reembolso de um percentual do valor de despesas elegíveis que ocorrerão na região de São Paulo em uma produção cinematográfica. É um estímulo importante para atrair investimentos internacionais, gerar empregos locais, viabilizar negócios para o setor audiovisual paulista e colocar a região de São Paulo no cenário cinematográfico internacional, exportando também as suas culturas regionais.

Módulo 01 – Obras a serem realizadas no Estado de São Paulo que atendam cumulativamente aos seguintes critérios:

Sejam produzidas em coprodução ou prestação de serviço de produção, sendo que a participação brasileira no financiamento da OBRA deve ser no máximo 40% do orçamento da mesma.
Tenham a versão original falada ao menos 50% em língua não-portuguesa. Em caso de obras produzidas por produtoras estrangeiras originárias de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), serão elegíveis OBRAS que tenham a versão original falada majoritariamente em português, excluindo-se o português brasileiro. Poderão ser também consideradas, obras com idioma original em português com versões internacionais em outros idiomas produzidas em simultâneo com a original.
Devem realizar gasto em despesas elegíveis no Estado de São Paulo de no mínimo R$ 10.000.000,00, OU, no caso de obras de animação, devem realizar gasto em despesas elegíveis no Estado de São Paulo de no mínimo R$ 5.000.000,00.
Poderão obter reembolso parcial de suas despesas elegíveis através de CASH REBATE de no mínimo 20% podendo chegar a 30% (do valor despendido nos termos da alínea “c”, conforme o estabelecido no capítulo Condições de Participação e Elegibilidade.
Ao menos (2/3) dois terços da equipe técnica e artística envolvida devem ser compostas por brasileiros em cenas filmadas no Estado de São Paulo, OU, em caso de obras de animação, (2/3) dois terços da equipe técnica e artística envolvida nas etapas realizadas pela produtora paulista proponente deve ser composta por brasileiros.
O recurso para propostas selecionadas neste Módulo está limitado a no máximo R$ 16.000.000,00 por proposta, sendo que o montante total disponível para este Módulo é de R$ 25.809.860,25.

Módulo 02 – Está fechado por motivos de esgotamento de recursos.

Recursos financeiros – Este Edital disponibilizará recursos no montante de R$ 36.000.000,00.

O aporte do recurso será condicionado à realização, no Estado de São Paulo, de gasto em despesas elegíveis, demonstráveis por ocasião da prestação de contas, em montante não inferior a R$5.000.000,00 no caso de obra de animação; OU R$ 10.000.000,00 para demais obras para o Módulo 1 e R$3.000.000,00 no caso de obra de animação.

Poderão participar deste edital:

Produtoras estrangeiras devidamente associadas a uma produtora paulista, através desta.
A associação entre a produtora estrangeira e a produtora paulista demonstrar-se-á através do envio da seguinte documentação:
Cópia do contrato firmado entre a empresa produtora estrangeira ou responsável legal pelo empreendimento e a empresa produtora paulista, com indicação das responsabilidades recíprocas, forma de remuneração acordada e período de validade do instrumento.
Cópia da tradução do contrato previsto na alínea “a”, quando em idioma estrangeiro.
Plano provisório de filmagem/gravação, com a indicação de datas e dos locais no estado de São Paulo onde se realizarão os trabalhos ou Plano provisório de produção, com a indicação de datas e dos locais no estado de São Paulo onde se realizarão os trabalhos, em caso de obras de animação.
Cópia das folhas de identificação do passaporte de cada profissional estrangeiro ou documento equivalente aceito na hipótese de existência de acordo entre o Brasil e o país de origem que versem sobre o trabalho do estrangeiro em território nacional, em especial para os países integrantes do MERCOSUL.
Em caso de coprodução que envolva mais de uma produtora paulista, apenas uma delas deverá constar como proponente.
São elegíveis propostas de obras a serem produzidas total ou parcialmente no Estado de São Paulo.

São elegíveis propostas de obras dos seguintes tipos e formatos:

Obras de longa-metragem com duração mínima de 71 minutos, de ficção, animação ou XR, destinadas à exploração inicial em salas de cinema comerciais, à difusão televisiva ou à exploração através de plataformas digitais de serviços audiovisuais nomeadamente VOD ou SVOD. Não são elegíveis longas-metragens documentais.
Obras seriadas com no mínimo 03 episódios com duração mínima de temporada de 150 minutos, de ficção, animação, documentários, Reality Shows ou XR destinadas inicialmente à difusão televisiva ou à exploração através de plataformas digitais de serviços audiovisuais nomeadamente VOD ou SVOD.
Os requisitos de elegibilidade das propostas serão avaliados e pontuados de acordo com a matriz de qualificação de forma a assegurar os objetivos do programa de atração de filmagens à cidade e ao Estado de São Paulo e a natureza cultural das obras eventualmente beneficiárias, em especial pelas suas características culturais e pelo seu potencial de contribuição para a valorização da cinematografia e do audiovisual do Estado de São Paulo.

Para efetivação da inscrição da proposta será necessário enviar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, mediante depósito bancário em conta corrente a ser indicada pela SPCINE:

Módulo 01 – R$ 30.000,00.

As inscrições estão abertas em fluxo contínuo, através do link: SPCINE Editais

CHAMADA ABERTA PARA ARTISTAS VISUAIS NEGROS – MUNCAB

O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB) está com chamada aberta e contínua para o envio de portfólios de artistas visuais negros de todo o Brasil e da diáspora.

Esta iniciativa é parte do compromisso com uma curadoria mais transparente, inclusiva e acessível, que busca romper bolhas e ampliar os horizontes da arte negra contemporânea.

O objetivo é fortalecer o diálogo com artistas, conhecer novas produções e percursos, e democratizar os caminhos de aproximação com o museu. Não se trata de um edital com seleção pontual, mas de uma ação permanente de escuta e acolhimento.

Quem pode participar – Artistas visuais negros(as/es) de todas as regiões do Brasil e da diáspora africana, com ou sem representação por galerias, iniciantes ou com trajetória consolidada.

O que enviar?

Mini biografia Portfólio em PDF (link para acesso)
Redes sociais (se houver)
Endereço do ateliê
Breve texto sobre o conceito do seu trabalho artístico

As inscrições estão abertas em fluxo contínuo, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfcrwVk_8k7IwabrbmkDxK7-ongpnfLKXywdxI9GYwiZ01H1g/viewform

PROGRAMA DE FOMENTO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS – SPCINE

A SPcine abriu inscrições para o Programa de Fomento 2025 voltado ao desenvolvimento de obras audiovisuais e no apoio de núcleos criativos no prosseguimento de longas e séries.

Quem pode participar – Empresas com objeto ligado ao audiovisual, com sede ou filial no município de São Paulo.

Projetos – 05 projetos serão contemplados. Cada núcleo receberá R$ 400 mil para desenvolver duas obras audiovisuais com temática livre.

Políticas afirmativas – Reserva de duas vagas para pessoas trans, negras, indígenas, mulheres ou pessoas com deficiência.

As inscrições estão abertas até o dia 08 de dezembro de 2025, através do link: https://spcineeditais.com.br/

EDITAL CULTURAL – CLARO

O Instituto Claro investe e patrocina projetos que promovam impacto social e ambiental e tragam entretenimento, conteúdo e muita diversão para a sociedade.

Os projetos devem estar alinhados às áreas de atuação do Instituto: Cultura, Esporte, Educação, Cidadania e Meio Ambiente.

Serão escolhidos apenas projetos aprovados pelas Leis de Incentivo Estaduais e Municipais, nos estados em que as leis de aporte via ICMS e ISS estão vigentes. No momento, não estão sendo recebidos projetos aprovados pelas leis federais (Cultura e Esporte).

O projeto deve ter início com, no mínimo, 150 dias de antecedência a partir da data de cadastro.

As inscrições estão abertas em fluxo contínuo, através do link: https://www.claro.com.br/institucional/patrocinios

LATAM CONTENT MEETING 2026

O LatAm Content Meeting abriu a convocatória de sessões de pitch para projetos de não-ficção. Interessados podem submeter projetos de séries documentais, curtas-metragens, médias-metragens e longas-metragens em três categorias temáticas: Natureza & Meio Ambiente; Investigações & True Crime; e História.

A segunda edição do evento acontece em São Paulo, em abril de 2026, reunindo criadores, produtoras e players de toda a América Latina.

No coração do evento, três sessões excepcionais de pitch apresentam os melhores projetos do mundo a importantes decision makers. Organizadas pelo Sunny Side of the Doc, o renomado mercado internacional de documentários, essas sessões garantem a participação dos profissionais e financiadores mais respeitados da América Latina e de todo o mundo.

Sua oportunidade está aqui:

Profissional latino-americano: amplie seu alcance e encontre parceiros internacionais.
Produtor(a) da Ásia, África, América do Norte ou Europa: conecte-se com o talento latino-americano.
Proponente do projeto: identifique parceiros de coprodução e construa uma sólida rede internacional.

Projetos elegíveis:

Todos os talentos, confirmados ou não, podem se inscrever: cineastas, produtores, roteiristas;
Os projetos devem estar em desenvolvimento avançado. Não incentivamos inscrições de projetos cuja filmagem principal já tenha sido concluída ou que estejam em pós-produção;
Os projetos devem contar com comprometimento financeiro (não há valor mínimo) de pelo menos um parceiro externo (canal de TV, plataforma, agente de vendas, fundo de apoio, fundação, financiamento coletivo, ONG, coprodutores). É necessário apresentar comprovação da participação confirmada de todos os parceiros (Carta de Compromisso “LOC”);
Todos os formatos são bem-vindos em nossas três pitch sessions: versões para TV, séries, documentários, etc.

Ao inscrever seu projeto nas pitch sessions do LatAm Content Meeting, organizadas pelo Sunny Side of the Doc, você estará iniciando uma jornada de grande valor.

Antes do LatAm Content Meeting:

Seleção – Serão selecionados 6 projetos em cada uma das 3 pitch sessions.
Compromisso – Os projetos selecionados serão anunciados em meados de janeiro de 2025 e, uma vez confirmada a participação, receberão sua credencial para o LatAm Content Meeting (13 a 15 de abril de 2026 – São Paulo). Aguarde o anúncio oficial da seleção final antes de adquirir seu ingresso para o LatAm Content Meeting. Se selecionado, você receberá dois ingressos gratuitos. Os participantes devem se comprometer a seguir toda a Jornada do Pitch.
Mentoria – Uma vez selecionados, cada um dos 18 projetos receberá sessões de mentoria com especialistas do setor para preparar seu vídeo de pitch, que deve ser enviado antes de 23 de março de 2026.

Durante o LatAm Content Meeting:

Apresentação do projeto, que consiste em:
Um vídeo de pitch pré-gravado de 5 minutos (incluindo trailer), exibido no local.
Uma apresentação ao vivo de 2 minutos, que idealmente deve focar em questões de produção (fase de produção, financiamento garantido e buscado, expectativas com o pitch etc.). A mentoria fornecida pelo Sunny Side ajudará a ajustar seu pitch;
Seguido de uma sessão de perguntas e respostas ao vivo de 7 minutos com os Decision Makers, conduzida por moderadores experientes.
Encontros individuais personalizados – Serão organizados pelo menos três encontros one-to-one com os Decision Makers, de acordo com sua lista de preferências, para que você possa ir direto a discussões criativas e financeiras.
Prêmios – Um júri de especialistas do setor selecionará o melhor projeto de cada pitch session. Os três vencedores receberão um prêmio, que será anunciado posteriormente. Prêmios especiais adicionais e convites para festivais podem ser concedidos por parceiros da indústria.
Publicação – As informações sobre os projetos selecionados serão publicadas no site do LatAm Content Meeting. Embora você tenha a oportunidade de verificar e atualizar essas informações, certifique-se de que estejam corretas no momento da inscrição.

Após o LatAm Content Meeting:

Observatório de projetos – Como parte do caminho das pitch sessions do Sunny Side of the Doc, os projetos selecionados e vencedores se beneficiarão do Observatório de Projetos. O compromisso do Sunny Side of the Doc vai muito além do pitch. O objetivo é apoiar o desenvolvimento do seu projeto até sua distribuição internacional. O Observatório de Projetos permite que nossa organização acompanhe seu progresso e compartilhe suas conquistas com a comunidade internacional de documentários. Os projetos selecionados devem cumprir as solicitações da Chamada de Projetos para fornecimento de informações e para a inclusão de seus créditos e logotipo, quando necessário.

Como enviar seu projeto – Todo o processo de inscrição será realizado através de um formulário online e deve ser preenchido somente em inglês.

Para inscrever um projeto nas sessões de pitching do LCM x Sunny Side of the Doc, você deve escolher a opção “Pitch submission” no formulário.

As inscrições estão abertas até o dia 10 de dezembro de 2025, através do link: https://submissions-sunnysideofthedoc.festicine.fr/en/latamcontentmeeting

EDITAL DE OCUPAÇÃO ARTÍSTICA – BANCO DO NORDESTE CULTURAL

O Banco do Nordeste Cultural abriu as inscrições para o processo seletivo para receber suas propostas de ações artísticas a serem realizadas nos nossos centros culturais e em espaços parceiros da área de atuação desses equipamentos.

Os objetivos do edital são – Promover a valorização da cultura, fomentar e difundir a produção cultural de qualidade, contemplar a diversidade de manifestações artísticas e, com isso, fortalecer nosso papel institucional.

Há duas opções de programação disponíveis:

Centro Culturais – Para proponentes residentes dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte
Circula Nordeste – Para proponentes residentes dos estados do Maranhão, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espirito Santo

Quem pode se inscrever – Pessoas jurídicas cuja atividade econômica seja relacionada à cultura (MEI incluso).

Categorias das propostas:

Artes cênicas;
Artes visuais;
Música;
Literatura;
Formação;

O que anexar na inscrição – Você pode inserir os seguintes links na plataforma:

Até 5 matérias jornalísticas sobre a iniciativa ou o concorrente;
Portfólio do concorrente;
Links abertos e ativos (YouTube, Vimeo ou similar);
Site e redes sociais do concorrente;

Cachês e valores

Atividades artísticas:

Artes cênicas: Centros Culturais – R$ 3.000,00; Circula Nordeste – R$ 4.000,00;
Música: Centros Culturais – R$ 3.000,00; Circula Nordeste – R$ 4.000,00;
Literatura: Centros Culturais – R$ 1.000,00; Circula Nordeste – R$ 1.500,00;

Atividades formativas:

Formação: Atividade – Seminário/Palestra/Debate – Tipo: Cachê – Valor máximo: R$ 1.000,00;
Formação: Atividade – Curso – Tipo: Hora/Aula – Valor máximo: R$ 200,00;
Formação: Atividade – Workshop/Oficina – Tipo: Hora/Aula – Valor máximo: R$ 200,00;
Cultura e Infância: Atividade – Oficinas de arte – Tipo: Cachê – Valor máximo: R$ 1.000,00.

Para a realização de CURSOS, WORKSHOPS E OFICINAS, poderá haver disponibilidade de orçamento de até R$500 para materiais de consumo.

As inscrições estão abertas até o dia 28 de novembro de 2025, através do link: https://prosas.com.br/editais/15982-edital-de-ocupacao-artistica?utm_medium=email&utm_campaign=newsletter_radar_de_eventos_-_13102025&utm_source=RD+Station

FESTIVAL DO MINUTO SP– VAGAS ABERTAS PARA CONTROLE ADMINISTRATIVO

O Festival do Minuto está com vagas abertas em São Paulo para Controle Administrativo, com atividades de organização de dados, relatórios e suporte à equipe de produção, e para Social Media, com foco em criação de campanhas, estratégias de conteúdo e gerenciamento de redes sociais.

Vaga 01 – Controle Administrativo para o Festival do Minuto

Local – São Paulo/SP (presencial)
Atividade – Compilação, conferência e análise de dados; elaboração de relatórios; envio de comunicados; comunicação com contatos via WhatsApp e e-mail; auxílio em tarefas gerais da equipe de produção
Prazo de envio – Não informado
Regime de contratação – Presencial, 6 horas diárias (30 horas semanais)

Vaga 02 – Social Media para o Festival do Minuto

Local – São Paulo/SP (presencial)
Atividade – Criação de campanhas no Google Ads, Youtube e Meta Ads; desenvolvimento de estratégias de conteúdo; monitoramento e análise de desempenho; gerenciamento de plataformas de mídia sociais; pesquisa e contato com canais de divulgação
Prazo de envio – Não informado
Regime de contratação – Presencial 6 horas diárias (30 horas semanais)

As inscrições estão abertas por tempo indeterminado, através do link: https://linktr.ee/FestivalDoMinuto?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAacu76o23-8PHkCyN2-d8I5hJeNeLV-6Kf9_H5Bb3xOid-ujZjxXMzvEwpYRJg_aem_9rfBMHcWVCaeyZ1t5x9GhQ

22ª EDIÇÃO – PRÊMIO ZÉ RENATO

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa lançou a 22ª edição do Prêmio Zé Renato para a cidade de São Paulo.

Os objetivos do edital são – Apoiar a produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo, promovendo cultura, através da linguagem teatral, como principal agente de transformação social assim como:

Consolidar o direito à cultura e diminuir as desigualdades sócio-econômicoculturais nas diversas regiões geográficas do município de São Paulo;
Estimular o desenvolvimento e fortalecimento das expressões culturais nos diferentes territórios da cidade, com vistas à ampliação do acesso da população aos bens culturais;
Descentralizar e democratizar o acesso a recursos públicos;
Reconhecer e valorizar a diversidade, a pluralidade e a singularidade vinculadas às produções culturais e artísticas no município de São Paulo.

Do apoio financeiro – O valor total deste edital é de R$4.000.000,00 e o valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$372.203,44.

Das condições de participação – Somente pessoas jurídicas sediadas no Município de São Paulo, que atendam a todas as disposições deste Edital e que não estejam impedidas de contratar com a Administração Pública poderão concorrer ao Programa objeto deste Edital.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de dezembro de 2025, através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PATROCÍNIOS 2025

Este edital tem como objetivo selecionar eventos e projetos que promovam o turismo internacional no Brasil, alinhados ao Plano Estratégico 2024-2027 da Embratur, conforme Resolução DIREX nº 56/2024.

As propostas devem apresentar impacto em:

Fortalecimento da imagem do Brasil no exterior;
Alavancagem e ampliação de ações em mercados estratégicos;
Alinhamento com os Objetivos Estratégicos da Embratur;
Promoção de segmentos prioritários, tais como – Inovação; Sustentabilidade; Inclusão (afroturismo, LGBTQIA+, acessibilidade); MICE (Reuniões, Incentivos, Conferências e Exposições).

Aporte financeiro:

O valor será definido em função da cota de patrocínio acordada com os proponentes e condicionado à disponibilidade orçamentária da Embratur;
O valor do patrocínio concedido não poderá ser superior a 60% do custo integral do projeto, exceto se o valor for inferior a R$ 200.000,00;
Projetos não selecionados poderão compor o Banco de Projetos da Embratur.

Áreas de atuação – O edital está aberto para projetos que se enquadrem nas seguintes áreas de atuação relacionadas ao turismo:

Cultura e Economia Criativa;
Gastronomia;
Turismo de Aventura e Natureza;
Turismo Sustentável;
Diversidade e Inclusão;
Turismo de Negócios e MICE;
Inovação e Tecnologia no Turismo;
Patrimônio Histórico e Cultural;
Turismo Rural;
Turismo Científico;
Turismo Esportivo e de Saúde;
Audiovisual;
ESG (Ambiental, Social e Governança);
Institucional;

Documentos obrigatórios:

Apresentação do projeto com plano de execução detalhado e contrapartidas oferecidas;
Orçamento financeiro;
Documentos de identidade e CPF do representante legal;
Comprovante de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Contrato Social ou estatuto social com alterações, se houver, devidamente registrados nos órgãos competentes;
Ata de eleição e/ou ato de designação das pessoas habilitadas a representar a pessoa jurídica, se for o caso;
Certidão negativa de débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União;
Certidão de regularidade do FGTS;
Documento declaratório firmado pelo representante legal atestando que o proponente está habilitado para celebrar contrato com a Embratur e, portanto, não possui com a agência quaisquer pendências relativas a patrocínios, convênios ou contratos de prestação de serviços/ fornecimento de bens.

As inscrições estão abertas até dezembro de 2025, através do link: https://patrocinio.embratur.com.br/

WADHWANI CATALYST FUND

A Wadhwani Foundation convida organizações comprometidas em promover iniciativas de criação e realização de empregos a se candidatarem a um financiamento anual de até $1M. Essa oportunidade de financiamento está aberta a organizações da Índia, México, Brasil, Indonésia e Filipinas que buscam expandir seu impacto.

Se a sua organização está focada na realização de empregos (aperfeiçoamento profissional e colocação de empregos) ou na criação de empregos (iniciativas de apoio ao empreendedorismo e aos negócios) e está buscando ampliar seu impacto, esse edital é para você.

Quem deve se inscrever – Organizações de alto impacto que:

Concentre-se em iniciativas de realização ou criação de empregos.
Ter um histórico comprovado de resultados mensuráveis na criação de empregos com salários dignos em escala.
Operar com uma faixa de receita ou despesa anual de $1 milhão a $5 milhões.
Demonstrar liderança sólida, escalabilidade e resultados validados por meio de avaliações independentes.

Áreas de foco do financiamento:

Realização de trabalhos: Programas que aprimoram as habilidades dos indivíduos e os ajudam a garantir empregos que ofereçam estabilidade financeira e crescimento na carreira.
Criação de empregos: Iniciativas que geram novos empregos por meio da criação e do crescimento de negócios, promovendo o desenvolvimento comunitário e econômico.

O que é oferecido:

Até $1M em financiamento anualmente, com a possibilidade de investimentos plurianuais.
Acesso àPlataforma GenieAIOportunidades de colaborar com nossa rede global e se beneficiar de nossa experiência em gerenciamento de programas e medição de impacto.
oferecendo soluções de ponta para qualificação, colocação em empregos e apoio ao empreendedorismo.

As inscrições estão em fluxo contínuo e devem ser feitas através do link: https://www.surveymonkey.com/r/8VQZBB6

DAMAS DA ARTE – FESTIVAL DE CULTURA POPULAR – OLINDA

Vem aí a 1ª edição do Damas da Arte – Festival de Cultura Popular, nos dias 03, 04 e 05 outubro em Olinda.

O festival reunirá mulheres em suas diversas manifestações artísticas, evidenciando e promovendo o protagonismo feminino na indústria das artes. Com o intuito de reconhecer e valorizar a atuação das mulheres no cenário artístico, viabilizando um intercâmbio cultural com artistas da cena independente pernambucana e de outros estados brasileiros, executando atividades como feira, workshop, painéis de discussão, palestra e apresentações artísticas.

As inscrições estão abertas através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfHjetDStEgonae8DLoVaTRTFWHvtiZFuFP6JFJx_sxjW2kWw/viewform

CHAMADA ESPECIAL IBERMÚSICAS – MID ATLANTIC ARTS

O Ibermúsicas, programa intergovernamental atualmente presidido pelo Brasil por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), está com inscrições abertas na Chamada Especial Ibermúsicas – Mid Atlantic Arts.

Com a missão de promover o diálogo intercultural entre artistas musicais da Ibero-América e dos Estados Unidos, foi criada uma convocatória em colaboração entre Ibermúsicas e Mid Atlantic Arts. O concurso busca apoiar a circulação de artistas da Ibero-América nos Estados Unidos, para a temporada de julho de 2026 a junho de 2027.

Podem participar desta chamada pública músicos, grupos, ensembles, entre outros, de todos os gêneros musicais, que pertençam, por nacionalidade ou residência certificada, aos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Portugal e Uruguai.

O Programa Ibermúsicas concederá um apoio financeiro para cobrir os custos inerentes ao pedido de vistos de trabalho nos Estados Unidos (o custo dos vistos de trabalho, os custos de assistência técnica ou jurídica e qualquer outra tramitação relacionada, como envios internacionais de documentação, por exemplo).

O montante máximo de apoio concedido a cada projeto pelo Programa Ibermúsicas não poderá exceder os cinco mil dólares americanos, para projetos apresentados por candidatos de países das Américas; e de cinco mil euros para projetos apresentados por candidatos da Espanha e de Portugal. O Ibermúsicas poderá apoiar parcialmente o projeto apresentado.

Por sua vez, a Mid Atlantic Arts poderá conceder até dezesseis mil dólares a cada projeto selecionado, subsidiando parte do contrato acordado.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de dezembro de 2025, através do link: https://www.ibermusicas.org/index.php/inscreva-se-em-editais-e-concursos-ibermusicas/?gl=753

CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO FUNARJ – 2025

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços artísticos e culturais no âmbito das ações promovidas ou apoiadaspela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, em diversas linguagens como música, teatro, dança, circo, literatura, culturas populares e outras manifestações culturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

Valor estimado da contratação – R$ 2.805.000,00.

Prazo de vigência do edital – O prazo de vigência do credenciamento será de 24 meses, contados a partir da publicação da homologação do resultado final do chamamento público, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

O credenciamento será dividido em itens, conforme tabela abaixo, facultando-se ao interessado requerer a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Espetáculo teatral (monólogo, stand-up ou até 3 integrantes) – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 5.000,00.
Espetáculo teatral com 4 a 7 integrantes – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 10.000,00.
Espetáculo teatral com 8 ou mais integrantes – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 15.000,00.
Espetáculo de dança (solo ou até 3 integrantes) – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 5.000,00.
Espetáculo de dança com 4 a 7 integrantes – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 10.000,00.
Espetáculo de dança com 8 ou mais integrantes – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 15.000,00.
Música – voz e instrumento / música instrumental – Quantidade: 15; Preço unitário: R$ 5.000,00.
Música – duo ou trio sem banda – Quantidade: 10; Preço unitário: R$ 5.000,00.
Música – duo ou trio com banda – Quantidade: 10; Preço unitário: R$ 10.000,00.
Música – grupo musical com 4 integrantes e banda – Quantidade: 15; Preço unitário: R$ 10.000,00.
Música – grupo musical com mais de 5 integrantes /orquestras – Quantidade: 15; Preço unitário: R$ 15.000,00.
Circo – grupo circense com até 10 integrantes (malabares,
palhaços, acrobacias, etc.) – Quantidade: 03; Preço unitário: R$ 5.000,00.
Circo – grupo circense com mais de 11 integrantes (malabares, palhaços, acrobacias, etc.) – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 10.000,00.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de dezembro de 2025, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfwgpYQWj4NZPXTNSoAL_MrOSk4LIkAszg3RKWbhYAlJ-KWPA/viewform

PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2025 – OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE NO RIO DE JANEIRO

A presente chamada pública tem por objeto a ocupação dos espaços culturais da Funarte no Rio de Janeiro, via cessão de pauta gratuita, para a realização de projetos artísticos culturais, em seus diferentes formatos: criação, pesquisa, ensaio, residência; apresentações e atividades abertas ao público; ações de formação e intercâmbio, dentre outras.

São objetivos desta chamada pública:

Permitir a artista(s), profissional(is) das áreas técnicas, pesquisadores(as), grupo(s) ou coletivo(s), dentre outros agentes artísticos culturais o uso dos espaços da Funarte no Rio de Janeiro para realização de atividades artístico culturais, visando promover a aproximação das cidadãs e dos cidadãos às artes e proporcionando a interação entre experiências estéticas e artísticas diversas;
Apoiar projetos artístico culturais oriundos de diversos segmentos, linguagens artísticas, setores da sociedade e territórios de atuação;
Estimular a formação e mediação de público para as artes bem como a sua reflexão crítica, contribuindo para a ampliação do acesso e qualificação da fruição no campo das artes;
Valorizar a produção artística brasileira na sua dimensão econômica, contribuindo para o desenvolvimento da rede produtiva das artes e de seus agentes;
Contribuir para a ampliação do acesso e da fruição de bens e serviços artístico-culturais em âmbito nacional, cumprindo as diretrizes do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), do Plano Nacional de Cultura (PNC) e dos Planos Setoriais;
Contribuir para a implementação da Política Nacional das Artes no âmbito das políticas culturais do Ministério da Cultura.

Poderão concorrer nesta chamada pública projetos que tenham como principal finalidade o desenvolvimento, experimentação difusão, memória, pesquisa, mediação, pensamento crítico e/ou formação no campo artístico cultural, tais como: espetáculos profissionais de teatro, dança, circo, música, gravações e exibições audiovisuais, performances e experimentos cênicos, ensaios, batalhas de rimas e poesias, performances literárias e lançamentos de obras artísticas, projetos de mediação e intervenções artísticas, instalações e exposições de artes visuais, shows musicais e laboratórios criativos, festivais, mostras, circuitos e bienais, além de atividades formativas e de reflexão, como cursos de formação e qualificação técnica, workshops, oficinas, encontros, residências, intercâmbios, congressos acadêmicos e simpósios, dentre outras modalidades que estejam necessariamente relacionadas ao campo das artes e/ou da cultura.

A presente Chamada Pública tem por objeto o cadastro prévio de projetos artístico-culturais por meio da cessão dos seguintes espaços:

Teatro Dulcina – Rua Alcindo Guanabara, 17 Centro;
Teatro Glauce Rocha – Av. Rio Branco, 179 Centro;
Sala Murilo Miranda – Av. Rio Branco, 179 Centro;
Foyer do Teatro Glauce Rocha – Av. Rio Branco, 179 Centro;
Teatro Cacilda Becker – Rua do Catete, 338 Catete;
CTA – Centro Técnico de Artes – Sala Multiuso – Rua do Lavradio, 54 Centro.

Os espaços estarão disponíveis:

Para atividades de pesquisa, criação, ensaios, residência e similares;
Para atividades abertas ao público e similares;
Para ações de formação, de intercâmbio e similares.

As inscrições estão abertas até o dia 01 de dezembro de 2025, através do link: https://prosas.com.br/editais/15338

EDITAL PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2025 – OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE EM MINAS GERAIS E SÃO PAULO

A Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura, lançou o edital do Programa Funarte Aberta 2025 – Ocupação dos espaços culturais da Funarte em Minas Gerais e São Paulo.

O programa destina-se à cessão de pauta para projetos artístico-culturais nos espaços Funarte de São Paulo e Minas Gerais.

Poderão participar do programa:

Pessoas físicas, maiores de 18 anos;
Pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos;
Microempreendedores Individuais (MEI);
Empreendedores Individuais (EI), com experiência no campo da cultura e artes;

Essa iniciativa permitirá a realização de projetos artístico-culturais de todo o Brasil em diversos formatos:

Criação;
Pesquisa;
Ensaios;
Residências;
Apresentações abertas ao público;
Gravações;
Audiovisuais;
Ações de formação e intercâmbio;

Os projetos poderão ser realizados em Belo Horizonte, na Funarte MG, e em São Paulo, nos espaços do Complexo Cultural Funarte SP e no Teatro de Arena Eugênio Kusnet – Vila Buarque.

No projeto inscrito, poderá estar prevista a cobrança de ingressos a preços populares para as apresentações, com um valor máximo de R$ 100 reais e a obrigatoriedade da oferta de meia-entrada.

As inscrições estão abertas até o dia 01 de dezembro de 2025, através do link: https://www.gov.br/funarte/pt-br

CATALISAR 2025 – FCC S.A

A Fábrica Carioca de Catalisadores S.A torna público o Edital FCC S.A. “Catalisar 2025”.

Este edital tem por objetivo oferecer para populações em situação de vulnerabilidade social e econômica a oportunidade de exposição à cultura, esporte e cidadania, saúde, educação, conscientização ambiental e geração de renda, fomentando novas expectativas e oportunidades que tais ações tragam para a comunidade.

Serão avaliados projetos que tenham como base fundamental o fomento a mudanças sociais e de continuidade, que gerem oportunidades de mudança de cenário social local, ações profissionalizantes e educacionais, capacitação ou de geração de renda e conscientização ambiental.

No âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, o edital tem por objetivo a promoção de ações de prevenção e de combate ao câncer, de promoção à saúde e habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência. Serão avaliados projetos nas áreas da atenção oncológica, que promovam a prevenção e o combate ao câncer, englobando iniciativas de informação, pesquisa, rastreamento, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e reabilitação, referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas. E, projetos destinados a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência, incluindo a promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação, indicação e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

SOMENTE serão selecionados projetos previamente aprovados nas seguintes Leis Federais de Incentivo: Lei Federal de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet), Lei de Incentivo ao Esporte, Lei de Incentivo ao Idoso (FMI), Fundo para a Infância e Adolescência (FIA)/Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

TODOS os projetos apresentados a este regulamento devem estar aprovados nas Leis de Incentivo correspondentes no momento de inscrição do projeto a este edital, e aptos a captar recursos nos meses de junho, setembro e dezembro de 2025; e, março de 2026.

SOMENTE serão selecionados projetos alinhados a, pelo menos, uma das seguintes categorias de patrocínio da FCC S.A., listadas a seguir:

Inclusão Social: projetos que tenham como objetivo promover a inclusão social do público vulnerável, de modo a superar a discriminação e as barreiras sociais e econômicas, assim como ampliar as oportunidades de participação social;
Educação e Desenvolvimento Integral: projetos que visam promover o desenvolvimento do público vulnerável por meio de ações de educação que trabalhem de forma integral as capacidades física, mental, emocional e social; a relação do ser humano com a natureza; ou que promovam melhora no desempenho escolar;
Geração de Trabalho e Renda: projetos voltados a capacitações profissionalizantes e/ou que fomentem iniciativas de geração de trabalho e renda em localidades vulneráveis, como periferias, subúrbios, favelas e zonas rurais e/ou para o público vulnerável;
Prevenção e Promoção à Saúde: projetos com iniciativas e ações que objetivem à promoção à saúde, através do combate ao câncer, e da habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência.

Somente serão patrocinados via as Leis Federais de Incentivo à Cultura e ao Esporte projetos executados no estado do Rio de Janeiro. Projetos patrocinados via as Leis Federais do Idoso, FIA/FUMCAD, PRONAS ou PRONON poderão ser executados em qualquer estado brasileiro.

Somente podem participar do processo de seleção os proponentes enquadrados como Organizações da Sociedade Civil (OSC), de direito privado, sem fins lucrativos (conforme a modalidade) e produtores culturais (pessoas jurídicas de direito privado, com fins lucrativos) devidamente regularizados, e:

Que sejam registrados, conforme documentação comprobatória;
Que sejam sediados no Brasil;
Cujas práticas de atuação estejam de acordo com a lei, e não tendo qualquer envolvimento com trabalho análogo ao escravo, exploração infantil e/ou sexual.

As inscrições estão abertas e contínuas, através do link: https://prosas.com.br/editais/15730-catalisar-2025-fcc-s-a

PROJETOS INCENTIVADOS – ZILOR 2025

Define-se como objeto deste Edital a seleção de projetos aprovados ou com propostas completas submetidas à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, à Secretaria de Esportes, ao Ministério da Saúde e ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujas atividades possam ser realizadas até 31/12/2025[5] para integração ao Banco de Projetos Incentivados – Zilor 2025.

Os segmentos elegíveis para seleção:

Artes cênicas (teatro);
Artes Plásticas;
Dança;
Livros de valor artístico, literário ou humanístico (eventos literários ou ações educativo-culturais voltados para empreendedorismo cultural, promoção do livro e da criação literária e incentivo à leitura);
Música erudita, instrumental ou regional;
Exposições de artes visuais;
Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem;
Preservação do patrimônio cultural material e imaterial (preservação, restauração, manutenção, readequação ou revitalização de equipamentos culturais ou edificações destinadas a preservação de patrimônio cultural);
Patrimônio cultural (histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos);
Empreendedorismo cultural ou ações educativo-culturais, inclusive seminários, oficinas e palestras, assim como ações de capacitação e treinamento de pessoal que visem a formação e o fomento em artes visuais;

Quem pode se inscrever – Este chamamento receberá inscrições de projetos apresentados por:

Pessoas físicas e/ou jurídicas com ou sem fins lucrativos com atuação no campo da cultura, saúde, assistência social e esporte;

Recursos financeiros – A alocação dos recursos financeiros, oferecidos por meio deste edital, estará condicionada à disponibilidade de valores provenientes do Imposto de Renda devido pela ZILOR, respeitando o limite de 1% (um por cento) do montante total do imposto, calculado com base no resultado operacional do exercício do ano vigente. A efetivação dos patrocínios dos projetos, selecionados no edital, dependerá da disponibilidade de recursos quando da conclusão da fase de apuração do resultado operacional do exercício 2025 e 2026 da ZILOR.

Serão aceitas inscrições de projetos independentemente dos valores e de seus orçamentos totais. Contudo, os projetos podem ser selecionados para receber patrocínio parcial ou total, a critério da ZILOR.

As inscrições estão abertas e contínuas, através do link: https://prosas.com.br/editais/15899-chamamento-para-banco-de-projetos-incentivados-zilor-2025

EDITAL RECURSOS INCENTIVADOS AMBEV BRASILIDADES 2025

Categoria – Projetos de artes cênicas, artes visuais, dança, cultura urbana, música, lifestyle, eventos culturais e regionais, literatura e originalidade brasileira, aprovados nas leis estaduais de incentivo cultural.

Recursos – Até R$ 40.000.000,00 de recursos incentivados a serem aportados por meio das leis estaduais de incentivo.

Quem pode participar – Podem participar deste Edital pessoas jurídicas que atendam obrigatoriamente às condições conjugadas abaixo:

Pessoas jurídicas brasileiras de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, com sede em território nacional e domiciliadas no respectivo estado da lei estadual de incentivo fiscal em que o projeto está aprovado, cumpridas as condições desta;
Os representantes legais e ocupantes de cargo de direção da proponente devem ter a inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativa perante a Receita Federal.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de dezembro de 2025, através do link: https://prosas.com.br/editais/15161-ambev-brasilidades-2025?subdominio=prosas

MAPFRE – EDITAL PARA INVESTIMENTOS EM PROJETOS INCENTIVADOS

O Edital MAPFRE 2025 busca contribuir para construir continuamente com a sociedade por meio do incentivo, projetos que promovam a cultura, a educação, a preservação do meio ambiente, a proteção aos direitos humanos, a cultura, ao esporte, a saúde e a qualidade de vida em diversas regiões do Brasil.

Quem pode participar – Pessoas jurídicas cujo objetivo social ou finalidade institucional compreendam atividades de natureza cultural ou artística, esportiva ou social, com ou sem fins lucrativos (instituições, sociedades, fundações ou associações).

O que é oferecido – Serão selecionados para o recebimento de patrocínio projetos aprovados nas seguintes Leis de Incentivo:

Lei Federal de Incentivo à Cultura
Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Lei Federal de Incentivo à Reciclagem
Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
Fundo do Idoso
PRONAS
PRONON

Leis com contrapartida – Pagamento com verba direta (não deduzível do imposto):

Valorizar a cultura e o seu acesso
Valorizar o esporte e o seu acesso
Promover segurança viária
Valorizar ações voltadas à inovação
Mobilidade urbana e viagens
Educação em seguro e finanças
Promoção à saúde, bem-estar e a qualidade de vida de crianças e idosos
Valorizar ações voltadas à sustentabilidade
Promover o desenvolvimento socioeconômico da comunidade
Ações sociais que transformam a vida das pessoas

Critérios de avaliação:

Avaliação dos projetos recebidos pelo edital conforme a política de investimento da MAPFRE
Idoneidade dos proponentes e envolvidos no projeto
Qualidade, relevância e atratividade das propostas, considerando o conteúdo, caráter inovador, oportunidade e impacto social
Viabilidade e coerência orçamentária
Proponentes que já tenham executado projetos anteriormente com leis de incentivo
Possibilidade de o projeto receber ações de voluntariado da MAPFRE
Projetos que até a sua data de inscrição já estejam aprovados em alguma das Leis de Incentivo Fiscal descritas acima. No caso de não cumprimento deste item, o projeto será automaticamente desclassificado

Projetos com realização prevista para 2026!

Categorias apoiadas:

Lei Federal de Incentivo à Cultura (LIC)

Projetos no segmento de artes visuais e artes cênicas, apoiam eventos em diferentes regiões do país. As propostas devem proporcionar aos espectadores acesso à cultura e momentos de lazer e descontração para toda a família. Desejável que ofereçam ações de inclusão social e plano de mídia para a sua divulgação.

Modalidades prioritárias:

Artes cênicas – Espetáculos, musicais, drama, romance, comédia e dança
Artes visuais – Exposições artísticas, pintura, desenho, fotografia e escultura
Música – Apresentações de música instrumental e aulas de musicalização

Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE)

Projetos que estimulem o acesso ao esporte e a promoção de um estilo de vida saudável. As propostas devem proporcionar acesso ao esporte para jovens e adultos. Desejável que ofereçam ações de inclusão social e plano de mídia para sua divulgação.

Modalidades prioritárias:

Esportes coletivos – Futebol, handebol, basquete e vôlei
Esportes individuais – Corrida de rua, passeio ciclístico, automobilismo, motociclismo, surf, vela, tênis, judô, karatê, taekwondo, boxe, kickboxing

Lei Federal de Incentivo à Reciclagem

Projetos que incentivem ações voltadas para a temática de reciclagem e sustentabilidade. Que promovam a movimentação e valorização do mercado voltado à temática abordada.

Modalidades prioritárias:

Projetos voltados à capacitação, formação e assessoria técnica
Projetos que promovam pesquisas e estudos para subsidiar ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
Projetos que visam o fortalecimento da participação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem
Projetos que visam o desenvolvimento de novas tecnologias para agregar valor ao trabalho de coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis

Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)

Projetos que primem pela inclusão social, estimulando o acesso, promovendo a educação, saúde e bem-estar, transformando a sociedade e oferecendo uma qualidade de vida melhor para crianças e adolescentes.

Modalidades prioritárias:

Projetos que promovam a inclusão
Projetos educacionais
Projetos que envolvam o desenvolvimento esportivo e cultural
Projetos que estimulem a educação ambiental e sustentável

Fundo do Idoso

Projetos que primem pela inclusão social, estimulando o acesso, promovendo a educação, saúde e bem-estar voltado aos idosos.

Modalidades prioritárias:

Projetos que promovam a inclusão
Projetos educacionais
Projetos que estimulem a saúde e o bem-estar dos idosos
Projetos que promovam atividades esportivas e culturais
Projetos de apoio assistencial voltado ao cuidado dos idosos

Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

Projetos que primem pela inclusão social, estimulando o acesso, promovendo a educação, saúde e bem-estar voltados para o público PCD.

Modalidades prioritárias:

Projetos que promovam a inclusão
Projetos educacionais
Projetos que estimulem a saúde e o bem-estar do público PCD
Projetos que promovam atividades esportivas e culturais
Projetos de apoio assistencial voltado ao público PCD

Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)

Projetos voltados para a pesquisa, estudo e aquisição de equipamentos oncológicos, com o viés de acessibilidade ao tratamento e iniciativas que visam fortalecer a atenção oncológica.

Modalidades prioritárias:

Projetos que possuem o objetivo de ampliar a oferta de serviços médico-assistenciais
Projetos que apoiam a formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos
Projetos que visem a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas
Projetos que ofereçam a aquisição de equipamentos oncológicos para o tratamento e auxílio em exames

Como participar:

Preencher todas as informações solicitadas no formulário de inscrição do edital
Encaminhar toda a documentação atualizada / dentro de sua validade solicitada no sistema, no ato do cadastro do projeto
Obrigatório o envio de uma apresentação ou documentação que possa complementar a análise da proposta, a qual traga fotos de outras edições ou projetos similares ao projeto apresentado
Caso o projeto tenha a captação prorrogada, encaminhar o documento comprobatório da devida prorrogação, informando a data limite
Desejável link com vídeo de até 01 minuto do projeto proposto
Após o preenchimento do formulário de inscrição, o propoente deve aguardar até o término do prazo de análise em 30 de setembro de 2025
Para projetos aprovados no PRONAS e no PRONON, o prazo de encerramento das inscrições será dia 15 de dezembro de 2025

Cronograma de inscrições:

Cultura, esporte, FIA, Idoso, reciclagem – As inscrições foram encerradas.
PRONAS e PRONON – Até dia 15 de dezembro de 2025

As inscrições estão abertas através do link: https://nimbus.hubdoincentivo.com.br/edital-mapfre

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIOS 2025

O edital da Embratur tem como objetivo selecionar projetos e eventos que promovam o turismo internacional no Brasil, alinhados ao Plano Estratégico 2024-2027. As iniciativas devem fortalecer a imagem do Brasil no exterior e impulsionar segmentos prioritários, como turismo sustentável, cultural, gastronômico, de aventura, negócios, diversidade e inovação.

Quem pode participar – Podem participar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, nacionais ou internacionais, desde que tenham atividades compatíveis com o projeto apresentado.

O que é oferecido – A Embratur financiará até 60% do custo total do projeto, exceto se o valor for inferior a R$ 200.000,00. Além do aporte financeiro, os projetos patrocinados podem contar com apoio institucional, divulgação e integração com o setor turístico.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de dezembro de 2025, através do link: https://prosas.com.br/editais/15483-edital-de-selecao-publica-de-patrocinios-2025-embratur

EDITAL DE OCUPAÇÃO 2025 – FÁBRICAS DA CULTURA – INSTITUTO ENERGISA

1O Instituto Energisa (IE) torna pública a abertura do Edital “Fábricas da Cultura” para seleção de iniciativas culturais que comporão parte da programação dos seus equipamentos, em 2025.

O Edital tem por objetivo selecionar iniciativas culturais a serem apoiadas por meio de Cessão Temporária de Espaço nos equipamentos culturais “Usinas Culturais, Centro Cultural Humberto Mauro e Anfiteatro Ivan Muller Botelho” nas cidades de Cataguases (MG), Nova Friburgo (RJ) e João pessoa (PB).

Da modalidade de ocupação – Cessão temporária de espaço:

A modalidade Cessão Temporária de Espaço contempla iniciativas culturais que já possuem patrocínio/recursos necessários para sua realização ou em vias de serem confirmados.
As iniciativas para a modalidade Cessão Temporária de Espaço poderão ser inscritas nas áreas e linguagens descritas no edital.
As iniciativas culturais selecionadas nesta modalidade NÃO receberão patrocínio financeiro do Instituto Energisa ou do Grupo Energisa.

Das linguagens artísticas – As iniciativas poderão ser inscritas nas seguintes áreas e linguagens:

Artes cênicas;
Artes visuais;
Audiovisual;
Propostas de tecnologia e inovação;
Música;
Literatura;
Cultural popular;
Feiras criativas;
Festivais;
Encontro de coletivos.

Das condições de participação – Estão aptas a participar deste Edital:

Pessoas físicas ou jurídicas, brasileiros/as natos ou naturalizados/as, ou, se estrangeiros/as, possuir visto de permanência definitiva há mais de cinco anos e Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou ter um representante legal;
No caso de pessoas físicas, só serão aceitas inscrições de maiores de 18 anos;
Iniciativas culturais que se adequem aos espaços dos Equipamentos Culturais do Instituto Energisa;
Somente serão analisadas iniciativas culturais que preencheram corretamente o Formulário de Inscrição e enviaram as seguintes informações e seguindo o modelo de proposta disponibilizado: currículo do proponente, release da proposta inscrita, espaço e datas desejadas (incluindo o período de montagem e desmontagem), justificativa, objetivos, contrapartidas sociais, ficha técnica e um Plano de Divulgação.

As inscrições estão abertas continuamente durante todo o ano de 2025, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe2NqDO0j6nFNAHjF6aGdGvBFlKnQxeUS2pXPPDkXN-HUgiPw/viewform

CASAS DE CULTURA – BANCO DE DADOS PARA FAZEDORES DE ARTE E CULTURA

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, por meio das Casas de Cultura da cidade de São Paulo, convida artistas, coletivos e produtores culturais a inscreverem suas propostas no nosso Banco de Dados de Fazedores de Arte e Cultura.

O objetivo deste cadastro é fortalecer o mapeamento e a valorização dos diversos agentes culturais da nossa cidade, permitindo que conheçamos melhor o talento, a criatividade e o trabalho que movem a cena artística de São Paulo.

Ao se inscrever, você estará aumentando a visibilidade da sua proposta junto à nossa curadoria artística. Embora o cadastro não seja uma garantia de contratação, ele abre portas para futuras parcerias, possibilitando que as Casas de Cultura entrem em contato sempre que houver oportunidades e programações alinhadas ao seu perfil artístico.

O Banco de Dados das Casas de Cultura é uma ferramenta estratégica para aproximar os artistas locais de nossas programações, democratizando o acesso às oportunidades e consolidando as Casas de Cultura como espaços de promoção e difusão da arte em todas as suas formas – música, teatro, dança, artes visuais, graffiti, culturas populares, literatura, performances, exposições, palestras, workshops, debates, entre outras.

As inscrições estão abertas por tempo ilimitado, através do formulário online: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeT-sWthpv2w4JeAWWSVLyqsBFx4X9axWRk7-JLTmaZWQmtfg/viewform?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaawzO03MKzOVSVcO7lWEaebVN0HFA0hJ2XxszGQ-GHrNroF1wwBuUJcv0s_aem_yr3lD25tQTRETB59glEuOw

GRUPO VOLVO – PATROCÍNIOS E APOIO

O Grupo Volvo recebe sugestões de apoio e patrocínio de iniciativas que promovam transformações na sociedade. São incentivados projetos culturais, educacionais, sociais, esportivos e ambientais que contribuem para estabelecer um elo diferenciado entre empresa e público.

Patrocínio: nesta modalidade, um dos focos de atuação é voltado para a cultura. São avaliadas iniciativas culturais com impacto socioambiental e de responsabilidade social, incluindo projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, cinema e vídeo, literatura, música e patrimônio.

Na modalidade Patrocínio, são oferecidos patrocínios culturais e também esportivos por meio dos seguintes mecanismos fiscais:

Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet e Audiovisual);
Lei Federal de Incentivo ao Esporte;
Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Curitiba-PR);

Apoios: neste tipo de modalidade, são apoiados projetos voltados à cidadania, saúde e educação.

A Volvo também realiza doações de equipamentos e materiais inservíveis para atender a demandas sociais de instituições filantrópicas, culturais, científicas e educacionais.

Na modalidade Apoios, são contemplados projetos aprovados pelos seguintes fundos e programas:

Fundo de Infância e Adolescência (FIA);
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);
Fundo Nacional do Idoso;

As inscrições estão abertas e contínuas através do formulário de inscrição para envio de projeto: https://www.volvogroup.com/br/sustentabilidade/patrocinios-e-apoios1/projeto.html

EDITAL DE PATROCÍNIO 2025 – EMBRATUR

Este edital tem como objetivo selecionar eventos e projetos que promovam o turismo internacional no Brasil, alinhados ao Plano Estratégico 2024-2027 da Embratur.

As propostas devem apresentar impacto em:

Fortalecimento da imagem do Brasil no exterior;
Alavancagem e ampliação de ações em mercados estratégicos;
Alinhamento com os Objetivos Estratégicos da Embratur;
Promoção de segmentos prioritários, tais como:
Inovação;
Sustentabilidade;
Inclusão (afroturismo, LGBTQIA+, acessibilidade);
MICE (Reuniões, Incentivos, Conferências e Exposições).

Aporte financeiro:

O valor será definido em função da cota de patrocínio acordada com os proponentes e condicionado à disponibilidade orçamentária da Embratur;
O valor do patrocínio concedido não poderá ser superior a 60% do custo integral do projeto, exceto se o valor for inferior a R$ 200.000,00;
– Projetos não selecionados poderão compor o Banco de Projetos da Embratur.

É aberta apenas para pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, nacionais ou internacionais, cujo objeto social seja compatível com a atividade a ser realizada no projeto inscrito.

As inscrições estão abertas até dezembro de 2025, através do link: https://patrocinio.embratur.com.br/cadastro-de-usuarios/

PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2025 – OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE MG E SP

A Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), torna público o edital de fluxo contínuo do Programa Funarte Aberta 2025 – Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte MG e SP.

O presente chamamento público tem por objeto a ocupação cultural dos espaços Funarte MG e Funarte SP, para seu uso ordinário, no período de janeiro a dezembro de 2025, por meio da cessão de pauta gratuita, para a realização de projetos artístico-culturais de todo o Brasil, em seus diferentes formatos: criação, pesquisa, ensaio, residência; atividades abertas ao público ou gravações em audiovisual; e ações de formação e de intercâmbio, entre outros.

Poderão participar deste chamamento público Pessoas Físicas, maiores de 18 anos, Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresários Individuais (EI), com experiência no campo da cultura e das artes.

Para fins desse edital, foram adotados os seguintes entendimentos:

Proponente – Pessoa Física ou Jurídica que assume a responsabilidade legal pelo projeto junto à Funarte, ou seja, por sua inscrição, execução e comprovação das atividades realizadas.
Pessoa Jurídica de natureza cultural – Pessoa Jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, cuja atividade econômica seja relacionada ao campo da cultura.
MEI – Microempreendedor Individual e EI – Empresário Individual – Pessoa física que exerce uma atividade econômica e que se legaliza como pequeno empresário.

Proponentes de todas as regiões do Brasil podem se inscrever neste chamamento público. São aceitas inscrições de estrangeiros residentes no Brasil.

As inscrições estão abertas até o dia 01 de dezembro de 2025, através do link: https://prosas.com.br/editais/15287-programa-funarte-aberta-2025-ocupacao-dos-espacos-culturais-da-funarte-minas-gerais#:~:text=INSCRI%C3%87%C3%95ES%20ABERTAS%20%2D%2023%2F12%2F,2025%20(at%C3%A9%20%C3%A0s%2017h59min59).&text=O%20Programa%20Funarte%20Aberta%20tem,democr%C3%A1tica%20de%20seus%20espa%C3%A7os%20culturais.

PATROCÍNIOS INSTITUTO CLARO

A Claro investe em iniciativas que geram valor e conectam pessoas à cultura, esporte, inovação e negócios, promovendo experiências que impactam o presente e o futuro. A empresa tem como objetivo apoiar projetos que tragam transformações positivas e inspirem novas formas de expressão e desenvolvimento.

Na área cultural, a empresa patrocina uma variedade de eventos culturais pelo Brasil, como shows, festivais de música, arte, cinema, teatro, gastronomia e cultura pop, aproximando nossos clientes da diversidade cultural brasileira.

Quem pode participar: Os projetos devem estar alinhados às áreas de atuação do Instituto: Cultura, Esporte, Educação, Cidadania e Meio Ambiente. Serão escolhidos apenas projetos aprovados pelas Leis de Incentivo Estaduais e Municipais, nos estados em que as leis de aporte via ICMS e ISS estão vigentes. No momento, não estão sendo recebidos projetos aprovados pelas leis federais (Cultura e Esporte).

O projeto deve ter início com, no mínimo, 150 dias de antecedência a partir da data de cadastro em nossa plataforma.

As inscrições são continuas e acontecem mediante o preenchimento do formulário online disponível no da Claro, através do link: https://prosas.com.br/users/sign_in

PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2025 – OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE MG E SP

Poderão concorrer neste chamamento público projetos que contenham ações relacionadas às seguintes atividades artísticas e culturais:

Pesquisa, criação, ensaios, residência: Disponibilização de espaço (sem utilização de equipamentos técnicos dos espaços) para a realização de projetos que envolvam uma ou mais linguagens artísticas. As ocupações de projetos deste perfil podem ter duração de até 3 meses, podendo ser prorrogadas por um igual período e somente uma única vez de acordo com a disponibilidade dos espaços, conforme o devido cumprimento do objeto proposto.
Atividades abertas ao público ou gravações em audiovisual: Disponibilização de espaços (e de equipamentos técnicos dos espaços) para realização de projetos que envolvam atividades e ações abertas ao público , como apresentações e temporadas de Teatro, Dança, Circo e Literatura; shows musicais; slams; performances; instalações e exposições de artes visuais; feiras; festivais; mostras; circuitos; ensaios abertos; batalhas de rimas e poesias; e lançamentos de obras artísticas; projetos de mediação e intervenções artísticas; exibições de audiovisual; entre outras. As ocupações de projetos deste perfil podem ter duração de até 1 mês, podendo ser prorrogadas por um igual período e somente uma única vez de acordo com a disponibilidade dos espaços, conforme o devido cumprimento do objeto proposto.
Ações de formação e de intercâmbio: Disponibilização de espaço (e de equipamentos técnicos dos espaços) para realização de projetos que envolvam atividades e ações de formação artística-cultural, qualificações das áreas técnicas, tais como oficinas, workshops, cursos, seminários, debates, encontros, residências, congressos acadêmicos e simpósios, entre outros que estejam necessariamente relacionados ao campo das artes e/ou da cultura. As ocupações de projetos deste perfil podem ter duração de até 3 meses, podendo ser prorrogadas por um igual período e somente uma única vez de acordo com a disponibilidade dos espaços, conforme o devido cumprimento do objeto proposto.

Do prazo de vigência: Este chamamento público entrará em vigor na data de publicação, no Diário Oficial da União e terá validade até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por interesse da Funarte.

Da venda de ingressos e arrecadação em bilheteria:

O projeto inscrito poderá prever a cobrança de ingressos a preços populares, com valor máximo de R$ 100,00, com obrigatoriedade de disponibilização de meia-entrada conforme a legislação vigente. A arrecadação feita em bilheteria será integralmente repassada ao(à) proponente do projeto

As inscrições são gratuitas e estão abertas em fluxo contínuo.

Para o Programa FUNARTE Aberta Minas Gerais, as inscrições estão abertas até o dia 1º de dezembro de 2025, através do link: https://prosas.com.br/users/sign_in?oportunidade_id=15287

Para o Programa FUNARTE Aberta São Paulo, as inscrições estão abertas até o dia 1º de dezembro de 2025, através do link: https://prosas.com.br/users/sign_in?oportunidade_id=15300

BIP CULTURA – BANCO DE INCENTIVADOS DA PROSAS

O BIP é o Banco de Incentivados da Prosas, maior plataforma do Brasil para captação de recursos de projetos sociais, que tem como objetivo visibilizar, otimizar e facilitar a seleção e o patrocínio de projetos sociais, culturais e esportivos. O cadastramento de projetos e a participação no BIP são totalmente gratuitos, mesmo em caso de patrocínios.

O BIP Cultura é focado no cadastramento de projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura, responsável por disponibilizar recursos incentivados para a realização de projetos culturais.

Os empreendedores que poderão se inscrever: pessoa física, pessoa jurídica sem fins lucrativos, pessoa jurídica com fins lucrativos, grupo informal ou coletivo e organização pública.

Requisitos de Participação: somente poderão ser cadastrados projetos que estejam aprovados e aptos à captação de recursos nos seguintes mecanismos federais de incentivo fiscal – Lei Rouanet, Lei do Esporte, Fundo da Infância e da Adolescência, Fundo do Idoso.

Inscrições contínuas e realizadas através do link: Prosas | Entre para a conversa

Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

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