Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

FUNARTE – PROGRAMA IBERMÚSICAS – CONVOCATÓRIAS 2025

A FUNARTE está com as inscrições abertas para os editais dos Programas Ibermúsicas. São eles:

APOIO À CIRCULAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA MÚSICA

O Ibermúsicas, programa intergovernamental atualmente presidido pelo Brasil por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), está com inscrições abertas na convocatória Apoio à Circulação de Profissionais da Música.

A convocatória busca apoiar e incentivar a circulação de agentes do setor musical ibero-americano em diferentes regiões do mundo, a fim de promover a internacionalização de espectáculos musicais e os intercâmbios de criação, pesquisa, qualificação e produção de conhecimento.

Podem participar desta chamada pública músicas/os, grupos, ensembles, compositoras/es, luthiers, oficineiras/os, técnicas/os, produtoras/es, pesquisadoras/es, estudantes de graduação e outros agentes do setor musical ibero-americano que pertençam por nacionalidade ou residência certificada aos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.

São elegíveis as candidaturas apresentadas por indivíduos e grupos iberoamericanos de música de todos os gêneros, registrados no Catálogo Ibermúsicas (registo gratuito e aberto a toda a comunidade musical).

Para se candidatar, as e os proponentes precisam apresentar convites formais de instituição(ões) de acolhida no exterior para a realização das atividades em país ou países diferentes do seu país de origem ou residência. As cartas-convite oficiais devem ser assinadas, além de conter o local e data ou período da atividade a ser realizada (espetáculo, palestra, curso etc.).

Os projetos selecionados receberão um apoio financeiro de, no máximo, 8.000 USD (oito mil dólares norte-americanos), se apresentados por proponentes de países localizados nas Américas, e de 8.000 € (oito mil euros), se apresentados por proponentes de Espanha e Portugal. O Programa Ibermúsicas poderá apoiar parcialmente a candidatura apresentada.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de outubro de 2025, através do link: https://www.ibermusicas.org/index.php/inscreva-se-em-editais-e-concursos-ibermusicas/?gl=745

APOIO À PROGRAMAÇÃO MUSICAL

A convocatória busca apoiar programadores da região ibero-americana (de festivais, feiras, mercados, salas de concerto, entre outras instituições), incentivando-os a convidar agentes da música de outros países a participar de suas programações e eventos, por meio da concessão de apoio ao deslocamento desses agentes.

São elegíveis as candidaturas apresentadas para o convite de profissionais da música, conjuntos, grupos, ensembles, compositoras/os, luthiers, oficineiras/os, técnicas/os, pesquisadora/res e outras/os agentes do setor musical inscritas/os no Catálogo Ibermúsicas (registo gratuito e aberto a toda a comunidade musical), e que não estejam domiciliadas/os no país da entidade requerente.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de outubro de 2025, através do link: https://www.ibermusicas.org/index.php/inscreva-se-em-editais-e-concursos-ibermusicas/?gl=746

APOIO À ARTISTAS E PESQUISADORES PARA RESIDÊNCIAS

A convocatória busca incentivar compositores, grupos musicais e pesquisadores ibero-americanos a realizar residências de criação ou de pesquisa musical no exterior.

Podem participar nesta convocatória pessoas que pertençam, por nacionalidade ou residência certificada, à Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.

São elegíveis as propostas de residência de criação ou de pesquisa musical a serem realizadas em qualquer país do mundo. Não serão aceitas candidaturas de cidadãos residentes no estrangeiro para a realização de projetos no seu país de origem ou no país onde residem.

Os projetos selecionados receberão um apoio financeiro de, no máximo, USD 5.000 (cinco mil dólares), se apresentados por proponentes de países localizados nas Américas, e de € 5.000 (cinco mil euros), se apresentados por proponentes de Espanha e Portugal. O Programa Ibermúsicas poderá apoiar parcialmente a candidatura apresentada.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de outubro de 2025, através do link: https://www.ibermusicas.org/index.php/inscreva-se-em-editais-e-concursos-ibermusicas/?gl=747

APOIO A INSTITUIÇÕES PARA RESIDÊNCIAS

A chamada pública é direcionada a instituições, organizações ou agrupações públicas ou privadas que desejem acolher compositoras(es), maestras(os) e pesquisadores(as) de todo o mundo, que estejam registrados no Catálogo Ibermúsicas (registro gratuito e aberto a toda a comunidade musical), para a realização de um trabalho criativo ou de investigação/pesquisa em residência, por um período mínimo de três semanas.

Podem participar da chamda pública: instituições ou organismos, públicos ou privados, grupos e similares que pertençam, por residência comprovada, a Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.

O montante máximo de apoio concedido será de USD 5.000 (cinco mil dólares) e para os projetos apresentados por Espanha e Portugal 5.000 € (cinco mil euros). O Ibermúsicas poderá apoiar parcialmente a candidatura apresentada.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de outubro de 2025, através do link:

Inscreva-se em editais e concursos Ibermúsicas

APOIO À ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ARTÍSTICO E TÉCNICO

A chamada pública busca permitir a realização de estudos avançados em todas as áreas do conhecimento da atividade musical, em qualquer parte do mundo. O processo pode ser efetuado tanto no âmbito institucional como a título privado, com grandes mestres e mestras da cultura popular.

Destina-se a níveis avançados e especializados para instrumentistas, cantoras/es, compositoras/es, técnicas/os, luthiers e todas/os as/os agentes da cadeia de valor da indústria musical. O apoio financeiro do Ibermúsicas pode ser aplicado a todos os custos do processo de especialização.

A convocatória está aberta a licenciados, especialistas e agentes da cadeia de valor da indústria musical em todas as áreas, técnicas, gêneros e estilos musicais, pertencentes por nacionalidade ou residência aos seguintes países: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.

Os projetos selecionados receberão um apoio financeiro de, no máximo USD 1.000 por mês (mil dólares por mês) e para os projetos apresentados por Espanha e Portugal € 1.000 (mil euros por mês). O Ibermúsicas poderá apoiar parcialmente a candidatura apresentada.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de outubro de 2025, através do link: https://www.ibermusicas.org/index.php/inscreva-se-em-editais-e-concursos-ibermusicas/?gl=749

APOIO À PROJETOS VISUAIS

A chamada pública busca contribuir para a implementação de projetos musicais que utilizem ferramentas virtuais como plataforma: laboratórios de criação, seminários virtuais de formação, gravação de álbuns, criação de videoclipes, espetáculos em streaming, oficinas virtuais e podcasts.

O objetivo é fomentar a inovação do setor na Ibero-América, apoiando projetos virtuais que promovam a criação, a inovação e o conhecimento da diversidade musical ibero-americana; estimulem a formação de novos públicos; desenvolvam propostas de inovação tecnológica para a música; gerem conteúdos relevantes para a região; ampliem o mercado de trabalho para os profissionais do setor; e cujas expressões culturais contemplem a cooperação ibero-americana.

O concurso é aberto a artistas, produtoras/es, gestoras/es, pesquisadoras/es, professoras/es, luthiers, oficineiras/os, instituições, casas de shows, festivais, feiras, empresas, centros culturais e organizações similares, da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Portugal e Venezuela.

Todos os projetos devem contar com a coparticipação de agentes culturais de, pelo menos, um outro país-membro do Programa Ibermúsicas.

O apoio deve destinar-se a cobrir os custos operacionais ou de produção do conteúdo/ produto desenvolvido. Os projetos selecionados receberão um apoio financeiro de, no máximo 2.500 USD (dois mil e quinhentos dólares), se apresentados por proponentes de países localizados nas Américas, e 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) para os projetos apresentados por Espanha e Portugal. O Ibermúsicas poderá apoiar parcialmente a candidatura apresentada.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de outubro de 2025, através do link: https://www.ibermusicas.org/index.php/inscreva-se-em-editais-e-concursos-ibermusicas/?gl=750

PRÊMIO BRASIL IBERMÚSICAS

A presente chamada pública, criada pelo Brasil (representado pela Funarte/MinC), tem como objetivo reconhecer iniciativas, organizações, empresas ou espaços que, de forma sustentada ao longo dos anos, contribuíram para a projeção internacional da música brasileira tanto no espaço ibero-americano como no resto do mundo.

Serão concedidos prêmios a seis empreendimentos que se destaquem pela contribuição, em sua trajetória, à difusão da música brasileira no espaço ibero-americano e no mundo.

Podem participar desta chamada pública as candidaturas que se enquadrem nas seguintes categorias:

Categoria A – festivais de música: festivais, mostras e ciclos dedicados exclusivamente à difusão da música brasileira ou que reservem um espaço significativo para a música brasileira em suas programações.
Categoria B – espaços musicais: casas de espetáculo, salas de concerto, teatros, palcos, “music venues” e centros culturais e centros de formação que realizem, de forma regular, shows, concertos, oficinas, cursos e atividades de difusão da música brasileira.
Categoria C – empresas: empresas com trajetória comprovada na representação, negociação (“booking”), produção e organização de turnês e projetos de artistas brasileiros no exterior; empresas realizadoras de projetos editoriais, tais como programas de rádio, web rádio, TV, web TV, podcasts, revistas e jornais (impressos ou digitais) que se dediquem à difusão da música brasileira de forma regular.

São elegíveis para esta chamada pública os projetos realizados ou sediados em qualquer parte do mundo que não seja território nacional do Brasil. As empresas candidatas não podem ter seu endereço fiscal/comercial no Brasil, devendo estar sediadas em outros países do mundo. São elegíveis empreendimentos que estejam em atividade e cujas realizações venham ocorrendo de forma periódica.

Cada empreendimento premiado receberá USD 5.000 (cinco mil dólares norteamericanos). Não há número fixo de prêmios para cada categoria. Além dos 6 (seis) prêmios, a Comissão Julgadora também poderá conceder certificados de mérito (menções honrosas) a seu critério.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de outubro de 2025, através do link: https://www.ibermusicas.org/index.php/inscreva-se-em-editais-e-concursos-ibermusicas/?gl=755

APOIO À PROMOÇÃO DO REPERTÓRIO IBERO-AMERICANO

Esta chamada pública é destinada a orquestras, corais, conjuntos, ensambles, solistas e outras formações musicais do mundo inteiro, com o propósito de ampliar a visibilidade da música criada por compositoras e compositores da Ibero-América. Busca promover o financiamento da gravação em alta qualidade da interpretação de, no mínimo, uma obra musical incluída no Catálogo Ibero-Americano de Partituras, disponível no site do Ibermúsicas.

O apoio será destinado a cobrir os custos de aluguel, direitos de autor e direitos de edição e os custos de produção da filmagem da obra ou das obras selecionadas.

Os projetos selecionados receberão um apoio financeiro de, no máximo, USD 2.500 (dois mil e quinhentos dólares americanos) se apresentados por proponentes de países localizados nas Américas, e de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) se apresentados por proponentes de Espanha e Portugal . O Ibermúsicas poderá apoiar parcialmente a candidatura apresentada.

O repertório apresentado deve ser composto exclusivamente por obras de compositoras(es) de um único país, escolhido entre os seguintes: Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal ou Uruguai, desde que seja diferente do país de origem do proponente.

Poderão participar nesta chamada orquestras, ensambles, corais, conjuntos e solistas, entre outras formações musicais, de todo o mundo, registrados no Catálogo Ibermúsicas (registo gratuito e aberto a toda a comunidade musical).

As inscrições estão abertas até o dia 1º de outubro de 2025, através do link: https://www.ibermusicas.org/index.php/inscreva-se-em-editais-e-concursos-ibermusicas/?gl=758

PRÊMIO IBERMÚSICAS DE CANÇÃO PARA AS INFÂNCIAS

O Ibermúsicas, programa intergovernamental atualmente presidido pelo Brasil por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), está com inscrições abertas para o Prêmio Ibermúsicas de Canção para as Infâncias.

O concurso, no qual criadoras(es) da região da Ibero-América compõem em duplas criativas, tem novamente um enfoque especialmente orientado para as canções infantis. Entendendo a infância como o tempo da descoberta, do deslumbramento, da surpresa e da maravilha do mundo, o Ibermúsicas propõe neste novo concurso a possibilidade de criação de letras em todas as línguas dos países ibero-americanos, inclusive as originárias.

Será dada preferência a trabalhos que tratem dos temas de migração ou diversidade, temáticas relevantes que se enquadram no espírito do Programa Ibermúsicas e da Cooperação Ibero-Americana em prol de uma cultura de paz e convivência democrática.

Por cada país participante neste concurso, será premiada uma canção criada para crianças.

Podem participar desta chamada pública compositoras(es) e autoras(es) que pertençam por nacionalidade ou residência certificada aos seguintes países: Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, México, Panamá, Paraguai, Portugal, Uruguai e Venezuela. As candidaturas devem incluir um(a) artista de qualquer outro país-membro do Ibermúsicas como co-criador da canção proposta.

Será atribuído um prêmio de dois mil dólares a cada uma das canções selecionadas, correspondendo mil dólares a cada criador(a). No caso de Portugal, será atribuído um prémio de dois mil euros por cada uma das canções seleccionadas, correspondendo a mil euros a cada criador(a).

As inscrições estão abertas até o dia 1º de outubro de 2025, através do link: https://www.ibermusicas.org/index.php/inscreva-se-em-editais-e-concursos-ibermusicas/?gl=751

PRÊMIO IBERMÚSICAS DE COMPOSIÇÃO DE OBRAS PARA BANDA SINFÓNICA

O Ibermúsicas, programa intergovernamental atualmente presidido pelo Brasil por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), está com inscrições abertas para o Prêmio Ibermúsicas de Composição de Obras para Banda Sinfônica.

O concurso busca incentivar e promover a criação de obras para Banda Sinfônica e contribuir, assim, para a ampliação do repertório ibero-americano. Para isso, convida compositoras(es) a inscreverem composições inéditas. Poderá ser premiada uma obra por cada um dos países inscritos.

Com o objetivo de incentivar a criação musical, o Ibermúsicas propõe uma nova edição de seus concursos de criação de obras acadêmicas, neste caso, voltada especificamente para a criação de novas obras para formato de Banda Sinfônica, que serão estreadas por elencos da Colômbia, Costa Rica, Cuba, México e Venezuela.

Nesta edição, compositoras(es) são convidadas(os) a se inspirar no universo sonoro ibero-americano, para promover o conhecimento mútuo dos povos e do subsetor específico das bandas de sopro entre os países-membros, a partir dos diferentes repertórios, gêneros e formas de soar das bandas dos diferentes países, escolas e seus compositores de referência.

Podem se inscrever neste edital compositores que pertençam por nacionalidade ou por residência comprovada à Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Venezuela.

Cada obra selecionada será premiada com dois mil e quinhentos dólares; ou dois mil e quinhentos euros, para os casos de obras apresentadas pela Espanha e Portugal.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de outubro de 2025, através do link: https://www.ibermusicas.org/index.php/inscreva-se-em-editais-e-concursos-ibermusicas/?gl=752

CHAMADA ESPECIAL IBERMÚSICAS – MID ATLANTIC ARTS

O Ibermúsicas, programa intergovernamental atualmente presidido pelo Brasil por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), está com inscrições abertas na Chamada Especial Ibermúsicas – Mid Atlantic Arts.

Com a missão de promover o diálogo intercultural entre artistas musicais da Ibero-América e dos Estados Unidos, foi criada uma convocatória em colaboração entre Ibermúsicas e Mid Atlantic Arts. O concurso busca apoiar a circulação de artistas da Ibero-América nos Estados Unidos, para a temporada de julho de 2026 a junho de 2027.

Podem participar desta chamada pública músicos, grupos, ensembles, entre outros, de todos os gêneros musicais, que pertençam, por nacionalidade ou residência certificada, aos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Portugal e Uruguai.

O Programa Ibermúsicas concederá um apoio financeiro para cobrir os custos inerentes ao pedido de vistos de trabalho nos Estados Unidos (o custo dos vistos de trabalho, os custos de assistência técnica ou jurídica e qualquer outra tramitação relacionada, como envios internacionais de documentação, por exemplo).

O montante máximo de apoio concedido a cada projeto pelo Programa Ibermúsicas não poderá exceder os cinco mil dólares americanos, para projetos apresentados por candidatos de países das Américas; e de cinco mil euros para projetos apresentados por candidatos da Espanha e de Portugal. O Ibermúsicas poderá apoiar parcialmente o projeto apresentado.

Por sua vez, a Mid Atlantic Arts poderá conceder até dezesseis mil dólares a cada projeto selecionado, subsidiando parte do contrato acordado.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de dezembro de 2025, através do link: https://www.ibermusicas.org/index.php/inscreva-se-em-editais-e-concursos-ibermusicas/?gl=753

CONVOCATÓRIA ESPECIAL IBERMÚSICAS – EMILIA ROMAGNA

Com a missão de promover o diálogo intercultural entre artistas musicais da América Latina e Itália, foi lançada uma convocatória especial, fruto da colaboração entre Ibermúsicas e Emilia-Romagna, por meio da Fundação ATER, no âmbito das atividades de Exportação Musical, em colaboração com a Emilia-Romagna Music Commission.

Esta chamada busca apoiar projetos binacionais, para enriquecer as cenas musicais locais, ampliar a projeção internacional dos(as) artistas e fortalecer os ecossistemas criativos das regiões. A proposta se baseia em um modelo de intercâmbio recíproco: artistas da Emilia-Romagna (região no Norte da Itália) poderão convidar artistas de países ibero-americanos integrantes do Programa Ibermúsicas, que, por sua vez, serão recebidos reciprocamente.

Podem participar desta convocação músicos e musicistas, agrupações, ensembles, compositoras(es) que pertençam, por nacionalidade ou por residência certificada, aos países: Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Portugal e Uruguai.

Do lado da Itália, podem participar da convocação músicos e musicistas, grupos, ensembles, compositoras e compositores que tenham residência ou domicílio certificado na região da Emilia-Romagna, ou por meio de uma entidade jurídica que os represente, com sede legal na Emilia-Romagna.

Os projetos selecionados receberão um apoio financeiro de dez mil euros, financiados de forma conjunta entre Ibermúsicas e ATER Fondazione.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de outubro de 2025, através do link: https://www.ibermusicas.org/index.php/convocatorias-pt/

VIAGENS PELA MÚSICA DA LUSOFONIA

As propostas podem ser apresentadas por músicos(as), agrupamentos, ensambles, compositores(as), luthiers, maestrinas/maestros, oficineiros(as), técnicos(as); produtoras(es), pesquisadoras(es), e outras(os) agentes do setor musical deAngola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Programa Ibermúsicas, por meio do Projeto Especial conjunto entre a DGARtes (Direção Geral das Artes) do Ministério da Cultura de Portugal, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura brasileiro, e a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), apresenta esta chamada pública, destacando os laços de união que emergem da diversidade musical dos países de língua oficial portuguesa.

O objetivo desta chamada é construir pontes de cultura e cooperação entre a América Latina, a Europa, a África e o Sudeste Asiático, que aproxime e destaque os países da CPLP e da Ibero-América.

Os projetos apresentados têm necessariamente que envolver pessoas ou obras de artistas musicais ou patrimônio musical imaterial de Brasil e Portugal conjuntamente com propostas culturais de ao menos um dos outros países da CPLP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Podem a participar com propostas de cooperação cultural nas seguintes categorias:

Categoria A – Orçamento de USD 20.000 até USD 25.000. Desenvolvimento de um projeto a realizar-se no Brasil e em Portugal presencialmente.
Categoria B – Orçamento de USD 12.500 até USD 19.999. Desenvolvimento de um projeto a realizar-se no Brasil ou em Portugal presencialmente.
Categoria C – Orçamento de USD 7.500 até USD 11.499. Desenvolvimento de um projeto virtual. O projeto virtual pode incluir uma apresentação pública (por exemplo uma sessão de reflexão com um investigador) e pode incluir algumas deslocações, mas seu resultado final tem que ser um produto virtual.

São elegíveis as candidaturas apresentadas por pessoas, grupos musicais ou agentes do setor musical de todos os gêneros que se encontrem registrados no Catálogo de Ibermúsicas (registo gratuito e aberto a toda a comunidade musical).

As inscrições estão abertas até o dia 1º de outubro de 2025, através do link: https://www.ibermusicas.org/index.php/inscreva-se-em-editais-e-concursos-ibermusicas/?gl=754

CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO FUNARJ – 2025

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços artísticos e culturais no âmbito das ações promovidas ou apoiadaspela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, em diversas linguagens como música, teatro, dança, circo, literatura, culturas populares e outras manifestações culturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

Valor estimado da contratação – R$ 2.805.000,00.

Prazo de vigência do edital – O prazo de vigência do credenciamento será de 24 meses, contados a partir da publicação da homologação do resultado final do chamamento público, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

O credenciamento será dividido em itens, conforme tabela abaixo, facultando-se ao interessado requerer a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Espetáculo teatral (monólogo, stand-up ou até 3 integrantes) – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 5.000,00.
Espetáculo teatral com 4 a 7 integrantes – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 10.000,00.
Espetáculo teatral com 8 ou mais integrantes – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 15.000,00.
Espetáculo de dança (solo ou até 3 integrantes) – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 5.000,00.
Espetáculo de dança com 4 a 7 integrantes – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 10.000,00.
Espetáculo de dança com 8 ou mais integrantes – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 15.000,00.
Música – voz e instrumento / música instrumental – Quantidade: 15; Preço unitário: R$ 5.000,00.
Música – duo ou trio sem banda – Quantidade: 10; Preço unitário: R$ 5.000,00.
Música – duo ou trio com banda – Quantidade: 10; Preço unitário: R$ 10.000,00.
Música – grupo musical com 4 integrantes e banda – Quantidade: 15; Preço unitário: R$ 10.000,00.
Música – grupo musical com mais de 5 integrantes /orquestras – Quantidade: 15; Preço unitário: R$ 15.000,00.
Circo – grupo circense com até 10 integrantes (malabares,
palhaços, acrobacias, etc.) – Quantidade: 03; Preço unitário: R$ 5.000,00.
Circo – grupo circense com mais de 11 integrantes (malabares, palhaços, acrobacias, etc.) – Quantidade: 05; Preço unitário: R$ 10.000,00.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de dezembro de 2025, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfwgpYQWj4NZPXTNSoAL_MrOSk4LIkAszg3RKWbhYAlJ-KWPA/viewform

MINAS LITERÁRIA – FEC-MG

O objeto deste Edital é o apoio financeiro a propostas celebradas por meio de Termo de Compromisso inscritas por pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas sem fins lucrativos e Coletivo sem CNPJ representado por pessoa física, do estado de Minas Gerais, em sua função programática e na modalidade fomento individual, que visem:

A criação, edição e publicação de obras literárias inéditas em meio físico do tipo Conto, Poesia, Romance, Crônica, Dramaturgia e Ensaio na categoria Adélia Prado.
A criação, edição e publicação de histórias em quadrinhos e livros ilustrados em meio físico na categoria Ziraldo.

Podem participar do Edital em suas duas categorias proponentes que atendam às seguintes condições:

Pessoa física:

capaz, a partir de 18 anos;
que seja residente no Estado de Minas Gerais há pelo menos 1 ano;
que realize as atividades listadas no Edital há pelo menos 1 ano.

Coletivo sem CNPJ, representado por pessoa física:

que seja representado por pessoa física capaz, maior de 18 anos;
que possua local de atividades em Minas Gerais há pelo menos 1 ano;
que comprove possuir no mínimo 3 membros;
que realize as atividades listadas no Edital há pelo menos 3 anos.

Pessoa jurídica sem fins lucrativos:

que possua local de atividades em Minas Gerais há pelo menos 1 ano;
que realize as atividades listadas no Edital há pelo menos 3 anos.

As propostas poderão ser apresentadas pelos proponentes pessoas físicas, pessoas jurídicas sem fins lucrativos ou Coletivo sem CNPJ representado por pessoa física em ambas as categorias previstas neste edital, de acordo com o seu segmento cultural.

O valor total do Edital é de R$ 1.000.000,00 e será distribuído em repasses financeiros nas seguintes categorias:

8 repasses com o valor de R$ 65.000,00 para a categoria publicação de obra literária Adélia Prado.
6 repasses com o valor de R$ 80.000,00 para a categoria histórias em quadrinhos e livros ilustrados Ziraldo.

Os números totais de repasses financeiros dependerão da demanda, da avaliação e aprovação das propostas submetidas, podendo, quando houver saldo a ser repassado, ser distribuído às propostas suplentes até o limite de R$ 1.000.000,00 e 14 repasses financeiros, limitados os valores de repasse a R$ 65.000,00 para a categoria publicação de obra literária Adélia Prado e de R$ 80.000,00 para a categoria histórias em quadrinhos e livros ilustrados Ziraldo.

As inscrições estão abertas até o dia 02 de setembro de 2025, através do link: http://200.198.28.211/incentivo/usuarios/entrar

PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2025 – OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE NO RIO DE JANEIRO

A presente chamada pública tem por objeto a ocupação dos espaços culturais da Funarte no Rio de Janeiro, via cessão de pauta gratuita, para a realização de projetos artísticos culturais, em seus diferentes formatos: criação, pesquisa, ensaio, residência; apresentações e atividades abertas ao público; ações de formação e intercâmbio, dentre outras.

São objetivos desta chamada pública:

Permitir a artista(s), profissional(is) das áreas técnicas, pesquisadores(as), grupo(s) ou coletivo(s), dentre outros agentes artísticos culturais o uso dos espaços da Funarte no Rio de Janeiro para realização de atividades artístico culturais, visando promover a aproximação das cidadãs e dos cidadãos às artes e proporcionando a interação entre experiências estéticas e artísticas diversas;
Apoiar projetos artístico culturais oriundos de diversos segmentos, linguagens artísticas, setores da sociedade e territórios de atuação;
Estimular a formação e mediação de público para as artes bem como a sua reflexão crítica, contribuindo para a ampliação do acesso e qualificação da fruição no campo das artes;
Valorizar a produção artística brasileira na sua dimensão econômica, contribuindo para o desenvolvimento da rede produtiva das artes e de seus agentes;
Contribuir para a ampliação do acesso e da fruição de bens e serviços artístico-culturais em âmbito nacional, cumprindo as diretrizes do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), do Plano Nacional de Cultura (PNC) e dos Planos Setoriais;
Contribuir para a implementação da Política Nacional das Artes no âmbito das políticas culturais do Ministério da Cultura.

Poderão concorrer nesta chamada pública projetos que tenham como principal finalidade o desenvolvimento, experimentação difusão, memória, pesquisa, mediação, pensamento crítico e/ou formação no campo artístico cultural, tais como: espetáculos profissionais de teatro, dança, circo, música, gravações e exibições audiovisuais, performances e experimentos cênicos, ensaios, batalhas de rimas e poesias, performances literárias e lançamentos de obras artísticas, projetos de mediação e intervenções artísticas, instalações e exposições de artes visuais, shows musicais e laboratórios criativos, festivais, mostras, circuitos e bienais, além de atividades formativas e de reflexão, como cursos de formação e qualificação técnica, workshops, oficinas, encontros, residências, intercâmbios, congressos acadêmicos e simpósios, dentre outras modalidades que estejam necessariamente relacionadas ao campo das artes e/ou da cultura.

A presente Chamada Pública tem por objeto o cadastro prévio de projetos artístico-culturais por meio da cessão dos seguintes espaços:

Teatro Dulcina – Rua Alcindo Guanabara, 17 Centro;
Teatro Glauce Rocha – Av. Rio Branco, 179 Centro;
Sala Murilo Miranda – Av. Rio Branco, 179 Centro;
Foyer do Teatro Glauce Rocha – Av. Rio Branco, 179 Centro;
Teatro Cacilda Becker – Rua do Catete, 338 Catete;
CTA – Centro Técnico de Artes – Sala Multiuso – Rua do Lavradio, 54 Centro.

Os espaços estarão disponíveis:

Para atividades de pesquisa, criação, ensaios, residência e similares;
Para atividades abertas ao público e similares;
Para ações de formação, de intercâmbio e similares.

As inscrições estão abertas até o dia 01 de dezembro de 2025, através do link: https://prosas.com.br/editais/15338

EDITAL PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2025 – OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE EM MINAS GERAIS E SÃO PAULO

A Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura, lançou o edital do Programa Funarte Aberta 2025 – Ocupação dos espaços culturais da Funarte em Minas Gerais e São Paulo.

O programa destina-se à cessão de pauta para projetos artístico-culturais nos espaços Funarte de São Paulo e Minas Gerais.

Poderão participar do programa:

Pessoas físicas, maiores de 18 anos;
Pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos;
Microempreendedores Individuais (MEI);
Empreendedores Individuais (EI), com experiência no campo da cultura e artes;

Essa iniciativa permitirá a realização de projetos artístico-culturais de todo o Brasil em diversos formatos:

Criação;
Pesquisa;
Ensaios;
Residências;
Apresentações abertas ao público;
Gravações;
Audiovisuais;
Ações de formação e intercâmbio;

Os projetos poderão ser realizados em Belo Horizonte, na Funarte MG, e em São Paulo, nos espaços do Complexo Cultural Funarte SP e no Teatro de Arena Eugênio Kusnet – Vila Buarque.

No projeto inscrito, poderá estar prevista a cobrança de ingressos a preços populares para as apresentações, com um valor máximo de R$ 100 reais e a obrigatoriedade da oferta de meia-entrada.

As inscrições estão abertas até o dia 01 de dezembro de 2025, através do link: https://www.gov.br/funarte/pt-br

BANCO DE PROJETOS INCENTIVADOS MUNICIPAIS 2025 – SANTOS BRASIL

A Santos Brasil tem o prazer de convidar as organizações da sociedade civil a inscreverem suas iniciativas no Banco de Projetos Municipais Incentivados 2025. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a transparência e a governança da estratégia de investimento social privado da Companhia, além de tornar o processo de seleção e formalização mais ágil e acessível.

Podem se inscrever exclusivamente projetos já aprovados ou em fase de aprovação nas leis de incentivo fiscal municipais das cidades onde a Santos Brasil possui operações, contribuindo para o desenvolvimento local das comunidades.

Localidades – Guarujá e Santos (SP), Imbituba (SC) e São Luís (MA).

As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro de 2025, através do link: https://prosas.com.br/editais/15681-banco-de-projetos-incentivados-municipais-2025-santos-brasil

CATALISAR 2025 – FCC S.A

A Fábrica Carioca de Catalisadores S.A torna público o Edital FCC S.A. “Catalisar 2025”.

Este edital tem por objetivo oferecer para populações em situação de vulnerabilidade social e econômica a oportunidade de exposição à cultura, esporte e cidadania, saúde, educação, conscientização ambiental e geração de renda, fomentando novas expectativas e oportunidades que tais ações tragam para a comunidade.

Serão avaliados projetos que tenham como base fundamental o fomento a mudanças sociais e de continuidade, que gerem oportunidades de mudança de cenário social local, ações profissionalizantes e educacionais, capacitação ou de geração de renda e conscientização ambiental.

No âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, o edital tem por objetivo a promoção de ações de prevenção e de combate ao câncer, de promoção à saúde e habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência. Serão avaliados projetos nas áreas da atenção oncológica, que promovam a prevenção e o combate ao câncer, englobando iniciativas de informação, pesquisa, rastreamento, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e reabilitação, referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas. E, projetos destinados a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência, incluindo a promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação, indicação e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

SOMENTE serão selecionados projetos previamente aprovados nas seguintes Leis Federais de Incentivo: Lei Federal de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet), Lei de Incentivo ao Esporte, Lei de Incentivo ao Idoso (FMI), Fundo para a Infância e Adolescência (FIA)/Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

TODOS os projetos apresentados a este regulamento devem estar aprovados nas Leis de Incentivo correspondentes no momento de inscrição do projeto a este edital, e aptos a captar recursos nos meses de junho, setembro e dezembro de 2025; e, março de 2026.

SOMENTE serão selecionados projetos alinhados a, pelo menos, uma das seguintes categorias de patrocínio da FCC S.A., listadas a seguir:

Inclusão Social: projetos que tenham como objetivo promover a inclusão social do público vulnerável, de modo a superar a discriminação e as barreiras sociais e econômicas, assim como ampliar as oportunidades de participação social;
Educação e Desenvolvimento Integral: projetos que visam promover o desenvolvimento do público vulnerável por meio de ações de educação que trabalhem de forma integral as capacidades física, mental, emocional e social; a relação do ser humano com a natureza; ou que promovam melhora no desempenho escolar;
Geração de Trabalho e Renda: projetos voltados a capacitações profissionalizantes e/ou que fomentem iniciativas de geração de trabalho e renda em localidades vulneráveis, como periferias, subúrbios, favelas e zonas rurais e/ou para o público vulnerável;
Prevenção e Promoção à Saúde: projetos com iniciativas e ações que objetivem à promoção à saúde, através do combate ao câncer, e da habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência.

Somente serão patrocinados via as Leis Federais de Incentivo à Cultura e ao Esporte projetos executados no estado do Rio de Janeiro. Projetos patrocinados via as Leis Federais do Idoso, FIA/FUMCAD, PRONAS ou PRONON poderão ser executados em qualquer estado brasileiro.

Somente podem participar do processo de seleção os proponentes enquadrados como Organizações da Sociedade Civil (OSC), de direito privado, sem fins lucrativos (conforme a modalidade) e produtores culturais (pessoas jurídicas de direito privado, com fins lucrativos) devidamente regularizados, e:

Que sejam registrados, conforme documentação comprobatória;
Que sejam sediados no Brasil;
Cujas práticas de atuação estejam de acordo com a lei, e não tendo qualquer envolvimento com trabalho análogo ao escravo, exploração infantil e/ou sexual.

As inscrições estão abertas e contínuas, através do link: https://prosas.com.br/editais/15730-catalisar-2025-fcc-s-a

PROJETOS INCENTIVADOS – ZILOR 2025

Define-se como objeto deste Edital a seleção de projetos aprovados ou com propostas completas submetidas à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, à Secretaria de Esportes, ao Ministério da Saúde e ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujas atividades possam ser realizadas até 31/12/2025[5] para integração ao Banco de Projetos Incentivados – Zilor 2025.

Os segmentos elegíveis para seleção:

Artes cênicas (teatro);
Artes Plásticas;
Dança;
Livros de valor artístico, literário ou humanístico (eventos literários ou ações educativo-culturais voltados para empreendedorismo cultural, promoção do livro e da criação literária e incentivo à leitura);
Música erudita, instrumental ou regional;
Exposições de artes visuais;
Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem;
Preservação do patrimônio cultural material e imaterial (preservação, restauração, manutenção, readequação ou revitalização de equipamentos culturais ou edificações destinadas a preservação de patrimônio cultural);
Patrimônio cultural (histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos);
Empreendedorismo cultural ou ações educativo-culturais, inclusive seminários, oficinas e palestras, assim como ações de capacitação e treinamento de pessoal que visem a formação e o fomento em artes visuais;

Quem pode se inscrever – Este chamamento receberá inscrições de projetos apresentados por:

Pessoas físicas e/ou jurídicas com ou sem fins lucrativos com atuação no campo da cultura, saúde, assistência social e esporte;

Recursos financeiros – A alocação dos recursos financeiros, oferecidos por meio deste edital, estará condicionada à disponibilidade de valores provenientes do Imposto de Renda devido pela ZILOR, respeitando o limite de 1% (um por cento) do montante total do imposto, calculado com base no resultado operacional do exercício do ano vigente. A efetivação dos patrocínios dos projetos, selecionados no edital, dependerá da disponibilidade de recursos quando da conclusão da fase de apuração do resultado operacional do exercício 2025 e 2026 da ZILOR.

Serão aceitas inscrições de projetos independentemente dos valores e de seus orçamentos totais. Contudo, os projetos podem ser selecionados para receber patrocínio parcial ou total, a critério da ZILOR.

As inscrições estão abertas e contínuas, através do link: https://prosas.com.br/editais/15899-chamamento-para-banco-de-projetos-incentivados-zilor-2025

3ª EDIÇÃO – PROGRAMA CPLP AUDIOVISUAL 2025 – LINHAS DOCTV E FICTV

O edital é um Programa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que tem por objetivos gerais estimular o intercâmbio cultural, a implementação de políticas públicas integradas de fomento à produção e difusão de conteúdos audiovisuais, através da formação e operação da Rede CPLP Audiovisual, que reúne autoridades nacionais das áreas da cultura e audiovisual, e emissoras públicas de televisão em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A partir do Programa CPLP Audiovisual serão lançadas as bases para uma plataforma efetiva de difusão da produção audiovisual contemporânea da CPLP no mercado mundial.

Objetivos – Fomentar o desenvolvimento, a produção e a difusão, em escalas nacional e mundial, de obras audiovisuais documentais e obras audiovisuais de ficção que ofereçam uma visão contemporânea das realidades sócio-político-culturais dos Estados-Membros da Comunidade. Serão selecionados até 3 obras em formato de curta-metragem entre 15 a 30 minutos e de 1 obra com 52 minutos de duração.

Quem pode participar – Pessoa jurídica caracterizada como Produtora brasileira independente, com registro regular na Ancine, responsável pela proposição e produção de projeto original.

Programas:

DOCTV – Linha de Fomento à Produção e Difusão de Documentários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
FICTV – Linha de Fomento à Produção e Difusão de Obras de Ficção da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Valores:

€ 18.000 para obras de curta-metragem com duração entre 15 a 30 minutos;
€ 65.000 para obras com 52 minutos de duração

As inscrições estão abertas até o dia 25 de setembro de 2025, através do link: https://cplpaudiovisual.com/inscricoes/

PROGRAMA DIFUSÃO CULT SP 2025

A Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), junto à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, torna público o presente edital para propostas de projetos de municípios do Estado de São Paulo para realização de atividades e ações do Programa Difusão Cult SP, em 2025.

O Programa Difusão Cult SP da APAA tem como objetivo a concessão de apoio cultural a festas, celebrações, feiras e demais eventos culturais, que promovam, comprovadamente, a valorização e o desenvolvimento da cultura local, de identidades regionais e/ou da história dos municípios do Estado de São Paulo, bem como apoio aos eventos e modos de expressão cultural que se fundamentam na intervenção e na ocupação do ambiente urbano.

Os projetos apresentados deverão atender a pelo menos uma das seguintes linguagens:

Artes plásticas, visuais e design;
Audiovisual;
Circo;
Cinema;
Cultura popular;
Eventos Carnavalescos e Escolas de Samba;
Dança;
Games;
Grafite;
Hip-Hop;
Literatura;
Moda;
Música;
Ópera;
Patrimônio Material e Imaterial;
Teatro;
Vídeo.

Do apoio financeiro – Este edital contemplará, em 1º lote, 350 vagas, no 1º semestre. Em 2º lote, no 2º semestre, 170 vagas serão contempladas. Os projetos inscritos neste edital poderão receber valores de até R$ 20.000,00.

A APAA apoiará os municípios selecionados com:

Contratação e pagamento do cachê de atividades artístico-culturais que façam parte da programação do evento; e/ou
Contratação e pagamento de infraestrutura (limitado a palco, tablado, tenda, grades de fechamento, som, luz, gerador, painel de LED e banheiro químico), de acordo com as necessidades técnicas do evento.

O apoio deverá ser solicitado de acordo com a necessidade do município em executar as ações relacionadas ao evento proposto no momento da inscrição, podendo abranger 1 ou mais itens listados acima, sendo permitidas, no máximo, a solicitação de 6 contratações.

Participação – Este edital é direcionado a todos os municípios do Estado de São Paulo, exceto a capital.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro de 2025, através do link: https://www.editaisapaa.org.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

2º BLOCO DE EDITAIS – CULT SP

Estão abertas as inscrições para o 2º bloco de editais do Fomento CultSP, programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo.

Nesta etapa, serão investidos R$ 30,45 milhões, com recursos do ProAC, para o apoio a projetos de economia criativa, mostras, festivais e eventos, além de iniciativas culturais em municípios de diferentes portes populacionais.

Os editais destinados aos municípios foram estruturados para contemplar as diferentes realidades demográficas, com faixas específicas para localidades entre 30 e 50 mil habitantes, entre 15 e 30 mil habitantes e até 15 mil habitantes. Essa segmentação permite que os recursos sejam distribuídos de forma equitativa, garantindo que cidades de variados portes possam desenvolver e fortalecer suas iniciativas culturais locais.

Com um investimento total de R$ 12,45 milhões, serão contemplados 83 projetos que promovem o acesso à cultura e a valorização das manifestações regionais em todo o estado, reforçando a interiorização das políticas culturais.

Para mostras, festivais e eventos, o investimento é de R$ 15 milhões, contemplando 40 iniciativas em duas faixas de apoio: até R$ 500 mil e até R$ 250 mil por projeto.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de setembro de 2025, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

PROAC – EDITAIS 2025

Os primeiros editais de 2025 do PROAC SP estão abertos. O Governo de SP investirá R$ 59,5 milhões neste primeiro bloco de editais para impulsionar projetos culturais no estado.

APOIO À PRODUÇÃO DE LONGA-METRAGEM

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes classificados como Produtoras Brasileiras Independentes, com registro regular na ANCINE (Agência Nacional do Cinema), e comprovação de sede há, no mínimo, 2 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto a produção de obras audiovisuais brasileiras inéditas de longa-metragem de ficção ou animação, destinadas ao cinema, à TV ou ao streaming.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos disponibilizados para este Edital será de R$ 28.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 4.000.000,00 de acordo com a modalidade escolhida:

Módulo I – Produção – Valor do projeto: R$ 4.000.000,00 – Projetos selecionados: 05
Módulo II – Coprodução – Valor do projeto: R$ 4.000.000,00 – Projetos selecionados: 02

Poderão se inscrever neste Chamamento Público:

Proponente Pessoa Jurídica – Empresa registrada como Produtora Brasileira Independente, com registro regular na ANCINE, conforme Artigo 2º do inciso XIX da Lei nº 12.485 de 12 de setembro de 2011, que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital

As inscrições estão abertas até o dia 29 de setembro de 2025, através do link: https://www.fomentocultsp.sp.gov.br./

APOIO À PRODUÇÃO DE TELEFILME OU LONGA-METRAGEM DE BAIXO ORÇAMENTO

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes Produtoras Brasileiras Independentes, com registro regular na ANCINE (Agência Nacional do Cinema), e comprovação de sede há, no mínimo 02 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto a produção de telefilme ou longa-metragem de baixo orçamento.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos disponibilizados para este Edital será de R$ 8.000.000,00.

Valor do projeto: R$ 1.000.000,00;
Perfil do proponente: Produtora Brasileira Independente registrada na ANCINE;
Projetos selecionados: 08;

Poderá se inscrever neste Chamamento Público:

Proponente Pessoa Jurídica – Empresa registrada como Produtora Brasileira Independente com registro regular na ANCINE, conforme Artigo 2º do inciso XIX da Lei nº 12.485 de 12 de setembro de 2011, que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de setembro de 2025, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/

APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRA- DISTRIBUIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL NACIONAL

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos disponibilizados para este Edital será de R$ 5.000.000,00.

O valor total de recursos disponibilizados para este Edital será de R$ 500.000,00

Valor do projeto: R$ 500.000,00;
Perfil do proponente: Pessoa Jurídica – Distribuidora Nacional registrada na ANCINE;
Projetos selecionados: 10;

Poderão se inscrever neste Chamamento Público:

Proponente Pessoa Jurídica – Empresa registrada como Distribuidora Nacional com registro regular na ANCINE, que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de setembro de 2025, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes Distribuidoras Nacionais, com registro regular na ANCINE (Agência Nacional do Cinema), e comprovação de sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto o licenciamento de uma carteira de obras audiovisuais nacionais para a realização de cessão, não exclusiva, dos direitos de exibição em redes de televisão públicas, comunitárias ou educativas.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos disponibilizados para este Edital será de R$ 5.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 500.000,00.

Valor do projeto: R$ 500.000,00;
Perfil do proponente: Pessoa Jurídica – Distribuidora Nacional registrada na ANCINE;
Projetos selecionados: 10;

Poderão se inscrever neste Chamamento Público:

Proponente Pessoa Jurídica – Empresa registrada como Distribuidora Nacional com registro regular na ANCINE, que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de setembro de 2025, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

ADAPTAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA PARA ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes Produtoras Brasileiras Independentes, com registro regular na ANCINE (Agência Nacional do Cinema), e comprovação de sede há, no mínimo 02 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto a adaptação de obra literária para roteiro cinematográfico inédito.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.500.000,00.

O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.500.000,00.

Valor do projeto: R$ 150.000,00;
Perfil do proponente: Produtoras Brasileiras Independentes registradas na ANCINE;
Projetos selecionados: 10;

Poderá se inscrever neste Chamamento Público:

Proponente Pessoa Jurídica – Empresa registrada como Produtora Brasileira Independente com registro regular na ANCINE, conforme Artigo 2º do inciso XIX da Lei nº 12.485 de 12 de setembro de 2011, que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até último dia do período de inscrição deste edital.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de setembro de 2025, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

DESENVOLVIMENTO OU FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos culturais que tenham por objeto a criação, produção, finalização e publicação de Jogos Eletrônicos, nos termos definidos pelo Marco Legal para Indústria dos Jogos Eletrônicos, Lei nº 14.852/2024, no Estado de São Paulo, por meio de duas modalidades distintas: Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos ou Finalização e Publicação de Jogos Eletrônicos. Serão contempladas propostas realizadas por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo, com, no mínimo, 02 anos de atividade, de acordo com os requisitos e condições previstos neste Edital e em seus anexos.

Valor disponibilizado – O valor total de recursos disponibilizados para este Edital será de R$ 6.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 300.000,00, de acordo com a modalidade escolhida:

Modalidade I – Desenvolvimento de games; Valor do projeto – R$ 300.000,00; Perfil do proponente – Pessoa jurídica; Projetos selecionados – 10.
Modalidade II – Finalização e publicação de games; Valor do projeto – R$ 300.000,00; Perfil do proponente – Pessoa jurídica; Projetos selecionados – 10.

Poderão se inscrever neste Chamamento Público:

Proponente Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais – Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI deverá ter uma atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária devidamente demonstrada no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com atividades artísticas e/ou culturais.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de setembro de 2025, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA PARA OCUPAÇÃO DE BENS TOMBADOS PELO CONDEPHAAT

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente propostas que tenham por objeto a elaboração de projeto de Arquitetura, incluindo estudos de viabilidade econômica, para imóveis tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT.

Poderão ser inscritos projetos para a requalificação de imóveis tombados pelo CONDEPHAAT, localizados no Estado de São Paulo, que apresentem propostas de uso que viabilizem a recuperação de imóveis subutilizados, promovendo sua reinserção na dinâmica das cidades por meio de atividades com exploração econômica.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos disponibilizados para este Edital será de R$ 6.000.000,00.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 500.000,00.

Valor do projeto: R$ 500.000,00;
Perfil do proponente: Pessoa Jurídica;
Projetos selecionados: 12.

Poderão se inscrever neste Chamamento Público:

Proponente Pessoa Jurídica: Empresa de direito privado com ou sem fins lucrativos que comprove sede ou domicílio, bem como atividade no Estado de São Paulo, há pelo menos 02 anos, contados até o último dia do período de inscrição deste Edital – Que tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa de atividades de arquitetura e/ou a preservação/valorização de patrimônio cultural;

As inscrições estão abertas até o dia 22 de setembro de 2025, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA PARA DESIGN DE MODA E DE PRODUTOS

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos culturais, que tenham por objeto a realização de Fomento à economia criativa, especificamente nas áreas de Design de Moda ou Design de Produto, conforme as definições previstas neste edital. Serão contempladas propostas realizadas por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo, há no mínimo, 02 anos de acordo com os requisitos e condições previstos neste Edital e em seus anexos.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 3.000.000,00. Sendo R$ 2.000.000,00 destinados para projetos de Design de Moda e R$ 1.000.000,00 destinados para projetos de Design de Produto.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 200.000,00 ou R$ 100.000.00 de acordo com a modalidade escolhida pelo proponente:

Modalidade I – Design e moda; Valor do projeto – R$ 200.000,00; Perfil do proponente – Pessoa Jurídica; Projetos selecionados – 10.
Modalidade II – Design de produto; Valor do projeto – R$ 100.000,00; Perfil do proponente – Pessoa Jurídica; Projetos selecionados – 10.

Poderão se inscrever neste Chamamento Público os seguintes tipos de proponentes, observadas as condições específicas para cada categoria:

Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que:

Comprove sede ou domicílio no Estado de São Paulo há pelo menos 02 anos, contados do último dia do período de inscrição deste Edital;
Tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais.

Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica desde que:

Comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste Edital e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.

Cooperativas, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica no item 4.1, as seguintes condições específicas:

Comprovar a regularidade de registro da Cooperativa junto à Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, conforme artigo 107 da Lei Federal nº 5.764/1971;
Atender às disposições do artigo 1º, § 2º, do Decreto Estadual nº 55.938/2010, alterado pelo Decreto nº 57.159/2011;
Apresentar ficha de filiação assinada do cooperado responsável pelo projeto;
Na hipótese de inscrição de projeto de acordo com o previsto no item 5.1, o cooperado deverá comprovar que possui domicílio fora da Capital do Estado de São Paulo, a ser comprovado por meio de documentação;

As inscrições estão abertas até o dia 29 de setembro de 2025, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

ECONOMIA CRIATIVA: FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos culturais que tenham por objeto a realização de Fomento a Mostras, Festivais e Eventos conforme as definições previstas neste edital. Serão contempladas propostas realizadas por proponentes sediados ou domiciliados, no Estado de São Paulo, há no mínimo, 02 anos de acordo com os requisitos e condições previstos neste Edital e em seus anexos.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 15.000.000,00. Sendo R$ 10.000.000,00 destinados para projetos do Módulo I e R$ 5.000.000,00 destinados para projeto do Módulo II.

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 500.000,00 ou R$ 250.000.00 de acordo com a modalidade escolhida pelo proponente:

Modalidade I – Valor do projeto – R$ 500.000,00; Perfil do proponente – Pessoa jurídica; Projetos selecionados – 20;
Modalidade II – Valor do projeto – R$ 250.000,00; Perfil do proponente – Pessoa jurídica; Projetos selecionados – 20;

Poderão se inscrever neste Chamamento Público os seguintes tipos de proponentes, observadas as condições específicas para cada categoria:

Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste Edital e que tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais;
Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica, que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste Edital e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperativas, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica, as seguintes condições específicas:
Comprovar a regularidade de registro da Cooperativa junto à Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, conforme artigo 107 da Lei Federal nº 5.764/1971;
Atender às disposições do artigo 1º, § 2º, do Decreto Estadual nº 55.938/2010, alterado pelo Decreto nº 57.159/2011;
Apresentar ficha de filiação assinada do cooperado responsável pelo projeto;
Na hipótese de inscrição de projeto, o cooperado deverá comprovar que possui domicílio fora da Capital do Estado de São Paulo, a ser comprovado por meio de documentação.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de setembro de 2025, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50 MIL HABITANTES

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes pessoas jurídicas e comprovação de sede há, no mínimo 02 anos no Estado de São Paulo, que tenham por objeto apoiar financeiramente realização de projetos culturais, em municípios de até 50 mil habitantes, no Estado de São Paulo.

Do valor disponibilizado – O valor total de recursos para este Edital será de R$ 12.450.000,00, sendo:

R$ 2.700.000,00 para projetos do Módulo I;
R$ 3.750.000,00 para projetos do Módulo II;
R$ 6.000.000,00 para projetos do Módulo III.

Módulo I

Número de habitantes – Fomento a Projetos Culturais para Municípios entre 30.001 e 50.000 mil habitantes; Valor por projeto – R$ 150.000,00; Projetos selecionados – 18.

Módulo II

Número de habitantes – Fomento a Projetos Culturais para Municípios entre 15.001 e 30.000 mil habitantes; Valor por projeto – R$ 150.000,00; Projetos selecionados – 25.

Módulo III

Número de habitantes – Fomento a Projetos Culturais para Municípios até 15.000 mil habitantes; Valor por projeto – R$ 150.000,00; Projetos selecionados – 40.

Poderão se inscrever neste Chamamento Público os seguintes tipos de proponentes, observadas as condições específicas para cada categoria:

Proponente Pessoa Jurídica de direito privado com ou sem fins lucrativos, que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do 4 período de inscrição deste Edital e que tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais;
Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica, que comprove sede há, no mínimo, 02 anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste Edital e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Cooperativas, poderão se inscrever como proponentes, observadas, além das exigências previstas para Pessoa Jurídica no item 4.1., “a”, as seguintes condições específicas:
Comprovar a regularidade de registro da Cooperativa junto à Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, conforme artigo 107 da Lei Federal nº 5.764/1971;
Atender às disposições do artigo 1º, § 2º, do Decreto Estadual nº 55.938/2010, alterado pelo Decreto nº 57.159/2011;
Apresentar ficha de filiação assinada do cooperado responsável pelo projeto;

As inscrições estão abertas até o dia 29 de setembro de 2025, através do link: https://fomentocultsp.sp.gov.br/auth/login?fromUrl=%2Fpainel

SESI-SP – EDITAIS ARTES VISUAIS

O SESI-SP abre as inscrições para o Edital de Chamamento SESI-SP 2025 Artes Visuais – Ocupação Artística Território, que selecionará projetos para ocupações artísticas em diversas linguagens, como pintura (mural/grafite e outras técnicas), escultura, fotografia, instalação, vídeo e novas tecnologias. Podem participar artistas visuais, grupos ou coletivos com residência ou atuação nas cidades e regiões correspondentes aos polos 1 a 6 do estado de São Paulo, incluindo a capital.

Serão aceitas propostas com obras inéditas (site specific) ou adaptadas, desde que estejam alinhadas às diretrizes do programa. Os projetos selecionados receberão um apoio financeiro, com valores que variam conforme o espaço expositivo disponível nos Centros de Atividades (CATs) e Centros Educacionais (CEs) do SESI-SP.

Com essa iniciativa, o SESI-SP tem o objetivo de ampliar o repertório cultural dos públicos atendidos e contribuir para a difusão das artes, tanto no interior quanto na capital, promovendo o contato direto entre público e artistas.

São os polos:

POLO 01 – CAT OSASCO e CE 77 CARAPICUÍBA